perfil de órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

61.320.106/0001-67 · Municipal · SERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 577.481,50

65 contratações · ticket R$ 8.884,33

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.766

moderadamente concentrado · 38 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

1 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

61.320.106/0001-67 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: requisitar a composição de preços dos itens marcados e cotejar com o banco de preços.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/61320106000167 · consulta em 05/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

97º de 222 órgãos com score em SE

contratos com sancionado

em 35 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 25. Indício estatístico, não acusação.

20 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)79% · percentil 89

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)21% · percentil 52

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 25 — maior contribuinte é itens acima da mediana (sobrepreço) (20 pts, 79%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

98% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 81% dos 275 órgãos de SE com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 98%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 616.519,99 de R$ 628.519,99 contratados (61 de 62 contratações, 98% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 65% do ano (+40 pp vs. uniforme) · R$ 111.299,99 de R$ 171.519,99 · 21 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 62 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	27,4%	30,1%
2	6,5%	17,6%
3	17,7%	12,5%
4	8,1%	9,7%
5	9,7%	7,9%
6	12,9%	6,7%
7	1,6%	5,8%
8	14,5%	5,1%
9	1,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0503χ² 23.7 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 62 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	58,1%	12,0%
1	1,6%	11,4%
2	4,8%	10,9%
3	3,2%	10,4%
4	0,0%	10,0%
5	25,8%	9,7%
6	1,6%	9,3%
7	3,2%	9,0%
8	1,6%	8,8%
9	0,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.1245χ² 158.5 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE ARTISTAS1 flag · ~R$ 90.000,00 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	1
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 3.500
10/25	R$ 46.982
11/25	R$ 57.000
12/25	R$ 13.000
01/26	R$ 15.000
02/26	R$ 38.700
03/26	R$ 34.000
04/26	R$ 37.000
05/26	R$ 6.000
06/26	R$ 273.000
07/26	R$ 19.000
08/26	R$ 34.300

compras por trimestre (24m)

▲ 80% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T3	60244
25T4	116981.5
26T1	87700
26T2	316000
26T3	53300

o que este órgão compra

maiores fornecedores

FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 180.000,00
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA	R$ 50.000,00
51.105.940 ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS	R$ 30.000,00
JOHNY CARLOS DOS SANTOS	R$ 20.500,00
FRANCISCO PASSOS SANTOS	R$ 15.000,00
MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO	R$ 15.000,00
FAMA ARTES E EVENTOS LTDA	R$ 12.000,00
3D3 COMUNICAÇÃO E CULTURA	R$ 12.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU 61320106000167	Aracaju / SE	72	R$ 621.744,00
SEMCULT-SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU 3402	Aracaju / SE	2	R$ 12.481,50

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (42)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, REPRESENTADO POR SUA RESPONSÁVEL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO – JOSI ADHUMA, INSCRITA NO CPF Nº 961.414.685-00, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FORMATIVAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, CUJO OBJETO É O INCENTIVO À FORMAÇÃO CULTURAL, PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES. AS ATIVIDADES OCORRERÃO CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:01 – APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL – ORQUESTRA DE BERIMBAU EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 60 MINUTOS DESCRIÇÃO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL COMPOSTA POR BERIMBAUS, ATABAQUES, PANDEIROS, AGOGÔS, CANTADORES E CORAL. O REPERTÓRIO CONTEMPLA TOQUES TRADICIONAIS DA CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL, CANTIGAS DE DOMÍNIO POPULAR, MÚSICAS AUTORAIS E HOMENAGENS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA. A ATIVIDADE PROMOVE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E VALORIZAÇÃO DA ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA.VALOR: R$ 4.000,00 02 – OFICINA DE DANÇA AFRO PERÍODO DE EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 4 HORAS PÚBLICO-ALVO: ATÉ 40 PARTICIPANTES DESCRIÇÃO: OFICINA DE FORMAÇÃO EM DANÇA AFRO CONTEMPLANDO ALONGAMENTO E AQUECIMENTO CORPORAL, RITMOS AFRO-BRASILEIROS, PRÁTICA COREOGRÁFICA E DISCUSSÃO SOBRE ANCESTRALIDADE, IDENTIDADE NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, UTILIZANDO METODOLOGIA PARTICIPATIVA COM INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA. VALOR: R$ 2.000,00O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS PELO COLETIVO E DA RECONHECIDA ATUAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. 61320106000167-2-000040/2026	—	R$ 6.000,00	28/08/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. 61320106000167-2-000038/2026	MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO	R$ 10.000,00	26/08/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO REISADO ESTRELINHA DO NORDESTE DE ARACAJU, REPRESENTADO LEGALMENTE POR ALLAN WOLNEY SANTOS DE MORAES, INSCRITO NO CPF Nº 021.627.345-59, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. DATA DO EVENTO: 26/08/2026.HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO: 19H ÀS 19H45.LOCAL DA APRESENTAÇÃO: AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, ARACAJU/SE. 61320106000167-2-000037/2026	—	R$ 3.500,00	26/08/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.151.840 PAULA BARRETO DORIA AMADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.151.840/0001-96, REPRESENTADA LEGALMENTE POR PAULA BARRETO DORIA AMADO, CPF Nº 778.452.695-49, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PAULA AMADO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU, AÇÃO PRINCIPAL DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EM COM DURAÇÃO TOTAL DE 30 (TRINTA) MINUTOS. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000039/2026	PAULA BARRETO DORIA AMADO	R$ 2.000,00	26/08/2026
CONTRATAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO PARAFUSOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO FENACANTO – IV ENCONTRO DE CORAIS DE EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO TEATRO TOBIAS BARRETO, EM ARACAJU/SE.VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DO EVENTO: 24/08/2026. HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO: 19H.DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: 40 (QUARENTA) MINUTOS. 61320106000167-2-000036/2026	ASSOCIACAO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO	R$ 3.500,00	24/08/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026. 61320106000167-2-000035/2026	JOHNY CARLOS DOS SANTOS	R$ 9.300,00	11/08/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO 3D3 COMUNICAÇÃO E CULTURA / LATINA ESTÚDIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.539.373/0001-35, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA SRA. GISELE JORDÃO COSTA, CPF Nº 257.441.848-48, PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, DESTINADO A INTEGRAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 08 (OITO) HORAS, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, CENTRO, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU –SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000033/2026	3D3 COMUNICAÇÃO E CULTURA	R$ 12.000,00	01/08/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JURACI CARDOSO DE SOUSA EVENTOS PARA APRESENTAÇÃO DO TRIO PIAUÍ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.DATA DO EVENTO: 04/07/2026.HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO: 8H ÀS 10H. LOCAL: EMEF DEPUTADO JAIME ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE – ARACAJU/SE. DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO: 2 (DUAS) HORAS. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000032/2026	JURACI CARDOSO DE SOUSA EVENTOS	R$ 4.500,00	04/07/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ROGÉRIO DE JESUS CARVALHO, CPF Nº 946.052.625-04, EMPRESÁRIO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SOMOS LOUCOS, PARA TRÊS APRESENTAÇÕES DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VERADOR NITINHO VITALE.A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 00H ÀS 02H NA RUA DOM BOSCO, ENTRE O TRECHO SITUADO À RUA ITAPORANGA E MARUIM, ARACAJU/SE; NO DIA 23/06/2026, DAS 03 HRS ÀS 05 HRS, RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE; E NO DIA 23/06/2026, RUA ADALTO BARBOSA DA COSTA, Nº 750, BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PALRAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000028/2026	FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 180.000,00	23/06/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.105.940 ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.105.940/0001-86, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, CPF Nº 019.979.825-79, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SANDRO REIS, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24/06/2026, DAS 1H ÀS 3H, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 (DUAS) HORAS, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SEO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000029/2026	51.105.940 ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS	R$ 30.000,00	23/06/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE.A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:APRESENTAÇÃO – SILVIO SOULDATA: 23/06/2026HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SEVALOR: R$ 8.500,00O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000030/2026	52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA	R$ 8.500,00	23/06/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO RUAN E RAMON POR MEIO DA EMPRESA JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA (R&R PRODUÇÕES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ Nº 11.475.058/0001-08, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 992.756.865-72, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 2 HRS ÀS 4 HRS, RUA CARLOS CORREIA, 543, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE , COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 HORAS, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. 61320106000167-2-000031/2026	JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA	R$ 50.000,00	23/06/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 30.374.622 SABINA GALLETTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.374.622/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA STEFANO CORTESE, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA INTEGRANTE DO “CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 3H (TRÊS HORAS), NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000027/2026	30.374.622 SABINA GALLETTO	R$ 6.000,00	28/05/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE EVANDRO SANTOS DE LIMA, TITULAR DO CPF/CNPJ: 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 19H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000026/2026	EVANDRO SANTOS DE LIMA	R$ 5.000,00	12/05/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.750.212/0001-45, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO GLAUBERT SANTOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 11/05/2026, ÀS 18H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000025/2026	VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS	R$ 3.000,00	11/05/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA SERGIVAL, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 20H NO AUDITÓRIO DO BLOCO D – UNIT (FAROLÂNDIA), COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000024/2026	MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA	R$ 8.000,00	12/05/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO.A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000018/2026	FRANCISCO PASSOS SANTOS	R$ 15.000,00	25/04/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA RAM SASHI DORIA DUARTE (AMART), INSCRITA NO CNPJ Nº 52.671.496/0001-29, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. RAM SASHI DORIA DUARTE, CPF Nº 827.507.855-53, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRÍSSIMO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CHORO DE ARACAJU.A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/04/2026, DAS 18H ÀS 19H, NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000021/2026	RAM SASHI DORIA DUARTE	R$ 6.000,00	23/04/2026
CONTRATAÇÃO DO (A) MISSINHO DO ACORDEON, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, CUJO CNPJ É 50.710.195/0001-31 PARA REALIZAR UM SHOW CURTO NO EMEF FLORENTINO MENEZES, BAIRRO AREIA BRANCA, CUJO VALOR R$ 4.000,00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO “TAMO JUNTO” ARACAJU, A SER REALIZADO NO DIA 25/04/2025, DAS 8H ÀS 9H. COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000023/2026	EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES	R$ 4.000,00	25/04/2026
SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.804.752/0001-17, REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ ARAÚJO ANDRADE CPF Nº 506.222.0005-00, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA: ODINEZIO ROZENDO SANTOS - ODIR CAIUS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CHORO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/04/2026, DAS 17H ÀS 18H, NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORAS, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000022/2026	MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 6.000,00	27/04/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.949/0001-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SRA. JOSEFA OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 171.527.395-87, PARA A UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PENEIROU XERÉM, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 DE ABRIL DE 2026, DAS 21H ÀS 22H, DURAÇÃO TOTAL DE 1H (UMA) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000020/2026	ASSOCIACAO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX	R$ 5.000,00	24/04/2026
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO NO 001/2026 CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ARACAJU PARA ELEGER A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE SERÁ INSTITUÍDO COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E INCORPORADO COMO SÍMBOLO HERÁLDICO - A SER LANÇADO DURANTE O MÊS DO ANIVERSÁRIO DE 171 ANOS DE ARACAJU, VIA LEI 14.133/21. ART. 6º INCISO XXXIX, ART. 28º, INCISOIII E ART. 90 DO DECRETO MUNICIPAL 7.178/2023, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT AJU. 61320106000167-2-000019/2026	—	R$ 12.000,00	25/06/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO VOCAL VIVACE, NOME ARTÍSTICO DO GRUPO VOCAL VIVACE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS (GRUPO DE CORAL), INSCRITO NO CNPJ Nº 32.896.037/0001-36, PARA INTEGRAR A MISSA ALUSIVA AOS 171 ANOS DA CIDADE DE ARACAJU, REALIZADA PELA PREFEITURA DE ARACAJU, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NA IGREJA COLINA SANTO ANTÔNIO, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08 HORAS DA MANHÃ, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTANTES NO MEMORANDO 23.800/2026 E SEUS ANEXOS, BEM COMO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 61320106000167-2-000017/2026	GRUPO VOCAL VIVACE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS	R$ 4.000,00	17/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FÁBIO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 60.144.509 FÁBIO DOSEA LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 60.144.509/0001-30, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DETRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000016/2026	FABIO DOSEA LIMA	R$ 1.000,00	08/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DENI ROCK, NOME ARTÍSTICO DE DENIVAL FONTES DE OLIVEIRA 00465335594, INSCRITO NO CNPJ Nº 48.738.031/0001-70, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000013/2026	DENIVAL FONTES DE OLIVEIRA	R$ 1.000,00	08/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA EVANDRO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 65.068.812 EVANDRO SANTOS DE LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.068.812/0001-14, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000014/2026	EVANDRO SANTOS DE LIMA	R$ 1.000,00	08/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MAISA NASCIMENTO, NOME ARTÍSTICO DE 51.525.380 MAISA CONCEICAO DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 51.525.380/0001-19, PARA INTEGRAR O EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO PELA ESCOLA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACAJU (ESGAP), EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NUMA AÇÃO TRANSVERSAL COM SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8H30, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ARACAJU - PREFEITURA DE ARACAJU, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOSORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000015/2026	51.525.380 MAISA CONCEICAO DO NASCIMENTO	—	06/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DJ KÁTIA DARK, NOME ARTÍSTICO DE CATIA CILENE MECENAS TAVARES, INSCRITO NO CPF 517.503.845-15, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026,DAS 13H ÀS 14H E DAS 17H15 ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁPOR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000007/2026	—	R$ 1.500,00	01/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA SOPHIA LUNA, NOME ARTÍSTICO DE SOPHIA SAMPAIO DE LUNA,, INSCRITO NO CPF 046.859.535-09,, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000010/2026	—	R$ 3.000,00	01/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA GEOVANNI VIEIRA SIQUEIRA, NOME ARTÍSTICO DE GEO (PAGODE DO GEO), INSCRITO NO CPF 050.409.125-52, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DEMARÇO DE 2026, ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000005/2026	—	R$ 3.000,00	01/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO TIMBAL DE RUA, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES ANDRADE 05608298500, INSCRITO NO CNPJ Nº 22.543.685/0001-55, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVADENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NODIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18H, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA PRAIA DE ATALAIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000012/2026	GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES ANDRADE	R$ 6.000,00	28/02/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA YALA SOUZA, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 62.533.029 YALA THAMIRES SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 62.533.029/0001-96, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO DA BATALHA DE POESIA FALADA SLAM DA NORTE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000003/2026	YALA THAMIRES SOUZA SANTOS	R$ 5.000,00	28/02/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA DJ DANDARA, NOME ARTÍSTICO DE 57.638.536 DANDARA FERNANDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 57.638.536/0001-54, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA PRAIA DE ATALAIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H E 17H45 ÀS 18H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000008/2026	57.638.536 DANDARA FERNANDES DOS SANTOS	R$ 1.500,00	28/02/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DJ KARL, NOME ARTÍSTICO DE JOSÉ ILDEBRANDO ANDRADE SILVA, INSCRITO NO CPF 023.496.015-95, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRODE 2026, DAS 13H ÀS 14H, DAS 15H ÀS 15H15, 16H15 ÀS 16H30 E DAS 17H30 ÀS 17H45, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000011/2026	—	R$ 1.500,00	27/02/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO SAMBA DE BOA FÉ, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA 64.802.019 EDENILSON OLIVEIRA SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 64.802.019/0001-34, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE CINELÂNDIA. AAPRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17H45 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000006/2026	64.802.019 EDENILSON OLIVEIRA SANTOS	R$ 1.500,00	27/02/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE 63.545.514 LEANDRO DE MATOS SANTOS, TITULAR DO CNPJ: 63.545.514/0001-42, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 15H15 ÀS 16H15, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000004/2026	63.545.514 LEANDRO DE MATOS SANTOS	R$ 3.500,00	27/02/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FEYK JOHNY, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA JOHNY CARLOS DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 36.656.784/0001-58 ,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 20H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.2000,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000009/2026	JOHNY CARLOS DOS SANTOS	R$ 11.200,00	01/03/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE COMO APOIO CULTURAL DO ARTISTA GRUPO REPENTE, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA -ME/NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "ENTREGA DA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ NOBAIRRO SIQUEIRA CAMPOS". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026,ÀS 18H, E TÉRMINO PREVISTO PARA 20H NA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ, SIQUEIRA CAMPOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000001/2026	LUIZ JOSE FONTINELI DE SOUZA	R$ 5.000,00	01/02/2026
A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MARUSKA, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIANNA NASCIMENTO OLIVEIRA 03631371578, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.105.438/0001.03, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "“BLOQUINHO DO NITO”, NA AV. JORGE AMADO". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16H, E TÉRMINO PREVISTO PARA 18H NA AVENIDA JORGE AMADO, ARACAJU - SE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000002/2026	MARIANNA NASCIMENTO OLIVEIRA	R$ 6.000,00	13/02/2026
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO 98349520582, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.747.068/0001-98, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA QUADRILHA JUNINA SÉCULO XX, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FORRÓ PROMOVIDO PELA SECULT-AJU. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 20H, NA PRAÇA DOS CAPUCHINHOS - BAIRRO AMÉRICA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000015/2025	MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO	R$ 5.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, TITULAR DO CPF/CNPJ: 35.380.770/0001-91, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA GILVAN LIMA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FORRÓ PROMOVIDO PELA SECULT-AJU. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21H30, NA PRAÇA DOS CAPUCHINHOS - BAIRRO AMÉRICA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 61320106000167-2-000016/2025	FAMA ARTES E EVENTOS LTDA	R$ 8.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA PAVIO DO FORRÓ, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.380.770/0001-91, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "TAMO JUNTO". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 10H, NA EMEF JOÃO OLIVA ALVES – SANTA MARIA,ARACAJU - SE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 61320106000167-2-000017/2025	FAMA ARTES E EVENTOS LTDA	R$ 4.000,00	27/01/2026

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