perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE OCAUCU

44.482.248/0001-01 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 57.495.903,59

79 contratações · ticket R$ 727.796,25

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.400

concentrado · 24 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

3 flags

publicação → homologação: 42 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE OCAUCU

44.482.248/0001-01 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Concentração de fornecedores alta (HHI 3.400 entre 24 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 42.248,50 (7 de 7 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: requisitar a composição de preços dos itens marcados e cotejar com o banco de preços.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/44482248000101 · consulta em 03/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

734º de 1.099 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

em 25 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 42.248,50

7 de 7 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 25. Indício estatístico, não acusação.

18 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)70% · percentil 79

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)30% · percentil 74

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 25 — maior contribuinte é itens acima da mediana (sobrepreço) (18 pts, 70%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 63% do ano (+38 pp vs. uniforme) · R$ 25.495.343,70 de R$ 40.697.941,88 · 71 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 88 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	36,4%	30,1%
2	14,8%	17,6%
3	8,0%	12,5%
4	6,8%	9,7%
5	12,5%	7,9%
6	12,5%	6,7%
7	0,0%	5,8%
8	4,5%	5,1%
9	4,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0370χ² 15.7 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 88 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	9,1%	12,0%
1	10,2%	11,4%
2	8,0%	10,9%
3	5,7%	10,4%
4	17,0%	10,0%
5	13,6%	9,7%
6	8,0%	9,3%
7	6,8%	9,0%
8	9,1%	8,8%
9	12,5%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0306χ² 11.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES3 flags · ~R$ 73.310,77 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T2	0	1
2026-T1	0	2
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 2.666.811
10/25	R$ 2.529.472
11/25	R$ 23.709.429
12/25	R$ 156.426
01/26	R$ 4.098.508
02/26	R$ 1.048.736
03/26	R$ 4.025.981
04/26	R$ 1.000.888
05/26	R$ 1.963.683
06/26	R$ 3.046.540
07/26	R$ 8.572.445
08/26	R$ 4.676.985

compras por trimestre (24m)

▼ 37% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	10810225.26
25T3	7971209.01
25T4	26395326.73
26T1	9173225.9
26T2	6011110.74
26T3	13249429.72

o que este órgão compra

maiores fornecedores

RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA	R$ 2.958.926,93
Noromix Concreto S/a	R$ 698.905,45
evolve centro de otimizacao em desenvolvimento hum	R$ 346.542,00
OLIVIA TELLES PORCEL DE ALMEIDA EVENTOS	R$ 185.000,00
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU	R$ 140.274,50
GENTE SEGURADORA SA	R$ 129.414,61
GC SERVIÇOS EMPRESARIAIS E GESTÃO PÚBLICA LTDA	R$ 108.000,00
TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA	R$ 86.592,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE OCAUCU 1	Ocauçu / SP	132	R$ 81.247.923,13

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (25)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSES IIA (NÃO INERTES) E IIB (INERTES), GERADOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE 44482248000101-2-000024/2026	MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA	R$ 72.000,00	13/02/2027
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSES IIA (NÃO INERTES) E IIB (INERTES), GERADOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE 44482248000101-2-000025/2026	REVITA ENGENHARIA S.A	R$ 76.800,00	13/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS 44482248000101-2-000002/2026	RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA	R$ 167.803,96	09/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LED, PALCO, CAMARINS, HOUSE MIX, TORRES FLY, ESTRUTURA METÁLICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP NOS DIAS 13 DE JUNHO E 12 DE JULHO DE 2026 44482248000101-2-000014/2026	Bill Som e Eventos Ltda	R$ 62.000,00	12/08/2026
AQUISIÇÃO DE BOLO COMEMORATIVO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DURANTE O CHURRASCO MUNICIPAL EM CELEBRAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP 44482248000101-2-000023/2026	MIGUEL DA SILVA PANIFICACAO	R$ 35.025,00	08/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACM, BANNERS, FAIXAS, PLACAS INDICATIVAS, SINALIZAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MATERIAIS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS E ITENS DECORATIVOS 44482248000101-2-000022/2026	14.602.351 GUSTAVO LAZARINI BRITO	R$ 13.995,95	03/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS DO SETOR DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS GPS/GSM, LEITOR RFID OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE PARA IDENTIFICAÇÃO DE MOTORISTAS, RELÉ BLOQUEADOR DE IGNIÇÃO, SIM CARD E PLATAFORMA DE GESTÃO DA FROTA EM TEMPO REAL 44482248000101-2-000021/2026	WEB RAST LTDA	R$ 5.148,00	29/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BASE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 44482248000101-2-000020/2026	Noromix Concreto S/a	R$ 698.905,45	22/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E CONFERÊNCIA CMDCA E CASA LAR 44482248000101-2-000019/2026	finotti consultorias ltda	R$ 8.960,00	19/12/2026
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO TERAPÊUTICO MULTIPROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (TND), COM DESTAQUE PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIVAP 44482248000101-2-000018/2026	evolve centro de otimizacao em desenvolvimento hum	R$ 346.542,00	18/06/2027
AQUISIÇÃO DE BEBIDAS E GELO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 66º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU 44482248000101-2-000017/2026	JOSE FABRICIO VELOZO EIRELI	R$ 19.500,00	17/09/2026
AQUISIÇÃO DE BEBIDAS E GELO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 66º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU 44482248000101-2-000016/2026	55.508.361 Leticia Liduario Nogueira	R$ 11.600,00	17/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM DO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES DESTINADAS AOS PARTICIPANTES E VENCEDORES DA COMPETIÇÃO 44482248000101-2-000015/2026	MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO	R$ 17.709,50	12/12/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE NATUREZA ESTRITAMENTE INTELECTUAL, ESTRATÉGICA E ORIENTATIVA, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS, APOIO À TOMADA DE DECISÃO E PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, ABRANGENDO GOVERNANÇA E ROTINAS ADMINISTRATIVAS, PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, GESTÃO DE PESSOAS, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 44482248000101-2-000013/2026	GC SERVIÇOS EMPRESARIAIS E GESTÃO PÚBLICA LTDA	R$ 108.000,00	29/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA PARA O ENSINO DE COMPUTAÇÃO, DESTINADA AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEMPLANDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO COM PROGRESSÃO CURRICULAR, RECURSOS DIGITAIS DE APOIO, FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO CONTINUO 44482248000101-2-000012/2026	3 ALT'S X EDUCACAO LTDA	R$ 41.232,34	26/05/2027
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE OCAUÇU. 44482248000101-2-000011/2026	ODAIR PNEUS LTDA	R$ 64.852,00	26/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, CONFORME PROJETO PADRÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REF.: A PROPOSTA N° 041143/2025 (TRANSFERE GOV), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992416/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1106812-53 – PROGRAMA MORADIA DIGNA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 44482248000101-2-000001/2026	RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA	R$ 2.791.122,97	22/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA DESTINADA AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU 44482248000101-2-000010/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 129.414,61	14/04/2027
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCIAL DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO OCAUÇU–MARÍLIA E MARÍLIA–OCAUÇU, DESTINADAS AOS TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU 44482248000101-2-000009/2026	TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA	R$ 86.592,00	31/03/2027
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA DUPLA SERTANEJA GILBERTO & GILMAR PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 66º ANOS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU 44482248000101-2-000008/2026	OLIVIA TELLES PORCEL DE ALMEIDA EVENTOS	R$ 185.000,00	20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. L. D. 74 CPF: 030 XXXXXX-35 , EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM REDE DE APOIO FAMILIAR, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTEGRAIS, INCLUINDO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUIDADOS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO 44482248000101-2-000007/2026	CARVALHEIRO E MOURA LTDA	R$ 51.600,00	04/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA, POR MEIO DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS, BEM COMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO 44482248000101-2-000006/2026	LIFE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA EM RE	R$ 68.664,00	04/03/2027
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2026 44482248000101-2-000004/2026	ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU	R$ 140.274,50	31/12/2026
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 44482248000101-2-000005/2026	MAMED COMERCIAL LTDA	R$ 64.999,22	27/04/2026
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS MODELO ASTOR, TIPO EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 56 LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS IDOSOS DO PROJETO MUNICIPAL PARA VIAGEM PARA GUARATUBA/PR 44482248000101-2-000003/2026	VIACAO PIRACICABANA S.A	R$ 15.000,00	06/03/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.