perfil de órgão comprador

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL

40.984.056/0001-42 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 198.918,78

12 contratações · ticket R$ 16.576,57

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.735

moderadamente concentrado · 10 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 8 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL

40.984.056/0001-42 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/40984056000142 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

137º de 354 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 30. Indício estatístico, não acusação.

25 pts — contratos com fornecedor sancionado84% · percentil 83

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)16% · percentil 48

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 30 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (25 pts, 84%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

100% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 77% dos 376 órgãos de RN com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 100%| mediana dos pares 17%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 159.078,69 de R$ 159.078,69 contratados (12 de 12 contratações, 100% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2026-T1	1	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
01/26	R$ 24.074
02/26	R$ 3.308
03/26	R$ 13.633
05/26	R$ 61.400
06/26	R$ 85.084
08/26	R$ 11.419

compras por trimestre (24m)

▼ 92% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
26T1	41015.34
26T2	146484.33
26T3	11419.11

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TERRA BIT TECNOLOGIA LTDA	R$ 21.200,00
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	R$ 20.000,00
35.683.510 JANILSON CESAR LOPES	R$ 11.000,00
PEDRO IGOR GOMES CAVALCANTI	R$ 9.500,00
64.866.828 MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS FILHO	R$ 6.000,00
A R C M LTDA	R$ 5.760,00
PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA	R$ 3.308,00
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE	R$ 3.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL 40984056000142	São Rafael / RN	12	R$ 198.918,78

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (10)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL DA CÂMARA CULTURAL, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN. 40984056000142-2-000008/2026	35.683.510 JANILSON CESAR LOPES	R$ 11.000,00	03/07/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DE FORMA PRESENCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN. 40984056000142-2-000009/2026	—	R$ 1.400,00	03/07/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DECORATIVA DA “CÂMARA CULTURAL”, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2020, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN. 40984056000142-2-000010/2026	64.866.828 MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS FILHO	R$ 6.000,00	02/07/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO SÍTIO ELETRÔNICO PERSONALIZADO (WEB INSTITUCIONAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN 40984056000142-2-000007/2026	A R C M LTDA	R$ 5.760,00	08/07/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E À VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO DOS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, A FIM DE GARANTIR A AUTOMAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN. 40984056000142-2-000006/2026	TERRA BIT TECNOLOGIA LTDA	R$ 21.200,00	25/05/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TOMBAMENTO DE BENS, ATUALIZAÇÃO, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, SENDO OBRIGATÓRIA A GERAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTAS DE GESTÃO (ANEXO 06 - MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E PATRIMÔNIO), CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN. 40984056000142-2-000005/2026	PEDRO IGOR GOMES CAVALCANTI	R$ 9.500,00	08/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO EVENTO DENOMINADO “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, EM BRASÍLIA/DF, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN 40984056000142-2-000004/2026	PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA	R$ 3.308,00	20/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO A EMISSÃO, VALIDAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN 40984056000142-2-000003/2026	SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA	R$ 324,00	08/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO RAFAEL/RN. 40984056000142-2-000001/2026	COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	R$ 20.000,00	20/01/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO SANITARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN 40984056000142-2-000002/2026	COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE	R$ 3.000,00	19/01/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.