perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS

03.447.917/0001-27 · Municipal · GORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 486.879,08

16 contratações · ticket R$ 30.429,94

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.109

moderadamente concentrado · 23 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

1 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS

03.447.917/0001-27 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 89,10 (2 de 5 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: requisitar a composição de preços dos itens marcados e cotejar com o banco de preços.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/03447917000127 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

126º de 980 órgãos com score em GO

contratos com sancionado

em 35 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 89,10

2 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 50. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — empresas ligadas disputando (conluio)54% · percentil 90

18 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)35% · percentil 79

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)11% · percentil 54

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 50 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (27 pts, 54%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

96% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 79% dos 1.004 órgãos de GO com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 96%| mediana dos pares 36%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 600.952,69 de R$ 627.952,69 contratados (30 de 31 contratações, 97% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

LOUÇA E ARTIGOS DE MESA1 flag · ~R$ 81,20 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	1
2026-T2	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
liberalina das graças pedro gomes	53.789.133 PEDRO MARIO REZENDE DA SILVA	mesmo endereço
DHC GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA	DOCLOC SOLUCAO DIGITAL LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 3.871
11/25	R$ 9.782
01/26	R$ 354.758
02/26	R$ 63.186
04/26	R$ 2.824
05/26	R$ 10.634
06/26	R$ 12.585
07/26	R$ 25.206
08/26	R$ 4.033

compras por trimestre (24m)

▲ 1.814% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	266423.22
25T2	11071.94
25T3	3871.04
25T4	9782
26T1	417944.04
26T2	26042.9
26T3	29239.1

o que este órgão compra

maiores fornecedores

JOSE VICTOR CARVALHO GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 304.800,00
DHC GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA	R$ 120.000,00
liberalina das graças pedro gomes	R$ 80.282,30
LEANDRO GERALDO TEIXEIRA CORREIA	R$ 55.287,45
MEGASOFT INFORMATICA LTDA	R$ 36.842,52
DENISE MOREIRA FRANCA LTDA	R$ 27.500,00
SUPERMERCADO BRITTUS LTDA	R$ 27.036,56
59.346.661 THYAGO MARCELINO FELIPE	R$ 23.868,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PODER LEGISLATIVO 11	Santa Cruz de Goiás / GO	56	R$ 1.004.711,78

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contrato de prestação de serviços de digitalização entre a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás e a empresa Docloc Solução Digital Ltda. 03447917000127-2-000014/2026	DOCLOC SOLUCAO DIGITAL LTDA	R$ 11.000,00	31/12/2026
Contrato de fornecimento de materiais de expediente e papelaria entre o Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás e a empresa Leandro Geraldo Teixeira Correia. 03447917000127-2-000009/2026	LEANDRO GERALDO TEIXEIRA CORREIA	R$ 18.841,45	31/12/2026
Contrato de fornecimento de materiais de expediente e papelaria entre a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás e a empreso Arena Cercas e Corcentinas LTDA. 03447917000127-2-000008/2026	ARENA CERCAS E CONCERTINAS LTDA	R$ 1.448,00	31/12/2026
Contrato de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em RH entre a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás e a empresa Denise Moreira Franca Ltda. 03447917000127-2-000007/2026	DENISE MOREIRA FRANCA LTDA	R$ 27.500,00	31/12/2026
Empenho emitido destinado a atender despesa com contratação de prestação de serviços de emissão de Certificado Digital A1 Pessoa Física, conforme processo. 03447917000127-2-000013/2026	TECH MINAS DIGITAL LTDA	R$ 94,21	09/02/2026
Contrato de prestação de serviços especializados de marketing digital coletivo entre a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás e a empresa Thyago Marcelino Felipe. 03447917000127-2-000006/2026	59.346.661 THYAGO MARCELINO FELIPE	R$ 23.868,00	31/12/2026
Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e correlatos entre a Câmara Municipal de Santo Cruz de Goiás e o empresa Liberalina das Graças Pedro Gomes. 03447917000127-2-000003/2026	liberalina das graças pedro gomes	R$ 22.437,60	31/12/2026
Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e correlatos entre a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás e o empresa Cláudio José de Melo. 03447917000127-2-000004/2026	CLAUDIO JOSE DE MELO	R$ 13.715,75	31/12/2026
Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e correlatos entre a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás e a empresa Supermercado Brittus Ltda. 03447917000127-2-000005/2026	SUPERMERCADO BRITTUS LTDA	R$ 12.538,87	31/12/2026
Contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria Juridica ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026. 03447917000127-2-000011/2026	JOSE VICTOR CARVALHO GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 152.400,00	19/01/2026
Contratação de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Santa Cruz, a fim de realizar a representação jurídica da casa em todas as materias, incluindo os seguintes serviços: 1) Relatorio e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal, conforme serviços abaixo listados: 2) Atendimento presencial, às terças-feiras e quintas-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 3) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 4) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 5) Participar das sessões extraordinárias, quando convocailas, das audiências públicas; 6) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e deÍ'esas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 7) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instrui das, possivel mente, contra a CONTRATANTE; 8) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA LDO; LOA, licitações; atos de pessoal e outros; 9) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas adrninistrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal. 03447917000127-2-000001/2026	JOSE VICTOR CARVALHO GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 152.400,00	31/12/2026
Prestação de serviços técnico contábil, de natureza técnica, singular e especializada, com vistas à prestação de serviços a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, durante o exercício de 2026, conforme processo de inexigibilidade n° PI-001/2026, ao qual se vincula o presente instrumento. Os serviços contratados são os seguintes: a) Balancete do Poder Legislativo municipal, dos meses de janeiro a dezembro de 2026; b) acompanhamento, proposição de recursos e atendimento de diligências e demais informações requeridas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM), durante o exercício de 2026; c) Assessoria contábil; d) Orientação sobre a aplicação dos dispositivos legais vigentes, e Elaboração da declaração anual DIRF; e) Elaboração e envio do RGF ao TCM/GO bem como envio ao siconf; f) Atendimento das exigências previstas na legislação, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização; g) emissão de pareceres contábeis; 03447917000127-2-000002/2026	DHC GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA	R$ 72.000,00	31/12/2026
Empenho emitido destinado atender despesa com contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços e disponibilização de sistema software de gestão Pública a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, conforme processo. 03447917000127-2-000012/2026	MEGASOFT INFORMATICA LTDA	R$ 18.842,52	05/01/2026
EMPENHO EMITIDO DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL, PARA A CAMRA MUNICIPAL DURANTE O EXERCICIO DE 2026 CONFORME CONTRATO E PROCESSO. 03447917000127-2-000010/2026	LEMOS & ALCANTARA LTDA	R$ 800,00	05/01/2026
Empenho emitido destinado atender despesa com contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet em evento de Sessão Solene de entrega de Títulos Honoríficos de Cidadania Santacruzence, conforme processo. 03447917000127-2-000028/2025	liberalina das graças pedro gomes	R$ 9.350,00	12/12/2025
Empenho emitido destinado atender despesa com contratação de empresa para Higienização de ar condicionado, conforme processo. 03447917000127-2-000027/2025	53.789.133 PEDRO MARIO REZENDE DA SILVA	R$ 760,00	01/10/2025
Aquisição de gêneros diversos de materiais de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, no exercício do ano de 2025. 03447917000127-2-000017/2025	CLAUDIO JOSE DE MELO	R$ 3.968,48	31/12/2025
Aquisição de equipamentos eletrônicos e de som para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000015/2025	F & K BRASIL LTDA	R$ 8.658,50	31/12/2025
Empenho emitido destinado a aquisição de equipamentos de som para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, Goiás, conforme termo de adjudicação do processo nº 42/2025, dispensa de licitação nº 15 de 2025. 03447917000127-2-000019/2025	AUGUSTO & COIMBRA LTDA	R$ 8.195,00	01/04/2025
Contratação de empresa especializada na elaboração de Laudo Técnico das condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e laudos trabalhistas (Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO/Exames periódicos e Assessoria em SST e-Social), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, nos termos e especificações contidas no Termo de Referência. 03447917000127-2-000014/2025	MARTINS ENGENHARIA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA	R$ 3.500,00	31/12/2025
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 03447917000127-2-000008/2025	Fleury Leite Advogados Associados	R$ 23.250,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros diversos de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, no exercício do ano de 2025 03447917000127-2-000009/2025	SUPERMERCADO BRITTUS LTDA	R$ 7.898,62	31/12/2025
Aquisição de materiais de expediente e papelaria para uso dos vereadores e demais servidores da Câmara Mrnicipal de Santa Cruz de Goirís, no exercício do ano de 2025. 03447917000127-2-000012/2025	LEANDRO GERALDO TEIXEIRA CORREIA	R$ 17.910,70	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, no exercício do ano de 2025. 03447917000127-2-000010/2025	SUPERMERCADO BRITTUS LTDA	R$ 6.599,07	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, no exercício do ano de 2025. 03447917000127-2-000011/2025	PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA	R$ 3.174,58	31/12/2025
Empenho emitido destinado a contratação de empresa para fornecimento de serviços fotográficos e aquisição de molduras, destinado ao atendimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000018/2025	THIAGO FONSECA	R$ 3.649,95	06/02/2025
Empenho destinado a contratação de empresa para confecção e fornecimento de material funcional personalizado, destinado ao atendimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000016/2025	METALCOURO IND. COM. E REPRESENTACAO LTD	R$ 3.128,40	06/02/2025
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, no exercício do ano de 2025. 03447917000127-2-000007/2025	liberalina das graças pedro gomes	R$ 23.656,30	31/12/2025
Contratação de prestação de serviços de emissão de Certificado Digital A1 Pessoa Física e Pessoa jurídica. 1 - Sendo 05 Certificado Digital Pessoa Física A1 e 01 Certificado Digital Pessoa Jurídica A1. A execução deste objeto é prevista pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro 2025 a dezembro de 2025. 03447917000127-2-000006/2025	TECH MINAS DIGITAL LTDA	R$ 560,00	31/12/2025
Contratação de serviços de telefonia móvel. 03447917000127-2-000004/2025	LEMOS & ALCANTARA LTDA	R$ 658,80	31/12/2025
prestação de serviços por Pessoa Jurídica na Assessoria Contábil à Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás na confecção/elaboração dos balancetes, prestações de contas e diligências junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCMGO, bem como a assessoria para elaboração da folha de pagamento, todos os serviços referentes ao exercício de 2025 03447917000127-2-000003/2025	DHC GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA	R$ 48.000,00	31/12/2025
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços e manutenção do Portal da Transparência no exercício de 2025 à Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000002/2025	Felix Henrique de Souza e Silva	R$ 22.680,00	31/12/2025
EMPENHO EMITIDO DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL, PARA A CAMRA MUNICIPAL DURANTE O EXERCICIO DE 2025 CONFORME CONTRATO E PROCESSO. 03447917000127-2-000013/2025	LEMOS & ALCANTARA LTDA	R$ 658,80	17/01/2025
Contratação de serviços de acesso à internet com o link dedicado de 600MB em fibra óptica. 03447917000127-2-000005/2025	G1 TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA -ME	R$ 2.160,00	31/12/2025
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços e disponibilização de sistema software de Gestão Pública à Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás no ano de 2025. 03447917000127-2-000001/2025	MEGASOFT INFORMATICA LTDA	R$ 18.000,00	31/12/2025
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000019/2024	RICARDO SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 19.531,25	31/12/2024
Empenho emitido destinado a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e produtos de higiene para utilização na Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000020/2024	J.A. SUPERMERCADO PAKAMAN I LTDA EPP	R$ 488,00	21/05/2024
Contratação de prestação de serviços na elaboração/confecção do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000016/2024	MIRANDA ARAUJO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA	R$ 4.150,00	09/04/2025
Empenho emitido destinado a despesa com aquisição de 08 (oito) camisetas de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000018/2024	JANE DE SOUZA E SILVA	R$ 552,00	22/03/2024
Aquisição de equipamentos de informática 03447917000127-2-000012/2024	NELSON MAGALHÃES JUNIOR	R$ 14.908,00	15/08/2024
aquisição de equipamentos de informática 03447917000127-2-000014/2024	DOCLOC SOLUCAO DIGITAL LTDA	R$ 2.990,00	15/08/2024
Aquisição de equipamentos de informática 03447917000127-2-000013/2024	ALEXANDRE DE SOUZA SILVA-COMERCIAL A&D	R$ 4.581,60	15/08/2024
Aquisição de equipamentos de informática 03447917000127-2-000015/2024	DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.673,18	15/08/2024
Contratação de serviços especializados para a realização de curso de capacitação e atualização para os servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás. 03447917000127-2-000011/2024	INSTITUTO ACP LTDA	R$ 8.150,00	31/07/2024
Aquisição de materiais de expediente e papelaria para uso dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás 03447917000127-2-000008/2024	LEANDRO GERALDO TEIXEIRA CORREIA	R$ 18.535,30	31/12/2024
Contratação de prestação de serviços de emissão de 05 certificado digital pessoa física A1 e 01 certificado digital pessoa jurídica A1. 03447917000127-2-000006/2024	ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA	R$ 390,00	31/12/2024
Aquisição de gêneros secos e molhados para uso na Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás 03447917000127-2-000007/2024	J.A. SUPERMERCADO PAKAMAN I LTDA EPP	R$ 10.501,03	31/12/2024
Aquisição de gêneros alimentícios 03447917000127-2-000005/2024	J.A. SUPERMERCADO PAKAMAN I LTDA EPP	R$ 781,73	31/12/2024
Aquisição de Gêneros alimentícios 03447917000127-2-000004/2024	liberalina das graças pedro gomes	R$ 24.838,40	31/12/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás 03447917000127-2-000003/2024	J.A. SUPERMERCADO PAKAMAN I LTDA EPP	R$ 10.855,92	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.