perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

17.709.197/0001-35 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 167.174.899,77

314 contratações · ticket R$ 532.404,14

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

807

mercado competitivo · 99 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

4 flags

publicação → homologação: 26 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

17.709.197/0001-35 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (4 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 2.644,96 (21 de 27 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: requisitar a composição de preços dos itens marcados e cotejar com o banco de preços.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/17709197000135 · consulta em 29/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

422º de 1.435 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

em 115 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

4 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 2.644,96

21 de 27 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 41. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (conluio)56% · percentil 77

16 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)40% · percentil 74

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)5% · percentil 19

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 41 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (23 pts, 56%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 337 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

10 dispensas na faixa colada ao teto contra 4,3 esperadas (vizinhança) — 2,3×, excedente de 6 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 545 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,6%	30,1%
2	17,2%	17,6%
3	12,1%	12,5%
4	9,2%	9,7%
5	6,6%	7,9%
6	9,4%	6,7%
7	5,3%	5,8%
8	6,8%	5,1%
9	4,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0101χ² 10.9 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 545 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,7%	12,0%
1	10,8%	11,4%
2	11,0%	10,9%
3	7,9%	10,4%
4	8,4%	10,0%
5	9,7%	9,7%
6	9,4%	9,3%
7	9,2%	9,0%
8	8,3%	8,8%
9	8,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0104χ² 15.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

157%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 1 de 6.499 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

DROGAS E MEDICAMENTOS4 flags · ~R$ 194,76 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	3
2025-T2	0	1
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME	CLIMED COSTA E COSTA LTDA	mesmo endereço
FELIPE PACHECO NICODEMOS	MARCO ANTONIO BOUQUARD CUNHA - ME	mesmo endereço
VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA	VIAÇÃO TREZE DE JUNHO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 6.954.596
10/25	R$ 8.485.646
11/25	R$ 20.851.956
12/25	R$ 17.354.378
01/26	R$ 6.905.011
02/26	R$ 13.198.842
03/26	R$ 7.755.369
04/26	R$ 8.239.591
05/26	R$ 16.960.208
06/26	R$ 20.702.855
07/26	R$ 21.717.441
08/26	R$ 18.049.007

compras por trimestre (24m)

▲ 79% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	31254244.75
24T4	20826647.19
25T1	6957719.45
25T2	22980724.75
25T3	38966127.23
25T4	46691978.78
26T1	27859222.85
26T2	45902653.6
26T3	39766448.64

o que este órgão compra

maiores fornecedores

COMPROM. AMB. IND. COM. DE MAT. RECICLAVEL LTDA	R$ 7.635.699,89
VIAÇÃO TREZE DE JUNHO LTDA	R$ 4.372.764,74
DIONATA MELLO MALAQUIAS	R$ 2.866.800,00
EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 1.954.806,80
FUTURE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 1.894.935,00
COOPALEM - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E URBANIZACAO	R$ 1.784.004,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA	R$ 1.564.187,44
DELPHINO CLINICA MÉDICA LTDA	R$ 1.235.780,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 328	Além Paraíba / MG	830	R$ 349.716.720,27
Unidade Única 509	Bicas / MG	1	R$ 20.576,03

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS (primeira vida), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000235/2025-000007	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS (primeira vida), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000235/2025-000008	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS (primeira vida), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000235/2025-000005	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS (primeira vida), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000235/2025-000004	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS (primeira vida), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000235/2025-000006	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000255/2025-000005	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS (primeira vida), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000235/2025-000003	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000255/2025-000004	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000255/2025-000002	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS (primeira vida), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000235/2025-000002	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000255/2025-000001	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000255/2025-000003	MG	vigente até 20/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000007	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000006	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000014	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000004	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000015	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000016	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000009	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000005	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000002	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000003	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000017	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000018	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000013	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000019	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000011	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000001	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000012	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento ás secretarias municipais de Saúde e Educação, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000228/2025-000008	MG	vigente até 19/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para material de limpeza e produção de higienização, na forma de CONTAINERS, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000276/2025-000001	MG	vigente até 15/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000002	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000010	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000013	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000012	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000011	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000004	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000001	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000009	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000003	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000005	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000006	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000007	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 meses, para secretarias diversas nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000236/2025-000008	MG	vigente até 13/10/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000213/2025-000004	MG	vigente até 28/09/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000213/2025-000002	MG	vigente até 28/09/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000213/2025-000001	MG	vigente até 28/09/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000213/2025-000003	MG	vigente até 28/09/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MADEIRAS E CORRELATOS, pelo período de 12 meses, para atendimento á secretarias municipais diversas, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000222/2025-000004	MG	vigente até 19/09/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MADEIRAS E CORRELATOS, pelo período de 12 meses, para atendimento á secretarias municipais diversas, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 17709197000135-1-000222/2025-000003	MG	vigente até 19/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de clínica veterinária para internação pós-operatória de animais (cães e gatos), incluindo a realização de exames laboratoriais (hemograma completo) pré-operatórios, em apoio às ações de controle populacional, conforme termo de referência. 17709197000135-2-000086/2026	PET BY VET-CLINICA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA	R$ 37.510,00	16/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, contrato de repasse nº 1106.977-49/2025, NO BAIRRO TERRA DO SANTO 17709197000135-2-000076/2026	EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 1.162.000,00	13/07/2027
Contratação de empresa de locação de Ambulância de remoção simples Tipo A, incluindo motorista e técnico de enfermagem, para acompanhamento do evento FEXPO 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo 17709197000135-2-000075/2026	MED RESGATE LTDA	R$ 9.970,00	30/12/2026
Contratação dePrestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área ambiental, consistindo exclusivamente em apoio técnico especializado à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente na análise de processos de Licenciamento Ambiental Municipal, elaboração de estudos, relatórios, laudos e pareceres técnicos de caráter opinativo e subsidiário, observadas as Assessoria e Consultoria Ambiental, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. 17709197000135-2-000073/2026	TEKBIO CONSULTORIA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME	R$ 44.203,05	31/03/2027
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (emulsão asfáltica), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. 17709197000135-2-000074/2026	TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 388.458,00	28/02/2027
Contratação da empresa CARDIOMASTER LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.018.159/0001-15, para prestação de serviços médicos especialistas e procedimentos em atendimento a Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 003/2025. 17709197000135-2-000071/2026	CARDIOMASTER LTDA	R$ 169.746,00	30/06/2027
Contratação da empresa CENTRO DE OLHOS DR. MARON PERES TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.114.802/0001-30, para prestação de serviços médicos (procedimentos, consultas e exames), conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 001/2024. 17709197000135-2-000069/2026	CENTRO DE OLHOS DR. MARON PERES TEIXEIRA LTDA - ME	R$ 218.400,00	30/06/2027
Contratação da empresa CARDIOCENTER SERVIÇOS MÉDICOS ALÉM PARAÍBA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.507.521/0001-29, para prestação de serviços médicos especialistas e procedimentos em atendimento a Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 003/2025 17709197000135-2-000072/2026	CARDIOCENTER SERVICOS MEDICOS ALEM PARAIBA LTDA	R$ 169.746,00	30/06/2027
Contratação da empresa MED RESGATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.351.561/0001-50, para prestação de serviços médicos especialistas e procedimentos em atendimento a Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 003/2025. 17709197000135-2-000070/2026	MED RESGATE LTDA	R$ 169.746,00	30/06/2027
Contratação de serviços para fornecimento de internet através de link dedicado para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Além Paraíba e demais locais, conforme especificado no ANEXO I . 17709197000135-2-000068/2026	PITASSI TELECOMUNICACOES E SUPRIMENTOS LTDA	R$ 99.990,00	29/06/2027
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de solução tecnológica integrada para gestão, armazenamento, processamento e disponibilização de exames de radiologia (raio-X), compreendendo o licenciamento de software (PACS/RIS), infraestrutura de hardware em regime de comodato, suporte técnico e backup de segurança, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba 17709197000135-2-000066/2026	FORMTECH SISTEMAS CONSULTORIA E EDUCACAO LTDA	R$ 33.000,00	19/06/2027
O objeto do presente instrumento é a condições de contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado à gestão tributária municipal, gestão do ISSQN por meio de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), protocolo eletrônico e atendimento ao contribuinte via internet, mediante licenciamento de software por prazo determinado (locação), para atendimento das necessidades da Prefeitura 17709197000135-2-000065/2026	WAGNER GRILO DE BARROS JUNIOR	R$ 305.170,00	17/06/2027
Constitui objeto do presente instrumento a CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA PARA A REDE INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG., nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 17709197000135-2-000064/2026	MICHEL DOS REIS	R$ 8.950,00	15/08/2026
AAquisição de capacitação para a rede de proteção, conselho tutelar e conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, ministrado pela empresa LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMÉRCIO LTDA relacionado às atribuições e competências do Conselho Tutelar, destinado aos membros da Rede de Proteção, ao Conselho Tutelar e ao próprio CMDCA, atendendo a tmembros da Rede de Proteção, ao Conselho Tutelar e ao próprio CMDCA, atendendo a todos os órgãos e entidades que compõem o SGD no município. 17709197000135-2-000067/2026	LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS E COMÉRCIO LTDA	R$ 16.900,00	28/10/2026
Contratação do LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ALÉM PARAÍBA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.943.280/0001-50 para prestação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 005/2025. 17709197000135-2-000062/2026	LABORATORIO SAO LUCAS DE ALEM PARAIBA LTDA ME	R$ 202.241,55	14/06/2027
Contratação do LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS DR. PAULO RAGONE, inscrito no CNPJ sob o nº 17.709.213/0001-90 para prestação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 005/2025. 17709197000135-2-000063/2026	LABORATORIO DE ANAL. E PESQ. DR. PAULO RAGONE LTDA	R$ 202.241,55	14/06/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria no apoio à gestão financeira e administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. 17709197000135-2-000052/2026	MARCO ANTONIO BOUQUARD CUNHA - ME	R$ 36.000,00	09/06/2027
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet para a Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. 17709197000135-2-000061/2026	CAL FESTAS LTDA ME	R$ 36.200,00	08/07/2026
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DOS IMIGRANTES (ATUAL PRAÇA PREF. ELIAS FADEL SAHIONE) E NO ESPAÇO COMUNITÁRIO DR. MIGUEL BELMIRO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA, Contrato de Repasse nº 952851/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 17709197000135-2-000051/2026	PRO SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 944.400,00	27/05/2027
Constitui objeto do presente instrumento a Reforma com aquisição de equipamentos no Cine Teatro Brasil no município de Além Paraíba, contrato de repasse MTUR n° 952852/2023 ., nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 17709197000135-2-000060/2026	FUTURE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 796.700,00	20/05/2027
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de profissional do setor artístico, BANDA BLOODY MARY, para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do ANGU ROCK & BLUES 2026, em Angustura, Município de Além Paraíba , no dia 05/06/2026, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 17709197000135-2-000059/2026	MARIANA RAMALHO PRODUCAO MUSICAL LTDA	R$ 20.000,00	19/06/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para Reforma do Posto de Saúde do Jardim Paraíso, pavimento térreo e superior, no bairro Jardim Paraíso, em Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 17709197000135-2-000058/2026	FUTURE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 274.900,00	14/11/2026
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva na modalidade futsal, para atender competições promovidas pela Secretaria de Esportes e Lazer, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato 17709197000135-2-000057/2026	52.268.746 JEAN MARIANO DE OLIVEIRA	R$ 8.100,00	14/11/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a condições de serviços veterinários especializados para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com microchipagem em centro cirúrgico, incluindo a prestação de cuidados e medicamentos pré e pós operatórios, com fornecimento de materiais, medicamentos, anestésicos, estrutura física adequada e mão de obra técnica, aplicações de vacinas para machos e fêmeas, com insumos e despesas, em conformidade com as normas de bem-estar animal e vigilância 17709197000135-2-000056/2026	SC SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA	R$ 194.293,74	14/05/2027
O objeto do presente instrumento é a condições de contratação de prestação de serviços de exames de Ressonância Magnética, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos. 17709197000135-2-000055/2026	TCR IMAGIOLOGIA LTDA	R$ 135.655,00	03/05/2027
O objeto do presente instrumento é a condições de contratação de prestação de serviços de exames de Ressonância Magnética, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos. 17709197000135-2-000054/2026	NOVASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA	R$ 122.390,00	03/05/2027
Contratação de empresa de engenharia para Reforma ESF Dr. Antônio Marinho Cortês, pavimento térreo, bairro Goiabal, conforme condições e especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos 17709197000135-2-000050/2026	FUTURE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 12.000,00	29/10/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet para 1.540 servidores públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo e nos demais anexos. 17709197000135-2-000048/2026	CAL FESTAS LTDA ME	R$ 60.700,00	24/05/2026
Contratação de profissional do setor artístico, HELLEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, para a realização de apresentação artística (show) no dia 30 de abril de 2026, no evento comemorativo ao Dia do Trabalhador, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. 17709197000135-2-000049/2026	HELLEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS	R$ 6.500,00	23/06/2026
Contratação de show com o grupo de pagode MENOS É MAIS através da empresa MENOS É MAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 38.376.746/0001-77, consagrado nacionalmente, para se apresentar durante o evento Fexpo 2026 conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e demais anexos. 17709197000135-2-000046/2026	MENOS E MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 780.000,00	22/10/2026
Contratação de show com GUILHERME E BENUTO, consagrados nacionalmente, através de empresário exclusivo VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 34.457.782/0001-04, para se apresentarem durante o evento Fexpo 2026 conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e demais anexos 17709197000135-2-000047/2026	VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA	R$ 380.000,00	22/10/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços consultivos jurídicos especializados, voltados ao atendimento das demandas dos processos licitatórios do Município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 17709197000135-2-000053/2026	CASTILHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 48.000,00	14/04/2027
Locação de imóvel para funcionamento de uma Unidade de Saúde situado na Av. 18 de Julho, nº 277, na Praça da Bandeira, Além Paraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência 17709197000135-2-000044/2026	—	R$ 30.000,00	09/04/2027
Locação de imóvel comercial urbano para sediar a Casa dos Conselhos, localizado na Rua Adão Araújo, 169, Térreo, Porto Novo, Além Paraíba/MG, 36.660-0000, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. 17709197000135-2-000043/2026	—	R$ 42.000,00	09/04/2027
Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. 17709197000135-2-000045/2026	ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS	R$ 7.157,76	09/04/2027
Contratação do HEMOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 01.439.294/0001-15, para prestação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 005/2025. 17709197000135-2-000041/2026	HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME	R$ 475.000,00	31/03/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos. 17709197000135-2-000042/2026	LABORATÓRIO 18 DE JULHO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA-EPP	R$ 475.000,00	31/03/2027
Contratação de serviços para fornecimento de internet através de link dedicado para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Além Paraíba e demais locais, conforme especificado no ANEXO I desde instrumento 17709197000135-2-000029/2026	PITASSI TELECOMUNICACOES E SUPRIMENTOS LTDA	R$ 66.390,00	29/06/2026
1.1 Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de profissional do setor artístico, FELIPE DELUKA E BANDA, para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do aniversário de Angustura, Município de Além Paraíba no dia 28/03/2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 17709197000135-2-000028/2026	FELIPE PACHECO NICODEMOS	R$ 15.000,00	25/04/2026
Constitui objeto do presente instrumento a Reforma e ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) José Inácio da Silva, localizada no Distrito do Aterrado, Além Paraíba 17709197000135-2-000027/2026	FUTURE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 103.385,00	29/09/2026
contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado à gestão tributária municipal, gestão do ISSQN por meio de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), protocolo eletrônico e atendimento ao contribuinte via internet, mediante licenciamento de software por prazo determinado (locação), para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG. 17709197000135-2-000026/2026	PORTAL SOLUCOES LTDA	R$ 139.980,00	29/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000036/2026	—	R$ 11.848,20	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000037/2026	—	R$ 39.995,32	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000040/2026	—	R$ 32.860,00	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000031/2026	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA	R$ 297.694,91	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000032/2026	—	R$ 39.994,84	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000030/2026	—	R$ 36.733,43	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000039/2026	—	R$ 34.651,10	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000033/2026	—	R$ 34.200,00	30/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional 17709197000135-2-000035/2026	—	R$ 39.988,55	30/12/2026

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