perfil de órgão comprador

MINISTERIO DA CULTURA

01.264.142/0001-29 · Federal · DFRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 359.841.048,75

72 contratações · ticket R$ 4.997.792,34

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.985

moderadamente concentrado · 129 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

38 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINISTERIO DA CULTURA

01.264.142/0001-29 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

7 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (7 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
33 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (3 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01264142000129 · consulta em 03/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

44º de 161 órgãos com score em DF

contratos com sancionado

7 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

3 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 33.892,13

8 de 11 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 68. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)35% · percentil 80

20 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)29% · percentil 91

19 pts — contratos com fornecedor sancionado27% · percentil 62

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)8% · percentil 57

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 68 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (24 pts, 35%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

68% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 76% dos 188 órgãos de DF com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 68%| mediana dos pares 27%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 342.821.668,49 de R$ 504.910.131,70 contratados (93 de 115 contratações, 81% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 98% do ano (+73 pp vs. uniforme) · R$ 40.591.762,71 de R$ 41.326.856,38 · 32 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 163 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,7%	30,1%
2	19,0%	17,6%
3	14,1%	12,5%
4	11,7%	9,7%
5	6,7%	7,9%
6	6,1%	6,7%
7	3,1%	5,8%
8	6,1%	5,1%
9	2,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0146χ² 5.6 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 163 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	12,9%	12,0%
1	9,2%	11,4%
2	14,1%	10,9%
3	9,8%	10,4%
4	11,0%	10,0%
5	9,2%	9,7%
6	9,8%	9,3%
7	7,4%	9,0%
8	10,4%	8,8%
9	6,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0146χ² 4.8 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA1 flag · ~R$ 790.148,76 estimado

sem classe informada1 flag · ~R$ 56.629,01 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	1
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	4
2026-T1	0	0
2026-T2	0	1
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

14 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA	ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA	mesmo endereço
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA	IOC CAPACITACAO LTDA	mesmo endereço
ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA	INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA	mesmo endereço
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	mesmo endereço
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	mesmo endereço
IOC CAPACITACAO LTDA	ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA	mesmo endereço
INTERATIVA FACILITIES LTDA	G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA	sócio em comum
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA	ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
INFOCO-RH LTDA	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 7.647.129
11/25	R$ 374.107
12/25	R$ 125.348
01/26	R$ 43.535
02/26	R$ 57.324.346
03/26	R$ 4.848.751
04/26	R$ 255.804.314
05/26	R$ 1.202.041
06/26	R$ 2.148.300
07/26	R$ 602.638
08/26	R$ 8.305.797
09/26	R$ 17.742

compras por trimestre (24m)

▲ 159% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	33255211.78
25T1	90108305.92
25T2	9238364.96
25T3	6258736.1
25T4	29518919.84
26T1	62216632.44
26T2	259154654.93
26T3	8926178.04

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS	R$ 239.500.800,00
SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS S.A	R$ 86.308.424,60
JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA	R$ 64.385.966,25
AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA	R$ 56.534.296,30
AGENCIA TERRUA LTDA	R$ 45.000.000,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL	R$ 37.500.000,00
IVG BRASIL LTDA	R$ 36.599.400,00
MONTEZ ENGENHARIA E FACILITIES LTDA	R$ 18.476.105,32

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001	Brasília / DF	191	R$ 705.599.781,32

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (7)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, modelo Hi-Wall, nas capacidades de 12.000, 18.000 e 30.000 BTUs, visando atender às necessidades de climatização do Ministério da Cultura. 01264142000129-1-000037/2026-000004	DF	vigente até 13/08/2027
Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, modelo Hi-Wall, nas capacidades de 12.000, 18.000 e 30.000 BTUs, visando atender às necessidades de climatização do Ministério da Cultura. 01264142000129-1-000037/2026-000003	DF	vigente até 13/08/2027
Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, modelo Hi-Wall, nas capacidades de 12.000, 18.000 e 30.000 BTUs, visando atender às necessidades de climatização do Ministério da Cultura. 01264142000129-1-000037/2026-000002	DF	vigente até 11/08/2027
Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, modelo Hi-Wall, nas capacidades de 12.000, 18.000 e 30.000 BTUs, visando atender às necessidades de climatização do Ministério da Cultura. 01264142000129-1-000037/2026-000001	DF	vigente até 11/08/2027
Aquisição de 60 unidades de MovCEU, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 01264142000129-1-000003/2025-000001	DF	vigente até 07/07/2027
Aquisição de uma solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW) com garantia e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 2/2023 01264142000129-1-000012/2023-000002	DF	vigente até 18/04/2027
Contratação de subscrição de softwares anti-malware para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. 01264142000129-1-000043/2024-000001	DF	vigente até 10/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COMPREENDENDO ATÉ 68 (SESSENTA E OITO) VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO DESTINADAS A ESTUDANTES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, NAS MODALIDADES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NA SEDE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM BRASÍLIA/DF, E NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR VAGA EFETIVAMENTE OCUPADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000079/2026	VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA	R$ 10.064,00	29/09/2028
EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATACAO DE 1 (UMA) ASSINATURA FLICKR PRO, PELO PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DESTINADA A CONTINUIDADE DA UTILIZACAO DA CONTA INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA CULTURA PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZACAO, GERENCIAMENTO E COMPARTI HAMENTO DO ACERVO FOTOGRAFICO INSTITUCIONAL. 01264142000129-2-000076/2026	L3 SOFTWARE LTDA	R$ 1.300,00	17/09/2028
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PISO MODULAR SPORT OUT 30 X 30 X 1,50CM - COM PINO, NA QUANTIDADE DE 35,75 METROS QUADRADO, PARA COMPOR EMBARCACAO ADAPTADA EM EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE - PROJETO MOVCEU FLUTUANTE, VIABILIZADO MEDIANTE PARCERIA COM O MUNICIPIO DE AMATURA/AM, 01264142000129-2-000078/2026	ALTIPISOS REVESTIMENTOS E QUADRAS ESPORTIVAS LTDA	R$ 7.114,25	31/12/2026
EMISSÃO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CORPO RH SERVIÇO DE TELEMARKETING LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) AGENTES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO EVENTO: LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS COM MÁRIO SÉRGIO CORTELLA E ALFREDO ROCHA, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME IR DE ORDENAÇÃO 3087113. 01264142000129-2-000067/2026	CORPO RH SERVICO DE TELEMARKETING LTDA	R$ 8.384,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A (NÃO INERTES), NO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO/RJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000065/2026	KIOTO AMBIENTAL S.A	R$ 121.000,00	17/08/2027
ITEM COMPRA: 00003 - APARELHO AR CONDICIONADO - TIPO: SPLIT HI WALL, MODELO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30.000, TENSAO: 220, FREQUENCIA: 60, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, QUENTE/FRIO, SELO PROCEL, GARANTIA: 1 01264142000129-2-000069/2026	FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA	R$ 194.771,50	31/12/2026
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI WALL, NAS CAPACIDADES DE 12.000, 18.000 E 30.000 BTUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZACAO DO MINISTERIO DA CULTURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS 02/2026 (3049932) E IR DE ORDENACAO (3040101) . 01264142000129-2-000071/2026	FAZEMOS A DIFERENCA LTDA	R$ 135.418,00	31/12/2026
ITEM COMPRA: 00002 - APARELHO AR CONDICIONADO - TIPO: SPLIT HI WALL, MODELO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18.000, TENSAO: 220, FREQUENCIA: 60, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, QUENTE/FRIO, SELO PROCEL, GARANTIA: 1 01264142000129-2-000070/2026	VERTYS SOLAR LTDA	R$ 66.845,00	31/12/2026
ITEM COMPRA: 00004 - APARELHO AR CONDICIONADO - TIPO: SPLIT HI WALL, MODELO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18.000, TENSAO: 220, FREQUENCIA: 60, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, QUENTE/FRIO, SELO PROCEL, GARANTIA: 1 01264142000129-2-000068/2026	ALCANCE VIBE LTDA	R$ 24.300,00	31/12/2026
TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL - MENTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM ESOCIAL, DENOMINADA E-SOCIAL NA PRATICA , VOLTADA A ANALISE PRATICA DAS INCONSISTENCIAS IDENTIFICADAS NO AMBIENTE OPERACIONAL DO SISTEMA ESOCIAL E SISTEMAS CORRELATOS, A SER REALIZADA PELA TREINAMENTOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.832.929/0001-55, NA MODALIDADE ON-LINE, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATE 5 (CINCO) PARTICIPANTES, INCLUIDOS EVENTUAIS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS IBRAM. 01264142000129-2-000066/2026	50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO	R$ 3.600,00	31/12/2026
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA COMPOR EMBARCACAO ADAPTADA EM EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE - PROJETO MOVCEU FLUTUANTE 01264142000129-2-000077/2026	43.863.129 EMANUELLY DIAS DE SOUZA	R$ 43.715,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000060/2026	SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS S.A	R$ 19.372.278,00	05/08/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADOR E MONTADOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000057/2026	ARTEMIS SOLUCOES PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA	R$ 612.456,96	03/08/2027
MANUTENCAO EXTINTORES / MANGUEIRAS COMBATE INCENDIO - MANUTENCAO EXTINTORES / MANGUEIRAS- COMBATE INCENDIO. 01264142000129-2-000062/2026	P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA	R$ 1.821,88	30/07/2026
- TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL- TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INSCRICAO DE 3 (TRES) SERVIDORES (AS) DO MINISTERIO DA CULTURA (MINC) NO CONARH 2026 CONGRESSO NACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS, PROMOVIDO PELA ABRH BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.456.425/0001-12, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO SAO PAULO EXPO, EM SAO PAULO/SP, NO PERIODO DE 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026 01264142000129-2-000063/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS	R$ 22.050,00	31/12/2026
EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO E ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA CULTBR, DE TITULARIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA. ORDENAÇÃO VIA OFÍCIO 1054/2026/CGSE/SE (3017767), SEI/MINC 01400.008126/2025-49. 01264142000129-2-000064/2026	INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL	R$ 2.200,00	31/12/2026
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERACAO 18.000 BTU, TENSAO 220 V, TIPO SPLIT HI WALL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO S/FIO, INVERTER. 01264142000129-2-000058/2026	RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA	R$ 50.200,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS PARA ACESSO ÀS BASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000048/2026	GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA	R$ 2.144.320,00	30/06/2028
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E DE AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM FRANQUIA DE RODAGEM), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL (SEM FRANQUIA), DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO E DEMAIS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS MISSÕES INSTITUCIONAIS, COMITIVAS, BEM COMO PARA ATENDER SERVIDORES LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DE CULTURA, NESTE CASO AS REGIÕES CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NOS TERMOS DA TABELA E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000043/2026	ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 2.120.037,00	23/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E DE AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM FRANQUIA DE RODAGEM), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL (SEM FRANQUIA), DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO E DEMAIS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS MISSÕES INSTITUCIONAIS, COMITIVAS, BEM COMO PARA ATENDER SERVIDORES LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DE CULTURA NA REGIÃO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NOS TERMOS DA TABELA E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000044/2026	MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA	R$ 572.245,20	23/06/2027
EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA DO MINC NO CURSO PRESENCIAL PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS COMPLETO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROMOVIDO PELA EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA. ORDENAÇÃO SEI Nº 2962515. PROCESSO Nº 01400.009574/2026-41 01264142000129-2-000047/2026	IOC CAPACITACAO LTDA	R$ 3.980,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA NO RIO DE JANEIRO/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000040/2026	SHINE RIO SERVICOS LTDA	R$ 1.627.127,28	19/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA NO RIO DE JANEIRO - RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000041/2026	MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA	R$ 885.404,75	18/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E DE AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM FRANQUIA DE RODAGEM), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL (SEM FRANQUIA), DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO E DEMAIS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS MISSÕES INSTITUCIONAIS, COMITIVAS, BEM COMO PARA ATENDER SERVIDORES LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DE CULTURA NA REGIÃO NORDESTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000037/2026	RURAL RENTAL SERVICE LTDA	R$ 786.354,00	12/06/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES DE MOVCEU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000045/2026	IVG BRASIL LTDA	R$ 29.279.520,00	11/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE 06 (SEIS) SUBSCRIÇÕES DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSIBILIDADE DIGITAL WEB EM DOMÍNIO PRÓPRIO, DESTINADA AOS PORTAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, PERMITINDO A TRADUÇÃO DINÂMICA E EM TEMPO REAL DE CONTEÚDOS PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A CONVERSÃO DE TEXTOS EM ÁUDIO, ALÉM DE OFERECER FERRAMENTAS ADICIONAIS DE ACESSIBILIDADE, A SER EFETUADA COM BASE NO ARTIGO 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000030/2026	RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA	R$ 36.999,96	10/06/2027
TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL - MENTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM ESOCIAL, VOLTADA A ANALISE PRATICA DAS INCONSISTENCIAS IDENTIFICADAS NO AMBIENTE OPERACIONAL DO SISTEMA ESOCIAL E SISTEMAS CORRELATOS, A SER REALIZADA PELA EMPRESA EJS TREINAMENTOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.832.929/0001-55, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 12 (DOZE) HORAS. 01264142000129-2-000059/2026	50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO	R$ 3.600,00	31/12/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFÍCIO 967 (2880743), PROCESSO Nº 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000061/2026	—	R$ 18.349,90	31/12/2026
EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) LICENÇAS ANUAIS DE ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL ASIMOV ACADEMY, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA EM AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ANÁLISE DE DADOS E PROGRAMAÇÃO EM PYTHON, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORDENAÇÃO 2917898, PROCESSO 01400.002732/2026-31. 01264142000129-2-000038/2026	ASIMOV ACADEMY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA	R$ 16.321,20	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000026/2026	ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD	R$ 500.000,00	30/05/2026
EMPENHO DE DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) NO CURSO “2º ENCONTRO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO” (28H, BRASÍLIA/DF, 9 A 12/06/2026). ORDENAÇÃO 2908752, PROCESSO 01400.005213/2026-25. 01264142000129-2-000029/2026	IOC CAPACITACAO LTDA	R$ 22.360,00	31/12/2026
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA. VIGÊNCIA COM INÍCIO DIA 01/05/2026. 01264142000129-2-000025/2026	LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A	R$ 6.864.960,00	26/05/2031
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM 6 (SEIS) ELEVADORES, COM FORNECIMENTO PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE QUALIDADE OU DESEMPENHO IGUAIS OU SUPERIORES ÀS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO MEDIANTE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, E/OU RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DOS ELEVADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, EDIFÍCIO TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL - LOCALIZADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME QUADRO DETALHADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000017/2026	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	R$ 158.400,00	07/05/2027
EMPENHO DE DESPESA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, LOTADOS NA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO CURSO IN COMPANY INTITULADO E-SOCIAL E CONCEITOS BÁSICOS DE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM BRASÍLIA /DF, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE MAIO DE 2026. ORDENAÇÃO SEI 2849307. PROCESSO Nº 01400.003454/2026-30 01264142000129-2-000023/2026	DLS TREINAMENTOS LTDA	R$ 31.896,50	31/12/2026
EMPENHO DE DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO “2º CURSO DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, 20 HORAS-AULA. ORDENAÇÃO 2845391, PROCESSO 01400.002101/2026-12. 01264142000129-2-000024/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO	R$ 10.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) DEMANDADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000055/2026	—	R$ 18.359,81	04/05/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SOFTWARE SCRIPTCASE – INCLUINDO UPDATE/UPGRADE PERIÓDICOS DE VERSÃO E MANUTENÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000014/2026	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA	R$ 39.000,00	27/04/2027
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BÓTONS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAIS, EM METAL, FORMATO CIRCULAR, COM GRAVAÇÃO ESMALTADA E FUNDIDO EM BAIXO RELEVO, FECHO TIPO BORBOLETA ACOMPANHADO DE TARRAXA DE SILICONE, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 29/2025 (2529636) E PROPOSTA (2689539). ORDENAÇÃO SEI Nº 2781844. PROCESSO Nº 01400.025882/2025-32 01264142000129-2-000036/2026	MALC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA	R$ 3.895,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NOS TERMOS DA TABELA, PARA O PERÍODO DE 60 MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000015/2026	TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS	R$ 239.500.800,00	16/04/2031
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA IMPRENSA, Nº 16 - CENTRO, NO RIO DE JANEIRO/RJ, EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA A SEGUIR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000010/2026	G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA	R$ 4.228.099,56	01/04/2027
EMPENHO DE DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO DE SOFÁS) PARA O GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA (DISPENSA 13/2026 - UASG 420001). ORDENAÇÃO 2749184, PROCESSO 01400.000778/2026-16. 01264142000129-2-000035/2026	W & L EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 38.100,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL POR 3 (TRÊS) ASSINATURAS MENSAIS DE ENTRONCAMENTO DIGITAL SIP COM 90 CANAIS (30 CANAIS CADA ASSINATURA), COM A PORTABILIDADE DOS NÚMEROS DDR'S JÁ EXISTENTES E LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA E CHAMADAS LDI LIMITADAS, PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000009/2026	VS SERVICES LTDA	R$ 34.362,00	23/03/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE MOVCEU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000011/2026	IVG BRASIL LTDA	R$ 7.319.880,00	20/03/2027
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS SERVIDORAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO CURSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA APLICADA AOS SISTEMAS SIAPE E SIAPECAD, NOS TERMOS DA ORDENAÇÃO (2733266). 01264142000129-2-000012/2026	INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA	R$ 9.000,00	31/12/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000022/2026	—	R$ 18.349,90	31/12/2026
EMPENHO QUE SERVIRÁ DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CAPACITAÇÃO COM O “12º CURSO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM O TESOURO GERENCIAL” NOS TERMOS DA INEXIGIBILIDADE 21/2026 (2720005) E AUTORIZADO NO DOCUMENTO SEI Nº 2722765. PROCESSO SEI Nº 01400.000356/2026-41 01264142000129-2-000027/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO	R$ 5.000,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO SETOR COMERCIAL SUL (SCS), QUADRA 08, SHOPPING VENÂNCIO, BLOCO B-50, 9º PAVIMENTO E BLOCO B-60, 5º PAVIMENTO, CEP 70.333-900, BAIRRO ASA SUL, LOCALIZADO EM BRASÍLIA/DF, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ESTANDO VINCULADOS A ESTE CONTRATO O DISPOSTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, CONFORME A SEGUIR: BLOCO B-50, 9º PAVIMENTO, MATRÍCULA 151.332, METRAGEM PRIVATIVA 1.813,72 M2; BLOCO B-60, 5º PAVIMENTO, MATRÍCULA 151.319, METRAGEM PRIVATIVA 2.552,68 M2; GARAGEM: 100 (CEM) VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS. 01264142000129-2-000006/2026	AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA	R$ 56.534.296,30	10/03/2031
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), COMPREENDENDO 958 (NOVECENTAS E CINQUENTA E OITO) ESTAÇÕES DE TRABALHO DO TIPO DESKTOP, CONTEMPLANDO CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, POR MEIO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 E 10/2025, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 01264142000129-2-000005/2026	LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 3.338.572,52	02/03/2027
EMPENHO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) NO CURSO ONLINE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA REFLEXIVA (MTR), A SER REALIZADO DURANTE O ANO DE 2026. TERMO DE REFERÊNCIA 15/2026 (2709203) E ORDENAÇÃO SEI N 2714032. PROCESSO Nº 01400.002141/2026-64 01264142000129-2-000046/2026	MEDIATIVA - INSTITUTO DE MEDIACAO TRANSFORMATIVA	R$ 27.540,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), COMPREENDENDO 958 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO) MONITORES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000004/2026	TORINO INFORMATICA LTDA	R$ 591.382,98	02/03/2027

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