perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

04.695.284/0001-39 · Municipal · RORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 184.131.118,65
224 contratações · ticket R$ 822.013,92
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
1.046
mercado competitivo · 125 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 56 dias (mediana)
ficha de decisão · 1 página imprimível
AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

04.695.284/0001-39 · one-pager de decisão bid/no-bid
FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo
  • 4 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (4 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
  • 4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
  • Economia potencial de R$ 66.007,49 (5 de 5 itens acima da mediana).
próximo passo no processo
  • Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
  • Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
  • Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
  • Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.
próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.
Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04695284000139 · consulta em 23/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.
integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação
ranking na UF →
score de alerta (0–100)
39
percentil ponderado de 5 sinais
60º de 156 órgãos com score em RO
contratos com sancionado
4
4 fornecedor(es) CEIS/CNEP
empresas ligadas (conluio)
4
2 pares por sócio/endereço
economia potencial (24m)
R$ 66.007,49
5 de 5 itens acima da mediana
por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 39. Indício estatístico, não acusação.

Score 39 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (22 pts, 57%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação
controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023elevado
2023 Q1: R$ 18.547.287,05 · 25 contratação(ões)Q12023 Q2: R$ 13.248.587,69 · 28 contratação(ões)Q22023 Q3: R$ 5.469.620,95 · 11 contratação(ões)Q32023 Q4: R$ 44.071.220,01 · 24 contratação(ões)Q4
Q4 = 54% do ano (+29 pp vs. uniforme) · R$ 44.071.220,01 de R$ 81.336.715,70 · 88 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação
metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 68 valores
desvio material
Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
DígitoObservadoEsperado
133,8%30,1%
27,4%17,6%
310,3%12,5%
414,7%9,7%
52,9%7,9%
610,3%6,7%
77,4%5,8%
80,0%5,1%
913,2%4,6%
dígito 1: observado 33,8% (23) · esperado 30,1%dígito 1: esperado por Benford 30,1%1dígito 2: observado 7,4% (5) · esperado 17,6%dígito 2: esperado por Benford 17,6%2dígito 3: observado 10,3% (7) · esperado 12,5%dígito 3: esperado por Benford 12,5%3dígito 4: observado 14,7% (10) · esperado 9,7%dígito 4: esperado por Benford 9,7%4dígito 5: observado 2,9% (2) · esperado 7,9%dígito 5: esperado por Benford 7,9%5dígito 6: observado 10,3% (7) · esperado 6,7%dígito 6: esperado por Benford 6,7%6dígito 7: observado 7,4% (5) · esperado 5,8%dígito 7: esperado por Benford 5,8%7dígito 8: observado 0,0% (0) · esperado 5,1%dígito 8: esperado por Benford 5,1%8dígito 9: observado 13,2% (9) · esperado 4,6%dígito 9: esperado por Benford 4,6%9
observado esperado (Benford)MAD 0.0501χ² 24.8 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede
Lei de Benford · 2º dígito · 68 valores
desvio material
Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
DígitoObservadoEsperado
08,8%12,0%
110,3%11,4%
27,4%10,9%
316,2%10,4%
45,9%10,0%
520,6%9,7%
68,8%9,3%
75,9%9,0%
813,2%8,8%
92,9%8,5%
dígito 0: observado 8,8% (6) · esperado 12,0%dígito 0: esperado por Benford 12,0%0dígito 1: observado 10,3% (7) · esperado 11,4%dígito 1: esperado por Benford 11,4%1dígito 2: observado 7,4% (5) · esperado 10,9%dígito 2: esperado por Benford 10,9%2dígito 3: observado 16,2% (11) · esperado 10,4%dígito 3: esperado por Benford 10,4%3dígito 4: observado 5,9% (4) · esperado 10,0%dígito 4: esperado por Benford 10,0%4dígito 5: observado 20,6% (14) · esperado 9,7%dígito 5: esperado por Benford 9,7%5dígito 6: observado 8,8% (6) · esperado 9,3%dígito 6: esperado por Benford 9,3%6dígito 7: observado 5,9% (4) · esperado 9,0%dígito 7: esperado por Benford 9,0%7dígito 8: observado 13,2% (9) · esperado 8,8%dígito 8: esperado por Benford 8,8%8dígito 9: observado 2,9% (2) · esperado 8,5%dígito 9: esperado por Benford 8,5%9
observado esperado (Benford)MAD 0.0423χ² 17.9 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede
cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking
sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)
0%
0 de 1 itens
mediana do gap 1º→2º
134,4%
quanto o 2º ficou acima do vencedor
  • 2º colocado presente em 1 de 505 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.
sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

TrimestreContratos c/ sancionadoFlags de sobrepreço
2024-T300
2024-T400
2025-T100
2025-T200
2025-T300
2025-T400
2026-T100
2026-T210
2026-T300

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
08/25R$ 635.730
09/25R$ 21.829.788
10/25R$ 16.578.459
11/25R$ 6.485.647
12/25R$ 2.797.356
01/26R$ 10.145.268
02/26R$ 6.269.209
03/26R$ 1.951.777
04/26R$ 7.058.557
05/26R$ 28.859.100
06/26R$ 21.929.926
07/26R$ 6.898.034
08/26R$ 52.692.267
compras por trimestre (24m)
43% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T315727921.08
24T415987576
25T141939459.78
25T231587694.45
25T323775518.71
25T425861461.43
26T118366254.41
26T257847583.46
26T359590300.92
24T3: R$ 16mi24T316mi24T4: R$ 16mi24T416mi25T1: R$ 42mi25T142mi25T2: R$ 32mi25T232mi25T3: R$ 24mi25T324mi25T4: R$ 26mi25T426mi26T1: R$ 18mi26T118mi26T2: R$ 58mi26T258mi26T3: R$ 60mi26T360mi
o que este órgão compra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE PRODUTOS FABRICADOS DE METAL,EXCETO MAQUINARIA E EQUIPQMENTOSR$ 9.800,00
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (5)
UnidadeMunicípio / UFContrataçõesValor
Município de Espigão do Oeste
01
Espigão D'Oeste / RO530R$ 533.413.527,50
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D OESTE/RO
1194
Espigão D'Oeste / RO50R$ 5.560.925,48
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
2
Espigão D'Oeste / RO7R$ 875.870,74
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE
980025
Espigão D'Oeste / RO27R$ 156.688,00
IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
9
Espigão D'Oeste / RO4R$ 36.828,10

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (9)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de serviços cirúrgicos em unidade hospitalar privada, sendo cirurgias ectópica e curetagem, a fim de atender à demanda urgente e inadiável do município de Espigão D`Oeste/RO., (Sistema de Registro de Preços - SRP), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovada a sua vantajosidade, nos termos do art. 84, da Lei nº 14.133/21,conforme as necessidades da Secretaria municipal de Saúde – SEMSAU deste município de Espigão do Oeste/RO.
04695284000139-1-000137/2025-000001
ROvigente até 29/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação tem como objetivo o registro de preços para a futura e eventual aquisição de portas de vidro com pontos de puxadores, trancas e manutenção, destinados a atender as necessidades das secretarias envolvidas. Considerando a necessidade de conservação da infraestrutura, segurança dos usuários, eficiência operacional, valorização e estética do ambiente, atendimentos às normas técnicas e custo benefício. A manutenção preventiva prolonga a vida útil das portas, evitando substituições frequentes e gerando economia a médio e longo prazo. O objetivo principal é garantir o pleno funcionamento, a eficiência e a segurança dos serviços prestados aos usuários pelas seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento - SEMOD, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura E Turismo -SEMELC, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
04695284000139-1-000119/2025-000002
ROvigente até 27/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MARMITEX, conforme quantidades, condições especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante
04695284000139-1-000103/2025-000001
ROvigente até 08/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual para Contratação de Serviços de Locação de Brinquedos Recreativos e Infláveis para Recreação Infantil, para eventos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMELC), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) da Prefeitura Municipal de Espigão D`Oeste - RO, conforme quantidades, condições especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) não implicam na obrigatoriedade de aquisição de tais quantidades pela Administração Pública, durante a vigência do Registro de Preços, servindo apenas como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes.
04695284000139-1-000122/2025-000001
ROvigente até 05/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de serviços de produção e distribuição de alimentos tais como pipoca, algodão doce, picolés, cachorro-quente, refrigerante, entre outros, para eventos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMELC), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) da Prefeitura Municipal de Espigão D`Oeste - RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
04695284000139-1-000133/2025-000001
ROvigente até 02/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS, TESTES RÁPIDOS E REAGENTES, necessários para atender a demanda do Laboratório Municipal, atender os usuários da Rede SUS, inclusive os pacientes internados no Hospital Municipal deste Município de Espigão do Oeste-RO, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovada a sua vantajosidade, nos termos do art. 84, da Lei nº 14.133/21,conforme as necessidades da Secretaria municipal de Saúde – SEMSAU deste município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) não implicam na obrigatoriedade de aquisição de tais quantidades pela Administração Pública, durante a vigência do Registro de Preços, servindo apenas como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes
04695284000139-1-000092/2025-000001
ROvigente até 02/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação tem como objetivo a seleção de Empresa, Associação ou Liga Esportiva especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, contemplando árbitros, auxiliares, mesários e apoio técnico, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMELC) da Prefeitura Municipal de Espigão D`Oeste - RO
04695284000139-1-000115/2025-000001
ROvigente até 30/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo Il) e na proposta (anexo IIl) que compõe o Edital; O critério de julgamento adotado será o Menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
04695284000139-1-000043/2025-000001
ROvigente até 29/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- NÃO PERECÍVEIS, para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo Il) e na proposta (anexo IV) que compõe o Edital. O critério de julgamento adotado será o Menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
04695284000139-1-000078/2025-000001
ROvigente até 24/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
04695284000139-2-000095/2026
RODOPAV CONSTRUTORA LTDAR$ 2.261.990,6619/08/2027
04695284000139-2-000093/2026
PORTAL TENDAS LTDAR$ 17.990,0011/08/2027
04695284000139-2-000094/2026
V. BORSATOR$ 2.000,0011/08/2027
04695284000139-2-000092/2026
RODOPAV CONSTRUTORA LTDAR$ 1.218.286,3705/08/2027
04695284000139-2-000090/2026
RAMOS CONSTRUTORA LTDA - MER$ 620.000,0030/07/2027
04695284000139-2-000089/2026
INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDAR$ 7.400,0001/07/2027
Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, para controle de abastecimento de combustíveis nos trechos fora de rodovia deste município ( Arla-32, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10), Manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, pneus, lavador, guincho e serviços mecânicos elétricos, ar condicionado, recauchutagem da frota de veículos dentre outros serviços, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de CARTÕES com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos, por um período de 12 (DOZE) meses, com objetivo de atender ás demandas do Gabinete e das secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO.
04695284000139-2-000086/2026
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAR$ 600.000,0028/06/2027
04695284000139-2-000087/2026
F & F. EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-MER$ 53.500,0028/06/2027
04695284000139-2-000084/2026
CONSTRUTORA MCB LTDAR$ 4.369.350,0025/06/2027
04695284000139-2-000085/2026
ADRIANO DA SILVA WAIANDT EPPR$ 15.953,2825/06/2027
Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, para controle de abastecimento de combustíveis nos trechos fora de rodovia deste município ( Arla-32, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10), Manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, pneus, lavador, guincho e serviços mecânicos elétricos, ar condicionado, recauchutagem da frota de veículos dentre outros serviços, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de CARTÕES com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos, por um período de 12 (DOZE) meses, com objetivo de atender ás demandas do Gabinete e das secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO.
04695284000139-2-000083/2026
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAR$ 5.917,3824/06/2027
04695284000139-2-000082/2026
MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-EPPR$ 449.500,0024/06/2027
04695284000139-2-000080/2026
LEIS LTDAR$ 12.600,0022/06/2027
O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no entorno do Terminal Rodoviário do município de Espigão D`Oeste-RO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202592240003, com área de 3.813,03 m², com o valor estimado em R$ 620.084,66 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.A obra será executada no Pátio do Terminal Rodoviário, neste município de Espigão D`Oeste-RO.
04695284000139-2-000081/2026
RODOPAV CONSTRUTORA LTDAR$ 620.084,6522/06/2027
Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, para controle de abastecimento de combustíveis nos trechos fora de rodovia deste município ( Arla-32, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10), Manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, pneus, lavador, guincho e serviços mecânicos elétricos, ar condicionado, recauchutagem da frota de veículos dentre outros serviços, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de CARTÕES com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos, por um período de 12 (DOZE) meses, com objetivo de atender ás demandas do Gabinete e das secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO.
04695284000139-2-000073/2026
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAR$ 34.257,5016/06/2027
04695284000139-2-000071/2026
V. BORSATOR$ 408.884,0009/06/2027
04695284000139-2-000078/2026
Agencia Mix Eventos LtdaR$ 50.000,0009/06/2027
04695284000139-2-000072/2026
LOC-MAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDAR$ 29.601,0009/06/2027
04695284000139-2-000069/2026
CONSTRUTORA MCB LTDAR$ 124.950,0004/06/2027
04695284000139-2-000068/2026
CONSTRUTORA MCB LTDAR$ 279.790,0004/06/2027
04695284000139-2-000077/2026
Som do Alto Producoes LtdaR$ 130.000,0002/06/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000067/2026
R$ 12.046,8402/06/2027
04695284000139-2-000076/2026
Jads e Jadson Producoes Artisticas LtdaR$ 350.000,0001/06/2027
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA EVENTOS, CONSIDERANDO QUE AMBAS SECRETARIAS EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TEM O INTUITO DE PROMOVER A 2° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE ESPIGÃO DO OESTE, O QUAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O ENTRETENIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL, VISTO QUE ESSE EVENTO É ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. E AINDA ALÉM DISSO PARA OUTROS EVENTOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
04695284000139-2-000066/2026
V. BORSATOR$ 190.999,9828/05/2027
04695284000139-2-000075/2026
COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRESR$ 43.965,4828/05/2027
04695284000139-2-000163/2025
R$ 7.710,7025/05/2026
04695284000139-2-000065/2026
COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRESR$ 200.222,7621/05/2027
04695284000139-2-000044/2026
ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDAR$ 25.025,0021/05/2027
04695284000139-2-000045/2026
ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICAR$ 428.036,0021/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000074/2026
R$ 2.219,9521/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000061/2026
R$ 11.695,3718/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000054/2026
R$ 27.768,6518/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000056/2026
R$ 4.501,4518/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000057/2026
R$ 16.220,8617/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000055/2026
R$ 12.060,9417/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000060/2026
R$ 18.628,1117/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000051/2026
R$ 33.576,4017/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000053/2026
R$ 6.771,9017/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000049/2026
R$ 11.376,6017/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0001-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000088/2026
R$ 17.506,3817/05/2027
Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, para controle de abastecimento de combustíveis nos trechos fora de rodovia deste município ( Arla-32, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10), Manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, pneus, lavador, guincho e serviços mecânicos elétricos, ar condicionado, recauchutagem da frota de veículos dentre outros serviços, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de CARTÕES com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos, por um período de 12 (DOZE) meses, com objetivo de atender ás demandas do Gabinete e das secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO.
04695284000139-2-000040/2026
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAR$ 18.630,0014/05/2028
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000063/2026
R$ 8.725,7914/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000050/2026
R$ 39.798,6014/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000064/2026
R$ 18.348,6014/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000062/2026
R$ 11.495,2714/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000048/2026
R$ 18.564,0014/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000052/2026
R$ 33.341,6014/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000046/2026
R$ 18.564,0014/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000079/2026
R$ 4.781,0013/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAEO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0003-39, por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
04695284000139-2-000039/2026
R$ 38.056,2413/05/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.