63762033000199-2-000138/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 56.037,35 | 08/10/2026 |
63762033000199-2-000137/2026 | MUDATIVA LTDA | R$ 21.700,00 | 22/10/2026 |
63762033000199-2-000136/2026 | R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA | R$ 14.130,00 | 12/08/2027 |
63762033000199-2-000131/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 1.195,50 | 26/09/2026 |
63762033000199-2-000135/2026 | PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA | R$ 2.236,00 | 12/08/2027 |
63762033000199-2-000133/2026 | A. PAZINATO MARINGA - ME | R$ 10.485,00 | 11/08/2027 |
63762033000199-2-000134/2026 | OLMI INFORMATICA LTDA | R$ 9.710,00 | 11/08/2027 |
63762033000199-2-000130/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 41.700,00 | 23/09/2026 |
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DA REFORMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - [Hospital; 1ª e 2ª etapa] - Contrato de Repasse nº 973268/2024 e 964630/2024, com o fornecimento de materiais e mão de obra pela CONTRATADA, localizada na Avenida 1º de Maio, nº 2185, Setor 03, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, com base nos fundamentos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, esta execução, será acompanhada das peças técnicas de engenharia, elaboradas pelo Setor Competente, onde visa fornecer elementos e subsídios que viabilizem a contratação da referida obra, conforme planilhas orçamentárias, projetos, especificações, quantidades e condições constantes no Projeto Básico-Retificado (ID 533672), Adendo (ID 537182) e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. 63762033000199-2-000132/2026 | D. C. BRAZ LTDA | R$ 2.949.999,00 | 08/08/2027 |
63762033000199-2-000128/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 11.137,50 | 18/09/2026 |
63762033000199-2-000125/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 38.579,00 | 11/09/2026 |
63762033000199-2-000129/2026 | TRIUNFO ILUMINACAO LTDA | R$ 7.681,80 | 07/07/2027 |
63762033000199-2-000109/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 11.985,00 | 13/08/2026 |
63762033000199-2-000112/2026 | MCB LOCACAO E TRANSPORTE LTDA | R$ 934.392,15 | 29/06/2027 |
63762033000199-2-000111/2026 | MCB LOCACAO E TRANSPORTE LTDA | R$ 2.021.006,55 | 29/06/2027 |
63762033000199-2-000113/2026 | MCB LOCACAO E TRANSPORTE LTDA | R$ 1.009.013,47 | 29/06/2027 |
63762033000199-2-000102/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 2.397,00 | 12/08/2026 |
TERMO DE REFERÊNCIA 1. Fundamentação Legal1.1. A aquisição do objeto deste Termo de Referência será realizada por meio de procedimento licitatório, na forma de Dispensa de Licitação, e observará os preceitos de direito público, além dos dispositivos legais pertinentes, notadamente às normas e procedimentos administrativos do Artigo 75, Inciso I, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21 de 01/04/2021, bem como às condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a autorização contida neste Processo Administrativo nº 11-687/2026 2. Do Objeto e Objetivos (Art. 6º, XXIII, alínea "a"; Art. 18, III; e Art. 40, § 1º, I da Lei Federal nº. 14.133/2021)2.1 - Do Objeto2.1.1. Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos no prédio do Centro Cultural do Município de Campo Novo de Rondônia, visando a adequação do espaço físico para instalação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, compreendendo serviços de pintura, revestimentos, impermeabilização, instalação de forro em PVC, aplicação de textura e argamassa, substituição de louças, metais e fechaduras, bem como demais intervenções necessárias à conservação, funcionalidade e melhoria das condições de uso do imóvel, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.2.1.2. Destaca-se, ainda, que a execução dos serviços deverá contemplar a limpeza geral do ambiente ao final da intervenção, incluindo paredes, forros e pisos, de modo a assegurar condições adequadas para a ocupação do espaço e viabilizar a mudança da unidade administrativa para o local. 2.1.3. A mão de obra deverá ser composta por profissionais habilitados e experientes para a realização desses serviços, garantindo a execução segura, eficiente e dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo presente neste Termo de Referência. 2.2 Dos Objetivos2.2.1. A presente contratação tem por objetivo promover a adequação do prédio do Centro Cultural do Município de Campo Novo de Rondônia para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, proporcionando melhores condições estruturais, funcionais e de conservação do espaço público.2.2.2. Busca-se, por meio da execução dos serviços de manutenção e pequenos reparos, garantir ambiente adequado, seguro, organizado e compatível com as necessidades administrativas e de atendimento ao público, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade no atendimento à população.2.3 Especificações Técnica do Objeto2.3.1. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando critérios de qualidade, segurança, durabilidade e acabamento adequado, utilizando mão de obra qualificada e técnicas compatíveis com os serviços contratados.2.3.2. A contratada será responsável pela execução integral dos serviços, bem como pela disponibilização das ferramentas, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução das atividades, além da retirada dos resíduos provenientes da execução e realização da limpeza geral do ambiente ao término dos trabalhos.2.3.3.Os serviços deverão obedecer aos quantitativos e especificações constantes na planilha deste Termo de Referência, devendo sua execução ocorrer conforme orientação e fiscalização da Secretaria responsável.2.3.4. A execução dos serviços deverá preservar a estrutura existente do imóvel, cabendo à contratada reparar eventuais danos eventualmente causados durante a realização das atividades, sem ônus adicional para a Administração Pública.2.4.Da Visita Técnica 2.4.1. A realização de visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa, ficando a critério das licitantes interessadas vistoriar o prédio do Centro Cultural do Município de Campo Novo de Rondônia, a fim de obter pleno conhecimento das condições físicas do imóvel e das particularidades que possam influenciar na elaboração de suas propostas.2.4.2. A visita técnica poderá ser agendada previamente junto à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, em horário de expediente, por meio dos canais oficiais da Prefeitura Municipal.2.4.3. A não realização da visita técnica não poderá ser utilizada como justificativa para o descumprimento das obrigações contratuais, nem para solicitação de alterações nos preços ofertados, prazos de execução ou quaisquer outras condições da proposta, presumindo-se que a licitante possui pleno conhecimento de todas as informações e condições necessárias à execução do objeto.2.4.4. Caso a licitante opte por realizar a visita técnica, será fornecida declaração ou atestado de vistoria, devidamente assinado por representante da Administração e da empresa interessada, para fins de comprovação.3. Da Garantia do Objeto (Art. 40, § 1º, III a Lei Federal nº. 14.133/2021)3.1. Para o cumprimento da garantia, a responsabilid 63762033000199-2-000105/2026 | DARCI RAISKI | R$ 15.744,62 | 27/09/2026 |
63762033000199-2-000107/2026 | CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 1.850,00 | 24/09/2026 |
63762033000199-2-000103/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 22.948,00 | 07/08/2026 |
63762033000199-2-000106/2026 | JHL PRODUCOES E EVENTOS LTDA | R$ 180.000,00 | 23/09/2026 |
A presente contratação tem por objetivos:Assegurar a padronização da identidade visual dos veículos vinculados à política pública de assistência social, em estrita observância aos modelos oficiais disponibilizados pelo Governo Federal por meio do MOBSUAS;Garantir a correta identificação dos veículos utilizados na execução das ações, programas e serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, promovendo sua vinculação inequívoca ao ente público municipal;Atender às diretrizes de comunicação institucional e visibilidade das políticas públicas financiadas, total ou parcialmente, com recursos federais, assegurando conformidade com as exigências normativas e operacionais aplicáveis;Fortalecer os mecanismos de transparência ativa, permitindo a identificação imediata dos veículos oficiais pela população e pelos órgãos de controle, contribuindo para a fiscalização e o controle social;Evitar a descaracterização ou uso indevido dos veículos públicos, por meio da correta aplicação de elementos visuais padronizados e oficiais;Contribuir para a organização, rastreabilidade e gestão da frota vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito das ações administrativas e operacionais;Assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes da utilização de bens adquiridos com recursos vinculados à política de assistência social, especialmente quanto à identificação institucional obrigatória. 63762033000199-2-000101/2026 | 34.659.028 FELIPE CLAUDIO MOREIRA DA SILVA | R$ 5.950,00 | 21/11/2026 |
63762033000199-2-000104/2026 | a g s xavier producao | R$ 50.000,00 | 20/09/2026 |
63762033000199-2-000099/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 834,00 | 28/07/2026 |
63762033000199-2-000098/2026 | — | R$ 9.000,00 | 10/06/2027 |
Contratação de empresa especializada para recarga de cilindro de oxigênio medicinal gasoso, com no mínimo 99,5% de pureza, acondicionado em cilindros de 1 a 10m³, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte (HPP), das ambulâncias, das unidades de saúde e dos pacientes em tratamento domiciliar do Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Via ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 016/2025 588594 oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2025 Processo Licitatório nº 0000357.02.01-2024 da Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO, com fulcro no Art. 86 da lei federal 14.133/2021, §3º, Art. 86, Inciso II da Lei Federal 14.470 de 22/12/2023. 63762033000199-2-000114/2026 | Pvh Gases Medicinais e Industriais Ltda | R$ 55.960,00 | 07/06/2027 |
63762033000199-2-000100/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 11.945,50 | 16/07/2026 |
63762033000199-2-000097/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 10.387,00 | 14/07/2026 |
63762033000199-2-000096/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 24.690,00 | 10/07/2026 |
63762033000199-2-000108/2026 | TB DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 3.820,03 | 26/05/2027 |
63762033000199-2-000087/2026 | PUBLICA SERVICOS LTDA | R$ 96.000,00 | 13/05/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de software, em plataforma digital, voltado à pesquisa de preços públicos, com funcionalidades de consulta, análise e formação de cestas de preços (cotações) de contratações públicas, destinado a subsidiar os processos de compras do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, com disponibilização de ACESSOS ILIMITADOS de usuários vinculados à Administração Municipal, sem restrição de quantidade de logins simultâneos ou perfis de acesso.A presente contratação decorre da necessidade da Administração Municipal de dispor de ferramenta adequada para a realização de pesquisas de preços, considerando que tal atividade é indispensável para a correta instrução dos processos de contratação pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Atualmente, a realização de pesquisas de preços de forma manual ou por meio de fontes dispersas demanda elevado tempo operacional, além de limitar a amplitude e a confiabilidade das informações coletadas, podendo comprometer a qualidade dos valores estimados das contratações.A ausência de solução tecnológica especializada dificulta a padronização dos procedimentos, a rastreabilidade das informações utilizadas e a eficiência na consolidação dos dados, impactando diretamente a celeridade e a segurança dos processos conduzidos pela Administração.Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de contratação de ferramenta que possibilite o acesso a banco de dados estruturado e atualizado, bem como recursos que permitam a realização de pesquisas de forma ágil, segura e metodologicamente adequada.Assim, a contratação da solução proposta mostra-se necessária para o fortalecimento das atividades de planejamento das contratações públicas, contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos públicos e para o atendimento aos princípios da eficiência e da economicidade. 63762033000199-2-000086/2026 | ELDORADO SISTEMAS LTDA | R$ 15.600,00 | 11/05/2027 |
63762033000199-2-000094/2026 | JALAPAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA | R$ 22.999,57 | 05/01/2027 |
Via ADESÃO a Ata de Registro de Preços n.º 48/202/PMMN, (ID 581590) oriunda ao PE nº 016/2025 Processo Licitatório n° 0000337.04.01-2025 Município de Monte Negro - com fulcro no Art. 86 da lei federal 14.133/2021, §3º, Art. 86, Inciso II da Lei Federal 14.470 de 22/12/2023.Trata-se da continuidade das atividades de manutenção das estradas vicinais, drenagem urbana e rural, executadas diretamente pela Administração Pública por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.O objeto pleiteado consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais do tipo manilhas de concreto e tubos corrugados galvanizados, destinados à substituição de estruturas comprometidas e à melhoria da infraestrutura viária do município, especialmente nas regiões afetadas pelas fortes chuvas e pelo desgaste natural das estruturas existentes.A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de garantir condições adequadas de trafegabilidade, segurança e acesso às comunidades rurais e urbanas do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, considerando que diversas pontes e dispositivos de drenagem encontram-se em estado precário de conservação, apresentando desgaste avançado, corrosão e comprometimento estrutural.A insuficiência dessas estruturas vem ocasionando riscos à segurança dos usuários, dificuldades de deslocamento, interrupções temporárias de tráfego e prejuízos ao transporte escolar, ao escoamento da produção rural e ao acesso da população aos serviços públicos essenciais. Tal cenário se agrava durante o período chuvoso, em razão do aumento do volume de água nos cursos hídricos e da elevada demanda de utilização das vias.Nesse contexto, a utilização de tubos corrugados galvanizados e manilhas de concreto apresenta-se como solução tecnicamente adequada, economicamente viável e de maior durabilidade, proporcionando maior resistência estrutural, redução de custos futuros com manutenção e maior eficiência na drenagem e recuperação das vias públicas.Além dos benefícios operacionais e estruturais, a solução adotada também atende aos princípios da economicidade, eficiência e sustentabilidade, tendo em vista a durabilidade dos materiais empregados e o menor impacto ambiental quando comparado a métodos convencionais de recuperação. 63762033000199-2-000110/2026 | TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA | R$ 1.018.009,90 | 06/05/2027 |
Aquisição, sob demanda, de refeições prontas tipo marmitex, acondicionadas individualmente, conforme especificações deste TR, para atender aos servidores, atuantes na manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, incluindo atividades de rotina, em escalas diurnas.Aquisição de refeições prontas (tipo marmitex), com fornecimento parcelado, para disponibilização diária às equipes de trabalho. Historicamente, cada servidor em atividade operacional recebe uma refeição por jornada, havendo áreas com jornada estendida (que envolvem 2 refeições/dia de trabalho). A contratação via SRP confere economicidade, continuidade e eficiência logística. 63762033000199-2-000092/2026 | V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | R$ 8.800,00 | 06/05/2027 |
63762033000199-2-000077/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 10.049,00 | 19/06/2026 |
63762033000199-2-000091/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 1.932,50 | 18/06/2026 |
Aquisição de 01 (um) veículo automotor, conforme especificações técnicas mínimas:Tipo SUV (Sport Utility Vehicle), novo/0 km, Ano/modelo 2025 ou superior, Combustível Flex (álcool/gasolina), Potência de 150 cv, Cor Branco, Transmissão Automática ou automática do tipo CVT, Direção Elétrica, Freios A disco na dianteira, com sistema ABS e EBD, Capacidade de passageiros 5 (cinco), incluindo o motorista, Airbags 2 (motorista e passageiro), conforme exigência legal, Ar-condicionado de série, com comandos manuais ou automáticos, Vidros Elétricos nas quatro portas, Porta Malas 370 litros, Itens obrigatórios Conforme legislação vigente (triângulo, estepe, macaco, chave de roda, etc.), emplacado, entregue no município de Campo Novo de Rondônia.Para execução das ações previstas no Termo de Convênio nº 639/2025/PGE-SEPOG, celebrado entre o Município de Campo Novo de Rondônia e o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. 63762033000199-2-000093/2026 | RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA | R$ 158.000,00 | 03/05/2027 |
63762033000199-2-000088/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 2.695,00 | 16/06/2026 |
63762033000199-2-000085/2026 | 61.780.043 TIAGO RIBEIRO COSTA | R$ 10.140,20 | 02/05/2027 |
63762033000199-2-000084/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 28.920,00 | 10/06/2026 |
63762033000199-2-000080/2026 | BAZA DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 13.698,72 | 12/04/2027 |
63762033000199-2-000083/2026 | S. A & CO LTDA | R$ 84.758,26 | 12/04/2027 |
Com escopo nos artigos 45 e 46 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A execução da obra deverá ser em até 60 (sessenta) dias, de acordo com Cronograma Físico-Financeiro ID 403478, e solicitação emitida por esta Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através de Ordem de Entrega e/ou Nota de Empenho, podendo ser encaminhada à contratada via e-mail e/ou telefone, sendo contato IMEDIATO, conforme prazos e Condições estabelecidas no TR/PB, Edital e seus anexos;A obra deverá ser executada no anexo da Escola Municipal Tancredo Neves II, localizada na LINHA C-15, KM 30, Distrito Vila União, Zona rural deste município de Campo Novo de Rondônia/RO.A contratação obedecerá às regras da Lei Federal nº 14.133/21, e as responsabilidade de acordo com código civil e demais legislações pertinentes.Prosseguimento de Solicitação conforme DFD Retificada, ETP, Mapa de Risco, Orçamento Completo Retificado, Projeto Completo Retificado, Especificação Técnica Retificada, Memorial Descritivo Retificado, ART, Fichas Orçamentárias, TR, Minuta de Contrato, Carta de Preposto, Despacho Financeiro e Contabil, Parecer 80, Minuta de Edital e Parecer 92 (ID's 404072, 371264, 371280, 403478, 403482, 403484, 403486, 403490, 403521, 403526, 403527, 352982, 403528, 404185, 407731 e 408293) 63762033000199-2-000095/2026 | D. C. BRAZ LTDA | R$ 212.000,00 | 11/04/2027 |
63762033000199-2-000082/2026 | E F COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA | R$ 3.698,00 | 11/04/2027 |
63762033000199-2-000090/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 1.614,00 | 26/05/2026 |
63762033000199-2-000078/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 24.430,00 | 23/05/2026 |
63762033000199-2-000027/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 17.997,00 | 20/05/2026 |
63762033000199-2-000089/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 2.425,50 | 20/05/2026 |
63762033000199-2-000028/2026 | BORGES & SILVA BORGES LTDA | R$ 15.820,00 | 20/05/2026 |