MUNICIPIO DE TAIO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças/componentes e mão e obra, compreendendo mecânica geral, lanternagem, pintura e chapeação, elétrica, hidráulica, montagem/desmontagem de pneus, suspensão, reposição de acessórios, vidraçaria, manutenção/instalação de ar-condicionado, troca de óleos lubrificantes, substituição do filtro de óleo e aditivos e demais serviços necessários para manutenção dos veículos de pequeno e grande porte, ônibus, caminhões, máquinas e demais equipamentos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Taió, bombeiro militar e policia militar, conforme quantidades e condições apresentadas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO DAS UNIDADES CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Contratar empresa(s) especializada(s) para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, brigadista tendas, serviço de fotografia, som e luz e agente de limpeza para eventos e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Taió.

Contratar empresa(s) especializada(s) para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, brigadista tendas, serviço de fotografia, som e luz e agente de limpeza para eventos e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Taió.

Contratar empresa(s) especializada(s) para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, brigadista tendas, serviço de fotografia, som e luz e agente de limpeza para eventos e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Taió.

Contratar empresa(s) especializada(s) para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, brigadista tendas, serviço de fotografia, som e luz e agente de limpeza para eventos e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Taió.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MARMITAS E REFEIÇÕES PRONTAS A SEREM FORNECIDAS AOS SERVIDORES LOTADOS EM LOCALIDADES AFASTADAS OU QUE ESTEJAM REALIZANDO ATIVIDADES FORA DA SEDE ADMINISTRATIVA

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEDRAS ARDÓSIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ESPECIALMENTE EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E GEOMETRIA DE PNEUS PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DE ROCHAS NO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, BALANCEAMENTO, GEOMETRIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO NAS COZINHAS DOS CENTROS DE ENSINO, PELAS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGENS, PARA PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM A CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGENS, PARA PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO E DEMAIS ITENS PARA SEGURANÇA OCUPACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO E DEMAIS ITENS PARA SEGURANÇA OCUPACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TAIÓ, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NESTE ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM ATENDIMENTO 24 HORAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SISTEMA DE ALARME A SEREM INSTALADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS JCB 3CX UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS JCB 3CX UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS UTILIZADAS NO PLANTIO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES/DEGRADADAS E EM EVENTUAIS CAMPANHAS AMBIENTAIS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDOS MUNICIPAIS, TAIOPREV, CÂMARA DE VEREADORES, CIA DOS BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ ATRAVÉS DO PROGRAMA TERRA CORRIGIDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4.339 DE 19/12/2022, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS PARA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA AGRICULTORES INSCRITOS NA NOTA DE PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE TAIÓ, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, REPAVIMENTAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, INSTALAÇÃO OU REFORMA DE BOCAS DE LOBO (INCLUSO O MAQUINÁRIO) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS, PARA TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - TAIOPREV E POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS, PARA TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - TAIOPREV E POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS, PARA TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - TAIOPREV E POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

aquisição de kits natalinos pré-definidos, a serem disponibilizados e entregues aos servidores do município de Taió em comemoração as festividades de fim de ano

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE MODULAÇÃO INTERNA E CORRELATOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA E MICROCHIPAGEM, PARA FINS DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - PLAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO DAS UNIDADES CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de regularização ambiental das cascalheiras exploradas pelo município de Taió, incluindo licenciamento ambiental (autorização ambiental, renovações ou novas licenças), registro junto à Agência Nacional de Mineração, além do envio dos relatórios anuais de lavra e encerramento das licenças, conforme especificações e quantitativos descritos no presente anexo deste edital.