MUNICIPIO DE TORRES
Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 51. Indício estatístico, não acusação.
Score 51 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (22 pts, 42%); comece a fiscalização por aí.
Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.
Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.
Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.
Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).
- Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.
As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.
Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.
Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.
| Trimestre | Contratos c/ sancionado | Flags de sobrepreço |
|---|---|---|
| 2024-T4 | 0 | 0 |
| 2025-T1 | 0 | 0 |
| 2025-T2 | 1 | 0 |
| 2025-T4 | 0 | 0 |
| 2026-T1 | 0 | 1 |
| 2026-T2 | 5 | 3 |
| 2026-T3 | 1 | 0 |
Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.
7 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).
| Empresa A | Empresa B | Vínculo |
|---|---|---|
| FABSUL PAVIMENTACOES LTDA | F.R.A. EIRELI | mesmo endereço |
| L D C DE MATOS E CIA LTDA | DIONE DE. O. MARTINS LTDA | mesmo endereço |
| CADU EVENTOS | SPARTA LOGISTICA LTDA | mesmo endereço |
| 63.507.774 MARIO CESAR DA ROCHA SCHINOFRE | 63.507.790 JULIA GOMES SALDANHA | mesmo endereço |
| 63.507.774 MARIO CESAR DA ROCHA SCHINOFRE | 63.508.883 RONIVAN DE LIMA CARDOSO | mesmo endereço |
| 63.507.790 JULIA GOMES SALDANHA | 63.508.883 RONIVAN DE LIMA CARDOSO | mesmo endereço |
| LIGA ATLETICA VALE DO MAMPITUBA | LIGA ATLETICA VALE DO RIO MAMPITUBA LTDA | sócio em comum |
Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.
| CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA | R$ 7.609.913,46 |
| EDERALDO DE SOUZA BUENO | R$ 6.545.576,17 |
| FOCUS SERVICOS DE PORTARIA E MONITORAMENTO LTDA | R$ 6.222.438,36 |
| COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LIMITADA | R$ 5.647.335,60 |
| COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA | R$ 5.369.286,72 |
| RAC SANEAMENTO LTDA | R$ 5.099.424,00 |
| SPARTA LOGISTICA LTDA | R$ 3.949.057,90 |
| ALFA SUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA | R$ 3.763.949,67 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Unidade | Município / UF | Contratações | Valor |
|---|---|---|---|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS 1 | Torres / RS | 1.179 | R$ 632.581.586,76 |
Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO SEMANAL DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO E DIGITAL COM CIRCULAÇÃO LOCAL 87876801000101-1-000167/2025-000002 | RS | vigente até 03/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO SEMANAL DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO E DIGITAL COM CIRCULAÇÃO LOCAL 87876801000101-1-000167/2025-000005 | RS | vigente até 03/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO SEMANAL DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO E DIGITAL COM CIRCULAÇÃO LOCAL 87876801000101-1-000167/2025-000003 | RS | vigente até 03/08/2027 |
LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS LEVES, MOTOCICLETAS, VEICULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS LINHA AMARELA 87876801000101-1-000173/2025-000001 | RS | vigente até 22/07/2027 |
CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DE MOTOCICLETAS, VEICULOS LEVES, ONIBUS E CAMINHOES E MAQUINAS PESADAS 87876801000101-1-000128/2025-000001 | RS | vigente até 01/07/2027 |
CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO - HORAS MÁQUINAS 87876801000101-1-000221/2024-000002 | RS | vigente até 14/12/2026 |
CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO - HORAS MÁQUINAS 87876801000101-1-000221/2024-000001 | RS | vigente até 14/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 87876801000101-1-000299/2025-000002 | RS | vigente até 28/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 87876801000101-1-000302/2025-000003 | RS | vigente até 28/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 87876801000101-1-000302/2025-000002 | RS | vigente até 28/10/2026 |
Contratação tem por finalidade a abertura de registro de preços para futura e parcelada aquisição de óleos lubrificantes, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Torres. 87876801000101-1-000307/2025-000001 | RS | vigente até 28/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 87876801000101-1-000299/2025-000001 | RS | vigente até 28/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 87876801000101-1-000302/2025-000001 | RS | vigente até 28/10/2026 |
Contratação tem por finalidade a abertura de registro de preços para futura e parcelada aquisição de óleos lubrificantes, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Torres. 87876801000101-1-000307/2025-000002 | RS | vigente até 28/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 87876801000101-1-000299/2025-000003 | RS | vigente até 28/10/2026 |
Registro de Preços para aquisição de artigos de papelaria e artesanato para uso terapêutico. 87876801000101-1-000244/2025-000001 | RS | vigente até 08/10/2026 |
Registro de Preços para aquisição de artigos de papelaria e artesanato para uso terapêutico. 87876801000101-1-000244/2025-000004 | RS | vigente até 08/10/2026 |
Registro de Preços para aquisição de artigos de papelaria e artesanato para uso terapêutico. 87876801000101-1-000244/2025-000003 | RS | vigente até 08/10/2026 |
Registro de Preços para aquisição de artigos de papelaria e artesanato para uso terapêutico. 87876801000101-1-000244/2025-000005 | RS | vigente até 08/10/2026 |
Registro de Preços para aquisição de artigos de papelaria e artesanato para uso terapêutico. 87876801000101-1-000244/2025-000002 | RS | vigente até 08/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS 87876801000101-1-000261/2025-000004 | RS | vigente até 07/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS 87876801000101-1-000261/2025-000001 | RS | vigente até 07/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS 87876801000101-1-000261/2025-000002 | RS | vigente até 07/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS 87876801000101-1-000261/2025-000003 | RS | vigente até 07/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS 87876801000101-1-000261/2025-000005 | RS | vigente até 07/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS. 87876801000101-1-000262/2025-000001 | RS | vigente até 07/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS. 87876801000101-1-000262/2025-000003 | RS | vigente até 07/10/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS. 87876801000101-1-000262/2025-000002 | RS | vigente até 07/10/2026 |
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de remoção de Pacientes em (UTI MÓVEL) e prestação de serviço de remoção de pacientes em Ambulância de Suporte Básico – Tipo B. 87876801000101-1-000215/2024-000001 | RS | vigente até 07/10/2026 |
Aquisição futura e parcelada de uniformes profissionais para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Torres. 87876801000101-1-000223/2025-000002 | RS | vigente até 05/10/2026 |
Registro de preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de aparelhos de ar condicionado 87876801000101-1-000216/2025-000001 | RS | vigente até 05/10/2026 |
Aquisição futura e parcelada de uniformes profissionais para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Torres. 87876801000101-1-000223/2025-000004 | RS | vigente até 05/10/2026 |
Aquisição de módulo cadeira de alimentação para atender as demandas das Escolas Municipais de Torres. 87876801000101-1-000254/2025-000001 | RS | vigente até 05/10/2026 |
Aquisição futura e parcelada de uniformes profissionais para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Torres. 87876801000101-1-000223/2025-000001 | RS | vigente até 05/10/2026 |
Aquisição futura e parcelada de uniformes profissionais para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Torres. 87876801000101-1-000223/2025-000003 | RS | vigente até 05/10/2026 |
contratação, de empresa especializada para realização de serviços de exames por imagem e de monitorização ambulatorial de pressão arterial 24 horas-mapa. 87876801000101-1-000224/2024-000001 | RS | vigente até 26/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000005 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000009 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000004 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000006 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000007 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000003 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000008 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000231/2025-000002 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames por imagem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com raio de distância de até 200 km do Município de Torres RS. 87876801000101-1-000257/2025-000001 | RS | vigente até 21/09/2026 |
Contratação de Empresa para confecções de material Gráfico, em diversos tamanhos modelos e gramatura diferentes, com o objetivo de proporcionar material de uso Médico e também em outros segmentos da Saúde. 87876801000101-1-000232/2025-000001 | RS | vigente até 17/09/2026 |
Registro de Preços para a Contratação de empresa prestadora de serviços de oxigenoterapia, incluindo locação de equipamentos em regime de comodato, para atendimento de pacientes domiciliar. 87876801000101-1-000235/2025-000001 | RS | vigente até 11/09/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TENDAS E LOUSA DE VIDRO. 87876801000101-1-000229/2025-000001 | RS | vigente até 08/09/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TENDAS E LOUSA DE VIDRO. 87876801000101-1-000229/2025-000002 | RS | vigente até 08/09/2026 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TENDAS E LOUSA DE VIDRO. 87876801000101-1-000229/2025-000003 | RS | vigente até 08/09/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
87876801000101-2-000255/2026 | IVANNA TOLOTTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | R$ 23.185,50 | 19/09/2026 |
87876801000101-2-000249/2026 | NANDI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA | R$ 156.000,00 | 16/08/2027 |
87876801000101-2-000251/2026 | TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA | R$ 76.010,00 | 16/04/2027 |
87876801000101-2-000254/2026 | MWA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO ESPORTIVA LTDA - EPP | R$ 119.999,09 | 16/08/2027 |
87876801000101-2-000250/2026 | ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA - EPP | R$ 75.900,00 | 12/08/2027 |
87876801000101-2-000245/2026 | IRD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | R$ 55.080,00 | 06/08/2027 |
87876801000101-2-000246/2026 | GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | R$ 60.238,00 | 30/12/2026 |
87876801000101-2-000240/2026 | V. E. P. DOS SANTOS & CIA LTDA | R$ 179.672,40 | 31/07/2031 |
87876801000101-2-000239/2026 | JULIO CESAR NUNES PEIXOTO LTDA | R$ 276.378,00 | 31/07/2031 |
87876801000101-2-000243/2026 | ABA LINK LTDA | R$ 397.999,92 | 30/07/2027 |
87876801000101-2-000244/2026 | M&E EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 48.890,00 | 28/01/2027 |
87876801000101-2-000241/2026 | B. G. L. BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA | R$ 20.000,00 | 23/07/2027 |
87876801000101-2-000253/2026 | HIDRAMACO PECAS E ACESSORIOS LTDA | R$ 90.240,49 | 21/07/2027 |
87876801000101-2-000232/2026 | K & S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | R$ 96.000,00 | 14/07/2027 |
87876801000101-2-000230/2026 | EMPRESAS FL LTDA | R$ 28.993,00 | 13/07/2027 |
87876801000101-2-000229/2026 | F.R.A. EIRELI | R$ 31.675,00 | 08/07/2027 |
87876801000101-2-000252/2026 | MT ASFALTOS LTDA | R$ 59.550,00 | 21/12/2026 |
87876801000101-2-000231/2026 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | R$ 250.000,00 | 07/07/2027 |
87876801000101-2-000225/2026 | NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS | — | 05/07/2027 |
87876801000101-2-000224/2026 | DNC ATACADO EIRELI - EPP | R$ 95.972,10 | 29/12/2026 |
87876801000101-2-000227/2026 | PAULA STUMPF CARDOSO | R$ 175.083,00 | 30/12/2026 |
87876801000101-2-000226/2026 | CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA | R$ 3.440.251,31 | 02/07/2027 |
87876801000101-2-000222/2026 | V. E. P. DOS SANTOS & CIA LTDA | R$ 194.806,80 | 30/06/2031 |
87876801000101-2-000213/2026 | ALTA PATENTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | R$ 20.263,10 | 30/12/2026 |
87876801000101-2-000217/2026 | RADIO MARISTELA LTDA | R$ 25.578,08 | 29/06/2027 |
87876801000101-2-000221/2026 | VIACAO OURO E PRATA SA | R$ 1.355.940,00 | 29/06/2027 |
87876801000101-2-000212/2026 | GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA | R$ 19.797,80 | 30/12/2026 |
87876801000101-2-000214/2026 | TRENDCOMMERCE COMERCIAL LTDA | R$ 12.716,00 | 30/12/2026 |
87876801000101-2-000215/2026 | SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA | R$ 274.995,40 | 26/10/2026 |
87876801000101-2-000220/2026 | IRMAOS SIMAO E CIA LTDA - ME | R$ 250.695,00 | 26/10/2026 |
87876801000101-2-000218/2026 | MAGBA E-COMMERCE LTDA | R$ 29.026,80 | 11/01/2027 |
87876801000101-2-000216/2026 | JEFERSON JOSE SCHNEIDER | R$ 12.000,00 | 28/06/2027 |
87876801000101-2-000210/2026 | MULTIMAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA | R$ 87.000,00 | 25/10/2026 |
87876801000101-2-000209/2026 | DIONE DE. O. MARTINS LTDA | R$ 148.000,00 | 24/06/2027 |
87876801000101-2-000208/2026 | D.M.M.-CUMMINS | R$ 45.000,00 | 30/12/2026 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SOCIAL DE FORMA CONTINUADA – EMATER/RS 87876801000101-2-000256/2026 | ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL | R$ 99.063,00 | 23/06/2027 |
87876801000101-2-000223/2026 | SPARTA LOGISTICA LTDA | R$ 47.034,00 | 30/12/2026 |
87876801000101-2-000202/2026 | CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA | R$ 69.275,00 | 11/02/2027 |
87876801000101-2-000204/2026 | HD SINALIZACOES LTDA | R$ 69.600,00 | 13/12/2026 |
87876801000101-2-000205/2026 | SILVA & SILVA ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME | R$ 24.808,00 | 17/06/2027 |
87876801000101-2-000200/2026 | RMS TELECOM LTDA | R$ 56.642,52 | 16/08/2026 |
87876801000101-2-000199/2026 | SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA | R$ 50.700,00 | 15/06/2027 |
87876801000101-2-000219/2026 | LM SERVICOS MEDICOS E GESTAO EM SAUDE LTDA | R$ 163.986,00 | 15/06/2027 |
87876801000101-2-000197/2026 | GUILHERME VAMBOMMEL DAVID LTDA | R$ 109.350,00 | 30/01/2027 |
87876801000101-2-000206/2026 | TORNEARIA SCHEFFER LTDA | R$ 34.996,50 | 04/01/2027 |
87876801000101-2-000201/2026 | TORNEARIA SCHEFFER LTDA | R$ 39.996,00 | 01/01/2027 |
87876801000101-2-000196/2026 | GENTE SEGURADORA SA | R$ 550,00 | 14/06/2027 |
87876801000101-2-000198/2026 | CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI | R$ 564.150,00 | 14/06/2027 |
87876801000101-2-000207/2026 | TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIREL | R$ 175.500,00 | 28/10/2026 |
87876801000101-2-000189/2026 | CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA | R$ 25.450,00 | 05/10/2026 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.