perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE CHACARA

18.338.137/0001-16 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 41.552.489,37
108 contratações · ticket R$ 384.745,27
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
988
mercado competitivo · 81 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 49 dias (mediana)
ficha de decisão · 1 página imprimível
AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE CHACARA

18.338.137/0001-16 · one-pager de decisão bid/no-bid
FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo
  • 5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
  • Nenhuma flag de sobrepreço no período.
  • Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.
próximo passo no processo
  • Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
  • Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
  • Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
  • Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.
próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.
Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18338137000116 · consulta em 24/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.
integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação
ranking na UF →
score de alerta (0–100)
22
percentil ponderado de 5 sinais
915º de 1.430 órgãos com score em MG
contratos com sancionado
5
5 fornecedor(es) CEIS/CNEP
empresas ligadas (conluio)
0
nenhum vínculo detectado
economia potencial (24m)
sem itens comparáveis ainda
por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 22. Indício estatístico, não acusação.

Score 22 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (19 pts, 88%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação
metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 197 valores
conformidade marginal
Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
DígitoObservadoEsperado
132,0%30,1%
218,3%17,6%
315,2%12,5%
410,2%9,7%
56,6%7,9%
66,1%6,7%
75,1%5,8%
83,6%5,1%
93,0%4,6%
dígito 1: observado 32,0% (63) · esperado 30,1%dígito 1: esperado por Benford 30,1%1dígito 2: observado 18,3% (36) · esperado 17,6%dígito 2: esperado por Benford 17,6%2dígito 3: observado 15,2% (30) · esperado 12,5%dígito 3: esperado por Benford 12,5%3dígito 4: observado 10,2% (20) · esperado 9,7%dígito 4: esperado por Benford 9,7%4dígito 5: observado 6,6% (13) · esperado 7,9%dígito 5: esperado por Benford 7,9%5dígito 6: observado 6,1% (12) · esperado 6,7%dígito 6: esperado por Benford 6,7%6dígito 7: observado 5,1% (10) · esperado 5,8%dígito 7: esperado por Benford 5,8%7dígito 8: observado 3,6% (7) · esperado 5,1%dígito 8: esperado por Benford 5,1%8dígito 9: observado 3,0% (6) · esperado 4,6%dígito 9: esperado por Benford 4,6%9
observado esperado (Benford)MAD 0.0128χ² 4.2 vs crítico 15.5 (8 gl)
Lei de Benford · 2º dígito · 197 valores
desvio material
Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
DígitoObservadoEsperado
010,2%12,0%
19,1%11,4%
29,1%10,9%
311,2%10,4%
410,2%10,0%
510,7%9,7%
67,6%9,3%
74,6%9,0%
810,7%8,8%
916,8%8,5%
dígito 0: observado 10,2% (20) · esperado 12,0%dígito 0: esperado por Benford 12,0%0dígito 1: observado 9,1% (18) · esperado 11,4%dígito 1: esperado por Benford 11,4%1dígito 2: observado 9,1% (18) · esperado 10,9%dígito 2: esperado por Benford 10,9%2dígito 3: observado 11,2% (22) · esperado 10,4%dígito 3: esperado por Benford 10,4%3dígito 4: observado 10,2% (20) · esperado 10,0%dígito 4: esperado por Benford 10,0%4dígito 5: observado 10,7% (21) · esperado 9,7%dígito 5: esperado por Benford 9,7%5dígito 6: observado 7,6% (15) · esperado 9,3%dígito 6: esperado por Benford 9,3%6dígito 7: observado 4,6% (9) · esperado 9,0%dígito 7: esperado por Benford 9,0%7dígito 8: observado 10,7% (21) · esperado 8,8%dígito 8: esperado por Benford 8,8%8dígito 9: observado 16,8% (33) · esperado 8,5%dígito 9: esperado por Benford 8,5%9
observado esperado (Benford)MAD 0.0240χ² 23.8 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede
cover bidding · gap 1º→2º colocado · 70 itens com ranking
sem padrão de alerta

0 de 70 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 605.1%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)
0%
0 de 70 itens
mediana do gap 1º→2º
605,1%
quanto o 2º ficou acima do vencedor
  • 2º colocado presente em 70 de 3.612 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.
sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

TrimestreContratos c/ sancionadoFlags de sobrepreço
2024-T400
2025-T100
2025-T200
2025-T410
2026-T100
2026-T210
2026-T300

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
09/25R$ 2.079.593
10/25R$ 1.883.473
11/25R$ 4.145.232
12/25R$ 170.536
02/26R$ 4.275.973
03/26R$ 2.667.627
04/26R$ 1.121.138
05/26R$ 7.627.055
06/26R$ 1.417.476
07/26R$ 7.161.247
08/26R$ 9.003.141
compras por trimestre (24m)
24% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T313137965.19
24T413341372.66
25T13024383.69
25T229827468.47
25T35754014.53
25T46199240.09
26T16943599.9
26T210165668.31
26T316164388.4
24T3: R$ 13mi24T313mi24T4: R$ 13mi24T413mi25T1: R$ 3mi25T13mi25T2: R$ 30mi25T230mi25T3: R$ 6mi25T36mi25T4: R$ 6mi25T46mi26T1: R$ 7mi26T17mi26T2: R$ 10mi26T210mi26T3: R$ 16mi26T316mi
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)
UnidadeMunicípio / UFContrataçõesValor
Unidade Única
1073
Chácara / MG261R$ 121.380.792,84
PREFEITURA DE CHÁCARA
1
Chácara / MG102R$ 11.308.041,60

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
Contratação de Serviços de Borracharia para atender as demandas do Município de Chácara-MG.
18338137000116-1-000118/2025-000001
MGvigente até 28/12/2026
Contratação de Serviços de Borracharia para atender as demandas do Município de Chácara-MG.
18338137000116-1-000118/2025-000002
MGvigente até 28/12/2026
Aquisição eventual e futura de Pneus para Veículos da Frota Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000119/2025-000001
MGvigente até 27/12/2026
Contratação eventual e futura de Serviços de Eletricista para a Prefeitura Municipal de Chácara-MG.
18338137000116-1-000107/2025-000001
MGvigente até 13/12/2026
Aquisição Eventual e Futura de Materiais de Construção em Concreto para Obras Municipais de Chácara – MG.
18338137000116-1-000091/2025-000001
MGvigente até 05/12/2026
Aquisição de Cestas Básicas que serão utilizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Chácara - MG.
18338137000116-1-000121/2025-000001
MGvigente até 05/12/2026
Aquisição Eventual e Futura de Materiais de Construção em Concreto para Obras Municipais de Chácara – MG.
18338137000116-1-000091/2025-000002
MGvigente até 05/12/2026
Aquisição Eventual e Futura de material de limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
18338137000116-1-000089/2025-000001
MGvigente até 14/11/2026
Aquisição Eventual e Futura de material de limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
18338137000116-1-000089/2025-000007
MGvigente até 14/11/2026
Aquisição Eventual e Futura de material de limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
18338137000116-1-000089/2025-000006
MGvigente até 14/11/2026
Aquisição Eventual e Futura de material de limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
18338137000116-1-000089/2025-000005
MGvigente até 14/11/2026
Aquisição Eventual e Futura de material de limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
18338137000116-1-000089/2025-000004
MGvigente até 14/11/2026
Aquisição Eventual e Futura de material de limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
18338137000116-1-000089/2025-000003
MGvigente até 14/11/2026
Aquisição Eventual e Futura de material de limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
18338137000116-1-000089/2025-000002
MGvigente até 14/11/2026
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000092/2025-000004
MGvigente até 11/11/2026
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000092/2025-000001
MGvigente até 11/11/2026
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000092/2025-000002
MGvigente até 11/11/2026
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000092/2025-000003
MGvigente até 11/11/2026
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000092/2025-000005
MGvigente até 11/11/2026
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000092/2025-000006
MGvigente até 11/11/2026
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000092/2025-000007
MGvigente até 11/11/2026
Locação eventual e futura de Multifuncionais e Impressoras.
18338137000116-1-000109/2025-000001
MGvigente até 05/11/2026
Aquisição eventual e futura de descartáveis para atender as demandas da Prefeitura do Município de Chácara-MG.
18338137000116-1-000080/2025-000003
MGvigente até 26/10/2026
Aquisição eventual e futura de descartáveis para atender as demandas da Prefeitura do Município de Chácara-MG.
18338137000116-1-000080/2025-000002
MGvigente até 26/10/2026
Aquisição eventual e futura de descartáveis para atender as demandas da Prefeitura do Município de Chácara-MG.
18338137000116-1-000080/2025-000001
MGvigente até 26/10/2026
Aquisição eventual e futura de suplementos alimentares, para atender as famílias em vulnerabilidade nutricional através do Sistema Único de Saúde.
18338137000116-1-000078/2025-000007
MGvigente até 25/10/2026
Aquisição eventual e futura de suplementos alimentares, para atender as famílias em vulnerabilidade nutricional através do Sistema Único de Saúde.
18338137000116-1-000078/2025-000001
MGvigente até 25/10/2026
Aquisição eventual e futura de suplementos alimentares, para atender as famílias em vulnerabilidade nutricional através do Sistema Único de Saúde.
18338137000116-1-000078/2025-000002
MGvigente até 25/10/2026
Aquisição eventual e futura de suplementos alimentares, para atender as famílias em vulnerabilidade nutricional através do Sistema Único de Saúde.
18338137000116-1-000078/2025-000003
MGvigente até 25/10/2026
Aquisição eventual e futura de suplementos alimentares, para atender as famílias em vulnerabilidade nutricional através do Sistema Único de Saúde.
18338137000116-1-000078/2025-000004
MGvigente até 25/10/2026
Aquisição eventual e futura de suplementos alimentares, para atender as famílias em vulnerabilidade nutricional através do Sistema Único de Saúde.
18338137000116-1-000078/2025-000005
MGvigente até 25/10/2026
Aquisição eventual e futura de suplementos alimentares, para atender as famílias em vulnerabilidade nutricional através do Sistema Único de Saúde.
18338137000116-1-000078/2025-000006
MGvigente até 25/10/2026
Locação de HORAS DE MÁQUINA, para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Chácara- MG.
18338137000116-1-000079/2025-000001
MGvigente até 22/10/2026
Locação de HORAS DE MÁQUINA, para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Chácara- MG.
18338137000116-1-000079/2025-000002
MGvigente até 22/10/2026
Locação de HORAS DE MÁQUINA, para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Chácara- MG.
18338137000116-1-000079/2025-000003
MGvigente até 22/10/2026
Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, para as festividades do Município de Chácara.
18338137000116-1-000135/2025-000001
MGvigente até 14/10/2026
Aquisição de fogões industriais destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação.
18338137000116-1-000131/2025-000001
MGvigente até 07/10/2026
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHÁCARA-MG.
18338137000116-1-000073/2025-000001
MGvigente até 26/09/2026
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHÁCARA-MG.
18338137000116-1-000073/2025-000002
MGvigente até 26/09/2026
Aquisição eventual e futura de Madeira e Produtos de Serraria para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000066/2025-000001
MGvigente até 15/09/2026
Aquisição eventual e futura de Madeira e Produtos de Serraria para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000066/2025-000004
MGvigente até 15/09/2026
Aquisição eventual e futura de Madeira e Produtos de Serraria para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000066/2025-000002
MGvigente até 15/09/2026
Aquisição eventual e futura de Madeira e Produtos de Serraria para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG.
18338137000116-1-000066/2025-000003
MGvigente até 15/09/2026
Contratação de serviços de Lanternagem e Pintura para veículos leves, pesados e maquinas da Prefeitura Municipal de Chácara-MG.
18338137000116-1-000082/2025-000001
MGvigente até 14/09/2026
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FRALDAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA – MG.
18338137000116-1-000070/2025-000001
MGvigente até 12/09/2026
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FRALDAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA – MG.
18338137000116-1-000070/2025-000003
MGvigente até 12/09/2026
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FRALDAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA – MG.
18338137000116-1-000070/2025-000002
MGvigente até 12/09/2026
Aquisição de materiais hospitalares que ficaram fracassados no processo 67/2025, (Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao apoio das atividades de coleta, transporte, armazenamento e análise de amostras biológicas, bem como ações de campo voltadas ao combate de endemias).
18338137000116-1-000127/2025-000001
MGvigente até 03/09/2026
Aquisição de mesa pia em aço inox com cuba(s) e estante prateleira metálica para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
18338137000116-1-000128/2025-000001
MGvigente até 03/09/2026
Aquisição de mesa pia em aço inox com cuba(s) e estante prateleira metálica para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
18338137000116-1-000128/2025-000002
MGvigente até 03/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
18338137000116-2-000063/2026
61.207.513 MARCO AURELIO ALEXANDRE DE OLIVEIRAR$ 20.000,0017/08/2027
18338137000116-2-000061/2026
R$ 20.000,0002/08/2027
18338137000116-2-000050/2026
GRAN SUICA RESORT LTDAR$ 72.000,0018/07/2027
18338137000116-2-000055/2026
R$ 60.000,0002/07/2027
18338137000116-2-000054/2026
R$ 60.000,0002/07/2027
18338137000116-2-000053/2026
36.753.352 DANIEL JUNIOR NETO CARLOSR$ 10.500,0001/10/2026
18338137000116-2-000056/2026
BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDAR$ 55.799,0029/06/2027
18338137000116-2-000052/2026
POLIMONTAGENS LTDAR$ 13.000,0025/06/2027
18338137000116-2-000051/2026
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPPR$ 35.000,0022/06/2027
18338137000116-2-000049/2026
VALLE ADM E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAR$ 395.000,0014/06/2027
18338137000116-2-000048/2026
BRUNO CRISTIAN ASSUMPCAO ROSA LTDAR$ 14.000,0030/06/2026
18338137000116-2-000047/2026
NTI SHOWS ARTISTICOS LTDAR$ 10.000,0002/09/2026
18338137000116-2-000042/2026
54.127.376 CRISTIANE SANTANA SILVAR$ 20.000,0029/12/2026
18338137000116-2-000045/2026
RAFAEL DE AQUINO MORAIS LTDAR$ 30.000,0002/09/2026
18338137000116-2-000046/2026
TGW PRODUCOES LTDAR$ 13.000,0002/09/2026
18338137000116-2-000029/2026
COOPERMATAS COOPERATIVA DA REFORMA AGRARIA E AGRICULTURA CAMPONESA DA ZONA DA MATAR$ 65.969,5016/05/2027
18338137000116-2-000028/2026
R$ 39.924,0016/05/2027
18338137000116-2-000041/2026
13/05/2027
18338137000116-2-000040/2026
REALIZA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDAR$ 1.666.194,6211/11/2026
18338137000116-2-000044/2026
MARIANA FAGUNDES PRODUCOES LTDAR$ 200.000,0002/09/2026
18338137000116-2-000043/2026
CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDAR$ 550.000,0002/09/2026
18338137000116-2-000039/2026
JSL INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDAR$ 300.000,0026/04/2027
18338137000116-2-000026/2026
MEDICINA VETERINARIA OL LTDAR$ 14.233,3029/09/2026
18338137000116-2-000027/2026
DORO & SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAR$ 1.001.223,4416/10/2026
18338137000116-2-000033/2026
EMPREENDIMENTOS WG LTDAR$ 2.756,6415/04/2027
18338137000116-2-000031/2026
AZUL TEC LICITACOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDAR$ 7.600,0015/04/2027
18338137000116-2-000036/2026
Mabus empresarial ltdaR$ 676,0015/04/2027
18338137000116-2-000034/2026
HM Informatica LTDAR$ 3.629,9315/04/2027
18338137000116-2-000032/2026
COMERCIAL MONTEVERDE LTDAR$ 1.978,0015/04/2027
18338137000116-2-000035/2026
LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDAR$ 18.000,0015/04/2027
18338137000116-2-000038/2026
Renato dos Santos Mazieri - MER$ 2.870,0015/04/2027
18338137000116-2-000037/2026
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDAR$ 100,0015/04/2027
18338137000116-2-000030/2026
AUGUSTO SOSTA MARTINSR$ 2.082,0015/04/2027
18338137000116-2-000025/2026
60.073.007 MARINA DESTRO JUNQUEIRA17/12/2026
18338137000116-2-000024/2026
17/12/2026
18338137000116-2-000015/2026
29.667.195 VINICIUS XAVIER MACHADOR$ 42.600,0017/03/2027
18338137000116-2-000020/2026
29/12/2026
18338137000116-2-000019/2026
29/12/2026
18338137000116-2-000016/2026
61.131.081 FRANCESLEA RESENDE AMORIMR$ 15.000,0029/12/2026
18338137000116-2-000018/2026
29/12/2026
18338137000116-2-000017/2026
61.166.954 MARCO ANTONIO DA SILVA DEGAN29/12/2026
18338137000116-2-000023/2026
29/12/2026
18338137000116-2-000022/2026
29/12/2026
18338137000116-2-000021/2026
17/12/2026
18338137000116-2-000014/2026
M&A LICITACOES LTDAR$ 26.999,0011/03/2027
18338137000116-2-000013/2026
MV Eventos Artisticos e Esportivos LtdaR$ 38.400,0010/02/2027
18338137000116-2-000012/2026
JMN SANITARIOS E ESTRUTURASR$ 6.600,0010/02/2027
18338137000116-2-000011/2026
RAYANE DA SILVA CASTROR$ 22.000,0019/02/2026
18338137000116-2-000010/2026
47.281.194 ISABELLA QUEIROZ MENDES DA CUNHAR$ 12.000,0019/02/2026
18338137000116-2-000008/2026
COMPANY SHOWS E EVENTOS LTDAR$ 25.000,0019/02/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.