perfil de órgão comprador

SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL

35.445.824/0001-50 · Municipal · PERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 515.644,34

10 contratações · ticket R$ 51.564,43

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.739

concentrado · 3 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL

35.445.824/0001-50 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 3.739 entre 3 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 88,00 (1 de 1 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/35445824000150 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

356º de 521 órgãos com score em PE

contratos com sancionado

em 3 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 88,00

1 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 11. Indício estatístico, não acusação.

11 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 78

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 11 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (11 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: contratos com fornecedor sancionado.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

59% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 76% dos 632 órgãos de PE com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 59%| mediana dos pares 15%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 894.283,84 de R$ 1.524.693,75 contratados (16 de 21 contratações, 76% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 13 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

6 dispensas na faixa colada ao teto contra 1,3 esperadas (vizinhança) — 4,5×, excedente de 5 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 62.196
11/25	R$ 35.865
03/26	R$ 10
05/26	R$ 60.290
06/26	R$ 60.290
07/26	R$ 296.994

compras por trimestre (24m)

▼ 55% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	62902.72
25T1	309789.96
25T2	444159.29
25T3	327907.92
25T4	98061.3
26T1	9.5
26T2	120579.36
26T3	296994.18

o que este órgão compra

maiores fornecedores

LEONARDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 219.128,88
GLAUBER ROBSON PIRES DE CARVALHO LIMA LTDA	R$ 204.000,00
44.010.854 ELSON JACKSON GONCALVES	R$ 48.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Unidade Única 57	São José do Belmonte / PE	22	R$ 1.363.253,67
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BELMONTE 1	São José do Belmonte / PE	23	R$ 1.116.256,82

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (7)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Prestação de serviços especializados de captação, produção e edição de conteúdo para mídias sociais institucionais, compreendendo o registro audiovisual de ações, agendas e eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal, incluindo cobertura in loco, tratamento técnico de imagens e vídeos, bem como a finalização de materiais destinados à divulgação nos canais oficiais de comunicação. 35445824000150-2-000001/2026	44.010.854 ELSON JACKSON GONCALVES	R$ 48.000,00	23/06/2027
Assessoria e Consultoria Jurídica em Controle Interno e Compliance na Administração Pública Apoio Jurídico à Controladoria Interna: Análise e validação de normas internas da Câmara, garantindo conformidade com a legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos sobre auditorias, prestação de contas e relatórios de controle interno; Suporte na estruturação e implementação de programas de integridade e compliance. Elaboração e Revisão de Atos Normativos: Revisão de regimentos, resoluções e portarias internas para garantir alinhamento com normas federais e estaduais; Assessoria na formulação de diretrizes e procedimentos para gestão de riscos jurídicos. Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa: Consultoria para evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992 e atualizações; Análise jurídica de condutas administrativas e orientação para mitigação de riscos legais. Orientação sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos: Suporte jurídico sobre responsabilização de vereadores e servidores perante órgãos de controle e Poder Judiciário; Assessoria na defesa institucional da Câmara perante Tribunais de Contas e Ministério Público. Capacitação e Treinamento Jurídico: Realização de treinamentos para vereadores e servidores sobre legislação administrativa, ética pública e compliance; Palestras sobre boas práticas jurídicas e governança pública. 35445824000150-2-000006/2025	LEONARDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 123.128,88	03/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E CONTABILIDADE GERAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 35445824000150-2-000005/2025	GLAUBER ROBSON PIRES DE CARVALHO LIMA LTDA	R$ 108.000,00	01/02/2026
locação de um imóvel (garagem) para a guarda dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São José do Belmonte/PE. 35445824000150-2-000004/2024	—	R$ 16.944,00	01/04/2025
O presente processo justifica-se para a locação de um imóvel (prédio) para o funcionamento administrativo da Câmara Municipal de São José do Belmonte/PE, tendo em vista o início da obra de reforma do prédio da Câmara, e para a continuidade de suas atividades legislativas. 35445824000150-2-000003/2024	—	R$ 16.944,00	01/10/2024
Contratação de serviços de assessoria jurídica à Câmara de Vereadores 35445824000150-2-000002/2024	LEONARDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00	22/01/2025
Contratação de serviços de assessoria contábil à Câmara de Vereadores 35445824000150-2-000001/2024	GLAUBER ROBSON PIRES DE CARVALHO LIMA LTDA	R$ 96.000,00	22/01/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.