CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contração de empresa especializada para execução de serviço de manutenção do sistema viário dos municípios pertencentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, pelo período de 12 meses. 20682667000129-1-000005/2024-000001 | BA | vigente até 21/10/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.