perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE TRAIRI - CAMARA MUNICIPAL

35.076.645/0001-92 · Municipal · CERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 5.616.705,52

32 contratações · ticket R$ 175.522,05

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.797

moderadamente concentrado · 33 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE TRAIRI - CAMARA MUNICIPAL

35.076.645/0001-92 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (2 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Economia potencial de R$ 7.368,00 (2 de 2 itens acima da mediana).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/35076645000192 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

244º de 389 órgãos com score em CE

contratos com sancionado

2 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 7.368,00

2 de 2 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 23. Indício estatístico, não acusação.

18 pts — contratos com fornecedor sancionado80% · percentil 62

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)20% · percentil 48

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 23 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (18 pts, 80%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 44 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

17 dispensas na faixa colada ao teto contra 3,3 esperadas (vizinhança) — 5,1×, excedente de 14 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 47% do ano (+22 pp vs. uniforme) · R$ 2.196.254,63 de R$ 4.637.063,22 · 38 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	1	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
R BRAGA SOUZA SERVIÇOS	65.369.895 MARIA RIVIA TEIXEIRA RODRIGUES	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 204.737
10/25	R$ 2.503.109
11/25	R$ 129.137
12/25	R$ 198.656
02/26	R$ 487.000
03/26	R$ 490.578
04/26	R$ 233.998
05/26	R$ 110.667
06/26	R$ 86.193
07/26	R$ 1.080.958
08/26	R$ 58.793

compras por trimestre (24m)

▲ 98% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	111156.69
25T1	921698.04
25T2	1348066.2
25T3	340196.59
25T4	2830901.83
26T1	977577.82
26T2	430858.22
26T3	1139751

o que este órgão compra

maiores fornecedores

R S M PESSOA LTDA	R$ 1.879.768,66
DISTRELA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 479.340,00
ALCANTARA & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 311.760,00
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA	R$ 137.607,83
65.369.895 MARIA RIVIA TEIXEIRA RODRIGUES	R$ 128.400,00
SYNC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	R$ 126.000,00
CONSTRUTORA MP LTDA	R$ 123.000,00
MD PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 120.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI 202599	Trairi / CE	51	R$ 6.238.394,02
CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI 99	Trairi / CE	2	R$ 1.456.257,64
CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRI 2524	Trairi / CE	3	R$ 550.578,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI 202499	Trairi / CE	2	R$ 230.276,73

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (42)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Aquisição de peças e acessorios automotivos, destinados a manutenção da frota de veiculos vinculados a Câmara Municipal de Trairi. 35076645000192-2-000016/2026	BRASIL AUTO PECAS LTDA	R$ 58.258,60	06/07/2027
Contratação de empresa especializada na implantação e cessão de licença de uso de sistema de gerenciamento e controle, manutenção e assessoria do portal oficial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi, conforme Projeto Básico 35076645000192-2-000014/2026	L.M PAIVA	R$ 24.000,00	11/06/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, com fornecimento de materiais (peças e insumos), para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, junto a Câmara Municipal de Trairi. 35076645000192-2-000017/2026	53667844 Gabriele Lima Teixeira	R$ 43.200,00	28/01/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, desdobramento e cancelamento de hospedagens (hotelaria) nacionais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000004/2026	GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 39.000,00	27/04/2027
Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito nacional e internacional, bem como demais serviços correlatos para atender as demandas da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000005/2026	GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 64.000,00	27/04/2027
Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e tratamento de dados dos documentos públicos, de responsabilidade da Câmara Municipal de Trairi -Ce 35076645000192-2-000006/2026	65.369.895 MARIA RIVIA TEIXEIRA RODRIGUES	R$ 64.800,00	10/04/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e execução de Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Trairi, compreendendo elaboração de metodologia, aplicação de instrumentos avaliativos, consolidação de resultados, emissão de relatórios técnicos e orientação para implementação de melhorias na gestão de pessoas. 35076645000192-2-000007/2026	65.369.895 MARIA RIVIA TEIXEIRA RODRIGUES	R$ 63.600,00	31/03/2027
Serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a Câmara Municipal De Trairi, de acordo com especificações no edital e seus anexos. 35076645000192-2-000009/2026	ECAPE - EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS PUBLICAS E EMPRESARIAIS LTDA	R$ 60.500,00	17/02/2027
Contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000003/2026	DISTRELA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 479.340,00	26/02/2027
Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Trairi/Ce, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, sítio eletrônico de apoio ao legislativo, telemetria, controle de tempo de uso da palavra, corte automático de microfones, e controle autônomo de microfones pelo presidente da sessão, e instalação, configuração e otimização do software e de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização, além de treinamento e capacitação para uso da solução adotada, conforme especificações contidas no Termo de Referência. 35076645000192-2-000010/2026	P. I. TECNOLOGIA LTDA	R$ 62.900,00	17/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração e implementação do Planejamento Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000002/2026	SYNC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	R$ 62.400,00	10/02/2027
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em Gestão de Riscos aplicada ao ciclo de contratações públicas, atuando no suporte consultivo à instrução processual e na mitigação de riscos operacionais, de forma complementar às diretrizes da Câmara Municipal de Trairi/Ce. 35076645000192-2-000011/2026	SYNC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	R$ 63.600,00	10/02/2027
Contratação de prestação de serviços de link de acesso à internet com plano na tecnologia fibra óptica, de interesse da Câmara Municipal de Trairi para o atendimento das demandas do Poder Legislativo Municipal, para acesso à rede mundial de computadores, conforme Projeto Básico 35076645000192-2-000013/2026	PROVEDORNET INTERNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA	R$ 17.888,40	02/02/2027
Contratação de serviços especializados de consultoria para apoiar, fortalecer e aprimorar as atividades da Ouvidoria da Câmara Municipal de Trairi, , elaboração de procedimentos, capacitação de servidores, suporte técnico-operacional e melhoria dos canais de atendimento ao cidadão 35076645000192-2-000001/2026	R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI	R$ 60.000,00	05/01/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ENGLOBANDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO 35076645000192-2-000012/2026	ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 62.160,00	05/01/2027
Contratação de serviços para a confecção de placas em metal, estojos em veludo, chaves, carimbos, realização de reparos e instalação de fechaduras, bem como a confecção de carteiras institucionais, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Trairi 35076645000192-2-000038/2025	53667844 Gabriele Lima Teixeira	R$ 21.930,50	10/12/2026
CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, MOLDURAMENTO E ARTE DA GALERIA DE FOTOS OFICIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE 35076645000192-2-000037/2025	G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM	R$ 37.250,00	27/11/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão de correspondências e protocolos de entrada e saída de documentos no âmbito do Legislativo Municipal, abrangendo suporte para o setor de recebimento, registro, distribuição, tramitação, arquivamento e expedição dos documentos institucionais, junto a Câmara Municipal de Trairi 35076645000192-2-000030/2025	LH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA	R$ 52.000,00	08/09/2026
Aquisição de material de limpeza e higienização, copa e cozinha, destinados a manutenção e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Trairi/Ce. 35076645000192-2-000036/2025	D A DE SOUSA LOPES MERCEARIA	R$ 29.590,40	31/10/2026
Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Trairi/CE 35076645000192-2-000029/2025	R S M PESSOA LTDA	R$ 1.879.768,66	28/10/2026
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral da adaptação do imóvel localizado na Avenida Celso Barroso, Nº 29, Centro, Trairi/CE. A finalidade é adequar o espaço para as novas instalações da Procuradoria da Mulher e do PROCON da Câmara Municipal de Trairi/CE, assegurando ambientes funcionais, acessíveis e acolhedores para o atendimento à população. 35076645000192-2-000034/2025	CONSTRUTORA MP LTDA	R$ 123.000,00	01/10/2025
A Câmara Municipal de Trairi necessita de meios para assegurar o acompanhamento técnico e a fiscalização completa das obras realizadas, garantindo a análise adequada, a emissão de pareceres técnicos, a aprovação de medições e outras atividades necessárias para a gestão e controle de qualidade na execução das obras. 35076645000192-2-000033/2025	BELLONE DOS SANTOS DO NASCIMENTO	R$ 80.000,00	27/04/2026
Contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário novo, padronizado e adequado às necessidades da Procuradoria da Mulher e do PROCON da Câmara Municipal de Trairi/CE, incluindo o serviço de entrega, montagem e instalação, conforme as especificações técnicas e quantitativos detalhados no Termo de Referência. 35076645000192-2-000035/2025	VB AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA	R$ 59.830,00	20/11/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de software (sistemas) de informática, incluindo treinamento e manutenção dos serviços contratados, para atender as atividades da Câmara Municipal de Trairi/Ce 35076645000192-2-000005/2025	LIDERY - GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA	R$ 119.349,96	25/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços na orientação e acompanhamento ao Setor de Controle Interno, junto a Câmara Municipal de Trairi/Ce. 35076645000192-2-000001/2025	YML SERVICOS	R$ 96.000,00	09/04/2026
Contratação para prestação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa, com foco no planejamento estratégico de comunicação institucional, serviços de informação e relacionamento com a imprensa junto a Câmara Municipal de Trairi-CE 35076645000192-2-000011/2025	MD PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 60.000,00	07/04/2026
AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI 35076645000192-2-000004/2025	C H O B VIEIRA PANIFICADORA EIRELI	R$ 47.093,80	26/03/2026
Contratação de empresa visando a prestação de serviços de implantação e assistência no atendimento das demandas no programa de Proteção ao Consumidor da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000006/2025	ALCANTARA & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 155.880,00	17/03/2026
Contratação de empresa para prestar serviços de apoio e suporte na construção de projetos de prevenção e combate à violência contra a mulher, bem como, qualificar a equipe da Câmara Municipal de Trairi/CE, na elaboração do fluxograma de fiscalização e acompanhamento da execução de programas do governo municipal, que visem a promoção da igualdade de gênero 35076645000192-2-000007/2025	ALCANTARA & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 155.880,00	17/03/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo) via internet ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Trairi. 35076645000192-2-000013/2025	MD PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 60.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa visando a orientação e direcionamento ao Setor de compras da Câmara Municipal de Trairi/CE, objetivando a realização de procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito desse Legislativo. 35076645000192-2-000021/2025	UNIO ASSESSORIA LTDA	R$ 58.850,00	24/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de consultoria em tecnologia da informação, junto a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos ás informações públicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi 35076645000192-2-000009/2025	R BRAGA SOUZA SERVIÇOS	R$ 60.500,00	24/01/2026
Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, solução integrada com módulos/contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento, bem como a prestação de serviços de Backup local e em nuvem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000014/2025	FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME	R$ 32.000,00	16/12/2025
Prestação de Serviços em Segurança de Trabalho, a fim de elaborar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e acompanhamento contínuo das informações da Gestão de SST para o eSocial (S-2240), a fim de realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial. 35076645000192-2-000012/2025	AUCONT - SERVICOS AVANCADOS S/S LTDA	R$ 62.000,00	15/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado de interesse da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000015/2025	HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA	R$ 37.300,00	18/02/2026
Aquisição de suprimentos para impressoras a jato de tinta e a laser monocromáticas. Sendo tubos de 100ml de 4 cores (preta, azul, vermelha, amarela) para impressoras coloridas, e cartuchos de toner e unidade foto condutor e refis de tonner 1kg para impressoras a laser monocromáticas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/Ce. 35076645000192-2-000019/2025	NORDESTE DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA	R$ 17.987,01	08/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais e scanners visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/Ce. 35076645000192-2-000020/2025	NORDESTE DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA	R$ 62.420,82	08/01/2026
Contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de computadores, impressoras, equipamentos de informática, periféricos e afins. Com assistência técnica em tempo integral e manutenção de software e hardware, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/Ce. 35076645000192-2-000032/2025	NORDESTE DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA	R$ 57.200,00	08/01/2026
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de processamento de E-Social, DCTFWeb, DARFs, DIRF, entre outros, visando o atendimento das demandas da Câmara Municipal de Trairi/CE. 35076645000192-2-000016/2025	PROCEDAM - PROC. DE DADOS MUNICIPAIS LTDA	R$ 55.000,00	07/01/2026
Contratação de prestação de serviços de link de acesso à internet com plano na tecnologia fibra óptica sendo 1000MB, instalado na sede da Câmara Municipal de Trairi para o atendimento das demandas do Poder Legislativo Municipal, para acesso à rede mundial de computadores. 35076645000192-2-000017/2025	L. C. MEIRELES	R$ 18.000,00	11/02/2026
Prestação de serviços junto ao setor de Recursos Humanos, compreendendo a folha de pagamento, obrigações tributárias e sociais, junto à Câmara Municipal de Trairi. 35076645000192-2-000018/2025	AUCONT - SERVICOS AVANCADOS S/S LTDA	R$ 56.650,00	07/01/2026
Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio as contratações e aquisições a serem realizadas por esta entidade, bem como a disponibilização de software em monitoramento de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a automatização das ações e controle, incluindo às atividades de implantação, parametrização, customização, suporte, manutenção, treinamento, capacitação e operação assistida, que viabilizem a eficiência e eficácia no planejamento, execução e controle da gestão e fiscalização dos contratos firmados entre o ente contratante e terceiros. 35076645000192-2-000031/2025	AC2B TECNOLOGIA EIRELI	R$ 21.990,00	30/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.