Lucas do Rio Verde/MT
Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 95.792 habitantes.
Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
125 de 5.019 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descrição — a medição cobre uma fatia mínima: o valor é o MÍNIMO comprovado, nunca o total do ente. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos
Dentro dessa fatia, 4 itens têm código de catálogo — é essa camada, e só ela, que sustenta o valor em R$ por item exibido acima. O restante compara por descrição idêntica e serve à segunda leitura, não à manchete.
A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.
O que foi medido neste ente é da ordem de 9.922× o custo anual de medir.
⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.
Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia
anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto
Semana 1 — entenda o ponto de partida
- Leia este relatório com o seu secretariado — Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
- Confira os números no seu próprio sistema — Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
- Nomeie um responsável pelo plano — Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
- Separe o que é preço do que é quantidade — Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.
Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.
Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.
| # | O que conferir | Valor |
|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de coveiro, para C DSD. CONSTRUCOES. RH & SRV TERCEIRIZADO LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 1.423.977,12 |
| 2 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÕES DIVERSAS (T GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 24/12/2024; homologado em 22/09/2025) | R$ 785.458,42 |
| 3 | Pregão Eletrônico com Registro de Preços para fornecimento de ferramentas, recarga de gás para uso em oficina, GUERREIRO MAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 24/12/2024; homologado em 01/07/2025) | R$ 447.242,41 |
| 4 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO MARIA JOSE DOS REIS NETO A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CNEP vigente desde 26/02/2021; homologado em 27/07/2023) | R$ 399.550,62 |
| 5 | Pregão Eletrônico com Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para uso nas manutenções dos GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 24/12/2024; homologado em 12/11/2025) | R$ 288.208,79 |
| 6 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECI VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 21/01/2026; homologado em 02/04/2026) | R$ 193.800,00 |
| 7 | PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MARIA JOSE DOS REIS NETO A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CNEP vigente desde 26/02/2021; homologado em 23/04/2024) | R$ 172.998,46 |
| 8 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO Nenhum dos 29 municípios pares contratou serviços de engenharia em escala similar; o resultado encontrado refere-se a show artístico, demonstrando ausência de paralelo. Recomenda-se documentar as justificativas técnicas e de demanda que sustentam a magnitude e escopo dessa contratação. · parecer indicativo por IA, confiança 75% | R$ 19.035.447,00 |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS) PARA Nenhum dos 29 municípios pares tem contratação de obra de construção de creche em escala comparável — a maior obra de engenharia identificada foi ampliação de salas por R$ 851 mil. Recomenda-se que o gestor documente a justificativa técnica e orçamentária para esta construção de grande porte. · parecer indicativo por IA, confiança 62% | R$ 12.235.625,07 |
| 10 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÕES NA IN Nenhum dos 29 municípios pares contratou serviço equivalente de manutenção de infraestrutura viária em escala comparável; a única compra similar localizada é show artístico, categoricamente distinto. O gestor deverá documentar a justificativa para contratação de grande vulto nesta especialidade. · parecer indicativo por IA, confiança 65% | R$ 9.491.994,65 |
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).
Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.
- 41 itens comparados · 28 acima da mediana do seu grupo · 29 grupos de descrição+unidade
- indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade
⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.
Comparado com quem arrecada o mesmo, ainda gasta mais.
A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 345 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o quarto que MAIS arrecada por habitante.
A diferença é de R$ 519,32 por habitante por ano em relação à mediana do grupo — o que dá R$ 49.746.701,00 no total. Isso não é irregularidade: é a diferença entre este ente e municípios que arrecadam o mesmo. Serve para escolher onde olhar, não para acusar.
poupança corrente: B
liquidez: A
A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.
Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.
Este município piorou contra os pares.
Percentil 76 significa gastar mais que 76% dos 30 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui subiu 8,5% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 2,1% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.
Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 8.190,79/hab. aqui vs R$ 6.947,75/hab. na mediana dos pares.
Os 10 itens que mais explicam a diferença.
Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.
| # | Item (descrição publicada) | Seu preço mediano | Diferença total |
|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO AUTOMOTIVO UNIDADE · 2 compras suas · grupo externo de 364 | R$ 12.911,48 | R$ 21.852,93 |
| 2 | Goiaba vermelha QUILO · 2 compras suas · grupo externo de 39 | R$ 11,52 | R$ 6.931,40 |
| 3 | GASOLINA COMUM LITRO · 1 compras suas · grupo externo de 386 | R$ 6,62 | R$ 1.900,00 |
| 4 | RECARGA DE EXTINTOR CO2 6KG UNIDADE · 1 compras suas · grupo externo de 12 | R$ 220,00 | R$ 840,00 |
| 5 | TROCA DE OLEO E FILTROS UNIDADE · 4 compras suas · grupo externo de 8 | R$ 509,55 | R$ 824,09 |
| 6 | LIMPADOR MULTIUSO UNIDADE · 1 compras suas · grupo externo de 123 | R$ 45,60 | R$ 822,20 |
| 7 | COXIM DO MOTOR UNIDADE · 1 compras suas · grupo externo de 45 | R$ 1.097,95 | R$ 818,95 |
| 8 | JOGO DE PASTILHAS DE FREIO UNIDADE · 2 compras suas · grupo externo de 50 | R$ 575,97 | R$ 603,72 |
| 9 | FILTRO DE AR UNIDADE · 2 compras suas · grupo externo de 1.124 | R$ 258,09 | R$ 336,18 |
| 10 | FILTRO AR CONDICIONADO UNIDADE · 2 compras suas · grupo externo de 357 | R$ 170,30 | R$ 220,80 |
Juntos, estes itens somam R$ 35.150,27de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.
O mesmo item, pago com preços muito diferentes — pelo próprio ente.
Aqui não há comparação com ninguém de fora: são compras do próprio município, do mesmo item com a mesma unidade, nos últimos 24 meses. Quando o mesmo produto sai por preços muito diferentes, a recomendação natural é centralizar a compra e usar o próprio histórico como teto.
| # | Item | Razão | Sobra ao seu preço bom |
|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE unidade com fracionamento · 6 compras | 3,8× | R$ 292.000,00 |
| 2 | CEBOLA BRANCA SELECIONADA FRESCA, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORACAO UNIFORME, QUILO · 6 compras | 2,3× | R$ 42.949,33 |
"Sobra ao seu preço bom" = quanto teria sobrado se todas as compras do item saíssem pelo preço do seu quartil mais barato (p25), com teto de R$ 10 mi por item. Total dos 10: R$ 334.949,33. Grupos com razão acima de 1.000× ficam de fora — a experiência mostra que isso é unidade de venda trocada (caixa × unidade), não dispersão real.
O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.
A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.
Outros 24 contratos têm valor global acima de 5× o inicial — tratamos como provável inconsistência de preenchimento no PNCP, não como aumento; ficam fora das somas acima.
| vencidos que continuaram se movimentando | Valor global |
|---|---|
| PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ 24772246000140-2-000048/2024 | R$ 6.307.337,30 |
| CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 24772246000140-2-000020/2025 | R$ 3.401.593,00 |
| CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 24772246000140-2-000021/2025 | R$ 1.351.363,00 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE 24772246000140-2-000006/2025 | R$ 1.214.000,00 |
| Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás P 13 e P45 para uso na merenda escola 24772246000140-2-000041/2023 | R$ 355.201,30 |
| com vigência acima de 10 anos | Valor global |
|---|---|
| CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO, INTRANSFERÍVEL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA USO DE ESPAÇO E 24772246000140-2-000188/2024 | R$ 5.000,00 |
De quantos fornecedores este município realmente depende.
Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 7,8% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.
| # | Fornecedor | Valor contratado | % do ente |
|---|---|---|---|
| 1 | LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA | R$ 5.665.993,22 | 7,9% |
| 2 | FORNARI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA | R$ 4.395.227,00 | 6,1% |
| 3 | ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA | R$ 4.395.227,00 | 6,1% |
| 4 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | R$ 4.000.000,00 | 5,6% |
| 5 | LEGACIES TERCEIRIZACOES E TRANSPORTES LTDA | R$ 3.883.232,40 | 5,4% |
| 6 | WANDERLEY JUNIOR DA SILVA | R$ 3.702.733,00 | 5,2% |
| 7 | SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA | R$ 3.622.086,00 | 5,1% |
| 8 | CENTRO ENGENHARIA LTDA | R$ 3.514.327,00 | 4,9% |
| 9 | MODULE ENGENHARIA LTDA | R$ 3.401.593,00 | 4,7% |
| 10 | PRONTO ENGENHARIA LTDA | R$ 3.383.353,00 | 4,7% |
Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.
Este documento tem versão — e a trilha é pública.
Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.
| Versão | Gerada em | Status | Situação |
|---|---|---|---|
| v18 | 21/08/2026 | ok | publicada (é a que você está lendo) |
| v17 | 21/08/2026 | ok | substituída |
| v16 | 21/08/2026 | ok | substituída |
Nota de transparência: C
Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica pela metade: parte do gasto não é comparável com o de ninguém.
| O que se mede | Aqui |
|---|---|
| Certames com resultado publicado | 60,3% |
| Itens com código de catálogo | 0,0% |
| Certames com valor estimado | 74,3% |
| Publicados em até 30 dias | 91,6% |
Base: 650 certames e 11.342 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 3.323ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.
6 tarefas concretas — e como agir em cada uma.
Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.
1.Revisar contrato sem movimento (zumbi): PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOScontrato sem movimento
- R$ 6.307.337,30 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 14/11/2024 — há 667 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
2.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEcontrato sem movimento
- R$ 3.401.593,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 16/01/2026 — há 239 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
3.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEcontrato sem movimento
- R$ 1.351.363,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 16/01/2026 — há 239 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
4.Revisar contrato sem movimento (zumbi): OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃcontrato sem movimento
- R$ 1.214.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 24/11/2025 — há 292 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
5.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás P 13 e P45 para uso na merenda escolar contrato sem movimento
- R$ 355.201,30 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 18/03/2024 — há 908 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
6.Contrato vencendo — decidir renovação: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO, INTRANSFERÍVEL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA USO DE ESPAÇO E Evigência a decidir
- R$ 5.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 09/12/2036
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
Roteiro de contrato sem movimento
contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.
- À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
- À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
- Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
- Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
- Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
- Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
- Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
- Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
- FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
- EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
- APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
- RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
- Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
- IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
- O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
- Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
- Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
- Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de vigência a decidir
contrato com vigência muito longa ou próxima do fim — o momento de decidir renovação é ANTES do vencimento, com vantajosidade demonstrada, nunca por inércia.
- À área gestora: o contrato ainda é vantajoso frente ao mercado de hoje? A resposta exige pesquisa de preços atual, não impressão.
- À área gestora: a duração acumulada respeita os limites legais para contratos contínuos?
- À área gestora: o escopo contratado ainda corresponde à necessidade real, ou mudou ao longo dos anos?
- Ao fornecedor: nas condições atuais de mercado, que condições ele oferece para uma prorrogação — mantém, reduz, reajusta?
- Contrato, aditivos de prorrogação e as justificativas de cada renovação anterior.
- Estudo de vantajosidade com pesquisa de preços atual — é a peça que autoriza (ou desautoriza) prorrogar.
- Relatórios de execução e de fiscalização do período recente.
- Termo de referência original, para medir o quanto a necessidade mudou desde a contratação.
- PRORROGAR COM VANTAJOSIDADE DEMONSTRADA: cabe quando a pesquisa atual mostra que manter é melhor que relicitar — a demonstração vai para os autos.
- RENEGOCIAR NA PRORROGAÇÃO: a renovação é a janela natural de rever preço e condições — prorrogar no valor antigo sem tentar é dinheiro deixado na mesa.
- DEIXAR EXPIRAR E RELICITAR: cabe quando o mercado mudou a favor do ente; exige começar o certame com antecedência para não abrir lacuna de cobertura.
- ADERIR A ATA: quando existe ata vigente com o mesmo objeto e preço melhor, a adesão pode substituir a prorrogação.
- EXTINGUIR ANTECIPADAMENTE: para vigência que já ultrapassou o que a lei admite, o caminho é a regularização formal, com processo.
- Lei 14.133/2021, art. 106 — duração dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos; é o limite de partida da vigência.
- Lei 14.133/2021, art. 107 — condiciona prorrogações sucessivas à demonstração de vantajosidade; é a regra que proíbe renovar por inércia.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — alteração consensual; é a base para renegociar condições no ato da prorrogação.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário de encerramento antecipado.
- IN SEGES/ME 65/2021 — parâmetros da pesquisa de preços que sustenta o estudo de vantajosidade.
- Renovação automática por inércia, sem vantajosidade nos autos — é a forma mais comum de perpetuar preço ruim.
- Deixar vencer sem sucessor licitado: a lacuna força contratação emergencial, que costuma custar mais que o contrato que se queria melhorar.
- Prorrogar além do limite legal de duração expõe o gestor perante o controle externo.
- Comparar com referência de preço defasada e concluir vantajosidade que não existe.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.
Este relatório compara o que Lucas do Rio Verde paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.
O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.
O gasto total da prefeitura, comparado com cidades do mesmo tamanho
R$ 119,1 miPor quê: a sua cidade gasta R$ 8.190,79 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 6.947,75 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 8. Essa diferença, somada para todos os moradores, dá R$ 119.073.288 no ano.
O que fazer: Não corte nada ainda: primeiro peça a abertura do gasto por área (saúde, educação, obras...) para ver ONDE está a diferença. Os passos abaixo mostram como.
Os contratos de Educação
R$ 47 miPor quê: em Educação, a sua cidade gasta R$ 2.241,84 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 1.681,18 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 8. A diferença soma R$ 46.966.218 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Educação, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
Os contratos de Urbanismo
R$ 40,2 miPor quê: em Urbanismo, a sua cidade gasta R$ 1.120,72 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 641,32 por morador — entre as cidades parecidas com a sua, a sua está entre as que mais gastam. A diferença soma R$ 40.159.279 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Urbanismo, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
Os contratos de Saneamento
R$ 20,7 miPor quê: em Saneamento, a sua cidade gasta R$ 408,94 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 162,19 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 9. A diferença soma R$ 20.670.746 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Saneamento, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
Os contratos de Administração
R$ 14,5 miPor quê: em Administração, a sua cidade gasta R$ 904,34 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 731,54 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 7. A diferença soma R$ 14.474.963 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Administração, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
20 passos para cortar custo — começando esta semana.
Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de Lucas do Rio Verde onde eles entram.
Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.
1.Leia este relatório com o seu secretariado
Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
Por quê: porque a diferença medida para Lucas do Rio Verde chega a R$ 119.073.288 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.
2.Confira os números no seu próprio sistema
Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.
3.Nomeie um responsável pelo plano
Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.
4.Separe o que é preço do que é quantidade
Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.
Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.
5.Abra os contratos de Educação
Peça a lista de todos os contratos vigentes de Educação, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.
Por quê: porque é onde está a maior diferença de Lucas do Rio Verde: R$ 46.966.218 acima do que cidades parecidas gastam.
6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam
Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.
Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.
7.Repita o exercício em Urbanismo
Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.
Por quê: porque Urbanismo vem logo atrás, com R$ 40.159.279 de diferença medida no ano.
8.Confira os preços unitários das últimas grandes compras
Pegue as dez maiores compras do último ano e compare o preço unitário com o banco de preços público.
Por quê: porque é o jeito mais rápido de descobrir se o problema da sua cidade é preço ou quantidade.
9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio
Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.
Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.
10.Revise os contratos com fornecedores punidos
Há contrato vigente com fornecedor que está na lista pública de empresas punidas. Peça ao jurídico para verificar se a punição alcança o seu contrato e monte um plano de substituição, se for o caso.
Por quê: porque Lucas do Rio Verde tem R$ 1.390 em contratos nessa situação — é risco jurídico que pode virar problema com o Tribunal de Contas.
11.Adote o preço público como referência de toda compra
Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.
Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.
12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só
Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.
Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.
13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram
Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.
Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.
14.Padronize as especificações do que você compra
Revise as especificações técnicas dos itens mais comprados: especificação restritiva demais afasta concorrente e encarece; padronizar abre a disputa.
Por quê: porque cada exigência desnecessária no edital é um concorrente a menos — e um preço a mais.
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo
Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.
Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.
16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado
Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.
Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.
17.Documente cada renegociação
Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.
Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.
18.Releia este laudo a cada atualização
Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.
Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.
19.Publique o resultado, com a fonte
Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.
Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.
20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras
Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.
Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.
Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.
3 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.
Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.
Revisar contratos vigentes com fornecedor de sanção ativa
Não é economia — é exposição jurídica. Contrato vigente com empresa sancionada pode ser questionado pelo controle, e o custo de refazer a contratação sob pressão é sempre maior que o de revisá-la agora.
- Confirme a sanção no CEIS/CNEP e verifique se ela alcança o ente contratante e o objeto.
- Havendo alcance, avalie com a assessoria jurídica a continuidade e o plano de substituição.
- Inclua a verificação de sanção como etapa obrigatória antes da assinatura e da prorrogação.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referência
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitante
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
⚠ O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.
6 achados, do maior valor para o menor.
Despesa total acima da mediana dos municípios comparáveis
Em 2025, o ente liquidou R$ 8.190,79 por habitante contra a mediana de R$ 6.947,75 por habitante entre 30 municípios da mesma UF e faixa de população — percentil 76% do grupo. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 119.073.288 sobre uma despesa total de R$ 784.611.733.
Educação: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Educação (2024), o ente liquidou R$ 2.241,84 por habitante contra a mediana de R$ 1.681,18 por habitante em 32 municípios pares — percentil 81%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 46.966.218 sobre R$ 187.798.680 liquidados na função.
Urbanismo: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Urbanismo (2024), o ente liquidou R$ 1.120,72 por habitante contra a mediana de R$ 641,32 por habitante em 32 municípios pares — percentil 97%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 40.159.279 sobre R$ 93.882.342 liquidados na função.
Saneamento: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Saneamento (2024), o ente liquidou R$ 408,94 por habitante contra a mediana de R$ 162,19 por habitante em 21 municípios pares — percentil 90%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 20.670.746 sobre R$ 34.257.038 liquidados na função.
Administração: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Administração (2024), o ente liquidou R$ 904,34 por habitante contra a mediana de R$ 731,54 por habitante em 32 municípios pares — percentil 68%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 14.474.963 sobre R$ 75.756.215 liquidados na função.
Desporto e Lazer: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Desporto e Lazer (2024), o ente liquidou R$ 223,22 por habitante contra a mediana de R$ 68,79 por habitante em 32 municípios pares — percentil 90%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 12.937.016 sobre R$ 18.699.140 liquidados na função.
Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.
Secretaria de Fazenda / Controladoria interna
- R$ 119,1 miPeça à Secretaria de Fazenda a abertura da despesa por função e por elemento, e compare com a mediana dos 30 municípios pares (da mesma UF e faixa de população) usada neste laudo antes de fechar o próximo orçamento.
Secretaria responsável pela função Educação
- R$ 47 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Educação ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
Secretaria responsável pela função Urbanismo
- R$ 40,2 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Urbanismo ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
Secretaria responsável pela função Saneamento
- R$ 20,7 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Saneamento ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
Secretaria responsável pela função Administração
- R$ 14,5 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Administração ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
Secretaria responsável pela função Desporto e Lazer
- R$ 12,9 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Desporto e Lazer ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
valor em contratos dos últimos 24 meses com fornecedor de sanção CEIS/CNEP ativa. É exposição jurídica a revisar — NÃO é somada ao valor em jogo acima.
- só 0,1% dos 5.019 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.
Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.
| família | fonte | régua | denominador | data-base |
|---|---|---|---|---|
| Despesa vs pares | SICONFI (despesa paga) × população IBGE | pago per capita vs mediana per capita dos pares — mesma UF e faixa de porte | 30 pares · população 95.792 | exercício 2025 |
| Excesso por função | SICONFI RREO Anexo 02 | liquidada per capita por função vs mediana per capita dos pares na MESMA função | 12 funções com par comparável | exercício 2024 |
| Sinais nas compras | PNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP) | sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG | 2 sinais distintos | acervo de compras do ente (24 meses) |
| Pessoal × LRF | RGF Anexo 01 — declaração do próprio ente | DTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo) | 32 pares (mediana de contexto) | 3º quadrimestre de 2024 |
Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 125 de 5.019 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.
O que a base não cobre para este ente: só 0,1% dos 5.019 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
dados ingeridos até 12/09/2026 · termômetro
Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.