04589955000187-2-000046/2026 | J BATISTA DA SILVA NETO LTDA | R$ 55.126,00 | 13/10/2027 |
04589955000187-2-000044/2026 | ILO TRAVEL TURISMO LTDA | R$ 11.937,52 | 05/10/2027 |
04589955000187-2-000045/2026 | — | R$ 26.400,00 | 30/09/2027 |
04589955000187-2-000042/2026 | Arlindo Perovano Ltda | R$ 19.110,00 | 29/09/2027 |
04589955000187-2-000043/2026 | Arlindo Perovano Ltda | R$ 19.110,00 | 29/09/2027 |
04589955000187-2-000041/2026 | — | R$ 34.200,00 | 17/09/2027 |
04589955000187-2-000033/2026 | A P DA SILVA JUNIOR E CIA DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 104.173,60 | 15/09/2027 |
04589955000187-2-000034/2026 | AF ALIMENTOS LTDA | R$ 7.685,00 | 15/09/2027 |
A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de promover ações de educação em saúde, prevenção de doenças e conscientização da população por meio das campanhas Agosto Lilás, Outubro Rosa e Novembro Azul, que integram o calendário anual de saúde pública e possuem caráter preventivo, educativo e de mobilização social. As campanhas têm como objetivo disseminar informações, incentivar o diagnóstico precoce, fortalecer a prevenção de agravos e estimular a adoção de hábitos saudáveis, além de ampliar o acesso da população às ações e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse contexto, a utilização de brindes personalizados constitui importante ferramenta de apoio às atividades educativas, contribuindo para aumentar a participação da população, reforçar as mensagens de prevenção e ampliar a visibilidade das campanhas. 04589955000187-2-000039/2026 | LUCIMARA CORREA DA SILVA LTDA | R$ 42.913,50 | 15/09/2027 |
04589955000187-2-000037/2026 | MAIDANA & OBA LTDA - ME | R$ 34.620,60 | 15/09/2027 |
04589955000187-2-000036/2026 | Santos Distribuidora de Produtos Secos e Molhados | R$ 12.748,46 | 15/09/2027 |
04589955000187-2-000035/2026 | Dg Carnes e Linguicas Ltda | R$ 37.037,00 | 15/09/2027 |
04589955000187-2-000031/2026 | CASA DE CARNE PANTANEIRA LTDA | R$ 21.449,20 | 15/09/2027 |
04589955000187-2-000032/2026 | MERCADO SÃO RAFAEL EIRELI-EPP | R$ 9.455,20 | 15/09/2027 |
A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a necessidade de contratação de serviço de seguro contra sinistro para 04 (quatro) veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana/MS, sendo uma Unidade Odontológica Móvel, uma VAN para transporte de passageiros, um veículo de passeio e um ônibus, utilizados no desenvolvimento das atividades e serviços públicos de saúde. Os veículos são utilizados para o deslocamento de servidores, transporte de pacientes, realização de ações de saúde e atendimento das demandas das unidades e demais atividades necessárias ao funcionamento da rede municipal de saúde. Dessa forma, eventuais acidentes, roubos, furtos ou outros sinistros podem ocasionar danos ao patrimônio público e comprometer a disponibilidade dos veículos, prejudicando a continuidade dos serviços prestados à população. 04589955000187-2-000047/2026 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | R$ 15.251,62 | 15/09/2027 |
04589955000187-2-000029/2026 | SILVA DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 56.340,00 | 08/09/2027 |
04589955000187-2-000030/2026 | ANA PAULA FIGUEIREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO | R$ 47.180,00 | 08/09/2027 |
04589955000187-2-000038/2026 | SANTO CRUZ ARENA SHOW LTDA | R$ 9.945,44 | 01/09/2027 |
04589955000187-2-000025/2026 | EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | R$ 43.785,13 | 24/08/2027 |
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana/MS, garantindo a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação de vacinas e medicamentos utilizadas na Central de Frio. Os serviços são indispensáveis para assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos durante o exercício de 2026, preservando a cadeia de frio e garantindo a adequada conservação dos imunobiológicos e medicamentos. O quantitativo e o valor estimado da contratação foram definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. O Município de Aquidauana conta atualmente com 17 (dezessete) salas de vacinação em funcionamento, distribuídas entre a zona urbana e rural, além da Central de Frio, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao setor de Vigilância Epidemiológica. A Central de Frio é responsável pelo armazenamento e pela distribuição de vacinas e demais imunobiológicos para todas as salas de vacinação do município. Atualmente, a Central de Frio dispõe de duas câmaras de conservação da marca Elber, modelo CSV420, equipamentos essenciais para a manutenção das condições adequadas de temperatura exigidas para o armazenamento de vacinas e medicamentos termolábeis. Em razão da utilização contínua desses equipamentos e da importância estratégica que desempenham na rede municipal de imunização, torna-se imprescindível a realização de manutenções preventivas e corretivas por empresa especializada, visando prevenir falhas, prolongar a vida útil dos equipamentos e evitar perdas de imunobiológicos, assegurando a continuidade dos serviços de saúde e o atendimento às normas sanitárias vigentes.CI nº 541/2026/COMPRAS/SESAU 04589955000187-2-000027/2026 | ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES FERRARI LTDA | R$ 18.780,00 | 23/08/2027 |
04589955000187-2-000024/2026 | LENICE GOMES ALVES RIBEIRO - ME | R$ 57.177,75 | 20/08/2027 |
A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo de reagentes de bioquímica clínica automatizada, controles de qualidade, calibradores e solução desproteinizante/detergente, indispensáveis ao funcionamento do Laboratório Municipal Fernando Luiz Alves Ribeiro e à realização dos exames laboratoriais ofertados à população. A utilização de insumos específicos, compatíveis e homologados para o Analisador Bioquímico LABTEST AUDMAX 360 garante a confiabilidade dos resultados, a segurança dos procedimentos, a rastreabilidade dos exames e a preservação das condições operacionais do equipamento. Considerando que os insumos são fornecidos com exclusividade por empresa autorizada, resta caracterizada a inviabilidade de competição, fundamentando a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. 04589955000187-2-000021/2026 | MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | R$ 186.535,32 | 10/08/2027 |
04589955000187-2-000023/2026 | CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA | R$ 112.396,20 | 10/08/2027 |
04589955000187-2-000022/2026 | DAYANE FERREIRA CUNHA CRISTALDO LTDA | R$ 115.660,50 | 06/08/2027 |
A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SESAU necessita de imóvel destinado ao armazenamento seguro de produtos químicos, equipamentos e demais materiais utilizados nas ações de vigilância e controle das arboviroses, garantindo condições adequadas de conservação, organização, controle de acesso e segurança dos insumos empregados nas atividades desenvolvidas pelo setor. Atualmente, o Município de Aquidauana/MS não dispõe de imóvel público vago e disponível que atenda adequadamente às necessidades da demanda, especialmente quanto ao espaço físico necessário para armazenamento, logística, organização e conservação dos materiais utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A disponibilização de local apropriado é indispensável para assegurar a integridade dos produtos químicos e equipamentos, prevenir riscos à saúde dos servidores e da população, atender às normas de segurança aplicáveis, proporcionar melhores condições de trabalho às equipes responsáveis e garantir a continuidade das ações de combate às arboviroses desenvolvidas pelo Município. 04589955000187-2-000020/2026 | — | R$ 21.000,00 | 26/07/2027 |
04589955000187-2-000019/2026 | CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L | R$ 40.310,20 | 23/07/2027 |
04589955000187-2-000018/2026 | MTH COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 7.446,71 | 24/06/2027 |
04589955000187-2-000017/2026 | Santos Distribuidora de Produtos Secos e Molhados | R$ 23.200,50 | 24/06/2027 |
04589955000187-2-000016/2026 | Oceano Pacifico Comércio e Serviços Ltda | R$ 18.651,87 | 21/06/2027 |
04589955000187-2-000015/2026 | LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI | R$ 71.120,00 | 14/06/2027 |
04589955000187-2-000013/2026 | N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA | R$ 20.073,00 | 11/06/2027 |
04589955000187-2-000014/2026 | ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA | R$ 56.464,80 | 11/06/2027 |
A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade da adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 053/2024, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte deMinas – CODANORTE, para aquisição de 01 (uma) van 0 km, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros e acessibilidade, destinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A aquisição se justifica pela crescente demanda por transporte sanitário no município, especialmente para o deslocamento de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como para consultas, exames e tratamentos especializados, além do apoio às equipes de saúde. A disponibilidade de um veículo com maior capacidade e acessibilidade é essencial para garantir um transporte seguro e adequado, principalmente às pessoas com mobilidade reduzida. Atualmente, a frota municipal é insuficiente para atender plenamente à demanda, o que compromete a eficiência do serviço e pode gerar atrasos e prejuízos aos pacientes. A aquisição de uma van adaptada permitirá otimizar o transporte coletivo, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir custos operacionais,contribuindo para a melhoria dos serviços prestados. A contratação está alinhada à Proposta nº 04589955000125017/2025 do Ministério da Saúde, que prevê recursos federais específicos para essa finalidade, já disponíveis no Fundo Municipal de Saúde, sendo necessária para fortalecer o transporte sanitário do município e garantir mais eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. 04589955000187-2-000011/2026 | MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA | R$ 335.593,88 | 10/06/2027 |
04589955000187-2-000010/2026 | POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | R$ 1.436.000,00 | 09/06/2027 |
04589955000187-2-000012/2026 | — | R$ 60.000,00 | 02/06/2027 |
04589955000187-2-000008/2026 | BRIATO COM. E MED.HOSP.E SERV. LTDA | R$ 46.020,00 | 28/05/2027 |
04589955000187-2-000009/2026 | VALDIR BENEVIDES GOMES | R$ 61.500,00 | 28/05/2027 |
04589955000187-2-000007/2026 | ABC COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI | R$ 62.741,90 | 28/10/2026 |
04589955000187-2-000006/2026 | CLAUDINEI ALMEIDA DE ANDRADE | R$ 18.097,50 | 27/04/2027 |
04589955000187-2-000005/2026 | RUI BERGAMO | R$ 108.124,00 | 15/04/2027 |
04589955000187-2-000004/2026 | DAYANE FERREIRA CUNHA CRISTALDO LTDA | R$ 232.752,00 | 14/04/2027 |
04589955000187-2-000002/2026 | ANA PAULA FIGUEIREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO | R$ 12.329,56 | 06/04/2027 |
04589955000187-2-000003/2026 | RIBEIRO, GOMES & RIBEIRO LTDA | R$ 28.431,40 | 06/04/2027 |
04589955000187-2-000001/2026 | REZENDE & DINIZ NETO LTDA | R$ 15.201,86 | 06/04/2027 |
04589955000187-2-000003/2025 | GOMES & AZEVEDO LTDA | R$ 1.486.000,00 | 10/12/2026 |
04589955000187-2-000002/2025 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | R$ 3.189,67 | 15/09/2026 |
04589955000187-2-000001/2025 | PN ENGENHARIA LTDA | R$ 209.900,00 | 20/08/2026 |
04589955000187-2-000001/2024 | PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA | R$ 10.487,87 | 26/02/2024 |
04589955000187-2-000002/2024 | C & Z SERVICOS MEDICOS SS | R$ 13.380,00 | 26/02/2024 |