MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 34. Indício estatístico, não acusação.
Score 34 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (21 pts, 61%); comece a fiscalização por aí.
Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.
Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 42 dispensas do órgão em 24 meses.
O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.
Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.
Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.
Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).
- Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.
Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.
| Trimestre | Contratos c/ sancionado | Flags de sobrepreço |
|---|---|---|
| 2024-T4 | 0 | 0 |
| 2025-T1 | 0 | 0 |
| 2025-T2 | 0 | 0 |
| 2025-T3 | 0 | 0 |
| 2025-T4 | 0 | 0 |
| 2026-T1 | 0 | 0 |
| 2026-T2 | 1 | 0 |
| 2026-T3 | 0 | 0 |
| 2026-T4 | 0 | 0 |
Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.
1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).
| Empresa A | Empresa B | Vínculo |
|---|---|---|
| RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | V B COMERCIO E SERVICOS LTDA | mesmo endereço |
Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.
| GN NORDESTE SERVICOS COMBINADOS LTDA | R$ 10.780.459,20 |
| CANORTE CONSTRUCOES LTDA | R$ 7.765.000,07 |
| ORIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 6.122.900,00 |
| AUTO POSTO JACANA E SERVICOS LTDA | R$ 5.664.400,00 |
| EMERSON D. COSTA | R$ 5.375.611,90 |
| GP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA | R$ 4.770.000,00 |
| TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | R$ 3.781.331,68 |
| A DE A RIBEIRO - COMERCIO | R$ 3.777.088,16 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Unidade | Município / UF | Contratações | Valor |
|---|---|---|---|
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento 580 | São João Batista / MA | 43 | R$ 89.573.294,02 |
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA 1162 | São João Batista / MA | 19 | R$ 42.685.075,97 |
Secretaria Municipal de Educação 582 | São João Batista / MA | 24 | R$ 34.870.199,32 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito 581 | São João Batista / MA | 17 | R$ 31.254.689,89 |
Secretaria Municipal de Saúde 583 | São João Batista / MA | 23 | R$ 23.705.314,71 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer 587 | São João Batista / MA | 21 | R$ 7.736.156,98 |
Secretaria Municipal de Políticas para a Juventude 1443 | São João Batista / MA | 3 | R$ 1.816.491,08 |
Secretaria Municipal de Assistência Social 586 | São João Batista / MA | 4 | R$ 1.774.212,91 |
Gabinete do Prefeito 1438 | São João Batista / MA | 1 | R$ 251.209,99 |
Fundo Municipal de Assistência Social 585 | São João Batista / MA | 1 | R$ 60.412,50 |
Fundo Municipal de Saúde 584 | São João Batista / MA | 1 | R$ 47.076,60 |
Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-1-000042/2025-000001 | MA | vigente até 02/09/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
35101369000175-2-000016/2026 | ORIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 4.898.320,00 | 30/12/2026 |
35101369000175-2-000279/2025 | TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | R$ 3.409.279,01 | 22/12/2026 |
35101369000175-2-000067/2026 | ECR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA | R$ 559.200,00 | 20/07/2027 |
35101369000175-2-000047/2026 | MJK EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 399.500,00 | 31/08/2026 |
35101369000175-2-000062/2026 | — | R$ 19.452,00 | 09/06/2027 |
35101369000175-2-000023/2026 | LL VILAS EVENTOS LTDA | R$ 220.000,00 | 07/12/2026 |
35101369000175-2-000045/2026 | LANA LETICIA ARAUJO SOUSA | R$ 615.753,75 | 20/05/2027 |
35101369000175-2-000046/2026 | LANA LETICIA ARAUJO SOUSA | R$ 136.313,20 | 20/05/2027 |
35101369000175-2-000043/2026 | LANA LETICIA ARAUJO SOUSA | R$ 468.322,65 | 20/05/2027 |
35101369000175-2-000044/2026 | LANA LETICIA ARAUJO SOUSA | R$ 639.783,77 | 20/05/2027 |
35101369000175-2-000021/2026 | COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | R$ 2.397.772,00 | 10/11/2026 |
35101369000175-2-000042/2026 | — | R$ 39.600,00 | 07/05/2027 |
35101369000175-2-000041/2026 | — | R$ 39.600,00 | 06/05/2027 |
35101369000175-2-000040/2026 | F B F FERREIRA SERVICOS LTDA | R$ 1.833.379,95 | 30/12/2026 |
35101369000175-2-000060/2026 | A S D ILUMINATION & SERVICE LTDA | R$ 1.780.355,28 | 04/05/2027 |
35101369000175-2-000022/2026 | PLANEJAR EIRELI | R$ 56.900,00 | 30/12/2026 |
35101369000175-2-000063/2026 | — | R$ 19.500,00 | 03/05/2027 |
35101369000175-2-000064/2026 | — | R$ 14.880,00 | 29/04/2027 |
35101369000175-2-000039/2026 | ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE MATINHA - MA | R$ 47.637,00 | 31/03/2027 |
35101369000175-2-000069/2026 | LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | R$ 733.468,55 | 25/03/2027 |
35101369000175-2-000018/2026 | R HOUSE ENGENHARIA LTDA | R$ 3.360.000,00 | 24/11/2026 |
35101369000175-2-000015/2026 | BAHURY & BAHURY SOCIEDADE DE ADVOGADOS | R$ 270.000,00 | 23/03/2027 |
35101369000175-2-000007/2026 | CANORTE CONSTRUCOES LTDA | R$ 1.665.000,00 | 18/09/2026 |
35101369000175-2-000014/2026 | R. M. NUNES BASTOS | R$ 55.000,00 | 30/12/2026 |
35101369000175-2-000017/2026 | AUTO POSTO NOELE LTDA | R$ 36.192,00 | 30/12/2026 |
35101369000175-2-000008/2026 | ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE MATINHA - MA | R$ 5.293,00 | 08/04/2026 |
35101369000175-2-000019/2026 | F. J. ARAGAO COSTA | R$ 60.650,00 | 08/03/2027 |
35101369000175-2-000066/2026 | — | R$ 84.000,00 | 04/03/2027 |
35101369000175-2-000061/2026 | — | R$ 49.008,00 | 04/03/2027 |
35101369000175-2-000020/2026 | — | R$ 217.800,00 | 04/03/2027 |
35101369000175-2-000070/2026 | — | R$ 28.008,00 | 04/03/2027 |
35101369000175-2-000065/2026 | — | R$ 41.000,16 | 04/03/2027 |
35101369000175-2-000068/2026 | — | R$ 14.004,00 | 04/03/2027 |
35101369000175-2-000006/2026 | REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | R$ 400.000,00 | 02/08/2026 |
35101369000175-2-000038/2026 | J R CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDA | R$ 191.996,83 | 03/06/2026 |
35101369000175-2-000004/2026 | F B F FERREIRA SERVICOS LTDA | R$ 706.620,04 | 03/05/2026 |
35101369000175-2-000033/2026 | FOMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 309.640,31 | 25/01/2027 |
35101369000175-2-000031/2026 | FOMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 227.128,55 | 25/01/2027 |
35101369000175-2-000037/2026 | FOMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 222.929,57 | 25/01/2027 |
35101369000175-2-000035/2026 | FOMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 149.768,71 | 25/01/2027 |
35101369000175-2-000026/2026 | FOMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 219.872,26 | 25/01/2027 |
35101369000175-2-000024/2026 | FOMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 145.609,71 | 25/01/2027 |
35101369000175-2-000025/2026 | FOMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 574.799,97 | 25/01/2027 |
35101369000175-2-000002/2026 | J B S AMARAL | R$ 771.864,25 | 21/07/2026 |
35101369000175-2-000034/2026 | A DE A RIBEIRO - COMERCIO | R$ 551.196,68 | 15/01/2027 |
35101369000175-2-000029/2026 | A DE A RIBEIRO - COMERCIO | R$ 406.480,31 | 15/01/2027 |
35101369000175-2-000032/2026 | A DE A RIBEIRO - COMERCIO | R$ 245.928,72 | 15/01/2027 |
35101369000175-2-000030/2026 | A DE A RIBEIRO - COMERCIO | R$ 162.733,86 | 15/01/2027 |
35101369000175-2-000028/2026 | A DE A RIBEIRO - COMERCIO | R$ 270.437,78 | 15/01/2027 |
35101369000175-2-000036/2026 | A DE A RIBEIRO - COMERCIO | R$ 253.039,32 | 15/01/2027 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.