| 04/11/2025 → 03/02/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ: 44.538.614/0001-05, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "SAMBA DE RODA A GIRA DOS SANTOS", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -PMSP E, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 DE 16 DEZEMBRO DE 2024. | R$ 7.400,00 | — | — |
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| 04/11/2025 → 03/02/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ: 44.538.614/0001-05, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Samba de Roda A Gira Dos Santos", para compor a Programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo -PMSP e, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 7.400,00 | 0,0% | -3 m |
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| 11/11/2025 → 10/02/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ 44.538.614/0001-05, para a realização de 6 (seis) apresentações de música "Samba de Roda a Gira dos Santos", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e Novembro - Mês da Consciência Negra, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 44.400,00 | +500,0% | -3 m |
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| 11/02/2026 → 11/05/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ: 44.538.614/0001-05, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DE BLOCO DE CARNAVAL "BLOCO AFRO PERCUSSIVO FILHAS DA MÃE ÁFRICA", NA CATEGORIA 10 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE FEVEREIRO COM FOCO EM CARNAVAL, CULTURAS E FESTEJOS POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 11.000,00 | -75,2% | 0 m |
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| 11/02/2026 → 10/05/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ: 44.538.614/0001-05, para a realização de 1 (uma) apresentação de bloco de carnaval "Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África", na categoria 10 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de fevereiro com foco em Carnaval, Culturas e Festejos Populares, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 | R$ 11.000,00 | 0,0% | -3 m |
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