perfil de órgão comprador

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

49.381.076/0001-01 · Federal · DFRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 30.816.447,22

6 contratações · ticket R$ 5.136.074,54

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

—

sem medição · 1 fornecedor (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 19 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

49.381.076/0001-01 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/49381076000101 · consulta em 03/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

—

cobertura insuficiente para pontuar

contratos com sancionado

em 1 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 564.272,98

1 de 1 itens acima da mediana

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
01/26	R$ 6.165.553
03/26	R$ 6.890
07/26	R$ 100.000
08/26	R$ 22.272.002
09/26	R$ 2.272.002

compras por trimestre (24m)

▲ 299% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
26T1	6172443.36
26T3	24644003.86

o que este órgão compra

maiores fornecedores

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

R$ 100.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003	Brasília / DF	6	R$ 30.816.447,22

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (2)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços para a eventual contratação de de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, no Edifício Soheste, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. 49381076000101-1-000001/2025-000001	DF	vigente até 19/03/2027
Aquisição de Crachás para identificação dos servidores do MPA 49381076000101-1-000001/2026-000001	DF	vigente até 19/03/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (1)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 49381076000101-2-000001/2026	EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC	R$ 100.000,00	19/08/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.