perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

30.391.653/0001-00 · Municipal · PERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 62.679.825,39

20 contratações · ticket R$ 3.133.991,27

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.454

mercado competitivo · 26 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 40 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

30.391.653/0001-00 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (4 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/30391653000100 · consulta em 30/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

237º de 521 órgãos com score em PE

contratos com sancionado

4 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 32. Indício estatístico, não acusação.

28 pts — contratos com fornecedor sancionado88% · percentil 93

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)12% · percentil 39

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 32 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (28 pts, 88%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	1	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 181.367
11/25	R$ 55.795
01/26	R$ 7.247.130
02/26	R$ 2.276.889
03/26	R$ 573.300
04/26	R$ 0
05/26	R$ 2.451.254
06/26	R$ 225.066
07/26	R$ 49.469.025
08/26	R$ 200.000

compras por trimestre (24m)

▲ 37% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	3504296.83
24T4	3464183.15
25T1	20317258.43
25T2	16138678.86
25T3	5746052.41
25T4	55794.75
26T1	10097318.27
26T2	2676320.73
26T3	49669024.91

o que este órgão compra

maiores fornecedores

L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 8.453.000,00
GRAN FONSECA AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO LTDA	R$ 5.185.037,95
ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DE BOM JARDIM	R$ 4.969.454,63
GRÂFICA FONSÊCA LTDA	R$ 3.151.836,00
CONSTRUTORA IPOGIL LTDA	R$ 3.046.378,06
BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA	R$ 2.798.000,00
IVG BRASIL LTDA	R$ 2.532.998,00
INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA	R$ 2.080.513,30

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM 1	Bom Jardim / PE	61	R$ 122.645.553,89

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (41)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Sistema de Climatização do Tipo VRV (Volume de Refrigerante Variável) para Atender às Demandas do Centro Educacional e Cultural Professora Marineide Braz, do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000018/2026	TD NASCIMENTO CLIMATIZAÇÃO LTDA	R$ 208.355,20	18/08/2027
Inscrição de 250 (duzentos e cinquenta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim no “ 8º Congresso SICAP SOLUÇÕES” com o Tema: “Da secretaria a sala de aula; Gestão Educacional que conecta liderança, professores e resultados”, a ser vivenciado pelos servidores no dia 17 de agosto de 2026, na cidade de Caruaru/PE, no Teatro Difusora. 30391653000100-2-000017/2026	G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO DE PROCESSOS	R$ 200.000,00	13/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO DESTINADAS AO CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL PROFESSORA MARINEIDE BRAZ NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE 30391653000100-2-000015/2026	ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 244.800,00	22/06/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos, com cobertura anual para ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000014/2026	SEGUROS SURA S.A	R$ 15.000,00	09/06/2027
Contratação de empresa através da adesão aos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, referente ao PROCESSO N° 16881/2025-COMPRAS.GOV-SEED, PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0214/2025, que tem como órgão gerenciador o SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHES E ESCOLAS DO ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO BOM JARDIM/PE. 30391653000100-2-000013/2026	INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA	R$ 2.080.513,30	06/05/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de alunos universitários, professores e servidores vinculados à Rede Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000012/2026	GRAN FONSECA AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO LTDA	R$ 5.185.037,95	08/04/2027
Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000010/2026	ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DE BOM JARDIM	R$ 2.022.427,63	26/03/2027
Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000011/2026	ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE ESPERA	R$ 254.452,63	26/03/2027
Inscrição de 650 (seiscentos e cinquenta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim no “I Congresso Educacional Municipal - 2026 Bom Jardim”, que ocorrerá no dia 27 de março de 2026, na cidade de Bom Jardim/PE, na Quadra Poliesportiva Dr. Osvaldo Lima 30391653000100-2-000009/2026	SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE & AUTOMACAO LTDA	R$ 520.000,00	25/06/2026
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000006/2026	ART LIMP LTDA	R$ 13.550,00	26/02/2027
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000001/2026	A E DA SILVA ROLIM - ME	R$ 12.318,40	26/02/2027
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000002/2026	DISTRIBUIDORA DOURADO LTDA	R$ 24.370,00	26/02/2027
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000003/2026	M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS - ME	R$ 22.150,00	26/02/2027
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000004/2026	SALLES PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 50.592,20	26/02/2027
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000005/2026	BQS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 59.655,90	26/02/2027
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000007/2026	WL NOGUERIA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 26.000,00	26/02/2027
Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de seus respectivos equipamentos do Município de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000008/2026	YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - ME	R$ 1.167,60	26/02/2027
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL MARIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, DISTRITO DE ENCRUZILHADA, BOM JARDIM/PE, FNDE, ESCOLA 9 SALAS. 30391653000100-2-000011/2025	L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 8.453.000,00	24/06/2026
Registro de Preço para Contratação de empresas visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação e merenda escolar do município de Bom Jardim - PE 30391653000100-2-000007/2025	BSR ATACADO LTDA	R$ 17.600,00	12/05/2026
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 225 KVA NA ESCOLA DR. MOACIR BRENO SOUTO MAIOR, localizada na RODOVIA PE 90, S/N, DISTRITO DE UMARI, BOM JARDIM - PE 30391653000100-2-000010/2025	M LIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 78.355,12	12/05/2026
Registro de Preço para Contratação de empresas visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação e merenda escolar do município de Bom Jardim - PE 30391653000100-2-000009/2025	J P S COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA	R$ 48.790,00	12/05/2026
Registro de Preço para Contratação de empresas visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação e merenda escolar do município de Bom Jardim - PE 30391653000100-2-000008/2025	C MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE - EPP	R$ 1.128.341,50	12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, PARA O CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO E APLICAÇÃO DE REPELENTES PARA CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NOS BENS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JARDIM/PE 30391653000100-2-000006/2025	A. P. GOMES DE SOUZA MUNIZ - ME	R$ 120.534,39	27/06/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE 30391653000100-2-000005/2025	C MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE - ME	R$ 229.014,05	30/12/2025
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000004/2025	CONSTRUTORA IPOGIL LTDA	R$ 3.046.378,06	13/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim - PE 30391653000100-2-000003/2025	ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DE BOM JARDIM	R$ 1.564.245,00	30/12/2025
Registro de Preço para aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/PE 30391653000100-2-000002/2025	GRÂFICA FONSÊCA LTDA	R$ 3.151.836,00	23/02/2027
REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE 30391653000100-2-000001/2025	BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA	R$ 2.798.000,00	23/01/2026
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000008/2024	SUPRA DISTRIBUIDORA	R$ 18.009,00	06/06/2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000009/2024	UNICA SANEANTES LTDA	R$ 12.906,00	06/06/2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000003/2024	DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA	R$ 106.216,50	06/06/2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000004/2024	HOSPITALMED EIRELI	R$ 23.949,00	06/06/2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000005/2024	LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA	R$ 129.440,00	06/06/2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000006/2024	LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI	R$ 25.760,00	06/06/2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000007/2024	MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI	R$ 29.961,00	06/06/2025
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim - PE 30391653000100-2-000002/2024	ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DE BOM JARDIM	R$ 1.382.782,00	30/12/2024
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 30391653000100-2-000025/2024	IVG BRASIL LTDA	R$ 469.499,00	04/04/2025
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 30391653000100-2-000023/2024	IVG BRASIL LTDA	R$ 398.500,00	21/02/2025
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 30391653000100-2-000024/2024	IVG BRASIL LTDA	R$ 1.664.999,00	21/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A FABRICAÇÃO, MONTAGEM INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA PARA A CMEI SÔNIA MARIA XAVIER DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE 30391653000100-2-000001/2024	FRANCIMARIO VIEIRA SANTOS	R$ 50.800,00	02/07/2024
Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 30391653000100-2-000022/2024	VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 824.000,00	10/01/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.