O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COMPREENDENDO ATÉ 68 (SESSENTA E OITO) VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO DESTINADAS A ESTUDANTES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, NAS MODALIDADES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NA SEDE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM BRASÍLIA/DF, E NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR VAGA EFETIVAMENTE OCUPADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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