O objeto do presente instrumento é o saque da Ata de Registro de Preços (Lote 16) visando a aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, quais sejam, 14 (quatorze) poltronas giratórias espaldar alto com braço, cor preta, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, destinadas às novas sedes em Cachoeira (imóvel), Itaberaba/BA (econúcleo), Luis Eduardo Magalhães (imóvel), Nazaré/BA (econúcleo), Riachão do Jacuípe/BA (econúcleo) e Senhor do Bonfim/BA (imóvel), conforme especificações, quantidade, condições e exigências constantes do Termo de Referência. (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).

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