perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL

01.602.022/0001-94 · Municipal · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 46.860.114,95
502 contratações · ticket R$ 93.346,84
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
356
mercado competitivo · 124 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
65 flags
publicação → homologação: 0 dias (mediana)
ficha de decisão · 1 página imprimível
AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL

01.602.022/0001-94 · one-pager de decisão bid/no-bid
FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo
  • 4 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (4 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
  • 65 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
  • Economia potencial de R$ 60.555,33 (24 de 42 itens acima da mediana).
próximo passo no processo
  • Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
  • Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
  • Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
  • Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.
próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.
Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01602022000194 · consulta em 23/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.
integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação
ranking na UF →
score de alerta (0–100)
34
percentil ponderado de 5 sinais
429º de 722 órgãos com score em RS
contratos com sancionado
4
4 fornecedor(es) CEIS/CNEP
empresas ligadas (conluio)
0
nenhum vínculo detectado
economia potencial (24m)
R$ 60.555,33
24 de 42 itens acima da mediana
por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 34. Indício estatístico, não acusação.

Score 34 — maior contribuinte é itens acima da mediana (sobrepreço) (19 pts, 55%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação
metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 1.267 valores
conformidade marginal
Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
DígitoObservadoEsperado
132,4%30,1%
215,6%17,6%
314,0%12,5%
49,5%9,7%
57,3%7,9%
67,9%6,7%
74,4%5,8%
83,9%5,1%
95,0%4,6%
dígito 1: observado 32,4% (410) · esperado 30,1%dígito 1: esperado por Benford 30,1%1dígito 2: observado 15,6% (198) · esperado 17,6%dígito 2: esperado por Benford 17,6%2dígito 3: observado 14,0% (178) · esperado 12,5%dígito 3: esperado por Benford 12,5%3dígito 4: observado 9,5% (120) · esperado 9,7%dígito 4: esperado por Benford 9,7%4dígito 5: observado 7,3% (93) · esperado 7,9%dígito 5: esperado por Benford 7,9%5dígito 6: observado 7,9% (100) · esperado 6,7%dígito 6: esperado por Benford 6,7%6dígito 7: observado 4,4% (56) · esperado 5,8%dígito 7: esperado por Benford 5,8%7dígito 8: observado 3,9% (49) · esperado 5,1%dígito 8: esperado por Benford 5,1%8dígito 9: observado 5,0% (63) · esperado 4,6%dígito 9: esperado por Benford 4,6%9
observado esperado (Benford)MAD 0.0120χ² 19.2 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede
Lei de Benford · 2º dígito · 1.267 valores
desvio material
Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
DígitoObservadoEsperado
016,2%12,0%
19,6%11,4%
29,6%10,9%
38,0%10,4%
410,3%10,0%
510,8%9,7%
69,2%9,3%
77,1%9,0%
89,3%8,8%
99,9%8,5%
dígito 0: observado 16,2% (205) · esperado 12,0%dígito 0: esperado por Benford 12,0%0dígito 1: observado 9,6% (122) · esperado 11,4%dígito 1: esperado por Benford 11,4%1dígito 2: observado 9,6% (122) · esperado 10,9%dígito 2: esperado por Benford 10,9%2dígito 3: observado 8,0% (101) · esperado 10,4%dígito 3: esperado por Benford 10,4%3dígito 4: observado 10,3% (131) · esperado 10,0%dígito 4: esperado por Benford 10,0%4dígito 5: observado 10,8% (137) · esperado 9,7%dígito 5: esperado por Benford 9,7%5dígito 6: observado 9,2% (116) · esperado 9,3%dígito 6: esperado por Benford 9,3%6dígito 7: observado 7,1% (90) · esperado 9,0%dígito 7: esperado por Benford 9,0%7dígito 8: observado 9,3% (118) · esperado 8,8%dígito 8: esperado por Benford 8,8%8dígito 9: observado 9,9% (125) · esperado 8,5%dígito 9: esperado por Benford 8,5%9
observado esperado (Benford)MAD 0.0152χ² 41.8 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede
cover bidding · gap 1º→2º colocado · 3 itens com ranking
sem padrão de alerta

Apenas 3 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)
0%
0 de 3 itens
mediana do gap 1º→2º
200%
quanto o 2º ficou acima do vencedor
  • 2º colocado presente em 3 de 4.418 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.
onde estão as flags de preço — por classe de catálogo
detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE PINTURA30 flags · ~R$ 1.293.457,18 estimado
PORCAS E ARRUELAS7 flags · ~R$ 217,19 estimado
OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE N.C.P5 flags · ~R$ 100.245,58 estimado
FERRAMENTAS MANUAIS SEM CORTE, NÃO ACIONADAS POR FORÇA MOTRIZ5 flags · ~R$ 354,30 estimado
DISTINTIVOS E INSÍGNIAS4 flags · ~R$ 1.898,00 estimado
FILTROS DE AR E DE ÓLEO, ELEMENTOS FILTRANTES E PURIFICADO- RES DE MOTORES, EXCETO DE AERONAVES3 flags · ~R$ 508,46 estimado
EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO E ACESSÓRIOS2 flags · ~R$ 584,77 estimado
PARAFUSOS SEM PORCA2 flags · ~R$ 49,98 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

TrimestreContratos c/ sancionadoFlags de sobrepreço
2024-T400
2025-T106
2025-T2020
2025-T303
2025-T400
2026-T1017
2026-T2118
2026-T321

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

40+ pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa AEmpresa BVínculo
MA & H TRANSPORTES LTDACOSTA & GUARAGNI LTDA-MEmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDARAMA TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDAC M AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDAGIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDARADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDAANTONIETTI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDASPADER SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDAMENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço
MA & H TRANSPORTES LTDA61.813.695 ONEI JOAO RADAVELLImesmo endereço
STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDATERRAPLENAGEM CHESINI LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-MERAMA TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-MEC M AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-MEGIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-MERADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-MEANTONIETTI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-MESPADER SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-MEMENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço
COSTA & GUARAGNI LTDA-ME61.813.695 ONEI JOAO RADAVELLImesmo endereço
LUCAS WERLE57.955.860 LAURO DE FREITAS PINHEIROmesmo endereço
RAMA TERRAPLENAGEM LTDAC M AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
RAMA TERRAPLENAGEM LTDAGIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
RAMA TERRAPLENAGEM LTDARADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
RAMA TERRAPLENAGEM LTDAANTONIETTI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
RAMA TERRAPLENAGEM LTDASPADER SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
RAMA TERRAPLENAGEM LTDAMENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço
RAMA TERRAPLENAGEM LTDA61.813.695 ONEI JOAO RADAVELLImesmo endereço
C M AGRICOLAS LTDAGIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
C M AGRICOLAS LTDARADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
C M AGRICOLAS LTDAANTONIETTI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
C M AGRICOLAS LTDASPADER SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
C M AGRICOLAS LTDAMENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço
C M AGRICOLAS LTDA61.813.695 ONEI JOAO RADAVELLImesmo endereço
GIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDARADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
GIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAANTONIETTI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
GIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDASPADER SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
GIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAMENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço
GIURADELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDA61.813.695 ONEI JOAO RADAVELLImesmo endereço
RADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAANTONIETTI SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
RADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDASPADER SERVICOS AGRICOLAS LTDAmesmo endereço
RADAVELLI SERVICOS AGRICOLAS LTDAMENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDAmesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
08/25R$ 37.479
09/25R$ 1.472.765
10/25R$ 3.137.111
11/25R$ 2.872.133
12/25R$ 409.635
01/26R$ 27.913.187
02/26R$ 1.512.038
03/26R$ 994.090
04/26R$ 501.794
05/26R$ 1.320.855
06/26R$ 876.846
07/26R$ 5.330.757
08/26R$ 481.425
compras por trimestre (24m)
19% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T3721813.53
24T49036035.01
25T137339336.41
25T23506872.2
25T36301417.23
25T46418879.09
26T130419314.49
26T22699494.89
26T35812182.73
24T3: R$ 722k24T3722k24T4: R$ 9mi24T49mi25T1: R$ 37mi25T137mi25T2: R$ 4mi25T24mi25T3: R$ 6mi25T36mi25T4: R$ 6mi25T46mi26T1: R$ 30mi26T130mi26T2: R$ 3mi26T23mi26T3: R$ 6mi26T36mi
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)
UnidadeMunicípio / UFContrataçõesValor
P.M. De Boa Vista Do Sul
89
Boa Vista do Sul / RS1.305R$ 112.868.744,98
Setor de Licitações e Contratos
SLC
Boa Vista do Sul / RS15R$ 5.040.908,50
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL
980960
Boa Vista do Sul / RS74R$ 3.148.741,31
Setor de Licitações e Contratos
1477
Boa Vista do Sul / RS3R$ 208.397,21

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (8)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
PNEUS, CAMARAS E PROTETORES
01602022000194-1-000406/2025-000001
RSvigente até 20/10/2026
MATERIAL DE CONSUMO
01602022000194-1-000453/2025-000001
RSvigente até 14/10/2026
MATERIAL DE CONSUMO
01602022000194-1-000413/2025-000001
RSvigente até 05/10/2026
MATERIAL DE CONSUMO
01602022000194-1-000388/2025-000001
RSvigente até 10/09/2026
OBRAS E INSTALAÇÕES
01602022000194-1-000378/2025-000001
RSvigente até 10/09/2026
Tubos de Concreto
01602022000194-1-000347/2025-000001
RSvigente até 03/09/2026
MATERIAL DE CONSUMO
01602022000194-1-000365/2025-000001
RSvigente até 03/09/2026
INSUMOS AGRÍCOLAS
01602022000194-1-000346/2025-000001
RSvigente até 25/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
01602022000194-2-000094/2026
EQUIPUS SUL EQUIP E PROD ODONT LTDAR$ 6.490,0015/09/2026
01602022000194-2-000088/2026
MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDAR$ 13.187,0023/09/2026
01602022000194-2-000090/2026
R.S.M. DE SOUZA LEAOR$ 1.404,0023/09/2026
01602022000194-2-000089/2026
QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAR$ 895,0023/09/2026
01602022000194-2-000092/2026
VERTICE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDAR$ 18.848,0023/09/2026
01602022000194-2-000091/2026
SONHO BOM ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 5.220,0023/09/2026
01602022000194-2-000093/2026
TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDAR$ 1.862,5023/09/2026
01602022000194-2-000087/2026
MRM MUSIC LTDAR$ 43.784,0004/09/2026
01602022000194-2-000086/2026
GENTE SEGURADORA SAR$ 3.444,0004/08/2027
01602022000194-2-000083/2026
JAIR ROBERTO WELTERR$ 29.700,0002/08/2027
01602022000194-2-000082/2026
L. SCHUASTZ AUPT LTDAR$ 4.880,0005/09/2026
01602022000194-2-000081/2026
RCR SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDAR$ 2.050,0021/08/2026
01602022000194-2-000080/2026
SMALTI FIGHT IN FAMILY LTDAR$ 35.919,3620/07/2027
01602022000194-2-000075/2026
ZEROUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELIR$ 99.680,0014/08/2026
01602022000194-2-000077/2026
V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDAR$ 16.200,0014/08/2026
01602022000194-2-000076/2026
VECTOR TI - SUPRIMENTOS DE TI E ELETRONICOS LTDAR$ 6.900,0014/08/2026
01602022000194-2-000073/2026
I M M SWAROWSKI STRATO GESTAO ESTRATEGICA LTDAR$ 23.880,0012/07/2027
01602022000194-2-000074/2026
ADRIANO LUIS FLACHR$ 5.200,0011/08/2026
01602022000194-2-000071/2026
65.074.674 PAULA RADAVELLI BOETTCHERR$ 43.848,0030/06/2027
01602022000194-2-000070/2026
RODRIGO PERSCHR$ 30.000,0030/06/2027
01602022000194-2-000069/2026
GREGORY PROJETOS MUSICAIS LTDAR$ 30.000,0030/06/2027
01602022000194-2-000072/2026
SIYAHAMBA CENTRO DE ARTES LTDAR$ 36.480,0030/06/2027
01602022000194-2-000068/2026
JOAO VITOR FANTON LTDAR$ 9.796,0016/07/2026
01602022000194-2-000067/2026
ZEROUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELIR$ 41.600,0016/07/2026
01602022000194-2-000066/2026
TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDAR$ 3.600,0016/07/2026
01602022000194-2-000065/2026
URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDAR$ 4.900,0030/10/2026
01602022000194-2-000064/2026
TERRAPLENAGEM KLEIN LTDAR$ 836.435,0017/12/2026
01602022000194-2-000062/2026
TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDAR$ 64.890,0017/07/2026
01602022000194-2-000063/2026
VERAUTO AUTOMOVEIS LTDAR$ 222.600,0001/08/2026
01602022000194-2-000061/2026
SELBETTI TECNOLOGIA S.AR$ 99.950,2801/06/2027
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de inspeção/avaliação do Prédio Público localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 133, centro do Município, com área construída de 740,55m², composto de três pavimentos: subsolo, térreo e pavimento superior (primeiro pavimento), com emissão de ART. O objetivo é descartar riscos construtivos para posterior adaptação do imóvel para instalação de outras Secretarias e serviços no local. A proposta deverá contemplar os seguintes serviços: - Laudo técnico de avaliação estrutural composto por registro fotográfico, ensaios, diagnóstico e recomendações, detalhando defeitos construtivos como: fissuras, rachaduras, descolamento de placas cerâmicas, infiltrações, vedação de esquadrias, telhados, calhas e algerozas, recalques de calçadas entre outros que se possa identificar; - Orçamento para reforma completa com planilha orçamentária nas duas modalidades desonerada e não desonerada, de acordo com art. 23 da Lei 14.133/2021, memorial descritivo, cálculo de BDI, Encargos Sociais, composições de preços analíticos, cronograma físico financeiro, curva ABC e parecer técnico.
01602022000194-2-000060/2026
LORBER LAUDOS & PERICIAS LTDAR$ 13.100,0030/07/2026
01602022000194-2-000059/2026
BANCO BRADESCO S.AR$ 18.880,0028/05/2027
01602022000194-2-000058/2026
EDERLEIA NAGEL DOS SANTOSR$ 6.850,0030/10/2026
01602022000194-2-000056/2026
MATTUELLA COMERCIO E TRANSPORTES LTDAR$ 1.074.375,0017/12/2026
01602022000194-2-000057/2026
UEBA PRODUCOES CULTURAIS LTDAR$ 5.945,0030/10/2026
01602022000194-2-000055/2026
EVENTOS DI MACEDO LTDAR$ 3.250,0030/10/2026
01602022000194-2-000054/2026
SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDAR$ 24.000,0005/05/2027
01602022000194-2-000053/2026
TATOSA ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAR$ 683.928,0030/04/2027
01602022000194-2-000051/2026
MENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDAR$ 305.895,0017/12/2026
01602022000194-2-000052/2026
SEGUROS SURA S/AR$ 3.140,0019/04/2027
01602022000194-2-000050/2026
ATLANTICA HIDROSOLUCOES LTDAR$ 59.450,0006/04/2027
01602022000194-2-000049/2026
LABORATORIO BIOCLINICO DA REGIAO SERRANA LTDAR$ 366.000,0005/04/2027
01602022000194-2-000048/2026
AUGUSTO TORRES NEDELR$ 1.560,0030/04/2026
01602022000194-2-000047/2026
PAMELA CAROLINA ZANATTAR$ 9.300,0029/04/2026
01602022000194-2-000046/2026
RUDIMAR RISSI LTDAR$ 3.400,0029/04/2026
01602022000194-2-000045/2026
BALDASSO E MIOTTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDAR$ 3.000,0029/04/2026
01602022000194-2-000044/2026
MARISTELA LARSSENR$ 1.462,5029/04/2026
01602022000194-2-000043/2026
PLANETA PRODUCOES E EVENTOS LTDAR$ 8.000,0029/04/2026
01602022000194-2-000042/2026
BELLAS'S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-MER$ 2.195,0029/04/2026
01602022000194-2-000039/2026
PATRICIA REGINA SATTLERR$ 4.000,0029/04/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.