perfil de órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

30.629.684/0001-56 · Municipal · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 2.233.795,91

7 contratações · ticket R$ 319.113,70

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

5.479

concentrado · 11 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

30.629.684/0001-56 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 5.479 entre 11 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/30629684000156 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

188º de 342 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

em 12 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 13. Indício estatístico, não acusação.

13 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 90

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

Score 13 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (13 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (sobrepreço), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

extremo

100% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 90% dos 363 órgãos de MA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 100%| mediana dos pares 6%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 3.041.300,12 de R$ 3.041.300,12 contratados (17 de 17 contratações, 100% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 13 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

5 dispensas na faixa colada ao teto contra 1 esperadas (vizinhança) — 5×, excedente de 4 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 112.364
03/26	R$ 1.996.275
04/26	R$ 125.157
07/26	R$ 97.376

compras por trimestre (24m)

▲ 148% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	24000
25T1	652192.9
25T2	131311.31
25T4	112363.66
26T1	1996275.35
26T2	125156.9
26T3	97375.6

o que este órgão compra

maiores fornecedores

LINET CULTURAL COMERCIO LTDA	R$ 2.009.971,00
24.296.706 EDILBERTO NUNES DE FREITAS	R$ 125.099,02
COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA	R$ 112.546,00
JUSPEL CONSULT - TREINAMENTO E SERVICOS LTDA	R$ 62.150,00
S P MARTINS COMERCIO	R$ 58.800,00
UP SOLUCOES E INCORPORACOES LTDA	R$ 56.264,00
J & L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 52.038,00
54.220.615 VITOR SOSTENES FERREIRA DE FREITAS	R$ 28.052,50

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano 10	São Francisco do Brejão / MA	25	R$ 4.705.277,88

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (16)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Prestação de serviços de organização e realização da semana pedagógica 2026 da rede municipal de ensino 30629684000156-2-000003/2026	JUSPEL CONSULT - TREINAMENTO E SERVICOS LTDA	R$ 62.150,00	23/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES 30629684000156-2-000004/2026	COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA	R$ 59.400,00	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 30629684000156-2-000002/2026	LINET CULTURAL COMERCIO LTDA	R$ 965.424,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, FREEZERES E FRIGOBAR 30629684000156-2-000001/2026	24.296.706 EDILBERTO NUNES DE FREITAS	R$ 63.099,02	09/02/2027
Fornecimento de ovos de páscoa 30629684000156-2-000009/2025	60.148.534 ELITANIA LACERDA DE SOUSA	R$ 21.192,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES 30629684000156-2-000008/2025	COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA	R$ 53.146,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha. 30629684000156-2-000007/2025	UP SOLUCOES E INCORPORACOES LTDA	R$ 56.264,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ADITIVO ARLA 32 30629684000156-2-000006/2025	J & L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 52.038,00	31/12/2025
Aquisição de livros didáticos para educação infantil e fundamental do município de são francisco do brejão. 30629684000156-2-000004/2025	LINET CULTURAL COMERCIO LTDA	R$ 467.607,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICAÇÃO DE PELÍCULA 100% PROFISSIONAL NAS JANELAS DE VIDRO BLINDEX, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30629684000156-2-000003/2025	54.220.615 VITOR SOSTENES FERREIRA DE FREITAS	R$ 28.052,50	19/02/2026
Locação de imóvel para a instalação e funcionamento do anexo da Escola Menino Jesus III 30629684000156-2-000005/2025	—	R$ 14.400,00	11/02/2026
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, refrigeradores, bebedouros, freezeres e frigobar. 30629684000156-2-000002/2025	24.296.706 EDILBERTO NUNES DE FREITAS	R$ 62.000,00	10/02/2026
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30629684000156-2-000001/2025	—	R$ 26.400,00	09/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CÓPIAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS INTERNAS PROMOVIDAS PELA SEMED NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL I E II DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 30629684000156-2-000009/2024	UNIDIGITAL SERVICOS GRAFICOS LTDA	R$ 24.000,00	04/06/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS TIPO PARQUINHO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL 30629684000156-2-000002/2024	S P MARTINS COMERCIO	R$ 58.800,00	27/03/2025
Aquisição de livros didáticos para a educação infantil 30629684000156-2-000001/2024	LINET CULTURAL COMERCIO LTDA	R$ 576.940,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.