perfil de órgão comprador

PODER JUDICIARIO

04.034.872/0001-21 · Estadual · ACRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 199.653.672,63

235 contratações · ticket R$ 849.590,10

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

685

mercado competitivo · 114 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 44 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

PODER JUDICIARIO

04.034.872/0001-21 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 1.242.820,19 (103 de 284 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04034872000121 · consulta em 21/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

6º de 34 órgãos com score em AC

contratos com sancionado

5 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 1.242.820,19

103 de 284 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 41. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (conluio)53% · percentil 72

18 pts — contratos com fornecedor sancionado43% · percentil 59

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 13

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 41 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (22 pts, 53%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 48% do ano (+23 pp vs. uniforme) · R$ 47.699.474,86 de R$ 98.972.977,60 · 172 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 348 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,6%	30,1%
2	19,5%	17,6%
3	13,8%	12,5%
4	9,5%	9,7%
5	8,0%	7,9%
6	3,2%	6,7%
7	7,5%	5,8%
8	3,7%	5,1%
9	5,2%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0125χ² 11.0 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 348 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	13,8%	12,0%
1	8,9%	11,4%
2	10,3%	10,9%
3	9,5%	10,4%
4	10,6%	10,0%
5	11,2%	9,7%
6	8,3%	9,3%
7	11,5%	9,0%
8	9,2%	8,8%
9	6,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0137χ² 8.5 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS TIPOS DE MAQUINARIAE EQUIPAMENTO SEM OPERADOR11 flags · ~R$ 263.035,62 estimado

sem classe informada7 flags · ~R$ 9.354.460,90 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.7 flags · ~R$ 109.789,25 estimado

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA7 flags · ~R$ 29.692,90 estimado

SERVIÇOS DE SEGUROS DE TRANSPORTE MARÍTIMO, AÉREO, VEÍCULOS À MOTOR, DE FRETE, DE PROPRIEDADE/BENS INDIVIDUAIS6 flags · ~R$ 6.887,38 estimado

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DERESTAURANTE4 flags · ~R$ 188.640,00 estimado

FERRAGENS DIVERSAS3 flags · ~R$ 6.764,70 estimado

CÂMARAS FOTOGRÁFICAS2 flags · ~R$ 105.818,83 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	8
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	10
2025-T3	0	4
2025-T4	0	0
2026-T1	0	18
2026-T2	0	16
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
LIDERANCA LTDA	MULTIPRO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA	mesmo endereço
R. M. CONSTRUCOES LTDA	ASUS CONSTRUCOES LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 25.080.950
09/25	R$ 501.987
10/25	R$ 16.352.005
11/25	R$ 16.767.018
12/25	R$ 21.094.977
01/26	R$ 22.325.155
02/26	R$ 11.498.648
03/26	R$ 21.473.403
04/26	R$ 31.338.061
05/26	R$ 7.603.979
06/26	R$ 4.203.208
07/26	R$ 19.696.337
08/26	R$ 1.717.947

compras por trimestre (24m)

▲ 83% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	42585825.92
24T4	32295580.37
25T1	9467387.87
25T2	24230950.52
25T3	29141416.07
25T4	54213999.86
26T1	55297205.59
26T2	43145247.43
26T3	21414283.15

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TL ENGENHARIA LTDA	R$ 34.990.000,00
CONSÓRCIO RM E BRANDAO	R$ 16.382.787,13
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A	R$ 14.480.661,92
J. G. DE MEDEIROS LTDA	R$ 11.875.000,00
INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA	R$ 11.467.597,60
CONSTRUTORA MANUELA LTDA	R$ 7.760.830,53
LIDERANÇA LTDA	R$ 5.812.075,06
VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA	R$ 4.622.092,18

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 925509	Rio Branco / AC	448	R$ 326.661.667,11

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (6)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição de equipamentos (informática, comunicação, segurança e eletrônico) e materiais de consumo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Edital e anexos. 04034872000121-1-000052/2024-000011	AC	vigente até 25/10/2026
Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Café e açúcar), para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 04034872000121-1-000092/2025-000002	AC	vigente até 13/10/2026
Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Café e açúcar), para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 04034872000121-1-000092/2025-000001	AC	vigente até 08/10/2026
Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Café e açúcar), para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 04034872000121-1-000092/2025-000003	AC	vigente até 08/10/2026
Aquisição de quadriciclos (veículos ATV - All Terrain Vehicle), novos, com tração 4x4, destinados à composição da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento institucional em áreas de difícil acesso, especialmente em regiões rurais, alagadiças e de mata fechada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-1-000076/2025-000001	AC	vigente até 21/09/2026
Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do sistema de gestão de projetos e fluxos de trabalho - ClickUp Business, com o objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado Acre, conforme Edital e anexos. 04034872000121-1-000020/2025-000001	AC	vigente até 02/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, para atendimento às rotinas de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abrangendo as Regionais do Alto Acre e do Juruá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus nexos. 04034872000121-2-000045/2026	LIDERANÇA LTDA	R$ 5.812.075,06	21/07/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra efetiva, decorrente da ativação de postos de trabalho nas categorias de Carregador, Garçom e Montador de Móveis, para atender às necessidades das unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tanto na Capital quanto nas Comarcas do interior, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e uniformes necessários à perfeita execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000050/2026	J.W.C MULTISERVIÇOS LTDA	R$ 513.937,20	21/07/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, para atendimento às rotinas de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abrangendo as Regionais do Alto Acre e do Juruá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus nexos. 04034872000121-2-000047/2026	EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 395.870,64	21/07/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, para atendimento às rotinas de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abrangendo as Regionais do Alto Acre e do Juruá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus nexos. 04034872000121-2-000046/2026	PROSERV MULTISSERVIÇOS LTDA	R$ 1.102.800,00	19/07/2027
Contratação direta da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 04.065.033/0001-70) para a prestação do serviço público de fornecimento contínuo de energia elétrica, destinado a atender às necessidades operacionais das unidades administrativas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizadas no Edifício Via Towers (compreendendo 13 salas e 13 unidades consumidoras distintas), nesta capital. 04034872000121-2-000052/2026	ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	R$ 374.400,00	13/07/2027
Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia. 04034872000121-2-000056/2026	WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A	R$ 132.000,00	12/07/2027
Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de solução de segurança para proteção de email, Endpoint e proteção contra ataques avançados, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, suporte técnico e garantia, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 24 meses. 04034872000121-2-000048/2026	ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA	R$ 1.235.725,28	30/06/2027
Prestação de serviço contínuo de intermediação, tradução e interpretação remota da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por meio de plataforma digital, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. 04034872000121-2-000049/2026	ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS – AME	R$ 150.000,00	30/06/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), abrangendo voz, dados móveis (internet) e SMS, com fornecimento de chips (SIM Card/e-SIM) e aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000042/2026	MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA	R$ 3.429.900,00	22/12/2028
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no térreo e instalação de sistemas complexos da Sede do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Município de Rio Branco-AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000038/2026	CONSTRUTORA MANUELA LTDA	R$ 7.760.830,53	08/06/2027
A presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Mamed Caruta da Silva, no Município de Porto Acre/Vila do Incra-AC, conforme as condições, quantidades exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000041/2026	R. M. CONSTRUÇOES LTDA	R$ 1.708.623,26	07/06/2027
Aquisição de material permanente (Monitor de 24 polegadas), por meio adesão a Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 - TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, PROCESSO N. 0002954 70.2024.4.01.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90023/2024, processo 2026-128. 04034872000121-2-000034/2026	TORINO INFORMÁTICA LTDA	R$ 526.400,00	11/05/2027
Aquisição de câmeras de segurança IP 2 MP, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, integração com equipamentos existentes e modernização do sistema de videomonitoramento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000032/2026	R & C TECNOLOGIA LTDA	R$ 1.192.100,00	11/05/2027
Contratação de consultoria especializada para a revisão/elaboração e alinhamento do Plano Estratégico 2027-2032 do TJAC, em conformidade com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário. 04034872000121-2-000033/2026	3 GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 563.000,00	11/05/2027
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção do Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus/AC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, gerenciamento técnico, licenciamento e todas as etapas necessárias até a entrega final da edificação, nos termos da tabela abaixo, abrangendo toda a responsabilidade técnica e operacional para a plena funcionalidade do empreendimento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo. 04034872000121-2-000037/2026	MEG ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA	R$ 1.313.771,19	11/05/2027
Contratação de empresa de engenharia para “Construção de Novo Prédio da Comarca de Mâncio Lima/AC”, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000028/2026	ARQTECH PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA	R$ 3.116.030,65	05/05/2027
Contratação de serviços de buffet, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026 da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC., para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre durante o 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. Processo Eletrônico n° 2026/98. 04034872000121-2-000031/2026	AFA ABRAHAO LTDA	R$ 97.004,00	23/04/2027
Prestação de serviços continuados e especializados de operação e manutenção, tanto preventiva quanto corretiva, das usinas fotovoltaicas instaladas em unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Acre. O escopo abrangente desta contratação inclui o fornecimento integral de todas as peças de reposição necessárias, materiais de consumo, mão de obra técnica qualificada, equipamentos e ferramentas específicas, bem como a implementação de um sistema de monitoramento remoto contínuo e a execução da limpeza periódica das instalações e das áreas adjacentes às usinas, visando o pleno funcionamento com máxima eficiência e a disponibilidade energética ininterrupta dos sistemas fotovoltaicos, em estrita conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000036/2026	PEDRO ROBERTO MONTEIRO LTDA	R$ 572.450,00	12/05/2027
Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da Escola Superior de Redes (ESR), unidade da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação. 04034872000121-2-000035/2026	REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP	R$ 120.900,00	12/04/2027
Aquisição de 27 (vinte e sete) cadeiras de rodas, sendo 20 de modelo convencional e 07 destinadas uso de pessoas obesas, para atender as necessidades de acessibilidade dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para uso por servidores, jurisdicionados e público em geral. 04034872000121-2-000044/2026	ORTOMOBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	R$ 23.999,80	12/04/2027
Aquisição de 7 (sete) cadeiras de rodas, destinadas ao uso de pessoas obesas, para atender as necessidades de acessibilidade dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para uso por servidores, jurisdicionados e público em geral. 04034872000121-2-000043/2026	MEDEIROS COSTA LTDA	R$ 11.893,00	12/04/2027
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento estratégico continuado em Governança de Tecnologia da Informação, com ênfase primordial na conformidade com o Ecossistema CODEX, na arquitetura de dados da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e na mitigação de riscos regulatórios junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 04034872000121-2-000025/2026	WISIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, IA E QUALIDADE DE DADOS LTDA	R$ 288.000,00	06/10/2026
Contratação de empresa especializada para realização de verificação/auditoria de terceira parte independente do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Poder Judiciário do Estado do Acre. 04034872000121-2-000024/2026	LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA	R$ 10.220,00	05/04/2027
Contratação para prestação de serviços contínuos de locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores do tipo caminhonete com cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, incluindo motorista habilitado, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e disponibilidade de 8 (oito) horas diárias, para atender às demandas de transporte institucional e apoio logístico nas atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas Comarcas na capital e no interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. 04034872000121-2-000040/2026	LOCARAUTO VEICULOS LTDA	R$ 614.000,00	25/03/2027
Contratação para prestação de serviços contínuos de locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores do tipo caminhonete com cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, incluindo motorista habilitado, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e disponibilidade de 8 (oito) horas diárias, para atender às demandas de transporte institucional e apoio logístico nas atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas Comarcas na capital e no interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. 04034872000121-2-000039/2026	SAMAI ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA LTDA	R$ 1.187.880,00	25/03/2027
Contratação de solução especializada em controle de acesso de pessoas e veículos e sistema de proteção perimetral, com a disponibilização de todos os equipamentos e componentes abaixo descritos, em regime de comodato, e projeto executivo de infraestrutura (TIC, elétrica e civil) para a implantação da solução e sua respectiva execução, compreendendo a atualização de softwares, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas implantados bem como do sistema legado a ser integrado, além dos materiais e da infraestrutura que formam os pontos de rede que viabilizarão o funcionamento das soluções de segurança eletrônica, conforme Edital e anexos. 04034872000121-2-000013/2026	V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA	R$ 3.551.999,76	17/03/2031
Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software para implementação de recursos de acessibilidade digital no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), denominado Solução Rybená Web. 04034872000121-2-000026/2026	RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA	R$ 29.700,00	11/03/2028
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Anexo III - Prédio das Secretarias, situado nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000012/2026	CONSÓRCIO RM E BRANDAO	R$ 16.382.787,13	11/03/2027
Contratação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Plano de Descarbonização do Poder Judiciário do Estado do Acre e, referente ao ano de 2025, incluindo a adesão ao Programa Brasileiro do GHG Protocol e emissão no Registro Público de Emissões após adesão. 04034872000121-2-000020/2026	BIOESCOPO SERVICOS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE LTDA	R$ 17.300,00	11/03/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (compreensivo) da frota de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com cobertura abrangente contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos a terceiros (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), e serviços de assistência 24 horas, conforme Edital e anexos. 04034872000121-2-000019/2026	GENTE SEGURADORA S/A	R$ 129.751,76	11/03/2027
Contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Waldenor Jardim Alves Ferreira, no Município de Rodrigues Alves/AC, conforme Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000018/2026	FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 2.178.080,08	10/03/2027
Aquisi¿¿o de ve¿culos automotores terrestre tipo VAN, zero quil¿metro, com motoriza¿¿o el¿trica e adaptada para escrit¿rio m¿vel, e motocicletas, zero quil¿metro, com motoriza¿¿o el¿trica, para atender ¿s necessidades operacionais da unidade da Justi¿a Volante do Poder Judici¿rio do Estado do Acre, incluindo a instala¿¿o de todos os equipamentos e acess¿rios especificados, nos termos da tabela abaixo, e conforme as demais condi¿¿es e exig¿ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000022/2026	ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA	R$ 738.000,00	10/03/2027
Aquisição de embalagens destinadas ao manuseio e ao desmuniciamento de armamentos utilizados nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000010/2026	D S LIBERATO LTDA	R$ 93.600,00	05/03/2027
Aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, via Emenda Parlamentar nº 15.995/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000017/2026	F. B. AMORIM JUNIOR (ME)	R$ 395,57	19/02/2027
Aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, via Emenda Parlamentar nº 15.995/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000015/2026	MARCA D'AGUA LTDA	R$ 5.199,60	19/02/2027
Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores e subestações de energia elétrica, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra técnica qualificada, conforme Edital e anexos. 04034872000121-2-000014/2026	JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA	R$ 793.148,42	19/02/2027
Aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, via Emenda Parlamentar nº 15.995/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000016/2026	UDIARTE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA	R$ 514,80	19/02/2027
Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para a prestação de serviços postais, logísticos, digitais e correlatos, visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses. 04034872000121-2-000023/2026	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	R$ 840.000,00	12/02/2031
Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais, saneantes domissanitários, utensílios e equipamentos adequados, a serem executados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre localizadas na Regional do Juruá, compreendendo as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó e Jordão. 04034872000121-2-000051/2026	PROSERV MULTISSERVIÇOS LTDA	R$ 553.088,04	18/08/2026
Contratação de serviço de locação de imóvel urbano, caracterizado por um box integrante de edificação comercial, destinado exclusivamente à instalação do setor de arquivos físicos e guarda do acervo documental da Comarca de Tarauacá, visando atender à necessidade premente de realocação decorrente da criação de uma nova sala de audiências no Fórum local, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que instruem o processo. 04034872000121-2-000006/2026	J. A. NASCIMENTO	R$ 38.904,00	11/02/2027
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, sem desoneração, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000002/2025	W. F. M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA	R$ 4.500.000,00	30/01/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. 04034872000121-2-000004/2026	COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS	R$ 10.499,47	25/01/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. 04034872000121-2-000003/2026	COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS	R$ 92.826,54	25/01/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em caráter contínuo e com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a proteção das instalações físicas, do patrimônio público, bem como a integridade de magistrados, servidores, colaboradores e usuários das unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo um total de 17 (dezessete) comarcas, distribuídas entre a capital, Rio Branco, o município de Cruzeiro do Sul e diversas unidades no interior do estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000001/2026	VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA	R$ 4.622.092,18	19/01/2027
Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac. 04034872000121-2-000021/2026	—	R$ 38.400,00	19/01/2027
Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta, prescindindo de certame licitatório, via inexigibilidade de licitação, da empresa Thema Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.647.965/0001-04, tencionando o fornecimento de serviços de suporte técnico o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades deste Pretório, conforme proposta comercial anexada (GRP/Evento D29934), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 835.985,08 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. 04034872000121-2-000065/2025	THEMA INFORMATICA LTDA	R$ 835.985,08	10/01/2027
Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado no âmbito da Subsecretária de Infraestrutura da Secretária de Logística deste Pretório ¿ SUINF/SELGA, tencionando a locação de 12 (doze) salas comerciais localizadas no Edifício Via Towers Corporate Buildings, Torre Norte, sediado na BR 364, s/n, Lote 01, Quadra 02, Loteamento Jardim Europa II, Rio Branco ¿ AC, perfazendo uma área total de 722,26 m², conforme detalhado na proposta de locação encartada no GRP/Evento D29675. 04034872000121-2-000058/2025	RAMOS E MAGALHÃES LTDA	R$ 540.000,00	01/01/2027
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os equipamentos e sistemas de climatização e renovação de ar instalados nos complexos "Sede do Tribunal de Justiça" e "Cidade da Justiça", no município de Rio Branco-AC. A execução dos serviços abrange o fornecimento integral de mão de obra técnica especializada, o emprego de todas as ferramentas e equipamentos necessários, a disponibilização de insumos e materiais de consumo, e o fornecimento com reposição imediata de peças e componentes genuínos, visando assegurar a plena operacionalidade, a eficiência energética e a qualidade, conforme Edital e anexos. 04034872000121-2-000070/2025	REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA	R$ 1.779.082,36	22/12/2026
Contratação de empresa especializada em serviço de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, desmontagem e montagem de arquivo deslizante e arquivos fixos, visando o transporte de documentos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos 04034872000121-2-000074/2025	D S LIBERATO LTDA	R$ 93.040,00	18/12/2026
Aquisição de veículo automotor terrestre, tipo caminhonete, zero quilômetro, movido a diesel e com tração 4x4, incluindo a instalação de personalizações adicionais, conforme Edital e seus anexos. 04034872000121-2-000075/2025	AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 276.660,00	18/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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