perfil de órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS

04.322.541/0001-97 · Federal · AMRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 4.780.032,40

43 contratações · ticket R$ 111.163,54

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.607

moderadamente concentrado · 28 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 14 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS

04.322.541/0001-97 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Economia potencial de R$ 5.955,51 (9 de 17 itens acima da mediana).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04322541000197 · consulta em 01/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

105º de 219 órgãos com score em AM

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 5.955,51

9 de 17 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 21. Indício estatístico, não acusação.

17 pts — contratos com fornecedor sancionado79% · percentil 56

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)21% · percentil 43

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 21 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (17 pts, 79%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 49% do ano (+24 pp vs. uniforme) · R$ 1.525.190,67 de R$ 3.141.305,23 · 46 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 103 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	34,0%	30,1%
2	15,5%	17,6%
3	9,7%	12,5%
4	7,8%	9,7%
5	7,8%	7,9%
6	11,7%	6,7%
7	1,9%	5,8%
8	7,8%	5,1%
9	3,9%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0255χ² 9.7 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 103 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	9,7%	12,0%
1	9,7%	11,4%
2	4,9%	10,9%
3	12,6%	10,4%
4	6,8%	10,0%
5	14,6%	9,7%
6	11,7%	9,3%
7	8,7%	9,0%
8	3,9%	8,8%
9	17,5%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0367χ² 21.4 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

9,6%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 1 de 291 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 1.461.903
10/25	R$ 154.658
11/25	R$ 625.845
12/25	R$ 832.105
02/26	R$ 8.050
03/26	R$ 1.124.587
04/26	R$ 6.617
05/26	R$ 447.267
06/26	R$ 98.452
07/26	R$ 7.590
08/26	R$ 12.958

compras por trimestre (24m)

▲ 19% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	758000.36
24T4	699304.74
25T1	28478.82
25T2	385719.24
25T3	1684852.69
25T4	1612608.5
26T1	1132637.05
26T2	552336.32
26T3	20547.84

o que este órgão compra

maiores fornecedores

L MODESTO OLIVEIRA	R$ 1.050.530,12
ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 950.080,40
SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA	R$ 631.100,04
L. F. DE SOUZA RUFINO LTDA	R$ 367.758,76
FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 364.800,00
ELIZANGELA FONTELES GOMES	R$ 154.590,00
AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA	R$ 154.561,00
F L TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA	R$ 63.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AM 389428	Manaus / AM	130	R$ 7.932.465,57

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (32)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à implementação, gestão, monitoramento e atualização contínua dos programas legais e das medidas de prevenção de riscos ocupacionais, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, com destaque para a NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a estruturação e execução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboração, implantação e acompanhamento dos principais programas e documentos obrigatórios de SST. 04322541000197-2-000011/2026	AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA	R$ 8.380,00	02/07/2027
Aquisição de computadores desktop padrão corporativo, acompanhados de monitores, incluindo periféricos e garantia on-site, destinados à ampliação e reposição do parque tecnológico da sede e inspetorias do CREA-AM 04322541000197-2-000004/2026	F L TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA	R$ 63.000,00	15/08/2026
Contratação de empresa especializada para implementação da funcionalidade “TCU – API compartilhamento de Informações” no sistema SITAC, com o objetivo de permitir a extração automática e a disponibilização, em formato de dados abertos, das informações referentes às Atas de Colegiados e ao Rol de mandatários no site institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA-AM 04322541000197-2-000009/2026	TECNOTECH SISTEMAS LTDA	R$ 6.617,13	15/05/2027
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, no elevador e plataforma existentes no CREA-AM, com fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, dos 2 (dois) elevadores instalados na sede do CREA-AM, incluindo atendimento emergencial 24 horas, emissão de ART e garantia de disponibilidade operacional mínima, conforme condições e exigências estabelecidas 04322541000197-2-000005/2026	PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA	R$ 20.100,00	22/04/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disparo de mensagens via WhatsApp Business API oficial, contemplando o envio de mensagens nas categorias utilidade e marketing, com gestão, controle de consumo, relatórios e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades de comunicação institucional do CREA-AM 04322541000197-2-000007/2026	OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA	R$ 24.000,00	08/04/2027
Contratação de empresa especializada para renovação de 100 (cem) licenças de software de segurança digital (antivírus corporativo) com tecnologia EDR, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualizações, destinadas à proteção dos equipamentos e ativos de Tecnologia da Informação do CREA-AM, correspondentes à solução atualmente utilizada no ambiente institucional (Kaspersky Next EDR Foundations – Public Sector), para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM, conforme especificações na tabela abaixo e condições constantes neste Termo de Referência 04322541000197-2-000003/2026	ALM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 25.500,00	06/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga empresarial, com fornecimento de link em fibra óptica, IP público fixo, suporte técnico e disponibilização de equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Inspetoria de Humaitá do CREA-AM 04322541000197-2-000008/2026	BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA	R$ 2.398,00	02/04/2027
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva por empresa especializada no ramo da engenharia para prestação de serviços emergenciais (imediatas) nas instalações da sede administrativa do CREA-AM, com serviços complementares e com fornecimento de material 04322541000197-2-000006/2026	L MODESTO OLIVEIRA	R$ 1.050.530,12	27/03/2027
Contratação a prestação de serviços continuados de Vigilância armada e desarmada e Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, e monitoramento eletrônico, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 04322541000197-2-000002/2026	SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA	R$ 631.100,04	13/03/2027
1.1. Contratação de empresa de empresa de consultoria especializada para a Implantação de um Sistema de Gestão Integrado de Compliance e Antissuborno no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA-AM, em conformidade com as normas ISO 37301 (Compliance) e ISO 37001 (Antissuborno), por um período de 6 (seis) meses, para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM 04322541000197-2-000001/2026	WAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 45.367,77	08/07/2026
prestação de serviços de almoço/jantar e coffee break, incluindo fornecimento dos respectivos gêneros alimentícios e apoio logístico necessário, sob demanda, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA/AM. 04322541000197-2-000017/2025	ELIZANGELA FONTELES GOMES	R$ 154.590,00	07/01/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (dois) GPS portátil. 04322541000197-2-000018/2025	MANAUS ELETRO LTDA	R$ 2.798,00	17/11/2026
1.1. Contratação de empresa provedora de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM WEB e serviço de SMTP Dedicado (envio de e-mail em massa, por um período de 12 (doze) meses, para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM 04322541000197-2-000023/2025	IBR CLOUD SERVICES LTDA	R$ 2.998,00	13/11/2026
Contratação de prestação de serviço, para cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, rodoviárias intermunicipais, interestaduais e hidroviárias interestaduais e intermunicipais, sob demanda e remoto através de solução on-line, por um período de 12 (doze) meses, para atender ás necessidades do CREA-AM 04322541000197-2-000019/2025	ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 950.080,40	15/10/2026
Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação e suporte técnico 04322541000197-2-000022/2025	AURUM SOFTMATIC LTDA	R$ 6.948,00	13/08/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução Saas (Software as Service) de um sistema de serviços inteligentes Omnichannel e autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente Chatbot para o CREA/AM, contemplando também serviços de instalação, implantação e treinamento dos usuários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo um número de telefone homologado oficialmente ao Facebook (meta) permitindo assim que o CREA/AM possa disponibilizar serviços digitais através do WhatsApp business 04322541000197-2-000020/2025	OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA	R$ 23.988,00	24/07/2026
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de PABX em Nuvem (Cloud PABX), incluindo o fornecimento de ramais, equipamentos IP, suporte técnico, gravação de chamadas, painel de gerenciamento online e demais funcionalidades de comunicação unificada e gestão centralizada via plataforma web 04322541000197-2-000021/2025	IDT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 34.560,00	02/07/2027
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral – garrafão de 20L para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA e condições constantes do Termo de Referência. Conforme especificado nos autos do protocolo n.º 2712355/2025 04322541000197-2-000011/2025	R. F. DE ARAUJO	R$ 15.600,00	25/05/2026
Contratação de pessoa jurídica provedora de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM WEB e serviço de SMTP Dedicado (envio de e-mail em massa) para o CREA 04322541000197-2-000009/2025	K2HOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA	R$ 3.960,00	14/11/2025
O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviço, por intermédio ou agência de viagens, para cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aérea, fluvial e terrestre, intermunicipais, interestaduais, nacionais e internacionais, sob demanda e remoto (e-mail e telefone), em regime de empreitada por preço unitário, por um período de 06 (seis) meses, por dispensa de licitação emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em atendimento as necessidades do CREA-AM 04322541000197-2-000008/2025	AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA	R$ 154.561,00	15/10/2025
Contratação de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas jurídicas oferecerem bens ou serviços com descontos exclusivos para profissionais registrados e adimplentes e funcionários do CREA-AM 04322541000197-2-000010/2025	LECUPON S.A	R$ 45.990,00	06/04/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer um sistema completo de benefícios, abrangendo emissão, administração, distribuição e gestão de cartões convênios com chips e/ou tarjas magnéticas. Esses cartões serão destinados aos empregados do CREA-AM para uso em redes conveniadas de farmácias, postos de combustíveis, óticas, supermercados, papelarias, livrarias e lojas de artigos esportivos, pelo qual será ofertada uma alternativa de antecipação salarial de 20% do salário bruto dos colaboradores, através de meio eletrônico, possibilitando aos empregados adquirir bens de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e nos anexos do Edital convocatório 04322541000197-2-000006/2025	RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA	R$ 0,01	03/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, visando ao combate a pragas e agentes biológicos, tais como: roedores, escorpiões, aranhas, cupins e outros insetos nocivos, no que se refere a controle, reprodução e extermínio nos ambientes do imóvel sede e dos anexos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA-AM, para atender o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e exigências descritas no Termo de Referência 04322541000197-2-000007/2025	AV SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA	R$ 10.200,00	03/04/2026
1.1. Contratação de empresa especializada de engenharia, para limpeza geral interna, com pintura, reparos das fissuras das paredes e teto, bem como a instalação de lâmpada de emergência nas dependências da subestação de 13,8KV, pertencente ao CREA-AM, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a realização dos serviços, conforme especificações e condições constantes neste instrumento. 04322541000197-2-000005/2025	A C TERCO	R$ 8.778,82	26/06/2025
Desktop Neo 50q G4 Tiny Intel i3: Processador no mínimo de 12ᵃ geração (núcleos de eficiência de até 3,30 GHz núcleos de desempenho de até 4,40 GHz); • Sistema operacional a partir do Windows 10 Pro PT-BT licenciado; • Monitor de 23,8”, Deverá possuir Tela 100% plana de LED, proporção 16:9, brilho de 250 cd/m2, relação de contraste de 1.000:1, Resolução mínima de 1920x1080 a 60hz, Deve possuir Pixel Pitch máximo de 0,275 mm, Conectores: 01 (uma) entrada HDMI e 01 (um) entrada VGA, Deve possuir entrada que permita a utilização de cabo de segurança, Deverá acompanhar 01 (um) cabo VGA, 01 (um) cabo HDMI e um cabo de alimentação, Controle digital de brilho e contraste, Regulagem de inclinação, altura (mínimo 100 mm) e rotação pivot +/- 90°, Tratamento antirreflexivo. Não sendo aceita a solução glare (brilhante ou polida) ou adesivos antirreflexivos, Fonte de Alimentação para corrente alternada com tensões de entrada de 100 a 240 VAC (+/-10%), 50- 60Hz, com ajuste automático, possuir certificado EPEAT na categoria Gold e Possuir certificado EPEAT na categoria Gold; • Memória principal no mínimo de 8 GB DDR4, 3200 MHz; • Armazenamento no mínimo de 512GB SSD; • Placa de vídeo Integrada; 04322541000197-2-000004/2025	CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA	R$ 55.601,84	26/03/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a produção gráfica da revista institucional do CREA-AM, por um período de 12 meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 04322541000197-2-000003/2025	FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 364.800,00	11/03/2026
Contrato de prestação de serviço com empresa especializada na prestação continuada de serviços de vigilância eletrônica 24 horas (monitoramento remoto), instalação e disponibilização de todos os equipamentos de vigilância eletrônica, alarme, em comodato, sem dedicação de mão de obra exclusiva condições, quantidades e exigências estabelecidas 04322541000197-2-000002/2025	MAPROTEM LTDA	R$ 49.200,00	27/01/2026
Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA-AM. 04322541000197-2-000011/2024	L. F. DE SOUZA RUFINO LTDA	R$ 367.758,76	05/01/2026
Contratação de uma empresa especializada para fornecer um sistema completo de benefícios, abrangendo emissão, administração, distribuição e gestão de cartões convênios com chips e/ou tarjas magnéticas. Esses cartões serão destinados aos funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) para uso em redes conveniadas de farmácias, postos de combustíveis, óticas, supermercados, papelarias, livrarias e lojas de artigos esportivos, pelo qual será ofertada uma alternativa de antecipação salarial de 20% do salário bruto do colaborador, através de meio eletrônico, possibilitando aos empregados adquirir bens de consumo. 04322541000197-2-000001/2025	PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	R$ 0,01	01/01/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de espaço para hospedagem de sites e aplicações Web, criação e gerenciamento de caixas de e-mail e serviços de SMTP Dedicado, conforme Protocolo nº 2684104/2024. 04322541000197-2-000003/2024	PRACTICA TECNOLOGIA LTDA	R$ 15.000,00	30/05/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de 1 (um) link de dados para acesso à internet de forma dedicada, velocidade 100MB, fornecida através de fibra ótica, com 6 (seis) endereços de IPs públicos, sem limite de trafego, com tecnologia GPON, com saídas redundantes, com velocidade média de DONWLOAD e UPLOAD de 100%, interface do modem 10/100/1000 e com suporte técnico de SLA de 98%. Conforme protocolo nº 2685570/2024. 04322541000197-2-000002/2024	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A	R$ 24.000,00	10/04/2025
Contratação de serviços de fornecimento de café solúvel, cappuccino, café com leite e achocolatado. 04322541000197-2-000001/2024	INSIDER FINANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 55.054,00	11/04/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.