MUNICIPIO DE LAGUNA
| COLETOR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA | R$ 6.775.996,50 |
| VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA | R$ 2.762.100,00 |
| ZAGONEL ILUMINACAO S.A | R$ 2.179.750,00 |
| TRENTINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA | R$ 2.078.104,00 |
| MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA | R$ 1.950.000,00 |
| MASHNI, FERNANDES & CIA LTDA | R$ 1.320.000,00 |
| QUANTUM ENGENHARIA LTDA | R$ 1.276.999,92 |
| SAVANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | R$ 1.211.800,00 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para as competições esportivas, a serem realizadas pela Secretaria de Educação e Esportes e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Laguna. 82928706000182-1-000070/2026-000001 | SC | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de ração seca para cães adultos, cães filhotes e gatos adultos, visando atender às demandas do Banco de Ração da Gerência de Bem-Estar Animal do Município de Laguna 82928706000182-1-000069/2026-000002 | SC | vigente até 19/08/2027 |
Aquisição de ração seca para cães adultos, cães filhotes e gatos adultos, visando atender às demandas do Banco de Ração da Gerência de Bem-Estar Animal do Município de Laguna 82928706000182-1-000069/2026-000001 | SC | vigente até 19/08/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte universitário intermunicipal, mediante pagamento por quilômetro rodado, para deslocamento de estudantes residentes no Município de Laguna/SC, especialmente da região da Ilha, aos municípios de Capivari de Baixo/SC e Tubarão/SC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte 82928706000182-1-000068/2026-000001 | SC | vigente até 18/08/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000010 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000005 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000007 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000004 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000008 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000012 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000001 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000013 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000011 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000002 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000003 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000009 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas 82928706000182-1-000066/2026-000006 | SC | vigente até 14/07/2027 |
Prestação de serviços de máquinas rodoviárias e outros equipamentos, com operador e combustível por conta da contratada, destinados à conservação e manutenção das vias urbanas e rurais do Município, bem como à execução de outros serviços que se fizerem necessários, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Laguna, de suas Secretarias e de outros órgãos ou entes conveniados 82928706000182-1-000055/2026-000001 | SC | vigente até 03/07/2027 |
Prestação de serviços de máquinas rodoviárias e outros equipamentos, com operador e combustível por conta da contratada, destinados à conservação e manutenção das vias urbanas e rurais do Município, bem como à execução de outros serviços que se fizerem necessários, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Laguna, de suas Secretarias e de outros órgãos ou entes conveniados 82928706000182-1-000055/2026-000002 | SC | vigente até 03/07/2027 |
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e serviços a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal, pelas Secretarias Municipais, suas Fundações e Autarquias do Município de Laguna 82928706000182-1-000054/2026-000004 | SC | vigente até 30/06/2027 |
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e serviços a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal, pelas Secretarias Municipais, suas Fundações e Autarquias do Município de Laguna 82928706000182-1-000054/2026-000003 | SC | vigente até 30/06/2027 |
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e serviços a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal, pelas Secretarias Municipais, suas Fundações e Autarquias do Município de Laguna 82928706000182-1-000054/2026-000001 | SC | vigente até 30/06/2027 |
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e serviços a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal, pelas Secretarias Municipais, suas Fundações e Autarquias do Município de Laguna 82928706000182-1-000054/2026-000002 | SC | vigente até 30/06/2027 |
Aquisição de vacinas veterinárias, microchips e leitor de microchip, destinados ao atendimento das demandas da Gerência de Bem-Estar Animal do Município de Laguna/SC, visando a promoção da saúde animal, o controle populacional e a identificação de cães e gatos atendidos em ações e programas desenvolvidos pelo Município 82928706000182-1-000051/2026-000001 | SC | vigente até 11/06/2027 |
Aquisição de vacinas veterinárias, microchips e leitor de microchip, destinados ao atendimento das demandas da Gerência de Bem-Estar Animal do Município de Laguna/SC, visando a promoção da saúde animal, o controle populacional e a identificação de cães e gatos atendidos em ações e programas desenvolvidos pelo Município 82928706000182-1-000051/2026-000002 | SC | vigente até 11/06/2027 |
Aquisição de vacinas veterinárias, microchips e leitor de microchip, destinados ao atendimento das demandas da Gerência de Bem-Estar Animal do Município de Laguna/SC, visando a promoção da saúde animal, o controle populacional e a identificação de cães e gatos atendidos em ações e programas desenvolvidos pelo Município 82928706000182-1-000051/2026-000003 | SC | vigente até 11/06/2027 |
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Manutenção Predial, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica e do Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI/SC) 82928706000182-1-000049/2026-000001 | SC | vigente até 11/06/2027 |
Contratação de serviço especializado de equoterapia destinado ao atendimento terapêutico de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas que demandem acompanhamento multiprofissional 82928706000182-1-000047/2026-000001 | SC | vigente até 11/06/2027 |
Aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção e conservação das vias públicas municipais, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria de Transporte e Obras e da Secretaria de Planejamento Urbano 82928706000182-1-000046/2026-000001 | SC | vigente até 02/06/2027 |
Aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção e conservação das vias públicas municipais, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria de Transporte e Obras e da Secretaria de Planejamento Urbano 82928706000182-1-000046/2026-000004 | SC | vigente até 02/06/2027 |
Aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção e conservação das vias públicas municipais, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria de Transporte e Obras e da Secretaria de Planejamento Urbano 82928706000182-1-000046/2026-000002 | SC | vigente até 02/06/2027 |
Aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção e conservação das vias públicas municipais, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria de Transporte e Obras e da Secretaria de Planejamento Urbano 82928706000182-1-000046/2026-000003 | SC | vigente até 02/06/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, por meio de unidade móvel de castração (castramóvel), destinados à realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo a execução do procedimento cirúrgico, fornecimento de anestesia, medicação pré e pós-operatória, microchipagem, colar elizabetano, materiais, insumos, equipamentos, equipe técnica habilitada e demais cuidados necessários. 82928706000182-1-000039/2026-000001 | SC | vigente até 11/05/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública municipal, compreendendo os itens remanescentes (desertos e fracassados) do procedimento licitatório anterior 82928706000182-1-000037/2026-000002 | SC | vigente até 06/05/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública municipal, compreendendo os itens remanescentes (desertos e fracassados) do procedimento licitatório anterior 82928706000182-1-000037/2026-000001 | SC | vigente até 06/05/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública municipal, compreendendo os itens remanescentes (desertos e fracassados) do procedimento licitatório anterior 82928706000182-1-000037/2026-000005 | SC | vigente até 06/05/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública municipal, compreendendo os itens remanescentes (desertos e fracassados) do procedimento licitatório anterior 82928706000182-1-000037/2026-000003 | SC | vigente até 06/05/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública municipal, compreendendo os itens remanescentes (desertos e fracassados) do procedimento licitatório anterior 82928706000182-1-000037/2026-000006 | SC | vigente até 05/05/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública municipal, compreendendo os itens remanescentes (desertos e fracassados) do procedimento licitatório anterior 82928706000182-1-000037/2026-000004 | SC | vigente até 05/05/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública municipal, compreendendo os itens remanescentes (desertos e fracassados) do procedimento licitatório anterior 82928706000182-1-000037/2026-000007 | SC | vigente até 05/05/2027 |
Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado, a serem executados sob demanda nos prédios públicos do Município de Laguna, atendendo as secretarias municipais e unidades utilizadas por órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, incluindo equipamentos já instalados e novos aparelhos adquiridos pela Administração que necessitem de instalação 82928706000182-1-000034/2026-000001 | SC | vigente até 30/04/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, incluindo consultas, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, terapêuticos e internações voltados ao atendimento de cães e gatos (até 40 kg) 82928706000182-1-000033/2026-000001 | SC | vigente até 23/04/2027 |
Contratação eventual de empresa especializada na execução de serviços de desobstrução, limpeza, coleta, transporte e destinação final de resíduos provenientes do sistema de drenagem pluvial das vias do Município e assemelhados, mediante utilização da técnica de hidrojateamento de alta pressão combinada com sistema de sucção a vácuo, através de caminhão equipado para tal finalidade 82928706000182-1-000028/2026-000001 | SC | vigente até 30/03/2027 |
Aquisição de equipamentos profissionais destinados às atividades de limpeza urbana, bem como de seus insumos, peças de reposição e dos serviços de manutenção preventiva e corretiva necessários à plena operação das equipes do Município de Laguna 82928706000182-1-000024/2026-000002 | SC | vigente até 11/03/2027 |
Aquisição de equipamentos profissionais destinados às atividades de limpeza urbana, bem como de seus insumos, peças de reposição e dos serviços de manutenção preventiva e corretiva necessários à plena operação das equipes do Município de Laguna 82928706000182-1-000024/2026-000001 | SC | vigente até 10/03/2027 |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), bem como botijões P13 vazios (sem carga), de forma parcelada, conforme necessidades das Secretarias, Fundações, Autarquias e demais órgãos da Administração Municipal 82928706000182-1-000016/2026-000001 | SC | vigente até 27/02/2027 |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), bem como botijões P13 vazios (sem carga), de forma parcelada, conforme necessidades das Secretarias, Fundações, Autarquias e demais órgãos da Administração Municipal 82928706000182-1-000016/2026-000002 | SC | vigente até 27/02/2027 |
Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a recepção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos diversos (RSU) e da construção civil (RCC), provenientes de descartes irregulares em vias públicas, terrenos baldios e áreas urbanas do Município de Laguna 82928706000182-1-000127/2025-000001 | SC | vigente até 27/02/2027 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas, destinadas à alimentação dos servidores da Secretaria de Obras e Transportes, Secretaria de Assistência Social, demais Secretarias e Fundações 82928706000182-1-000015/2026-000001 | SC | vigente até 20/02/2027 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação digital de avisos e extratos de editais oficiais da Prefeitura Municipal de Laguna/SC, em jornal diário de grande circulação, com abrangência comprovada em nível regional e estadual no Estado de Santa Catarina, em meio exclusivamente digital, com medição em centímetro coluna 82928706000182-1-000126/2025-000001 | SC | vigente até 13/02/2027 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
82928706000182-2-000436/2026 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA | R$ 2.992,50 | 15/10/2026 |
82928706000182-2-000438/2026 | JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA | R$ 419,50 | 15/10/2026 |
82928706000182-2-000437/2026 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA | R$ 5.075,00 | 15/10/2026 |
82928706000182-2-000439/2026 | WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA | R$ 42.000,00 | 28/01/2027 |
82928706000182-2-000435/2026 | SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA | R$ 5.110,50 | 14/10/2026 |
82928706000182-2-000434/2026 | JM PAPELARIA LTDA | R$ 3.380,00 | 14/10/2026 |
82928706000182-2-000430/2026 | LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 188,88 | 25/10/2026 |
82928706000182-2-000425/2026 | SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA | R$ 1.521,60 | 09/10/2026 |
82928706000182-2-000426/2026 | SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA | R$ 819,72 | 09/10/2026 |
82928706000182-2-000427/2026 | FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA | R$ 300,00 | 10/10/2026 |
82928706000182-2-000431/2026 | INFOTRIZ COMERCIAL LTDA | R$ 441,60 | 10/10/2026 |
82928706000182-2-000428/2026 | JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA | R$ 1.070,00 | 10/10/2026 |
82928706000182-2-000429/2026 | METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | R$ 5.129,34 | 25/10/2026 |
82928706000182-2-000432/2026 | SOMA ATACADO LTDA | R$ 222,45 | 10/10/2026 |
82928706000182-2-000424/2026 | A.F DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | R$ 83,00 | 09/10/2026 |
82928706000182-2-000423/2026 | MH COMERCIO LTDA | R$ 112,00 | 09/10/2026 |
82928706000182-2-000421/2026 | SOMA ATACADO LTDA | R$ 2.560,00 | 22/10/2026 |
82928706000182-2-000422/2026 | SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA | R$ 2.164,80 | 07/10/2026 |
82928706000182-2-000419/2026 | PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA | R$ 217,50 | 07/10/2026 |
82928706000182-2-000420/2026 | PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA | R$ 428,00 | 07/10/2026 |
82928706000182-2-000417/2026 | CRIATIVA PAPELARIA E ARMARINHOS LTDA | R$ 210,00 | 22/10/2026 |
82928706000182-2-000416/2026 | PRIMAZZIA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA | R$ 3.876,00 | 22/10/2026 |
82928706000182-2-000418/2026 | JM PAPELARIA LTDA | R$ 879,60 | 07/10/2026 |
82928706000182-2-000409/2026 | KINDERBABY COMERCIO DE FRALDAS E ACESSORIOS LTDA | R$ 387,00 | 01/10/2026 |
82928706000182-2-000413/2026 | BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA | R$ 394,96 | 17/10/2026 |
82928706000182-2-000414/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 230,00 | 02/10/2026 |
82928706000182-2-000415/2026 | LOPES LIMPEZA LTDA | R$ 6.859,00 | 03/10/2026 |
82928706000182-2-000408/2026 | SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA | R$ 559,68 | 01/10/2026 |
82928706000182-2-000410/2026 | OTHALA COMERCIO LTDA | R$ 239,00 | 01/10/2026 |
82928706000182-2-000411/2026 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA | R$ 1.150,00 | 02/10/2026 |
82928706000182-2-000412/2026 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA | R$ 894,72 | 02/10/2026 |
82928706000182-2-000406/2026 | SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA | R$ 105,92 | 01/10/2026 |
82928706000182-2-000407/2026 | SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI | R$ 419,52 | 01/10/2026 |
82928706000182-2-000405/2026 | ESB LIGHT ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA | R$ 268.000,00 | 29/10/2026 |
82928706000182-2-000402/2026 | TEXVN DEVELOPMENT LTDA | R$ 39.899,65 | 11/09/2027 |
82928706000182-2-000403/2026 | JK TECNOLOGIA LTDA | R$ 3.770,00 | 11/10/2026 |
82928706000182-2-000404/2026 | JK TECNOLOGIA LTDA | R$ 9.550,00 | 11/10/2026 |
82928706000182-2-000399/2026 | ESB LIGHT ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA | R$ 268.000,00 | 10/09/2027 |
82928706000182-2-000400/2026 | GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA | R$ 191,90 | 26/09/2026 |
82928706000182-2-000401/2026 | CENTER MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | R$ 614,00 | 11/10/2026 |
82928706000182-2-000398/2026 | ELETRONS MATERIAIS ELETRICOS E INSTALACOES LTDA | R$ 71.092,14 | 03/10/2026 |
82928706000182-2-000396/2026 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | R$ 341,92 | 02/10/2026 |
82928706000182-2-000397/2026 | FENIX INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA | R$ 2.298,00 | 03/10/2026 |
82928706000182-2-000395/2026 | VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | R$ 3.700,34 | 30/09/2026 |
82928706000182-2-000394/2026 | PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA | R$ 150.000,00 | 27/08/2027 |
82928706000182-2-000393/2026 | FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 2.102,80 | 28/08/2026 |
82928706000182-2-000389/2026 | SUPREMA SOLUÇÃO EM MÁQUINAS LTDA | R$ 211.940,00 | 17/02/2027 |
82928706000182-2-000390/2026 | SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA | R$ 61,99 | 20/09/2026 |
82928706000182-2-000391/2026 | SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA | R$ 132,41 | 20/09/2026 |
82928706000182-2-000388/2026 | OTHALA COMERCIO LTDA | R$ 107,80 | 05/09/2026 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.