MUNICIPIO DE CORUMBIARA

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, compreendendo: insumos e substratos para produção de mudas; materiais de irrigação; materiais de piscicultura; embalagens e recipientes para mudas; ferramentas e equipamentos; materiais de proteção e segurança do trabalho; e demais insumos de apoio operacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Conforme Processo 514/2026/SEMAM.

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, bens de consumo e bens permanentes, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação SEMED e da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - Processo Administrativo nº 620/2026/SEMED.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS EM REGIME DE COMODATO, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades do Laboratório Municipal do Município de Corumbiara/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, compreendendo, entre outros, insumos e equipamentos para as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia/imunoquímica, coagulação e eletrólitos, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a Lei Federal nº 6.437/1977, a Lei Federal nº 10.406/2002, no que couber ao comodato, a Lei Federal nº 8.080/1990, bem como a RDC nº 830/2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais normas sanitárias e regulatórias aplicáveis aos produtos para diagnóstico in vitro, reagentes laboratoriais, calibradores, controles, consumíveis e equipamentos destinados ao apoio diagnóstico, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança, agilidade e confiabilidade dos exames laboratoriais realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde e à rotina laboratorial. Conforme Processo 234/2026/SEMUSA.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO (MATERIAIS HOSPITALARES), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel e Hospital Municipal do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a RDC nº 751/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Lei Federal nº 6.437/1977, bem como demais normas sanitárias aplicáveis ao fornecimento e comercialização de produtos médico-hospitalares e dispositivos médicos, com a finalidade de garantir a continuidade dos procedimentos assistenciais, curativos e demais atividades relacionadas ao cuidado dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde nas ações de atenção básica, urgência e emergência, bem como no manejo de feridas crônicas e atendimentos ambulatoriais rotineiros. CONFORME PROCESSO Nº 2070/2025/SEMUSA.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, nas modalidades marmitex e self-service (à vontade), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, a serem fornecidas, no caso do self-service, em estabelecimentos próprios da contratada localizados no Município de Corumbiara (Sede e Distrito de Vitória da União), bem como nos Municípios de Vilhena e Cerejeiras, e, no caso do marmitex, mediante entrega no perímetro urbano da Sede e do Distrito de Vitória da União, no Município de Corumbiara/RO, no local indicado na requisição, com a finalidade de assegurar condições adequadas de alimentação aos servidores, colaboradores e participantes envolvidos em atividades institucionais, operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas, especialmente durante deslocamentos, atividades externas, reuniões, capacitações e treinamentos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo n°. 254/2026/SEMOSP.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE LEI EM CERNE DE 1ª QUALIDADE, com fornecimento parcelado, destinada à manutenção preventiva, corretiva e eventual reconstrução de pontes e demais estruturas de madeira integrantes da malha viária rural do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 5.975/2006 e as normas dos órgãos ambientais competentes aplicáveis ao transporte e comercialização de produtos florestais, com a finalidade de garantir a continuidade da trafegabilidade das estradas vicinais, a segurança estrutural das pontes rurais, o acesso das comunidades ao transporte escolar e aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 522/2026/SEMOSP.

[LICITANET] - Formação de ata de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMAS, SEMED, SEMAF, SEMUSA, SEMAM e SEMOSP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Processo Administrativo nº 1845/2025.

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 2064/2025

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA) COM EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Corumbiara/RO, abrangendo 26 (vinte e seis) procedimentos distintos, com utilização do equipamento disponibilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, com base em empenho de natureza estimativa no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Conforme Processo 263/2026/SEMUSA.

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: limpeza de fossas sépticas e sumidouros; desentupimento de caixas de gordura; limpeza de reservatórios superiores (caixas d’água); limpeza de forros com vedação de meia cana e desalojamento de morcegos; bem como serviços de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização e descupinização predial, buscando atender às necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAS, SEMED, SEMOSP e SEMAF. Pregão Eletrônico 012/2026 - Processo Administrativo 824/2025.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA COZINHA, acondicionado em botijões de 13 kg (treze quilogramas), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais; SEMUSA, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, com a finalidade de assegurar o abastecimento contínuo das cozinhas institucionais, no preparo de refeições e dietas, garantindo o pleno funcionamento das atividades operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas das unidades municipais. Conforme Processo 2271/2025/SEMUSA.

[LICITANET] - Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de crachás, carimbos e serviços gráficos em geral, para atender as necessidades das Secretarias: Administração e Finanças - SEMAF, Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Saúde - SEMUSA, Educação, Cultura e Desporto - SEMED, Assistência Social - SEMAS, Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM e Planejamento – SEMPLAN. Pregão Eletrônico 011/2026 - Processo Administrativo 1147/2025.

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e de informática/processamento de dados, destinados a atender às necessidades das seguintes Secretarias Municipais: SEMAF, SEMED, SEMOSP, SEMAS, SEMAM e SEMUSA. Pregão Eletrônico 095/2025 - Processo Administrativo 575/2025.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, voltada à implantação de recursos interativos e digitais no ambiente escolar, com vistas a tornar as aulas mais dinâmicas e atrativas, ampliar o acesso a conteúdos pedagógicos e apoiar práticas inclusivas (inclusive para o Atendimento Educacional Especializado AEE), contemplando entrega no Almoxarifado Central do Município, recebimento com verificação e testes, suporte durante a garantia, substituição de itens com defeito e treinamento (presencial ou online) para correto uso dos equipamentos, assegurando atendimento às diretrizes educacionais aplicáveis (BNCC e Diretrizes Curriculares Nacionais). Conforme Processo n°. 1709/2025/SEMED.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO ADUBOS, CORRETIVO DE SOLO E FERTILIZANTES, destinados ao apoio das ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SEMAM, incluindo entrega dos produtos no pátio da Secretaria, visando atender às demandas do Programa Plantando Prosperidade Cacau e Café e demais atividades de fomento agrícola do município. Processo n°. 1844/2025/SEMAM.

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos estratégicos, destinados à distribuição gratuita à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, compreendendo métodos contraceptivos de longa duração, incluindo Dispositivo Intrauterino (DIU) e implante subdérmico de etonogestrel, para fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, bem como sensores para monitoramento contínuo da glicemia, visando o aprimoramento do cuidado e controle clínico de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, especialmente diabetes mellitus. Os produtos ofertados deverão estar devidamente registrados junto à ANVISA, conforme determina o art. 12 da Lei nº 6.360/1976, sendo vedada a aquisição de insumos sem registro sanitário válido; e o fornecedor deverá apresentar, junto com a proposta, as bulas e/ou fichas técnicas dos produtos ofertados para conferência de compatibilidade com as exigências do edital e do Termo de Referência. O licitante deverá apresentar cópia válida da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela ANVISA, conforme RDC nº 275/2019 e a Lei nº 6.360/1976, além de indicar, na proposta, o número de registro na ANVISA dos produtos e a quantidade por embalagem secundária, de modo a facilitar o controle de estoque pelas unidades de saúde e evitar fracionamentos desnecessários. Os produtos adquiridos serão destinados às unidades de saúde municipais, incluindo Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal, Centro de Especialidades e demais setores vinculados à Atenção Primária à Saúde, beneficiando prioritariamente cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme diretrizes das políticas públicas de saúde vigentes, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Processo n°. 1012/2025/SEMUSA.

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em ortopedia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) do Município de Corumbiara/RO, pelo período de 12 (doze) meses. P.E. 084/2025 - Processo Administrativo 1252.

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, compreendendo camisetas, jalecos e macacões, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias SEMAM, SEMAS, SEMAF, SEMOSP e SEMPLAN, com o objetivo de padronizar a apresentação visual, facilitar a identificação funcional e promover conforto e segurança no desempenho das atividades laborais, tanto em serviços internos como externos. Os uniformes deverão atender às especificações técnicas constantes no Termo de Referência, observando padrões de qualidade, resistência e ergonomia adequados ao uso diário, de modo a fortalecer a imagem institucional, ampliar a eficiência operacional e contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos. Os itens adquiridos, dentro da vigência da Ata de Registro de Preços, com prazo de até 12 (doze) meses, serão destinados aos servidores das referidas secretarias e utilizados no cumprimento de suas respectivas funções. Conforme Processo 204/2025/SEMAM.

[LICITANET] - Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos aparelhos condicionadores de ar, atendendo às necessidades das secretarias municipais: SEMAF, SEMOSP, SEMAM, SEMAS, SEMED, SEMUSA e SEMPLAN. Pregão Eletrônico 083/2025 - Processo Administrativo 1865/2025.

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cilindros e recargas de gás oxigênio medicinal comprimido, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - Processo Administrativo nº 1268/2025.