| 19/09/2024 → 19/09/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAÚDE TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO;
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO
O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;
CLÁUSULA 3 DA EXECUÇÃO
A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
CLÁUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTO
FORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;
CLÁUSULA 5 DA RESCISÃO E PENALIDADES
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.200,00 | — | — |
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| 28/11/2024 → 28/11/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;CLAUSULA 3 DA EXECUCAO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTOFORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.600,00 | +200,0% | 2 m |
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| 20/03/2025 → 20/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;CLAUSULA 3 DA EXECUCAO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTOFORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.200,00 | -11,1% | 4 m |
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| 23/05/2025 → 23/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 035/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 108,60 | -96,6% | 2 m |
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| 03/06/2025 → 03/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 12.600,00 | +11.502,2% | 0 m |
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| 11/06/2025 → 11/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;CLAUSULA 3 DA EXECUCAO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTOFORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 4.200,00 | -66,7% | 0 m |
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| 30/06/2025 → 30/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 15.120,00 | +260,0% | 1 m |
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| 07/07/2025 → 07/07/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 6.300,00 | -58,3% | 0 m |
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| 05/08/2025 → 05/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 108,60 | -98,3% | 1 m |
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| 12/02/2026 → 12/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 10.080,00 | +9.181,8% | 6 m |
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| 13/03/2026 → 13/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 22.050,00 | +118,8% | 1 m |
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| 15/07/2026 → 15/07/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 086/2025, ARP 058/2025, PROCESSO: 2025052923, COTACAO 106020.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 26.250,00 | +19,0% | 4 m |
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