perfil de órgão comprador

IPERO CAMARA MUNICIPAL

57.055.394/0001-00 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 747.524,39

24 contratações · ticket R$ 31.146,85

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.016

mercado competitivo · 24 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

1 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

IPERO CAMARA MUNICIPAL

57.055.394/0001-00 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (2 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 1.717,50 (4 de 4 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/57055394000100 · consulta em 01/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

518º de 1.099 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

2 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 1.717,50

4 de 4 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 42. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — contratos com fornecedor sancionado51% · percentil 73

18 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)43% · percentil 83

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)6% · percentil 25

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 42 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (22 pts, 51%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

41% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 77% dos 1.283 órgãos de SP com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 41%| mediana dos pares 11%| p90 dos pares 84%

Base: R$ 614.274,42 de R$ 1.483.695,14 contratados (42 de 50 contratações, 84% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 42% do ano (+17 pp vs. uniforme) · R$ 225.523,46 de R$ 539.886,02 · 23 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 56 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	33,9%	30,1%
2	14,3%	17,6%
3	1,8%	12,5%
4	7,1%	9,7%
5	8,9%	7,9%
6	5,4%	6,7%
7	17,9%	5,8%
8	7,1%	5,1%
9	3,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0420χ² 21.0 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 56 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	7,1%	12,0%
1	5,4%	11,4%
2	12,5%	10,9%
3	10,7%	10,4%
4	17,9%	10,0%
5	10,7%	9,7%
6	3,6%	9,3%
7	12,5%	9,0%
8	16,1%	8,8%
9	3,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0431χ² 14.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

sem classe informada1 flag · ~R$ 550,84 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T4	0	1
2026-T1	1	0
2026-T2	1	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 8.231
10/25	R$ 16.744
11/25	R$ 62.317
01/26	R$ 731
02/26	R$ 337.747
03/26	R$ 14.775
04/26	R$ 38.843
05/26	R$ 971
06/26	R$ 194.086
07/26	R$ 70.087
08/26	R$ 2.992

compras por trimestre (24m)

▼ 22% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	254583.1
25T1	36953.5
25T2	307222.05
25T3	352022.05
25T4	79060.67
26T1	353253.8
26T2	233900.49
26T3	73078.93

o que este órgão compra

maiores fornecedores

QUALI INOV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA	R$ 98.199,96
SILVA E DUMONT SERVICOS E MANUTENCOES LTDA	R$ 70.599,96
HELIO FIUZA	R$ 68.000,00
MARIO SERGIO NICOLAU - ME	R$ 66.000,00
SINO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA- EPP	R$ 56.175,00
MA BEBIDAS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 51.351,80
RODRIGO TONELOTTO	R$ 44.159,47
AUTO POSTO DONA CIDA LTDA	R$ 38.100,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PODER LEGISLATIVO 1.2025	Iperó / SP	21	R$ 775.258,27
PODER LEGISLATIVO 1.2026	Iperó / SP	18	R$ 660.233,22
PODER LEGISLATIVO 1.2024	Iperó / SP	23	R$ 600.627,97

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (2)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP. 57055394000100-1-000017/2025-000001	SP	vigente até 27/05/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ 57055394000100-1-000012/2025-000001	SP	vigente até 26/05/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (41)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO 57055394000100-2-000025/2026	LOJAS CEM S.A	R$ 2.776,00	19/08/2027
Aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção predial destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Iperó. 57055394000100-2-000023/2026	55.854.575 CLAUDIA CUNHA DE LIMA GONCALVES	R$ 13.758,88	15/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PREDIAL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP 57055394000100-2-000022/2026	ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A	R$ 1.330,77	22/06/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ 57055394000100-2-000021/2026	RODRIGO TONELOTTO	R$ 14.544,74	08/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP. 57055394000100-2-000020/2026	MA BEBIDAS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 14.323,85	08/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE COPA E COZINH, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP. 57055394000100-2-000018/2026	RODRIGO TONELOTTO	R$ 3.895,90	25/05/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ 57055394000100-2-000019/2026	RODRIGO TONELOTTO	R$ 7.547,49	25/05/2027
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPERO 57055394000100-2-000017/2026	SANDRA DE VOLPATO FORNEL ANTUNES & CIA LTDA	R$ 840,00	07/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃ O E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, NCLUSIVE ÁREAS VERDES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP. 57055394000100-2-000016/2026	SILVA E DUMONT SERVICOS E MANUTENCOES LTDA	R$ 70.599,96	28/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COMPLETA NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PREDIO DO LEGISLATIVO 57055394000100-2-000015/2026	CICERO ALVES DE SOUZA	R$ 720,00	16/04/2027
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM E ETANOL, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP 57055394000100-2-000014/2026	AUTO POSTO DONA CIDA LTDA	R$ 38.100,00	12/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP 57055394000100-2-000013/2026	QUALI INOV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA	R$ 98.199,96	07/04/2027
AQUISIÇÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPERO 57055394000100-2-000012/2026	ODC PREPARACAO DE ARTIGOS DE ACESSO E IDENTIFICACAO LTDA	R$ 540,91	24/03/2027
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva no edifício da Câmara Municipal de Iperó, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários. 57055394000100-2-000011/2026	HELIO FIUZA	R$ 11.000,00	19/03/2027
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP 57055394000100-2-000010/2026	CAMARGO DISTRIBUIDORA DE GÁS IPERO LTDA ME	R$ 4.260,00	15/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS HOMENAGENS OFICIAIS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP 57055394000100-2-000009/2026	FRANCINE CRISTINA GUICHO	R$ 8.330,00	11/03/2027
RENOVAÇÃO LICENÇA SOFTWARE RELOGIO PONTO DIGITAL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPERO 57055394000100-2-000008/2026	FELLIPE SILVA PIRES	R$ 820,00	10/03/2027
AQUISIÇÃO DE QUADRO DE VIDRO COM MOLDURA EM ALUMINIO PARA USO DO LEGISLATIVO 57055394000100-2-000007/2026	CARLOS PEREIRA VIEIRA IPERÓ ME	R$ 4.222,53	23/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX E URA (ATENDIMENTO DIGITAL PERSONALIZADO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ 57055394000100-2-000006/2026	NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA	R$ 9.400,00	16/02/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO DO LEGISLATIVO 57055394000100-2-000005/2026	LOJAS CEM S.A	R$ 798,00	03/02/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP. 57055394000100-2-000003/2026	MA BEBIDAS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 14.287,35	15/01/2027
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP 57055394000100-2-000001/2026	CAMARGO DISTRIBUIDORA DE GÁS IPERO LTDA ME	R$ 1.310,00	06/01/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP. 57055394000100-2-000002/2026	MA BEBIDAS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 8.380,25	06/01/2027
AQUISIÇÃO E PEÇAS PARA REPARO NO ELEVADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE IPERO 57055394000100-2-000025/2025	BASIC ELEVADORES LTDA	R$ 7.800,00	11/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CESSÃO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS E INFORMATIZADOS DE GESTÃO LEGISLATIVA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE LEGISLATIVO 57055394000100-2-000024/2025	SINO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA- EPP	R$ 56.175,00	07/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP 57055394000100-2-000011/2025	RD PAPEIS E EPI LTDA	R$ 15.006,68	24/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP. 57055394000100-2-000010/2025	MA BEBIDAS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 14.360,35	28/05/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ 57055394000100-2-000009/2025	RODRIGO TONELOTTO	R$ 14.472,24	27/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE COPA E COZINH, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP. 57055394000100-2-000008/2025	RODRIGO TONELOTTO	R$ 3.699,10	25/05/2026
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP 57055394000100-2-000007/2025	CAMARGO DISTRIBUIDORA DE GÁS IPERO LTDA ME	R$ 5.889,00	25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E EXECUÇÃO DE REPAROS DO ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO 57055394000100-2-000006/2025	BASIC ELEVADORES LTDA	R$ 5.400,00	15/05/2026
Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização E Limpeza e Higienização de Caixas D'agua, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Iperó/SP 57055394000100-2-000005/2025	CICERO ALVES DE SOUZA	R$ 1.060,00	04/05/2026
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DESTE LEGISLATIVO 57055394000100-2-000004/2025	SANDRA DE VOLPATO FORNEL ANTUNES & CIA LTDA	R$ 770,00	13/04/2035
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE WIF PARA ATENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP 57055394000100-2-000003/2025	WKSTI TECNOLOGIA LTDA	R$ 1.819,00	13/04/2026
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERO/SP 57055394000100-2-000001/2025	CAMARGO DISTRIBUIDORA DE GÁS IPERO LTDA ME	R$ 1.025,00	31/03/2026
Contratação de empresa especializada em comunicação visual, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Câmara Municipal de Iperó/SP, 57055394000100-2-000002/2025	DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 14.911,00	19/05/2025
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO DESTE LEGISLATIVO 57055394000100-2-000023/2024	SUPERMERCADOS REAL MIX LOJA II LTDA	R$ 6.774,80	17/12/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO PARA ESTE LEGISLATIVO 57055394000100-2-000022/2024	GABRIEL AUGUSTO PEREIRA	R$ 1.859,00	11/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA ESTE LEGISLATIVO. 57055394000100-2-000021/2024	HELIO FIUZA	R$ 57.000,00	08/12/2025
AQUISIÇÃO DE RELOGIO PONTO BIOMÉTRICO DIGITAL PARA ESTE LEGISLATIVO 57055394000100-2-000020/2024	FELLIPE SILVA PIRES	R$ 2.400,00	02/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME A NOVA LEI 14.133/2021 PARA ESTE LEGISLATIVO 57055394000100-2-000001/2024	MARIO SERGIO NICOLAU - ME	R$ 66.000,00	18/03/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.