perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE GOIATUBA

01.753.722/0001-80 · Municipal · GORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 65.684.601,23

585 contratações · ticket R$ 112.281,37

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.958

moderadamente concentrado · 190 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

9 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE GOIATUBA

01.753.722/0001-80 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (2 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
7 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 384,26 (7 de 11 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01753722000180 · consulta em 24/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

349º de 976 órgãos com score em GO

contratos com sancionado

2 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 384,26

7 de 11 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 35. Indício estatístico, não acusação.

15 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)43% · percentil 68

15 pts — contratos com fornecedor sancionado42% · percentil 49

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)15% · percentil 54

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 35 — maior contribuinte é itens acima da mediana (sobrepreço) (15 pts, 43%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2022extremo

Q4 = 100% do ano (+75 pp vs. uniforme) · R$ 192.261,80 de R$ 192.261,80 · 46 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 1.836 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	31,4%	30,1%
2	17,2%	17,6%
3	15,7%	12,5%
4	8,3%	9,7%
5	7,6%	7,9%
6	6,7%	6,7%
7	4,5%	5,8%
8	4,5%	5,1%
9	4,1%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0099χ² 27.5 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 1.836 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,6%	12,0%
1	7,6%	11,4%
2	12,7%	10,9%
3	9,0%	10,4%
4	10,8%	10,0%
5	14,5%	9,7%
6	6,8%	9,3%
7	7,5%	9,0%
8	7,6%	8,8%
9	6,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0244χ² 138.9 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 13 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 13 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 52.6%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 13 itens

mediana do gap 1º→2º

52,6%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 13 de 5.098 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE PINTURA2 flags · ~R$ 8.827,03 estimado

FERRAMENTAS MANUAIS SEM CORTE, NÃO ACIONADAS POR FORÇA MOTRIZ2 flags · ~R$ 77,14 estimado

DROGAS E MEDICAMENTOS1 flag · ~R$ 1.347,50 estimado

CAFÉ, CHÁ E CHOCOLATE1 flag · ~R$ 758,00 estimado

COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO1 flag · ~R$ 157,82 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	1
2025-T2	0	3
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	2	2
2026-T2	0	1
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

8 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
18.732.505 GILNEY CONDE BORGES	FERNANDO PEREIRA COSTA	mesmo endereço
18.732.505 GILNEY CONDE BORGES	HELENA MENDES ZANIRANTE	mesmo endereço
18.732.505 GILNEY CONDE BORGES	JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA	mesmo endereço
COMERCIAL E PANIFICADORA MARCIANÓPOLIS EIRELI	COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GOIATUBA-COOMAGO	mesmo endereço
TRUST MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	mesmo endereço
FERNANDO PEREIRA COSTA	HELENA MENDES ZANIRANTE	mesmo endereço
FERNANDO PEREIRA COSTA	JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA	mesmo endereço
HELENA MENDES ZANIRANTE	JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 2.636.948
09/25	R$ 4.691.605
10/25	R$ 996.474
11/25	R$ 407.533
12/25	R$ 17.170.794
01/26	R$ 1.728.083
02/26	R$ 12.223.021
03/26	R$ 4.967.160
04/26	R$ 13.809.639
05/26	R$ 3.881.386
06/26	R$ 2.018.803
07/26	R$ 831.083
08/26	R$ 322.072

compras por trimestre (24m)

▼ 60% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	2138682.76
24T4	3875715.15
25T1	71611321.7
25T2	39140603.57
25T3	29549831.65
25T4	18574801.18
26T1	18918264.05
26T2	19709827.69
26T3	1153155.19

o que este órgão compra

maiores fornecedores

URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A	R$ 26.286.854,52
COOPERATIVA DE LOCAÇÕES E TRANSPORTES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS	R$ 13.950.512,92
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 9.825.483,47
CAIXA ECONOMICA FEDERAL	R$ 4.914.000,00
RONALDO RODRIGUES DA COSTA EIRELI -ME	R$ 1.589.154,50
TAC CONSTRUTORA PARANAIBA LTDA	R$ 1.317.363,84
COMPAG-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRIC,FAMILIAR DE GOIATUBA -COMPAG	R$ 753.236,18
LEMES DA FRANCA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO LTDA	R$ 736.164,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (13)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO 0202	Goiatuba / GO	722	R$ 142.919.766,18
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 0208	Goiatuba / GO	664	R$ 33.803.969,38
SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 0205	Goiatuba / GO	403	R$ 15.089.123,13
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0219	Goiatuba / GO	31	R$ 12.029.690,91
SECRETARIA DA AGRICULTURA 0203	Goiatuba / GO	58	R$ 10.823.811,02
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER 0206	Goiatuba / GO	131	R$ 2.191.650,82
SEC.ESP.DESENV.S.DISTRITO MARCIANOPOLIS 0216	Goiatuba / GO	66	R$ 850.283,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GO 989379	Goiatuba / GO	1	R$ 624.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 0211	Goiatuba / GO	4	R$ 372.746,36
PROCURADORIA MUNICIPAL 0218	Goiatuba / GO	3	R$ 288.380,00
GABINETE PREFEITO 0220	Goiatuba / GO	9	R$ 101.494,59
CONTROLADORIA MUNICIPAL 0221	Goiatuba / GO	9	R$ 80.339,13
SEC. PLANEJAMENTO DESENV. SOCIOECONOMICO 0214	Goiatuba / GO	6	R$ 7.397,79

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (2)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, F.M.A.S. E F.M.D.I. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. 01753722000180-1-000599/2025-000001	GO	vigente até 08/10/2026
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL COMUM S 500 PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. 01753722000180-1-000603/2025-000001	GO	vigente até 05/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTACAO, MIGRACAO DE DADOS, SUPORTE TECNICO (REMOTO E PRESENCIAL), MANUTENCAO CORRETIVA E EVOLUTIVA E CAPACITACAO DE USUARIOS DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE 100% WEB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA FESG/UNICERRADO, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL. 01753722000180-2-000061/2026	PRODATA INFORMATICA LTDA	R$ 132.000,00	30/06/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTACAO, MIGRACAO DE DADOS, SUPORTE TECNICO (REMOTO E PRESENCIAL), MANUTENCAO CORRETIVA E EVOLUTIVA E CAPACITACAO DE USUARIOS DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE 100% WEB, DESTINADO A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO) 01753722000180-2-000059/2026	PRODATA INFORMATICA LTDA	R$ 316.800,00	30/06/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DEMARCACAO VIARIA DESTINADOS A MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO EM ANEXO. O PERIODO DE VIGENCIA E DE 01/07/2026 A 01/07/2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 201.970,89. 01753722000180-2-000067/2026	LV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP	R$ 201.970,89	30/06/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO EM ANEXO. O PERIODO DE VIGENCIA E DE 01/07/2026 A 01/07/2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.589.154,50. 01753722000180-2-000066/2026	RONALDO RODRIGUES DA COSTA EIRELI -ME	R$ 1.589.154,50	30/06/2027
PEDIDO PROVENIENTE DA AQUISICAO DE SACOS PLASTICO REFORCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA 01753722000180-2-000063/2026	PLASTICOS SEM LIMITES EMBALAGENS LTDA - EPP	R$ 33.750,00	30/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PINTURA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENCAO DE ESPACOS PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E OUTROS SERVICOS CORRELACIONADOS, NO MUNICIPIO DE GOIATUBA-GO, CONFORME PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS ANEXOS E NO TERMO DE REFERENCIA. 01753722000180-2-000058/2026	ALBERTO VIEIRA DE SOUZA	R$ 118.305,88	14/06/2027
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA E OPERACIONAL, ESPECIALMENTE PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO E ENCERRAMENTO DA CONTAS GOVERNAMENTAIS DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMA A CONTEMPLAR: PODER EXECUTIVO, FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO ? FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE ? FMDCA, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ? FMMA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ? FME, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ? FMAS, FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE GOIATUBA ? FMHG, FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ? FMI, FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS ? FEMBOM, FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS ? FUMPOD, FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO ? FMSBG, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/00 DE 04 DE MAIO DE 2000 E NORMAS EMANADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000060/2026	LEMES DA FRANCA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO LTDA	R$ 736.164,00	30/05/2027
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES ESTRATEGICAS, ORIENTACAO TECNICA, PLANEJAMENTO COMUNICACIONAL E APOIO AO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE COMUNICACAO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE GOIATUBA ? GO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL, NA TRANSPARENCIA PUBLICA E NA MELHORIA DA DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E SERVICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA 01753722000180-2-000057/2026	ACTIVA PRODUCOES LTDA	R$ 59.300,00	31/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARECERES TECNICOS, APROVACOES DE LICITACOES, PLANEJAMENTO DE OBRAS DO MUNICIPIO, GESTAO JUNTO AOS ORGAOS, EQUALIZACAO DE PLANILHAS ORCAMENTARIAS, PLANEJAMENTO URBANO, MEDICOES DE OBRAS, ELABORACAO DE PROJETOS, FISCALIZACAO, PROCESSOS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E OUTROS INERENTES AO CODIGO DE EDIFICACOES DO MUNICIPIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TECNICO NA ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DE PROJETOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 01753722000180-2-000055/2026	A S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	R$ 300.000,00	03/05/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUCAO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUZIA REZENDE SIMOES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 109/2024, PROCESSO 202400006020, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O ESTADO DE GOIAS ? SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 01753722000180-2-000050/2026	NUNES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	R$ 227.773,45	27/04/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUZIA REZENDE SIMOES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 215/2020, PROCESSO 20200006007751, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O ESTADO DE GOIAS ? SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 01753722000180-2-000049/2026	NUNES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	R$ 125.848,35	27/04/2027
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA DA BIBLIOTECA DIGITAL JUSBRASIL COM ACESSO ILIMITADO, SIMULTANEO E PERMANENTE AO CONTEUDO CONTRATADO, O QUAL TERA SUAS PUBLICACOES LANCADAS E ATUALIZADAS DURANTE O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO QUE SERA DE 12 (DOZE) MESES,NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. 01753722000180-2-000056/2026	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA	R$ 7.917,30	27/04/2027
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E PERICIA CONTABIL, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E PERICIA CONTABIL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO, ANALISE E CALCULO DE VALORES DECORRENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO SERVIDORES DA AREA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIATUBA/GO. 01753722000180-2-000041/2026	—	R$ 46.000,00	09/07/2026
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A LOCACAO DE UM GERADOR DE ENERGIA TRIFASICO 220V QUE SERA UTILIZADO NO CONCERTO DA PONTE DO CORREGO LAJEADO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000048/2026	TRIADE 19 COMERCIO DE MAQUINAS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 300,00	08/04/2026
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISICAO DE TUNICAS EM TECIDO OXFORD DESTINADAS A REALIZACAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA SEMANA SANTA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000047/2026	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA	R$ 19.400,40	07/04/2026
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, DESTINADOS A ANALISE, REVISAO E ELABORACAO DO NOVO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES, DO PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALARIOS (PCCS) E DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GOIATUBA/GO. 01753722000180-2-000051/2026	PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 75.000,00	05/04/2027
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM A AQUISICAO DE UMA UNIDADE DE VASSOURA MECANICA 60" COMPATIVEL COM O MODELO MINI CARREGADEIRA BOBCAT ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTOAS ANEXOS. 01753722000180-2-000040/2026	DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 55.000,00	29/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOIATUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 243/2021, PROCESSO 202100006021357, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O ESTADO DE GOIAS ? SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 01753722000180-2-000036/2026	TAC CONSTRUTORA PARANAIBA EIRELI	R$ 219.428,36	24/03/2027
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para cobertura de quadra esportiva do Colégio Municipal São Carlos no Distrito de Marcianópolis, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do Convenio 310/2023, processo 202300006005681, firmado entre o Município e o Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos 01753722000180-2-000035/2026	TAC CONSTRUTORA PARANAIBA LTDA	R$ 439.253,56	24/03/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MUNICIPAL SAO CARLOS NO DISTRITO DE MARCIANOPOLIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 310/2023, PROCESSO 202300006005681, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O ESTADO DE GOIAS ? SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 01753722000180-2-000034/2026	TAC CONSTRUTORA PARANAIBA EIRELI	R$ 439.253,56	24/03/2027
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para construção de Salas de Aula nas Escolas Municipais de Goiatuba, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do Convenio 243/2021, processo 202100006021357, firmado entre o Município e o Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos 01753722000180-2-000037/2026	TAC CONSTRUTORA PARANAIBA LTDA	R$ 219.428,36	24/03/2027
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM SERVICOS DE MANUTENCAO DO TACOGRAFO DO ONIBUS DE PLACA OOC-9962 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000044/2026	MAX TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA	R$ 520,00	18/03/2026
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM SERVICO DE MANUTENCAO DO TACOGRAFO DO ONIBUS DE PLACA PRL-1092, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. 01753722000180-2-000043/2026	MAX TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA	R$ 520,00	18/03/2026
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO TACOGRAFO DO ONIBUS DE PLACA OOC-9962 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000045/2026	MAX TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA	R$ 749,00	18/03/2026
AQUISICAO DE 1 (UMA) MINI CARREGADEIRA PARA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA 01753722000180-2-000031/2026	DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 345.000,00	16/03/2027
CONTRATACAO EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL E SERVICO DE COMUNICACAO DE DADOS VIA REDE MOVEL.O PRESENTE CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL A QUANTIA DE R$ 65.452,92 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS REAIS) QUE SE REFERE A INTEGRALIDADE DO QUANTO DESCRITO NA CONTRATACAO, DEVENDO SER FEITO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 5.454,41 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM O SERVICO PRESTADO APRESENTADO. 01753722000180-2-000042/2026	CLARO S.A	R$ 65.452,92	24/04/2027
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISICAO DE UM TACOGRAFO PARA O ONIBUS DE PLACA PRL-1092 ATENDENDO AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000046/2026	MAX TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA	R$ 2.600,00	09/03/2026
CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE PROFESSORES DA EDUCACAO EM RAZAO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA DE MARCIANOPOLIS, PARA MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOC. ANEXA 01753722000180-2-000028/2026	—	R$ 58.147,56	03/03/2027
CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE PROFESSORES DA EDUCACAO EM RAZAO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PORTUGUES DE MARCIANOPOLIS, PARA MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOC. ANEXA 01753722000180-2-000026/2026	—	R$ 58.147,56	03/03/2027
CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE PROFESSORES DA EDUCACAO EM RAZAO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE MATEMATICA DE MARCIANOPOLIS, PARA MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOC. ANEXA 01753722000180-2-000027/2026	—	R$ 58.147,56	03/03/2027
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE PERICIAS MEDICAS DESTINADAS A NOMEACAO, EXONERACAO, CONCESSAO DE LICENCAS, APOSENTADORIA E DEMAIS ATOS PERTINENTES AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO. 01753722000180-2-000038/2026	SAUDE MAIS LTDA - ME	R$ 16.200,00	01/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORACAO, DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTOS DE PROJETOS DE ACORDO COM SUAS ESPECIALIDADES E NORMAS VIGENTES, QUANDO NECESSARIO, ATUALIZAR OS PROJETOS EXISTENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA, AMPLIACOES E/OU CONSTRUCOES NOVAS, QUE ATENDAM OS INTERESSES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GOIATUBA-GO 01753722000180-2-000029/2026	PROLUZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA	R$ 180.000,00	01/03/2027
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE PERICIAS MEDICAS DESTINADAS A NOMEACAO, EXONERACAO, CONCESSAO DE LICENCAS, APOSENTADORIA E DEMAIS ATOS PERTINENTES AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO. 01753722000180-2-000039/2026	CTPMA - CLINICA DO TRABALHO PERICIA MEDICA E AUDITORIA LTDA	R$ 16.200,00	01/03/2026
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISICAO DE UM MONITOR DE VIDEO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000033/2026	FREITAS COMPUTADORES LTDA	R$ 349,00	01/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE GUINDASTE PARA INSTALACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DIVINO GARCIA ROSA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000025/2026	GAMA GUINDASTES LTDA	R$ 11.250,00	01/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM A AQUICAO DE FACOES PARA CORTE DE MATO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE LIMPEZA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO. 01753722000180-2-000030/2026	WALTER FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR EIRELI	R$ 100,00	19/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO." 01753722000180-2-000021/2026	LOCACOES LG LTDA	R$ 40.000,00	19/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM AQUISICAO DE 36 UNIDADES DE VASSOURAO E 12 UNIDADES DE PICARETA COM CABO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO. 01753722000180-2-000022/2026	WALTER FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR EIRELI	R$ 3.400,00	18/02/2026
PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA SHOW MUSICAL DA CANTORA ISADORA POMPEO, QUE SE APRESENTARA NO DIA 14/02/2026, COM INICIO POR VOLTA DAS 20H, COM DURACAO MINIMA DE 1H20MIN, EM COMEMORACAO AS FESTIVIDADES DO EVENTO ?GOIATUBA EM CRISTO? NO MUNICIPIO DE GOIATUBA-GO, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA 01753722000180-2-000020/2026	LL VILAS EVENTOS LTDA	R$ 280.000,00	19/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE CAMINHAO MUNK PARA INSTALACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DIVINO GARCIA ROSA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 01753722000180-2-000024/2026	LOCACOES LIBERDADE LTDA	R$ 6.280,00	11/02/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE 01 (UMA) ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARACAO DE PRECOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, COM DURACAO DE 12 (DOZE) MESES,NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. 01753722000180-2-000019/2026	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	R$ 17.375,00	27/02/2027
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR DAVI SACER, QUE SE APRESENTARA NO DIA 14/02/2026, COM INICIO POR VOLTA DAS 20H, COM DURACAO MINIMA DE 1H20MIN, EM COMEMORACAO ASFESTIVIDADES DO EVENTO ?GOIATUBA EM CRISTO? NO MUNICIPIO DE GOIATUBA-GO, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. 01753722000180-2-000017/2026	LL VILAS EVENTOS LTDA	R$ 190.000,00	19/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PINTURA EM GERAL NO DISTRITO DE MARCIANOPOLIS MUNICIPIO DE GOIATUBA-GO, SENDO PINTURA DE PREDIOS PUBLICOS, PRACA, ALAMBRADOS, ESCOLA ENTRE OUTROS SERVICOS, CONFORME PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,NOS ANEXOS E NO TERMO DE REFERENCIA. O PRESENTE CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL A QUANTIA DE R$ 39.956,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). O PRESENTE CONTRATO TERA PLENA VIGENCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATE DIA 31/12/2026. 01753722000180-2-000014/2026	ALBERTO VIEIRA DE SOUZA	R$ 39.956,00	30/12/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PINTURA DE PRACAS, PREDIOS PUBLICOS, POSTES DE ENERGIA, ALAMBRADOS, VAGASDE ESTACIONAMENTOS, VAGA DE CADEIRANTE, ESCOLAS ENTRE OUTROSSERVICOS NO MUNICIPIO DE GOIATUBA-GO, CONFORME PLANILHAORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIALDESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS STABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS ANEXOS E NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021. VALOR : O PRESENTE CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL A QUANTIA DE R$: 89.739,40. O PRESENTE CONTRATO TERA PLENA VIGENCIA A PARTIR DE SUAASSINATURA ATE DIA 31/12/2026 01753722000180-2-000013/2026	ALBERTO VIEIRA DE SOUZA	R$ 89.739,40	30/12/2026
Prestação de serviços de transporte escolar 01753722000180-2-000009/2026	COOPERATIVA DE LOCAÇÕES E TRANSPORTES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS	R$ 316.799,50	01/02/2026
Contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, para atender a demanda do Município de Goiatuba-GO 01753722000180-2-000016/2026	URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A	R$ 14.599.250,04	29/12/2027
Pestação de serviços de transporte escolar 01753722000180-2-000012/2026	COOPERATIVA DE LOCAÇÕES E TRANSPORTES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS	—	30/12/2026
prestação de serviços de transporte escolar 01753722000180-2-000010/2026	COOPERATIVA DE LOCAÇÕES E TRANSPORTES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS	R$ 6.575.676,71	30/12/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO ESCOLAR PARA MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACAO ESPECIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO. 01753722000180-2-000302/2025	COOPERATIVA DE LOCACOES E TRANSPORTES DE VEICULOS E MAQUINAS - LOCATRANS -COOP	R$ 6.575.676,71	30/12/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO MEDIANTE DISPENSA DE LICITACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTACAO DE ESPETACULO TEATRAL INFANTIL, QUE SE APRESENTARA NO DIA 21/01/2026, COMINICIO POR VOLTA DAS 14H, COM DURACAO MINIMA DE 50MIN, EM COMEMORACAO AS FESTIVIDADES DO ?ANIVERSARIO DA CIDADE? NO MUNICIPIO DE GOIATUBA-GO. 01753722000180-2-000008/2026	53.168.932 MATHEUS MILHOMENS MARINHO TEIXEIRA	R$ 40.500,00	24/01/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.