perfil de órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

88.243.688/0001-81 · Estadual · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 75.964.592,38

145 contratações · ticket R$ 523.893,74

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.622

moderadamente concentrado · 53 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 10 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

88.243.688/0001-81 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/88243688000181 · consulta em 24/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

515º de 722 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

0 de 4 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 23. Indício estatístico, não acusação.

19 pts — contratos com fornecedor sancionado81% · percentil 62

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)19% · percentil 43

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 23 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (19 pts, 81%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 65% do ano (+40 pp vs. uniforme) · R$ 42.174.969,19 de R$ 64.500.766,72 · 203 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 366 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	32,5%	30,1%
2	18,0%	17,6%
3	9,3%	12,5%
4	10,1%	9,7%
5	7,7%	7,9%
6	6,6%	6,7%
7	4,9%	5,8%
8	5,7%	5,1%
9	5,2%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0100χ² 4.9 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 366 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	10,4%	12,0%
1	12,3%	11,4%
2	11,2%	10,9%
3	10,1%	10,4%
4	9,3%	10,0%
5	9,6%	9,7%
6	6,8%	9,3%
7	9,8%	9,0%
8	9,8%	8,8%
9	10,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0105χ² 6.5 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	1	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 179.952
09/25	R$ 10.602.946
10/25	R$ 578.240
11/25	R$ 43.390.075
12/25	R$ 3.164.943
01/26	R$ 1.045.134
02/26	R$ 109.719
03/26	R$ 6.376.826
04/26	R$ 342.279
05/26	R$ 4.447.029
06/26	R$ 2.133.893
07/26	R$ 2.957.602
08/26	R$ 635.956

compras por trimestre (24m)

▲ 41% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	10697208.81
24T4	15635413.07
25T1	10584983.08
25T2	4238158.03
25T3	15919280.78
25T4	47133258.05
26T1	7531678.61
26T2	6923200.16
26T3	3593557.43

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 21.979.868,51
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA	R$ 15.654.155,85
FULL TEC ENGENHARIA LTDA	R$ 9.307.431,00
JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA	R$ 4.071.963,40
MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A	R$ 4.059.000,00
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA	R$ 2.499.988,00
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA	R$ 2.449.695,27
INFRATI INFORMATICA LTDA	R$ 1.442.500,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE 85625	Porto Alegre / RS	378	R$ 134.917.715,89
ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL 927386	Porto Alegre / RS	74	R$ 4.585.072,14

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (29)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
OBJETO Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para fornecimento de produtos de limpeza e insumos de copeiragem, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000113/2024-000001	RS	vigente até 17/10/2027
Frigobares 88243688000181-1-000095/2025-000001	RS	vigente até 04/08/2027
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de toalhas de papel em rolo e seus respectivos dispensadores, conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos, e no Termo de Referência – doc. SEI 3813503. 88243688000181-1-000060/2025-000001	RS	vigente até 22/06/2027
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para fornecimento de até 200 dispensadores de sabonete espuma e até 5.000 refis respectivos, em entregas parceladas, conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos, e no Termo de Referência (doc. SEI. 3844895). 88243688000181-1-000059/2025-000001	RS	vigente até 09/06/2027
Formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento, conforme a demanda, de serviços de locação, montagem e instalação de painéis de LED e/ou sonorização, em eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital de Licitação e seus Anexos. 88243688000181-1-000043/2025-000001	RS	vigente até 22/05/2027
Formalização de Ata de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de alimentação em eventos, incluindo toda a estrutura necessária para a completa execução da atividade, contemplando o preparo e o fornecimento de refeições, bem como a disponibilização de materiais, móveis, pessoal e de todo o serviço de apoio. 88243688000181-1-000024/2025-000001	RS	vigente até 14/04/2027
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a língua portuguesa e vice-versa, nas modalidades faladas, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000028/2025-000001	RS	vigente até 09/04/2027
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, instalação e operação de equipamentos de sonorização e/ou iluminação, locação e montagem de palco, bem como locação de gerador para eventos da ALRS promovidos por meio do Departamento de Cultura, realizados na Capital Porto Alegre ou no interior do Estado, conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos, e no Termo de Referência (doc. SEI 3783205). 88243688000181-1-000020/2025-000001	RS	vigente até 26/03/2027
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e instalação de divisórias, em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3711435. 88243688000181-1-000154/2024-000001	RS	vigente até 05/02/2027
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais necessários à manutenção da rede lógica, elétrica estabilizada, telefonia fixa e circuito interno de TV nos diversos setores desta Assembleia Legislativa. 88243688000181-1-000005/2025-000002	RS	vigente até 05/02/2027
Registro de Preços para fornecimento de água mineral sem gás, em bombonas de PVC de 20 (vinte) litro. 88243688000181-1-000146/2024-000001	RS	vigente até 29/01/2027
Ata de Registro de Preços para fornecimento de rolos de papel higiênico. 88243688000181-1-000144/2024-000001	RS	vigente até 19/01/2027
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros (aeronave turboélice), em voos diurnos e/ou noturnos, a fim de atender ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ou Deputado Estadual que o esteja representando oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais, devidamente justificadas, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000137/2025-000001	RS	vigente até 07/12/2026
Formalização de Registro de Preços para o fornecimento de caixas de 500g de café torrado e moído, de qualidade superior, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3698290. 88243688000181-1-000125/2024-000001	RS	vigente até 06/11/2026
Formalização de Registro de Preços com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de restauro de parquê. 88243688000181-1-000105/2024-000001	RS	vigente até 28/10/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de grades de contenção (gradis), incluindo transporte, montagem, fixação através de cabos de aço ou arame e posterior desmontagem, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexo. 88243688000181-1-000147/2025-000001	RS	vigente até 22/10/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de copos de papel descartáveis com capacidades aproximadas de 110ml e 200ml, com impressão colorida na parte externa dos copos, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000118/2024-000001	RS	vigente até 16/10/2026
Formalização de Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção televisiva, com vistas à transmissão ao vivo e gravação de eventos e programas, em espaços externos ao Palácio Farroupilha, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000146/2025-000001	RS	vigente até 12/10/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para fornecimento de arranjos de flores, buquês e coroas de flores, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000110/2024-000001	RS	vigente até 08/10/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação, conforme a demanda, de mobiliário padrão em madeira, destinado a diversos setores da ALRS, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000145/2025-000001	RS	vigente até 06/10/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais elétricos e de cabeamento. 88243688000181-1-000107/2024-000001	RS	vigente até 02/10/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refis de almofada com a tinta e substituição de resinas, todos novos, destinados a todos os setores da ALRS, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000104/2024-000001	RS	vigente até 24/09/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para prestação de serviços de locação, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada, de cobertura em lona para eventos realizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000130/2025-000001	RS	vigente até 18/09/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção televisiva para transmissão ao vivo e gravação de eventos e programas, em espaços externos ao Palácio Farroupilha e anexos, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000097/2024-000001	RS	vigente até 15/09/2026
Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais para manutenção regular, tais como tintas, solventes, cupinicidas e equipamentos hidráulicos, entre outros, conforme Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000092/2024-000001	RS	vigente até 10/09/2026
Registro de Preços para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados aos convidados e/ou autoridades que venham a participar de eventos realizados pelo Poder Legislativo no município de Porto Alegre e no interior do estado do RS. 88243688000181-1-000062/2024-000001	RS	vigente até 04/09/2026
Formalização de Registro de Preços com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem a disponibilização de motoristas, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000109/2025-000001	RS	vigente até 28/08/2026
Registro de Preços (SRP) para fornecimento de açúcar refinado e de caixas de chá em sachê, conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos, e no Termo de Referência (doc. SEI 3928194). 88243688000181-1-000119/2025-000001	RS	vigente até 26/08/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 20.000 (vinte mil) fardos de papel toalha interfolhado, para o consumo da Assembleia Legislativa do RS, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-1-000093/2025-000001	RS	vigente até 25/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto do presente instrumento é a contratação de Luís Augusto Fischer, representado pela empresa Odradek Produção e Tradução de Textos S/S Ltda., para a realização das seguintes atividades:(i) Participação, como mediador e palestrante, no evento Diálogos sobre a vida e a obra de Dyonelio Machado.(ii) Participação, como debatedor, no evento de lançamento do livro Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar. 88243688000181-2-000025/2026	ODRADEK PRODUCAO E TRADUCAO DE TEXTOS S/S LTDA	R$ 12.500,00	11/08/2027
Fornecimento de projeto executivo, instalação, integração/configuração, testes e entrega operacional, de solução para exibição de imagens no Teatro Dante Barone composta por 2 painéis de LED indoor, projetor digital e tela de projeção retrátil, com infraestrutura associada (estruturas de fixação, cabeamento, controladores e todos os acessórios necessários à operação) e treinamento operacional, com garantia de 60 (sessenta) meses. 88243688000181-2-000023/2026	IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA	R$ 822.000,00	26/07/2031
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela ALRS para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4176459 e em seus respectivos Anexos. 88243688000181-2-000022/2026	PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA	R$ 23.158,19	21/07/2027
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviços de extensão degarantia, suporte técnico e fornecimento de equipamentos e licenças necessáriasà Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP) instalada na AssembleiaLegislativa do RS, a contar da assinatura do contrato e respectivos prazos para aefetivação de cada um dos itens que compõem a solução, conformeespecificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº4152431 e em seus respectivos Anexos 88243688000181-2-000020/2026	INFRATI INFORMATICA LTDA	R$ 1.442.500,00	06/07/2031
Serviços de limpeza periódica em fachadas, janelas e outros locais de difícil acesso, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 88243688000181-2-000019/2026	MULTIFUNCIONAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO PREDIAL LTDA ME	R$ 38.940,00	09/06/2027
1.1. Prestação de serviços pela CONTRATADA de renovação de licenças, conforme discriminação abaixo: · Item 1: Renovação de garantia, manutenção, suporte, licenças e assinaturas de firewall (Quantidade: 02 unidades); · Item 3: Atualização Tecnológica de Hardware de Firewall (Quantidade: 02 unidades); e · Item 4: Banco de Horas Técnicas – pacotes de 20h (Quantidade: 20 pacotes). 88243688000181-2-000018/2026	L8 SECURITY LTDA	R$ 1.401.046,00	26/05/2031
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção sob demanda, abrangendo atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução e manutenção relacionadas ao sistema e-Pro (NOPAPER), em quantitativo anual estimado de 2.000 (duas mil) Horas de Serviços Técnicos sob Demanda (HST). 88243688000181-2-000017/2026	AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 573.380,00	20/05/2031
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas A4 e envelopes pardos com timbre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 88243688000181-2-000015/2026	IMPRIMA INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP	R$ 136.272,00	17/05/2028
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para o fornecimento de envelopes pardos com timbre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas quantidades e especificações previstas neste Edital, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 4058434 e nos docs. SEI nº 4058441, 4058442, 4058443, 4058445 e 4058447. 88243688000181-2-000016/2026	PELMASTER LTDA	R$ 14.499,36	17/05/2028
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o apoio institucional especial do Parlamento Gaúcho na realização do “FESTIVAL FRONTEIRAS - Edição 2026”, que ocorrerá de 14 a 16 de maio de 2026, na Praça da Matriz e em espaços institucionais do Centro Histórico de Porto Alegre, com contrapartidas e outras obrigações previstas em contrato. 88243688000181-2-000014/2026	DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA	R$ 320.000,00	30/12/2026
prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade 88243688000181-2-000013/2026	PANTHEON PATRIMONIO E CULTURA LTDA	R$ 180.000,00	29/04/2027
contratação de Maria Elizabete Martins Leites (Beth Leites), por meio de sua representante exclusiva PALAVRA OFICINA DE TEXTOS LTDA para a execução dos serviços: Realização de evento de mediação de leitura de “O Louco do Cati” e Participação como palestrante e mediadora do debate sobre a vida e a obra de Dyonélio Machado, 88243688000181-2-000010/2026	PALAVRA OFICINA DE TEXTOS LTDA	R$ 12.500,00	23/04/2027
contratação, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Dr. Cesar Augusto Barcellos Guazzelli, médico e consagrado historiador, para a realização das seguintes atividades: (i) Palestra sobre A Importância da Figura de Dyonélio Machado como Escritor, Médico e Político para a História do Rio Grande do Sul. (ii) Participação como debatedor no evento de lançamento do livro Dyonélio Machado - Perfil Parlamentar. 88243688000181-2-000011/2026	—	R$ 15.000,00	23/04/2027
contratação de empresa especializada para extensão de garantia do equipamento servidor de rede do tipo Blade, modelo MX7000 88243688000181-2-000012/2026	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA	R$ 223.260,00	11/12/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando a locação de sala de cinema do Cine 7, no município de Bagé/RS, destinada à exibição das sessões das mostras competitivas do XVII Festival Internacional de Cinema da Fronteira - FICF, a realizar-se de 28 de abril a 1.º de maio de 2026. 88243688000181-2-000009/2026	SERGIO MAURILIO DA SILVA GONCALVES & CIA LTDA	R$ 20.000,00	17/05/2026
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de sistema derecuperação de energia do sistema de climatização dos 3° e 4° andares do PalácioFarroupilha da Assembleia Legislativa do RS, compreendidos o fornecimento e ainstalação de todos os materiais necessários, permitindo o funcionamento dosciclos quente e frio de forma simultânea, conforme especificações e condiçõesprevistas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI n.º 3675247), e nos seusrespectivos Anexos. 88243688000181-2-000008/2026	EXER SERVICOS DE ENGENHARIA MECANICA LTDA	R$ 748.998,51	27/10/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica, painéis de baixa tensão e cabeamento para alimentação elétrica do Teatro Dante Barone (TDB), situado na Praça Marechal Deodoro 101, em Porto Alegre/RS, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 3972785), e em seus respectivos Anexos. 88243688000181-2-000007/2026	MONTEBRAS MONTAGENS ELETRICAS LTDA	R$ 1.408.278,53	10/07/2026
apoio institucional especial da CONTRATANTE para a realização da “SOUTH SUMMIT BRAZIL – PORTO ALEGRE – Edição 2026” nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, em pavilhões do Cais Mauá, localizado na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, doravante denominado (o “Evento”), e que recebeu tal atribuição da SPAIN STARTUP AND INVESTORS SERVICES, S.L., que é a organizadora e a detentora mundial dos direitos do Evento e titular da marca “South Summit”. 88243688000181-2-000005/2026	SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA	R$ 417.760,00	30/12/2026
OBJETO: outorga, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de usar o PALCO do TEATRO SIMÕES LOPES NETO e o palco do TEATRO-OFICINA OLGA REVERBEL, os camarins a eles destinados, bem como a área de carga e descarga e as dependências comuns, tais como hall, banheiros e elevadores, nas condições e horários constantes deste instrumento. 88243688000181-2-000006/2026	FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO	R$ 5.122,00	30/12/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Implantação, Manutenção, Operação, Armazenamento e Salvamento das Informações do aplicativo Central de Manifestações. 88243688000181-2-000004/2026	PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A	R$ 5.789,56	04/03/2031
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Contratação de licenças de uso de software por modelo de subscrição da Suíte de Produtividade Corporativa Microsoft 365 conforme condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. 88243688000181-2-000003/2026	BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA	R$ 14.351.802,84	28/02/2030
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade área protegida, com utilização de ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, sem limite de solicitações diárias, nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência SEI nº 3972125 e em seus respectivos anexos. 88243688000181-2-000043/2025	T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA	R$ 9.500,00	27/01/2027
Contratação emergencial de empresa especializada em erviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro da atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento parcial de peças, nas dependências da ALRS, por 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período, até o prazo máximo de 1 (um) ano. 88243688000181-2-000001/2026	EXER SERVICOS DE ENGENHARIA MECANICA LTDA	R$ 84.000,00	23/01/2027
O objeto do presente instrumento são os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), item 23 da Ata de Registro de Preços n° 36/2025, previsto na planilha de preços do Anexo II deste Contrato, em conformidade com as especificações e regramentos aplicáveis ao objeto, presentes no Termo de Referência SEI nº 3981999. 88243688000181-2-000002/2026	GITEL TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 78.600,00	19/01/2027
Contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviços especializados de consultoria, planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de análise de currículos e títulos para seleção de candidatos para provimento, em caráter emergencial e temporário, de vagas em cargos de nível superior em áreas de tecnologia da informação. 88243688000181-2-000048/2025	FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA CIENCIAS - FUNDATEC	R$ 27.071,00	05/01/2027
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma de sanitários no Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com área de intervenção de 85m², conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos, e no Termo de Referência (doc. SEI 4009282). 88243688000181-2-000047/2025	CONSTRUCOES MOOG LTDA	R$ 310.476,88	21/12/2026
Formalização de Registro de Preços (SRP) para modernização de espaços da Assembleia Legislativa do RS, utilizados como salas de reunião de comissões, salas de eventos, espaços destinados a reuniões internas e externas, entre outros, por meio da aquisição de sistema multimídia digital e adequação dos ambientes para realização de reuniões, palestras... conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4002719 e em seus respectivos Anexos. 88243688000181-2-000052/2025	TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 21.979.868,51	21/12/2030
O objeto do presente instrumento são os serviços de instalação, configuração de câmeras, atualização do sistema VideoXpert para Unity8 e treinamento do sistema Unity8, serviços descritos nos itens que vão do 16 ao 22, previstos estes na planilha de preços do Anexo II deste Contrato, em conformidade com a especificações e regramentos aplicáveis ao objeto, presentes no Termo de Referência SEI nº 3981999. 88243688000181-2-000051/2025	GITEL TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 102.897,36	11/08/2026
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de câmeras, equipamentos e licenças, todos previstos na planilha de preços do Anexo II deste Contrato, em conformidade com a especificações e regramentos aplicáveis ao objeto, presentes no Termo de Referência SEI nº 3981999. 88243688000181-2-000045/2025	GITEL TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 964.622,58	13/12/2030
Contratação de solução para controle das cotas parlamentares, disponibilizada por empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software por pontos de função, complementados por horas de serviço técnico sob demanda, com vistas a executar as atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software. 88243688000181-2-000050/2025	JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA	R$ 4.071.963,40	11/12/2026
Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a execução de serviço de engenharia para a realização de adequações físicas e eletromecânicas em subestação de energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), localizada na Rua Duque de Caxias, 920, no Município de Porto Alegre/RS, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. 88243688000181-2-000046/2025	BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA	R$ 35.889,00	08/02/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de Projetos Básico (Etapa 1) e Executivo de Engenharia (Etapa 2) e Execução das Obras de construção de nova escada de emergência, adequação da escada de emergência existente, de impermeabilização do terraço do bloco D e de revitalização das fachadas dos blocos A e D do Palácio Farroupilha da ALRS (Etapa 3), em regime de contratação integrada. 88243688000181-2-000044/2025	FULL TEC ENGENHARIA LTDA	R$ 9.307.431,00	08/12/2027
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 88243688000181-2-000049/2025	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	R$ 510.000,00	30/11/2030
Prestação de serviços de assessoria e consultoria na migração das UC da ALRS para o ACL, bem como para o fornecimento contínuo de energia elétrica, na modalidade varejista, no ACL, de tipo incentivada I5, com desconto de 50% (cinquenta por cento) na TUSD, e a eventual adequação dos SMF para as respectivas UC que farão a migração, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 3996730 e em seus respectivos Anexos. 88243688000181-2-000042/2025	MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A	R$ 4.059.000,00	24/11/2030
O objeto deste contrato é a prestação de serviços de restauração do piano Steinway & Sons Model C, S/N 426185, de propriedade da CONTRATANTE, n.º de patrimônio 000769724, adquirido em 1º de agosto de 1988, conforme especificações e condições previstas neste instrumento e seus anexos. 88243688000181-2-000053/2025	PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 96.000,00	17/08/2026
O objeto deste Termo é a obtenção de serviços de locação de equipamentos multifuncionais e impressoras (monocromáticas e colorida) e serviços de cópias, de digitalização, de softwares que compõe a solução, incluindo o fornecimento dos equipamentos, bem como a instalação, configuração e gestão dos equipamentos e softwares, conjuntamente com a manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel. 88243688000181-2-000055/2025	TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA	R$ 41.620,14	21/08/2030
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, mediante concessão onerosa de uso, para preparo e fornecimento de lanches, cafés e refeições, a Deputados e servidores do Poder Legislativo Estadual, bem como ao público em geral, na modalidade “Bistrô/Cafeteria”, localizado no 1.º andar do prédio principal da CONCEDENTE, sito à Praça Marechal Deodoro número 101, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, no espaço “Café da Tribuna”, com área de 168,91m². 88243688000181-2-000018/2025	DOBRO RESTAURANTE LTDA	R$ 2.192,13	15/06/2027
O objeto é a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), e do serviço de DDG – Discagem Direta Gratuita para recebimento de ligações de qualquer origem no sistema de tarifação reversa, a ser implantada nas instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ser executado de forma contínua, consoante o disposto neste instrumento e seus Anexos. 88243688000181-2-000017/2025	OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL	R$ 2.767,87	21/05/2026
Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), visando disponibilizar comunicação de voz, dados e serviços de mensagens, com comodato de aparelhos, a fim de atender ao Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstasneste Edital e Anexos. 88243688000181-2-000016/2025	TIM S.A	R$ 96.042,80	15/11/2027
O objeto deste contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, atualização de licenças, transcrição automática ilimitada e customizações para o sistema de gravação de áudio e vídeo DRS Plenário, no âmbito da CONTRATANTE, conforme especificações e condições previstas neste instrumento e seus anexos. 88243688000181-2-000054/2025	KENTA INFORMATICA S/A	R$ 223.616,99	04/05/2027
Contratação do artista Werner Schünemann, para: ato cênico com leitura dramática de trecho de livro de Tabajara Ruas na Sessão Solene de Aniversário da Assembleia do dia 30 de abril de 2025; e participação como palestrante em quatro sessões de exibição dos filmes "Netto Perde Sua Alma" e "Verdes Anos", como parte das celebrações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 88243688000181-2-000015/2025	NAMES ENTRETENIMENTO E ARTE LTDA	R$ 15.700,00	26/10/2025
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, do diretor, roteirista e produtor Diego Müller, para atuar como diretor artístico do ato cênico que será realizado por ocasião da Sessão Solene de Aniversário da Assembleia Legislativa de 2025 e da Mostra Política de Cinema, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, em seus Anexos e no termo de referência SEI nº 3833203. 88243688000181-2-000013/2025	GOULART MULLER PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA	R$ 15.700,00	25/10/2025
O presente Contrato tem como objeto a realização de¿curso de português básico e português avançado aplicado na redação oficial, de acordo com as especificações constantes neste instrumento e seus anexos. 88243688000181-2-000014/2025	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS	R$ 8.200,00	30/12/2025
Criação e disponibilização de figurino completo para caracterização do personagem Bento Gonçalves, a ser usado pelo ator Werner Schünemann no ato cênico da Sessão Solene de Aniversário da Assembleia Legislativa do RS, no dia 30 de abril de 2025, bem como para os atos cênicos realizados durante as sessões de exibição dos filmes da Mostra Política de Cinema em Porto Alegre, e criação e montagem de Exposição Temporária de Figurinos no Memorial do Legislativo sobre a Mostra Política de Cinema 2025. 88243688000181-2-000011/2025	TWO APPLES PRODUCOES LTDA	R$ 12.600,00	30/12/2025
Produção de obra literária inédita com enfoque nos primeiros meses da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo o período de 20 de abril de 1835 a 20 de setembro de 1835, escrita, produzida e coordenada pelo escritor Alcy Cheuiche, com capa e ilustrações internas feitas pelo artista Gilmar Fraga 88243688000181-2-000012/2025	ALCY JOSE DE VARGAS CHEUICHE	R$ 66.000,00	21/10/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviços complementares de assistência técnica, para o sistema de controle de acesso da Assembleia Legislativa, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. 88243688000181-2-000010/2025	A A A ROLESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE RELOGIOS PONTO LTDA	R$ 56.582,76	10/04/2030
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o apoio institucional especial do Parlamento Gaúcho na realização da “SOUTH SUMMIT BRAZIL – PORTO ALEGRE – Edição 2025”, que ocorrerá de 9 a 11 de abril de 2025, em pavilhões do Cais Mauá de Porto Alegre, com a cessão de uso do espaço para estande, contrapartidas na área de publicidade e outras obrigações previstas em contrato. 88243688000181-2-000009/2025	SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA	R$ 400.000,00	30/12/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando locações de espaços do Theatro São Pedro para a realização de edições do Sarau do Solar 2025 previstas para 2 de abril, 21 de maio, 11 e 18 de junho, 19 de novembro e 10 de dezembro, nas condições contratuais estipuladas. 88243688000181-2-000008/2025	FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO	R$ 17.070,00	30/12/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a prestação dos serviços de manutenção, operação e armazenamento de dados do Sistema de Recursos Humanos do Estado (Sistema RHE), sistema integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento. 88243688000181-2-000005/2025	PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A	R$ 86.523,04	02/03/2029
O objeto deste Contrato consiste na contratação de pessoa jurídica para segurar os veículos da frota oficial de propriedade da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (seguro total e contra terceiros), em todo território nacional, nas condições estabelecidas no instrumento e anexos. 88243688000181-2-000001/2025	GENTE SEGURADORA SA	R$ 20.273,95	03/03/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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