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{"amostras":[{"data":"2026-09-30 08:30:44","licitacao":"00394452000103-1-021234/2026","objeto":"Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro. à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).\r\n\r\nNesse contexto, o 21º Grupo de Artilharia de Campanha justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro\r\nNacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"RJ","valorReferencia":4.14},{"data":"2026-09-14 15:35:35","licitacao":"00394452000103-1-019908/2026","objeto":"Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, mediante Chamada Pública, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no processo de contratação.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"MG","valorReferencia":80.99},{"data":"2026-09-14 12:30:40","licitacao":"00394452000103-1-019868/2026","objeto":"O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto.\r\n\r\nAs quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM.\r\nPara a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA.\r\n\r\nJustificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"RJ","valorReferencia":4.23},{"data":"2026-08-27 10:23:54","licitacao":"10673078000120-1-000069/2026","objeto":"Aquisição, através de Chamada Pública, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para fornecimento de alimentação escolar aos estudantes do IFMS campus Três Lagoas.\r\n\r\nAtualmente o IFMS Campus Três Lagoas promove a oferta de alimentação escolar aos estudante do ensino médio e proeja nos períodos matutinos, vespertino e noturno, bem como nos sábados letivos.\r\n\r\nO objetivo é garantir a Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes da Educação Básica do IFMS, através da oferta de alimentos saudáveis que cubram suas necessidades durante o período letivo que serão custeadas, parcialmente, com recursos orçamentários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e complementadas com o orçamento do IFMS.\r\n\r\nConforme a Lei nº 11.947, de 16/6/2009 e alterações posteriores, do total dos recursos financeiros federais do PNAE repassados pelo FNDE, a entidade deverá executar, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores. A aquisição deve ser realizada através de Chamada Pública, nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Resolução nº 03/2025 CD/FNDE - Altera a Resolução nº 06/2020/FNDE e Resolução nº 04/2026 CD/FNDE.\r\n\r\nAs quantidades foram estimadas conforme histórico do campus na oferta da alimentação escolar desde setembro/2024, bem como no Cardápio Escolar. Foi estimado o atendimento diário de 560 estudantes com o fornecimento de merenda escolar (conforme dados do SISTEC e arredondamentos, considerando que nem todos os estudantes consomem a alimentação fornecida, com base na experiência anterior do campus). Esta quantidade foi multiplicada pelo quantitativo de alimentos previstos no Cardápio Nutricional.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL","uf":"MS","valorReferencia":9.42},{"data":"2026-08-11 10:36:23","licitacao":"00394452000103-1-016226/2026","objeto":"O Setor de Aprovisionamento da B ADM AP/CCOMGEX prepara, diariamente, cerca de 1.200 refeições no almoço (em dias de expediente normal), além de café\r\nmanhã, jantar e ceia para militares em serviço de escala. Para esta demanda, é necessária a aquisição constante de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e\r\nrefrigerados diversos. Para que o Setor de Aprovisionamento continue exercendo suas atividades de logística sem que haja prejuízos, se faz necessário e viável a\r\ncontratação de empresas para fornecimento dos objetos. A aquisição em pauta é de extrema necessidade, tendo em vista a cozinha industrial do Setor de\r\nAprovisionamento necessita adquirir o objeto para que as atividades diárias de logística não sejam interrompidas/prejudicadas.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"DF","valorReferencia":7.07}],"baseLegal":"Lei 14.133/2021, art. 23; IN SEGES/ME 65/2021, art. 5º, I (Painel de Preços — Compras.gov.br)","dataConsulta":"2026-10-01","escopo":"Nacional (Brasil)","fonte":"Painel de Preços (Compras.gov.br), consolidado pelo AiLicita","fonteSerie":"painel-federal","item":{"classe":"FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES","codigo":"463764","descricao":"LEGUME IN NATURA, TIPO: BERINJELA ","tipo":"M"},"metodo":"mediana do trimestre mais recente sobre compras homologadas do Painel de Preços federal","nTrimestres":8,"precoEstimado":{"faixaMax":9.5,"faixaMin":3.8,"trimestreBase":"2026-Q3","valor":5.7},"serie":[{"mediana":4.18,"p25":2.74,"p75":5.94,"trimestre":"2024-Q4"},{"mediana":4.4,"p25":3.25,"p75":6.78,"trimestre":"2025-Q1"},{"mediana":5.12,"p25":2.99,"p75":7.29,"trimestre":"2025-Q2"},{"mediana":5.215,"p25":2.9,"p75":6.99,"trimestre":"2025-Q3"},{"mediana":5.84,"p25":3.385,"p75":8.99,"trimestre":"2025-Q4"},{"mediana":5,"p25":3.8899999999999997,"p75":7.355,"trimestre":"2026-Q1"},{"mediana":4.99,"p25":4,"p75":6.31,"trimestre":"2026-Q2"},{"mediana":5.7,"p25":3.8,"p75":9.5,"trimestre":"2026-Q3"}],"versaoMetodologia":"1.0.0"}