AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEL PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077468/2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370001
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| Saco sem código de catálogo · Saco 100,00 UN | R$ 5,99 | sem par comparável | — |
| Carne Bovina In Natura sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 46,50 | R$ 27,00 6.498 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 6.825,00 |
| Panela Pressão sem código de catálogo · Unidade | R$ 1.160,00 | R$ 350,00 1.022 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 8.100,00 |
| Peixe In Natura sem código de catálogo · Quilograma | R$ 69,00 | R$ 27,98 1.517 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 6.153,00 |
| Arroz Beneficiado sem código de catálogo · Embalagem 5,00 KG | R$ 25,70 | R$ 9,47 4.580 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 5.682,25 |
| Leite Em Pó sem código de catálogo · Embalagem 400,00 G | R$ 22,29 | sem par comparável | — |
| Café sem código de catálogo · Pacote 250,00 G | R$ 20,00 | sem par comparável | — |
| Sabão Pó sem código de catálogo · Pacote 1,00 KG | R$ 9,89 | sem par comparável | — |
| Panela Cuscuz sem código de catálogo · Unidade | R$ 74,99 | R$ 99,00 184 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Prato sem código de catálogo · Pacote 10,00 UN | R$ 2,46 | sem par comparável | — |
| Carne De Ave In Natura sem código de catálogo · Quilograma | R$ 15,50 | R$ 13,80 3.928 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 765,00 |
| Embutido sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 20,70 | sem par comparável | — |
| Frios sem código de catálogo · Quilograma | R$ 34,90 | sem par comparável | — |
| Óleo Vegetal sem código de catálogo · Embalagem 900,00 ML | R$ 15,30 | R$ 7,74 1.185 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 2.269,29 |
| Biscoito sem código de catálogo · Pacote 400,00 G | R$ 9,20 | sem par comparável | — |
| Prato sem código de catálogo · Embalagem 10,00 UN | R$ 1,76 | sem par comparável | — |
| Prato sem código de catálogo · Pacote 10,00 UN | R$ 3,48 | sem par comparável | — |
| Leguminosa sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 8,10 | sem par comparável | — |
| Peixe Em Conserva sem código de catálogo · Embalagem 125,00 G | R$ 7,70 | R$ 6,12 628 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 634,00 |
| Farinha De Mandioca sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 7,30 | R$ 4,89 2.886 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 966,00 |
| Ovo sem código de catálogo · Bandeja 30,00 UN | R$ 24,98 | sem par comparável | — |
| Garrafa Térmica sem código de catálogo · Unidade | R$ 122,03 | R$ 76,35 1.543 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 913,60 |
| Biscoito sem código de catálogo · Pacote 400,00 G | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| Mistura Alimentícia sem código de catálogo · Embalagem 450,00 G | R$ 7,70 | R$ 17,90 2.524 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Gordura Vegetal - Margarina sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 9,10 | R$ 18,40 506 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Açúcar sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 5,96 | sem par comparável | — |
| Bala sem código de catálogo · Embalagem 30,00 UN | R$ 13,60 | sem par comparável | — |
| Cesto Lixo sem código de catálogo · Unidade | R$ 49,80 | sem par comparável | — |
| Copo Descartável sem código de catálogo · Peça 100,00 UN | R$ 5,19 | R$ 5,26 6.041 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Sabão Barra sem código de catálogo · Barra 200,00 G | R$ 7,00 | sem par comparável | — |
| Frigideira sem código de catálogo · Unidade | R$ 170,00 | sem par comparável | — |
| Molho De Mesa sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 14,60 | R$ 6,04 4.824 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 856,50 |
| Desinfetante sem código de catálogo · Litro | R$ 5,79 | R$ 6,72 3.726 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Farinha Arroz sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 3,50 | R$ 4,99 441 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Pão sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 14,00 | sem par comparável | — |
| Leite Condensado sem código de catálogo · Caixa 395,00 G | R$ 8,50 | R$ 5,98 871 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 378,00 |
| Utensílio Doméstico sem código de catálogo · Unidade | R$ 41,99 | R$ 39,00 505 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 89,70 |
| Amaciante De Roupa sem código de catálogo · Frasco 2,00 L | R$ 8,39 | R$ 7,09 340 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 195,00 |
| Saco Plástico Lixo sem código de catálogo · Fardo 50,00 UN | R$ 4,59 | R$ 16,00 9.844 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Saco Plástico Lixo sem código de catálogo · Fardo 50,00 UN | R$ 4,59 | R$ 16,00 9.844 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Saco Plástico Lixo sem código de catálogo · Pacote 50,00 UN | R$ 4,59 | R$ 16,00 9.844 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Queijo sem código de catálogo · Quilograma | R$ 69,00 | sem par comparável | — |
| Álcool Etílico sem código de catálogo · Frasco 400,00 ML | R$ 9,99 | R$ 7,08 5.604 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 291,00 |
| Mistura Alimentícia sem código de catálogo · Embalagem 400,00 G | R$ 19,70 | R$ 17,90 2.524 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 90,00 |
| Água Sanitária sem código de catálogo · Frasco 1,00 L | R$ 2,88 | R$ 3,50 1.415 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Creme De Leite sem código de catálogo · Embalagem 200,00 G | R$ 4,30 | R$ 5,90 1.471 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Condimento sem código de catálogo · Embalagem 300,00 G | R$ 16,80 | sem par comparável | — |
| Embutido sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 16,70 | sem par comparável | — |
| Massa De Tomate sem código de catálogo · Embalagem 400,00 G | R$ 4,00 | R$ 6,42 1.636 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Farinha De Milho sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 1,98 | R$ 3,05 2.128 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Farinha De Trigo sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 7,70 | R$ 4,55 1.711 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 315,00 |
| Legume Em Conserva sem código de catálogo · Embalagem 200,00 G | R$ 5,00 | R$ 14,50 6.023 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Jarra sem código de catálogo · Unidade | R$ 18,49 | sem par comparável | — |
| Vassoura sem código de catálogo · Unidade | R$ 14,32 | sem par comparável | — |
| Fermento sem código de catálogo · Embalagem 100,00 G | R$ 6,90 | sem par comparável | — |
| Aveia Beneficiada sem código de catálogo · Embalagem 200,00 G | R$ 4,50 | R$ 5,40 1.356 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Farinha De Trigo sem código de catálogo · Embalagem 1,00 KG | R$ 6,70 | R$ 4,55 1.711 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 215,00 |
| Copo sem código de catálogo · Pacote 100,00 UN | R$ 2,49 | sem par comparável | — |
| Macarrão sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 4,10 | sem par comparável | — |
| Molho De Mesa sem código de catálogo · Embalagem 400,00 G | R$ 6,10 | R$ 6,04 4.824 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 6,50 |
| Bala sem código de catálogo · Unidade | R$ 12,00 | sem par comparável | — |
| Rodo sem código de catálogo · Unidade | R$ 11,99 | sem par comparável | — |
| Achocolatado sem código de catálogo · Embalagem 400,00 G | R$ 7,40 | R$ 7,59 2.097 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Bandeja sem código de catálogo · Unidade | R$ 58,49 | sem par comparável | — |
| Milho De Pipoca sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 3,85 | R$ 3,48 1.118 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 55,50 |
| Canjica sem código de catálogo · Embalagem 500,00 G | R$ 3,60 | sem par comparável | — |
| Pá Coletora Lixo sem código de catálogo · Unidade | R$ 10,79 | R$ 7,00 1.606 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 189,50 |
| Desodorizador sem código de catálogo · Unidade | R$ 10,74 | R$ 8,40 1.039 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 117,25 |
| Leite Fluido sem código de catálogo · Caixa 1,00 L | R$ 10,00 | R$ 5,06 3.424 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 246,75 |
| Placa Corte sem código de catálogo · Unidade | R$ 24,98 | sem par comparável | — |
| Batata Processada sem código de catálogo · Embalagem 250,00 G | R$ 9,50 | R$ 17,00 1.219 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Papel Alumínio sem código de catálogo · Unidade | R$ 8,99 | R$ 6,00 1.043 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 149,50 |
| Jarra sem código de catálogo · Unidade | R$ 44,00 | sem par comparável | — |
| Pano Limpeza sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,49 | R$ 4,40 4.475 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 87,20 |
| Fermento sem código de catálogo · Embalagem 100,00 G | R$ 4,30 | sem par comparável | — |
| Toalha De Papel sem código de catálogo · Pacote 2,00 RO | R$ 5,17 | R$ 9,20 4.568 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Papel Filme sem código de catálogo · Unidade | R$ 8,20 | sem par comparável | — |
| Bacia sem código de catálogo · Unidade | R$ 18,49 | sem par comparável | — |
| Inseticida sem código de catálogo · Unidade | R$ 7,25 | sem par comparável | — |
| Pano Prato sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,50 | sem par comparável | — |
| Desinfetante sem código de catálogo · Litro | R$ 3,49 | R$ 6,72 3.726 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Prato sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,29 | sem par comparável | — |
| Sabao Liquido sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,98 | R$ 8,50 20 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Socador sem código de catálogo · Unidade | R$ 27,99 | sem par comparável | — |
| Condimento sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,80 | sem par comparável | — |
| Colher sem código de catálogo · Unidade | R$ 0,96 | sem par comparável | — |
| Escova Limpeza Geral sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,89 | R$ 5,98 971 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Tempero sem código de catálogo · Embalagem 30,00 G | R$ 4,70 | sem par comparável | — |
| Cateter P/ Hemodinâmica sem código de catálogo · Unidade | R$ 22,49 | R$ 100,20 473 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Flanela sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,78 | sem par comparável | — |
| Esponja Limpeza sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,09 | R$ 1,55 2.341 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Vinagre sem código de catálogo · Frasco 750,00 ML | R$ 4,35 | sem par comparável | — |
| Condimento sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,00 | sem par comparável | — |
| Detergente sem código de catálogo · Frasco 1,00 L | R$ 1,97 | sem par comparável | — |
| Tempero sem código de catálogo · Embalagem 30,00 G | R$ 3,90 | sem par comparável | — |
| Condimento sem código de catálogo · Unidade | R$ 3,90 | sem par comparável | — |
| Copo De Vidro sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,78 | R$ 5,60 430 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Coador Descartável Café sem código de catálogo · Caixa 30,00 UN | R$ 8,58 | R$ 3,75 345 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 96,60 |
| Esponja Limpeza sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,64 | R$ 1,55 2.341 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 9,00 |
| Limpa-Vidro sem código de catálogo · Embalagem 500,00 ML | R$ 6,33 | sem par comparável | — |
| Condimento sem código de catálogo · Embalagem 25,00 G | R$ 2,40 | sem par comparável | — |
| Sal sem código de catálogo · Saco 1,00 KG | R$ 1,30 | sem par comparável | — |
| Condimento sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,40 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
4 inscrição(ões) somando R$ 88,2 mil (carga PGFN 2026-06). Inscrição não é irregularidade atual — o débito pode estar parcelado, garantido ou em discussão, casos em que a certidão sai positiva com efeitos de negativa. O que ela sustenta é a pergunta: a regularidade fiscal da habilitação deve ser mantida durante a execução (art. 92, XVI) — confira a CND antes de pagar ou prorrogar.
Vigente até 30/12/2026. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.