perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

91.105.452/0001-93 · Municipal · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 17.867.367,78

465 contratações · ticket R$ 38.424,45

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

706

mercado competitivo · 119 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 16 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

91.105.452/0001-93 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (4 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Economia potencial de R$ 2.039,00 (8 de 22 itens acima da mediana).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/91105452000193 · consulta em 11/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

546º de 757 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

4 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 2.039,00

8 de 22 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 17. Indício estatístico, não acusação.

15 pts — contratos com fornecedor sancionado88% · percentil 50

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)12% · percentil 20

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 17 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (15 pts, 88%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 531 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

4 dispensas na faixa colada ao teto contra 1,7 esperadas (vizinhança) — 2,4×, excedente de 2 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 52% do ano (+27 pp vs. uniforme) · R$ 6.060.677,27 de R$ 11.715.739,73 · 160 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 485 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,5%	30,1%
2	14,4%	17,6%
3	11,5%	12,5%
4	9,9%	9,7%
5	9,3%	7,9%
6	7,8%	6,7%
7	6,2%	5,8%
8	6,2%	5,1%
9	4,1%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0102χ² 6.7 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 485 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,3%	12,0%
1	7,4%	11,4%
2	12,0%	10,9%
3	12,4%	10,4%
4	8,7%	10,0%
5	9,7%	9,7%
6	8,7%	9,3%
7	6,8%	9,0%
8	7,8%	8,8%
9	11,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0183χ² 22.2 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 7 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 7 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 7 itens

mediana do gap 1º→2º

13.269%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 7 de 1.569 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	1	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
19.100.774 BEATE DIANA DUCATTI FRIEDRICH	PABLO CAPELETTI MEURER	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 214.084
11/25	R$ 802.191
12/25	R$ 212.355
01/26	R$ 1.070.631
02/26	R$ 929.607
03/26	R$ 631.279
04/26	R$ 1.114.917
05/26	R$ 611.404
06/26	R$ 3.157.158
07/26	R$ 3.119.738
08/26	R$ 5.136.903
09/26	R$ 185.563

compras por trimestre (24m)

▼ 1% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	4465666.9
25T1	3106374.37
25T2	6234926.67
25T3	4087284.01
25T4	1807748.13
26T1	2631517.57
26T2	4883477.96
26T3	8442204.59

o que este órgão compra

maiores fornecedores

AUTO POSTO FISCHER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 1.915.610,00
QUERENCIA ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA	R$ 770.000,00
PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA	R$ 644.000,00
LEONARDO F.TABORDA DA LUZ & CIA LTDA	R$ 569.000,00
MECASUL AUTO MECANICA SA	R$ 436.700,00
ABASE SISTEMAS E SOLUÇOES LTDA	R$ 279.741,00
EVERTON D STEIN LTDA	R$ 258.150,00
MARLENE PIRES HAMERSKI-ME	R$ 245.959,20

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS 1	Porto Vera Cruz / RS	878	R$ 26.207.032,61
Secretaria Municipal de Administração 01	Porto Vera Cruz / RS	44	R$ 11.139.962,56
Secretaria Municipal de Administração 589	Porto Vera Cruz / RS	11	R$ 4.916.084,35
Município de Porto Vera Cruz 178872	Porto Vera Cruz / RS	4	R$ 1.226.621,84

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição de lanches prontos a serem servidos durante atividades ordinárias e extraordinárias como reuniões, capacitações, cursos, recepções similares das secretarias municipais e do Gabinete do prefeito municipal pelo período de um ano, prorrogável por igual período, desde que vantajoso à administração municipal, com o aceite dos fornecedores 91105452000193-1-000346/2026-000001	RS	vigente até 08/09/2027
Aquisição de lanches prontos a serem servidos durante atividades ordinárias e extraordinárias como reuniões, capacitações, cursos, recepções similares das secretarias municipais e do Gabinete do prefeito municipal pelo período de um ano, prorrogável por igual período, desde que vantajoso à administração municipal, com o aceite dos fornecedores 91105452000193-1-000346/2026-000002	RS	vigente até 08/09/2027
Aquisição de lanches prontos a serem servidos durante atividades ordinárias e extraordinárias como reuniões, capacitações, cursos, recepções similares das secretarias municipais e do Gabinete do prefeito municipal pelo período de um ano, prorrogável por igual período, desde que vantajoso à administração municipal, com o aceite dos fornecedores 91105452000193-1-000346/2026-000003	RS	vigente até 08/09/2027
Registro de preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal (gás comprimido, pureza mínima conforme Farmacopeia Brasileira e normas da Anvisa), acondicionado em cilindros (preferencialmente que serão fornecidos pela UBS), destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas ambulâncias do município, incluindo transporte, entrega, recolhimento e reposição conforme demanda. 91105452000193-1-000333/2026-000001	RS	vigente até 04/09/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000014	RS	vigente até 13/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000012	RS	vigente até 07/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000011	RS	vigente até 07/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000009	RS	vigente até 07/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000007	RS	vigente até 07/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000008	RS	vigente até 07/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000013	RS	vigente até 07/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000001	RS	vigente até 06/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000010	RS	vigente até 06/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000004	RS	vigente até 06/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000003	RS	vigente até 06/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000002	RS	vigente até 06/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000006	RS	vigente até 06/08/2027
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 91105452000193-1-000264/2026-000005	RS	vigente até 06/08/2027
Registro de Preços para eventual aquisição de sêmen bovino de touros com elevado valor genético, destinado ao Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de Porto Vera Cruz. A contratação visa promover o aprimoramento genético dos rebanhos, aumentando a produtividade, fertilidade, rusticidade e qualidade da carne e do leite, fortalecendo a pecuária local, elevando a renda dos produtores rurais e contribuindo para o desenvolvimento econômico do município. 91105452000193-1-000288/2026-000001	RS	vigente até 30/07/2027
A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados. 91105452000193-1-000279/2026-000001	RS	vigente até 29/07/2027
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A (resíduos biológicos), B (resíduos químicos) e E (materiais perfurocortantes), provenientes das atividades desenvolvidas pela Unidade Básica de Saúde do Município de Porto Vera Cruz/RS. Compreende, ainda, o fornecimento de sacos plásticos brancos leitosos e caixas coletoras para materiais perfurocortantes, destinados ao adequado acondicionamento dos resíduos pertencentes aos Grupos A, B e E, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas técnicas da ABNT aplicáveis e demais normas sanitárias e ambientais vigentes 91105452000193-1-000239/2026-000001	RS	vigente até 12/06/2027
REGISTRAR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECER GÁS DE COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA ATENDER DEMAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 91105452000193-1-000203/2026-000002	RS	vigente até 09/06/2027
REGISTRAR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECER GÁS DE COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA ATENDER DEMAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 91105452000193-1-000203/2026-000003	RS	vigente até 09/06/2027
REGISTRAR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECER GÁS DE COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA ATENDER DEMAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 91105452000193-1-000203/2026-000001	RS	vigente até 09/06/2027
Registrar Preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinado a alimentação escolar e demais atendimentos, atividades administrativas, reuniões, conferências, palestras e atividades ordinárias e extraordinárias das secretarias municipais e câmara municipal de vereadores. 91105452000193-1-000097/2026-000002	RS	vigente até 28/04/2027
Registrar Preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinado a alimentação escolar e demais atendimentos, atividades administrativas, reuniões, conferências, palestras e atividades ordinárias e extraordinárias das secretarias municipais e câmara municipal de vereadores. 91105452000193-1-000097/2026-000003	RS	vigente até 28/04/2027
Registrar Preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinado a alimentação escolar e demais atendimentos, atividades administrativas, reuniões, conferências, palestras e atividades ordinárias e extraordinárias das secretarias municipais e câmara municipal de vereadores. 91105452000193-1-000097/2026-000001	RS	vigente até 28/04/2027
contratação de empresa especializada para locação de estruturas e prestação de serviços, compreendendo estruturas artísticas (palco/som/luz), estruturas físicas (pavilhões/tendas), energia temporária (geradores), soluções sanitárias e serviços de segurança e limpeza destinados à realização da 1ª EXPOFEIRA. 91105452000193-1-000030/2026-000002	RS	vigente até 17/03/2027
contratação de empresa especializada para locação de estruturas e prestação de serviços, compreendendo estruturas artísticas (palco/som/luz), estruturas físicas (pavilhões/tendas), energia temporária (geradores), soluções sanitárias e serviços de segurança e limpeza destinados à realização da 1ª EXPOFEIRA. 91105452000193-1-000030/2026-000001	RS	vigente até 17/03/2027
contratação de empresa especializada para locação de estruturas e prestação de serviços, compreendendo estruturas artísticas (palco/som/luz), estruturas físicas (pavilhões/tendas), energia temporária (geradores), soluções sanitárias e serviços de segurança e limpeza destinados à realização da 1ª EXPOFEIRA. 91105452000193-1-000030/2026-000003	RS	vigente até 17/03/2027
contratação de empresa especializada para locação de estruturas e prestação de serviços, compreendendo estruturas artísticas (palco/som/luz), estruturas físicas (pavilhões/tendas), energia temporária (geradores), soluções sanitárias e serviços de segurança e limpeza destinados à realização da 1ª EXPOFEIRA. 91105452000193-1-000030/2026-000004	RS	vigente até 17/03/2027
contratação de empresa especializada para locação de estruturas e prestação de serviços, compreendendo estruturas artísticas (palco/som/luz), estruturas físicas (pavilhões/tendas), energia temporária (geradores), soluções sanitárias e serviços de segurança e limpeza destinados à realização da 1ª EXPOFEIRA. 91105452000193-1-000030/2026-000005	RS	vigente até 17/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000001	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000018	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000017	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000016	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000015	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000003	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000002	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000014	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000013	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000012	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000011	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000010	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000009	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000008	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000007	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000006	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000005	RS	vigente até 09/03/2027
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, armarinho, artesanato, bazar e itens eletrônicos, destinados a suprir demandas recorrentes e essenciais das Secretarias Municipais. O fornecimento dos materiais visa garantir que as unidades administrativas disponham dos recursos necessários para executar suas atividades com eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública. 91105452000193-1-000419/2025-000004	RS	vigente até 09/03/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para fornecer seguro total para os dois veículos novos recebidos pelas secretarias, modelo FIAT-FASTBACK TURBO CHASSI: 9BD376AJDTYJB4123 (pertencente a Secretaria da Saúde) CHASSI: 9BD376AJDTYJB9644 (pertencente a Secre 91105452000193-2-000076/2026	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	R$ 4.999,06	25/09/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000077/2026	PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 3.400,00	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000058/2026	CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES	R$ 2.969,92	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000068/2026	SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 294,00	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000063/2026	ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA	R$ 325,00	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000065/2026	INOVAMED HOSPITALAR LTDA	R$ 540,98	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000057/2026	MEDILAR IMPORT E DIST DE PROD MEDICO HOSPITALARES	R$ 1.066,50	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000064/2026	A.M. FERNANDES	R$ 3.398,00	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000059/2026	L A DALLA PORTA JUNIOR- EPP	R$ 10.024,58	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000069/2026	PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	R$ 1.040,00	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000062/2026	DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 294,00	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000061/2026	CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 17.034,95	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000060/2026	MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA	R$ 289,05	17/07/2027
Contratação de empresa especializada para realizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Porto Vera Cruz/RS área total de 183,60 m², com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada. (A obra está vincu 91105452000193-2-000054/2026	LEONARDO F.TABORDA DA LUZ & CIA LTDA	R$ 569.000,00	14/09/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000073/2026	TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 988,00	17/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000074/2026	MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA	R$ 319,00	17/07/2027
Registro de Preços para FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS. 91105452000193-2-000055/2026	SAN MARINO VEICULOS LTDA	R$ 115.873,00	20/07/2027
Registro de Preços visando futuras aquisições de PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. 91105452000193-2-000075/2026	TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA	R$ 2.951,24	17/07/2027
A presente contratação tem por objetivo viabilizar a realização da Semana Farroupilha – Edição 2026, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, no Município de Porto Vera Cruz/RS, mediante a contratação de banda musical, com duração mínima de 04 (quatro) ho 91105452000193-2-000053/2026	LUCAS RAFAEL KRINDGES LTDA	R$ 14.000,00	04/10/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de atendimento educacional especializado, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga ao aluno Carlos Mateo Garcia, oriundo do Município de Porto Vera Cruz, considerando suas necessidades e 91105452000193-2-000052/2026	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S ROSA	R$ 13.920,00	30/08/2027
Registro de Preços para FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS. 91105452000193-2-000056/2026	SAN MARINO VEICULOS LTDA	R$ 115.873,00	20/07/2027
Aquisição de sacas de semente de milho para agricultores inscritos no sistema Troca-Troca, do município de Porto Vera Cruz – RS. 91105452000193-2-000051/2026	PERSONA LICITACOES E COMERCIO LTDA	R$ 59.400,00	17/11/2026
O presente trabalho tem por objetivo realizar o Estudo de Locação e o Projeto de Poço Tubular Profundo no município de Porto Vera Cruz/RS, visando identificar a área com maior potencial hidrogeológico para a perfuração do poço e elaborar o respectivo proje 91105452000193-2-000050/2026	L. MARTINI, N. B. RIBEIRO, P. MIETH LTDA	R$ 4.500,00	12/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e pedagógica visando a implementação do Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Porto Vera Cruz/RS, em conformidade com a Base Nacional Comum 91105452000193-2-000049/2026	TOPSER CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO LTDA	R$ 37.340,00	31/12/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos, levantamentos, licenciamentos e projetos necessários à implantação de loteamento urbano com 25 lotes. 91105452000193-2-000048/2026	W. KUHN PROJETOS AMBIENTAIS	R$ 60.000,00	24/01/2027
Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LT 91105452000193-2-000047/2026	SERVIMETRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA	R$ 5.400,00	24/07/2027
Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LT 91105452000193-2-000046/2026	SERPLAMED-SERVICO DE PLANEJAMENTO E ASS. EM MED. T	R$ 9.600,00	24/07/2027
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro total para o seguinte veículo da Secretaria Municipal de Obras,Viação e Transito, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. 91105452000193-2-000045/2026	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	R$ 15.135,34	13/07/2027
Contratação de empresa especializada para viabilizar a prestação de serviços de atendimento a paciente portador de síndrome de dependência alcoólica e esquizofrenia não especificada F10.2 e F20.9 (CID 10 OMS). 91105452000193-2-000044/2026	AURA VIVA CENTRO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA	R$ 138.000,00	03/06/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas maquinas, que tem por objetivo a execução de serviços necessários ao novo empreendimento de suinocultura em faze de finalização da obra, compreendendo cortes, aterros, nivelamento e c 91105452000193-2-000043/2026	MC TERRAPLENAGEM LTDA	R$ 19.999,98	13/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista para atender as demandas de manutenção predial, e pequenos reparos na iluminação pública, de forma a prevenir e corrigir as demandas da administração pública do Município de Porto 91105452000193-2-000042/2026	CARLOS FERNANDO LEHNHARDT	R$ 63.000,00	13/05/2027
Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional de Operador de Máquinas Pesadas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio nº 3512/2025 91105452000193-2-000041/2026	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI	R$ 18.168,00	30/08/2026
Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional em Técnicas de Cuidado com Idoso, com carga horária de 80 (oitenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio nº 3512/2025 91105452000193-2-000040/2026	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS	R$ 24.450,00	30/10/2026
Contratação de apresentação musical ao vivo, com duração de 04 (quatro) horas, para animação da Festa da Etnia Polonesa, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026, na comunidade Linha Seca, no Município de Porto Vera Cruz/RS. 91105452000193-2-000039/2026	THUME & THUME LTDA ME	R$ 6.300,00	25/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), bem como fornecime 91105452000193-2-000038/2026	EXPRESS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚD	R$ 2.794,62	21/07/2026
Contratação emergencial de serviços especializados, com fornecimento de materiais necessários, para a realização de manutenção em poços artesianos do Município de Porto Vera Cruz – RS 91105452000193-2-000037/2026	EVERTON D STEIN LTDA	R$ 226.750,00	18/07/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de oficinas de artesanato, contemplando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). As atividades serão destinadas a adul 91105452000193-2-000036/2026	19.100.774 BEATE DIANA DUCATTI FRIEDRICH	R$ 28.459,20	01/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de Karatê, destinada a crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social (C 91105452000193-2-000032/2026	ESCOLA DE LUTAS E DANCAS DRAGOES DO ORIENTE LTDA	R$ 32.832,00	26/03/2027
Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e veiculação em mídias digitais (portais de notícias e redes sociais), visando à divu 91105452000193-2-000028/2026	59.066.899 DELMAR BIALAS	R$ 5.000,00	16/06/2026
Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e veiculação em mídias digitais (portais de notícias e redes sociais), visando à divu 91105452000193-2-000027/2026	FUNDACAO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA	R$ 5.000,00	16/06/2026
Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e veiculação em mídias digitais (portais de notícias e redes sociais), visando à divu 91105452000193-2-000026/2026	EMPRESA JORNALISTICA NOROESTE LTDA	R$ 5.000,00	16/06/2026
Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municip 91105452000193-2-000035/2026	JOAO V. R. FARIAS	R$ 1.911,00	16/06/2026
Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municip 91105452000193-2-000034/2026	26.844.252 ROSMALDI JABS	R$ 1.911,00	16/06/2026
Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municip 91105452000193-2-000033/2026	FRANALI COMERCIO DE LIVROS LTDA	R$ 1.911,00	16/06/2026
Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e veiculação em mídias digitais (portais de notícias e redes sociais), visando à divu 91105452000193-2-000029/2026	TAIS REGINA STURM	R$ 5.000,00	16/06/2026
Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas no dia 21 de março de 2026, no Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke, no Município de Porto Vera Cruz/RS, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, com a finalidad 91105452000193-2-000024/2026	AV SONORIZACAO E EVENTOS LTDA	R$ 50.000,00	30/04/2026
Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete 91105452000193-2-000021/2026	20.301.785 JORANDIR PEREIRA DE SOUZA	R$ 18.000,00	30/04/2026
Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete 91105452000193-2-000020/2026	ERLON PERICLES BORGES PIRES	R$ 9.000,00	30/04/2026
contratação de empresa especializada para locação de estruturas e prestação de serviços, compreendendo estruturas artísticas (palco/som/luz), estruturas físicas (pavilhões/tendas), energia temporária (geradores), soluções sanitárias e serviços de segurança 91105452000193-2-000025/2026	24.150.263 MAGALI CARINE BORGES MARTINS	R$ 16.000,00	15/06/2026
Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas no dia 21 de março de 2026, no Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke, no Município de Porto Vera Cruz/RS, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, com a finalidad 91105452000193-2-000023/2026	CLACIANE APARECIDA REGINATTO-ME	R$ 32.000,00	30/04/2026

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