perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO DIAS

24.519.159/0001-85 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 418.663,84

7 contratações · ticket R$ 59.809,12

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.291

mercado competitivo · 14 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO DIAS

24.519.159/0001-85 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/24519159000185 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

286º de 354 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

em 14 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 2.012,80

1 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 4. Indício estatístico, não acusação.

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 40

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 4 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (4 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
50.918.953 JARISMAR VIEIRA DE SOUSA	61.321.463 MARCOS DANIEL PEREIRA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
11/25	R$ 96.260
01/26	R$ 186.000
02/26	R$ 76.000
03/26	R$ 30.240
04/26	R$ 30.164

compras por trimestre (24m)

▲ 152% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	494137.61
25T3	31800
25T4	96260
26T1	292239.96
26T2	30163.88

o que este órgão compra

maiores fornecedores

AMORIM E VERÍSSIMO S/S LTDA	R$ 243.000,00
CICERO GADELHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 162.000,00
F A NUNES GONDIM EIRELI	R$ 147.235,30
DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA	R$ 95.000,00
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA	R$ 56.676,00
D C DE ARAUJO JUNIOR - ME	R$ 35.590,00
50.918.953 JARISMAR VIEIRA DE SOUSA	R$ 34.200,00
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP	R$ 32.164,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CAMARA MUNICIPAL 24519159000185	João Dias / RN	36	R$ 1.424.772,59

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (31)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE POSTO HABILITADO VISANDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000005/2026	ROTA COMÉRCIO D COMBUSTIVEL LTDA	R$ 29.400,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE DE COMBUSTIVEIS DE VEICULO OFICIAL COM FORNECIMENTO DE LICENÇA COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000003/2026	61.321.463 MARCOS DANIEL PEREIRA	R$ 24.000,00	06/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFÚCIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000004/2026	D C DE ARAUJO JUNIOR - ME	R$ 25.800,00	06/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM GERAL COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000002/2026	AMORIM E VERÍSSIMO S/S LTDA	R$ 102.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO/JURÍDICAS E PARLAMENTARES NECESSÁRIAS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ESPECÍFICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000001/2026	CICERO GADELHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 72.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM TIPO HATCH COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES INCLUINDO O MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, conforme condições e especificações contidas no instrumento convocatório. 24519159000185-2-000013/2025	DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA	R$ 95.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, HOSPEDAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ALÉM DA MIGRAÇÃO DE DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL DOS SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000011/2025	TOP DOWN CONSULTORIA LTDA	R$ 56.676,00	04/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, TIPO “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, E GÁS LIQUEFEITO PARA COZINHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN 24519159000185-2-000008/2025	F A NUNES GONDIM EIRELI	R$ 40.109,85	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000009/2025	F A NUNES GONDIM EIRELI	R$ 58.092,45	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO E GERENCIAMENTO E ENVIO DO E-SOCIAL, COM SERVIÇO DE PRESTAÇÃO IN LOCO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO CONTRATANTE, INCLUINDO TREINAMENTO PRESENCIAL E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000010/2025	SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO	R$ 10.800,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000007/2025	—	R$ 25.200,00	13/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM GERAL NA FILMAGEM E GRAVAÇÃO EM IMAGEM FUUL HD E DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE VIA INTERNET ATRAVÉS DO FACEBOOK, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS / SOLENES, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN. 24519159000185-2-000006/2025	—	R$ 17.400,00	10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000004/2025	ASSESSORIA E CONTABILIDADE MUNICIPAL	R$ 22.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS NORMATIVOS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS PESSOAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000005/2025	—	R$ 19.250,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GERAL PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000001/2025	CICERO GADELHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 54.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ANÁLISE NO GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, COMPRAS PÚBLICAS, COM ALIMENTAÇÃO DE PORTAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000003/2025	50.918.953 JARISMAR VIEIRA DE SOUSA	R$ 34.200,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM GERAL PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000002/2025	AMORIM E VERÍSSIMO S/S LTDA	R$ 78.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, TIPO “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, E GÁS LIQUEFEITO PARA COZINHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN 24519159000185-2-000013/2024	PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI	R$ 24.559,41	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000012/2024	F A NUNES GONDIM EIRELI	R$ 49.033,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN 24519159000185-2-000014/2024	NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA	R$ 20.000,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS POSSIBILITANDO A GESTÃO ELETRÔNICA, GERADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 24519159000185-2-000009/2024	—	R$ 16.830,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS NORMATIVOS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS PESSOAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 24519159000185-2-000010/2024	—	R$ 13.200,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA MANUSEIO DO SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000011/2024	SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO	R$ 9.350,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DOS DADOS EM TEMPO REAL NO SITE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, ATENDENDO AS DEMANDAS DO TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000007/2024	D C DE ARAUJO JUNIOR - ME	R$ 9.790,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM GERAL NA FILMAGEM E GRAVAÇÃO EM IMAGEM FUUL HD E DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE VIA INTERNET ATRAVÉS DO FACEBOOK, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS / SOLENES, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000006/2024	—	R$ 8.400,00	07/08/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE EM GERAL MEDIANTE DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000005/2024	M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP	R$ 12.142,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 24519159000185-2-000004/2024	M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP	R$ 20.022,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E APOIO AO CONTROLE INTERNO DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 24519159000185-2-000008/2024	—	R$ 15.950,00	31/12/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO EXCLUSIVO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 24519159000185-2-000003/2024	—	R$ 12.000,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM GERAL PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000002/2024	AMORIM E VERÍSSIMO S/S LTDA	R$ 63.000,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GERAL PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN 24519159000185-2-000001/2024	CICERO GADELHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 36.000,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.