perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

16.447.468/0001-69 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.020.184,96

28 contratações · ticket R$ 36.435,18

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.202

mercado competitivo · 25 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

16.447.468/0001-69 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (3 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 507,36 (5 de 8 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/16447468000169 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

263º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 32 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

3 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 507,36

5 de 8 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 32. Indício estatístico, não acusação.

28 pts — empresas ligadas disputando (conluio)89% · percentil 96

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)11% · percentil 36

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 32 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (28 pts, 89%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

78% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 87% dos 792 órgãos de BA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 78%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 89%

Base: R$ 1.757.945,63 de R$ 2.253.145,63 contratados (67 de 68 contratações, 99% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 64 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

6 dispensas na faixa colada ao teto contra 2,3 esperadas (vizinhança) — 2,6×, excedente de 4 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 95 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,4%	30,1%
2	17,9%	17,6%
3	17,9%	12,5%
4	12,6%	9,7%
5	8,4%	7,9%
6	6,3%	6,7%
7	4,2%	5,8%
8	2,1%	5,1%
9	2,1%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0203χ² 6.6 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 95 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	22,1%	12,0%
1	11,6%	11,4%
2	10,5%	10,9%
3	5,3%	10,4%
4	8,4%	10,0%
5	9,5%	9,7%
6	5,3%	9,3%
7	5,3%	9,0%
8	12,6%	8,8%
9	9,5%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0304χ² 15.8 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 2 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 2 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 2 itens

mediana do gap 1º→2º

383,9%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 2 de 1.009 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
GENIVAL DESIDERIO LIMA	DIOGO SOARES LACERDA	mesmo endereço
GENIVAL DESIDERIO LIMA	17.550.080 ALEX DE ALMEIDA LACERDA	mesmo endereço
DIOGO SOARES LACERDA	17.550.080 ALEX DE ALMEIDA LACERDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 4.305
11/25	R$ 121.618
12/25	R$ 15.300
01/26	R$ 495.100
02/26	R$ 2.354
04/26	R$ 42.702
05/26	R$ 87.250
06/26	R$ 105.102
07/26	R$ 165.222

compras por trimestre (24m)

▼ 21% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	169723.74
25T1	951885.33
25T2	109171.6
25T3	90339
25T4	141222.35
26T1	497453.8
26T2	235053.71
26T3	165221.61

o que este órgão compra

maiores fornecedores

DIOGO SOARES LACERDA	R$ 538.530,00
VERA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA	R$ 236.728,00
ERICK LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 141.000,00
SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA	R$ 124.573,80
INOVAÇÃO E MARKETING LTDA	R$ 121.600,00
MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 120.000,00
51.166.511 CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO	R$ 90.450,00
ALEX DE ALMEIDA LACERDA	R$ 81.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA 929418	Xique-Xique / BA	84	R$ 2.144.637,00
CÂMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE 0101	Xique-Xique / BA	16	R$ 579.438,26

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (41)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa do ramo atividade para aquisição de materiais de consumo diversos para manutenção predial e jardinagens, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000014/2026	EMIVAL LIMA DE OLIVEIRA LTDA	R$ 59.096,10	31/12/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo atividade para prestação de serviços com recarga de cartuchos de toner e tinta, manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, criação e manutenção de rede de dados com e sem fio em geral, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante os exercícios de 2026 e 2027, execução por preço unitário, conforme especificações e justificativa constante do Termo de Referência e Processo Administrativo nº 015/2026, a fim atender às necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 16447468000169-2-000010/2026	17.550.080 ALEX DE ALMEIDA LACERDA	R$ 41.000,00	31/12/2027
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000011/2026	SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA	R$ 34.344,40	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para uso de copa e cozinha e utilidades domésticas, visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000012/2026	SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA	R$ 22.367,20	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de águas minerais, visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000013/2026	SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA	R$ 7.390,00	31/12/2026
Contratação de empresa do ramo atividade em soluções avançadas para instituições públicas, com licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública, com plataforma 100% WEB, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante os exercícios de 2026 e 2027. 16447468000169-2-000009/2026	CENTI SOLUÇÕES LTDA	R$ 50.000,00	31/12/2027
Contratação de Locação de um imóvel localizado na Rua Vivaldo de Assis Curvelo nº 06, São Francisco de Assis, Xique-Xique, Bahia, conforme características do termo de referência, para funcionamento do arquivo geral, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia. 16447468000169-2-000008/2026	—	R$ 16.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com lavagens de veículos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000007/2026	POSTO DE LAVAGEM RODRIGUES LTDA	R$ 21.250,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para serviços com hospedagens, refeições, refrigerantes, sucos, sobremesas e águas minerais para prestadores de serviços durante estadia de atividades contratuais, bem como, serviços em horários extraordinários e eventos especiais em razão de sessões de abertura, encerramento, solenidades, homenagens e outros, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000006/2026	J.B CARRANCA GRANDE HOTEL LTDA	R$ 38.800,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para serviços de Assessoria e Consultoria jurídica visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas e controle interno visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000005/2026	MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 120.000,00	09/01/2027
Contratação de serviços para locação de transporte fluvial, embarcação tipo lancha, características básicas equipamento com capota, motor mínimo de 40 cilindradas, com bancos capacidade mínima para 06 pessoas, cumprimento mínimo de 06 metros, com condutor, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000004/2026	—	R$ 60.000,00	31/12/2026
Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados na área jurídica para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa, trabalhista, civil, tributária, previdenciária, comercial, opinativa e defensora dos interesses do Poder Legislativo nos âmbitos públicos e privados, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000001/2026	ERICK LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 141.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para serviços de digitalização de documentos diversos do arquivo da Câmara Municipal, organizados em arquivos digitais em PDF pesquisáveis, indexados, armazenados em unidade de disco rígido e mapeamento de rede por meio do computador servidor do legislativo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000002/2026	51.166.511 CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO	R$ 60.300,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de filmagens e fotografias das sessões e eventos da Câmara Municipal de Xique-Xique, bem como guarda dos arquivos produzidos em alta definição, apresentação de resumos, produção textos e imagens e gerenciamento das redes sociais youtube, facebook e instagram, conforme detalhamento dos serviços, durante o exercício de 2026. 16447468000169-2-000003/2026	INOVAÇÃO E MARKETING LTDA	R$ 60.800,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com confecção de fardamentos (camisa piquê polo bordado masculina e feminina), visando atender a eventuais necessidades futuras da Câmara Municipal de Xique-Xique. 16447468000169-2-000020/2025	GENIVAL DESIDERIO LIMA	R$ 3.024,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de águas minerais, visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025. 16447468000169-2-000019/2025	SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA	R$ 7.148,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025. 16447468000169-2-000017/2025	SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA	R$ 32.760,80	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para uso de copa e cozinha e utilidades domésticas, visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025. 16447468000169-2-000018/2025	SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA	R$ 20.563,40	31/12/2025
contratação dos serviços eventuais com lavagens de veículos de propriedade legislativo ou outro veículo por força de contrato, conforme especificações e justificativa constante do Termo de Referência e Processo Administrativo nº 020/2025, a fim atender às necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência 16447468000169-2-000009/2025	ITALO NUNES ALVES	R$ 14.775,00	31/12/2025
Empresa do ramo atividade para prestação de serviços com manutenção e consertos em aparelhos de ares-condicionados, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025 16447468000169-2-000010/2025	JARDEL GOMES DE FRANCA	R$ 21.523,33	31/12/2025
empresa do ramo atividade para prestação de serviços com elaboração e fornecimento de salgados diversos sabores (carne, frango, queijo e presunto, bacalhau, camarão e outros), visando atender as necessidades para promoção das sessões, solenidades e eventos do legislativo, durante o exercício de 2025, 16447468000169-2-000011/2025	SELMA SANTOS MACHADO PINHEIRO	R$ 8.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum) com abastecimento na cidade de Xique-Xique, Bahia, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal. 16447468000169-2-000008/2025	DIOGO SOARES LACERDA	R$ 495.200,00	31/12/2026
Aquisição parcelada, conforme necessidade administrativa. 16447468000169-2-000006/2025	VERA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA	R$ 118.364,00	31/12/2025
Aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos desta Câmara Municipal. 16447468000169-2-000023/2025	VERA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA	R$ 118.364,00	31/12/2025
Prestação de serviços, com medições mensais. 16447468000169-2-000007/2025	INOVACAO E MARKETING LTDA	R$ 60.800,00	31/12/2025
Mensal - Locação de lancha aquática com capota, motor minimo de 40 cc, com bancos capacidade mínima para 06 pessoas, cumprimento mínimo de 06 metros, com condutor. 16447468000169-2-000004/2025	—	R$ 50.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para serviços com hospedagens, refeições, refrigerantes, sucos, sobremesas e águas minerais para prestadores de serviços durante estadia de atividades contratuais, bem como, eventos em razão de sessões de abertura, encerramento, solenidades, homenagens e outros, durante o exercício de 2025 16447468000169-2-000005/2025	POUSADA MACEDO LTDA	R$ 29.230,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (fotocópias, encadernação, carimbos, adesivos, convites e envelopes), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025. 16447468000169-2-000003/2025	2M PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 27.560,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (fotocópias, encadernação, carimbos, adesivos, convites e envelopes), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025. 16447468000169-2-000022/2025	2M PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 27.560,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com recarga de cartuchos de toner e tinta, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras e criação e manutenção de rede de dados com e sem fio em geral, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025, execução por preço unitário 16447468000169-2-000021/2025	ALEX DE ALMEIDA LACERDA	R$ 20.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com recarga de cartuchos de toner e tinta, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras e criação e manutenção de rede de dados com e sem fio em geral, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025, execução por preço unitário 16447468000169-2-000002/2025	ALEX DE ALMEIDA LACERDA	R$ 20.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis (gasolina comum) para abastecimentos de veículos na sede do município, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025. 16447468000169-2-000001/2025	DIOGO SOARES LACERDA	R$ 43.330,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis (gasolina comum), com a finalidade abastecimentos na cidade de Ipirá/Ba., durante percurso de deslocamentos a Capital do Estado, bem como, outros deslocamentos que se façam necessários, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2025. 16447468000169-2-000016/2025	AUTO POSTO AUGUSTUS LTDA	R$ 18.821,00	31/12/2025
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da pintura externa e reparo hidráulico na cantina do prédio sede da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, conforme planilha orçamentária em anexo, visando atender as necessidades deste Legislativo. 16447468000169-2-000012/2024	M. CARVALHO ENGENHARIA LTDA	R$ 18.249,40	31/12/2024
Contratação dos serviços para elaboração de salgados e sucos para os eventos dos dias 26 e 27 de novembro de 2024, respectivamente, Sessão Solene em homenagem aos Radialistas de Xique-Xique e Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadãos Xique-Xiquensenses, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique. 16447468000169-2-000011/2024	—	R$ 4.100,00	12/12/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VIVALDO DE ASSIS CURVELO, 06, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, XIQUE-XIQUE, BAHIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS. 16447468000169-2-000016/2024	—	R$ 12.000,00	08/05/2025
Contratação dos serviços de locação de sistemas de patrimônio público, folha de pagamento e atendimento de geração da informação ao e-social, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal. 16447468000169-2-000014/2024	BETHA SISTEMAS LTDA	R$ 25.698,82	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços presenciais em E.SOCIAL, segurança do trabalho, elaboração de todos programas essenciais, (PPP, PGR, LTCAT, LAUDO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, durante o exercício de 2024. 16447468000169-2-000002/2024	F & J CORRENTE SERVIÇOS LTDA	R$ 56.800,00	31/12/2024
Serviços de Acesso à Internet LINK Dedicado Fibra Óptica 500 MEGAS + IP PÚBLICO. 16447468000169-2-000001/2024	FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA	R$ 5.280,00	30/04/2025
Contratação de serviços para locação de transporte fluvial, embarcação tipo lancha, características básicas equipamento com capota, motor mínimo de 40 cilindradas, com bancos capacidade mínima para 06 pessoas, cumprimento mínimo de 06 metros, com condutor, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique. 16447468000169-2-000002/2023	—	R$ 18.000,00	31/12/2023
Contratação de empresa especializada para digitalização de documentos diversos do arquivo da Câmara Municipal, organizados em arquivos digitais em PDF pesquisáveis, indexados, armazenados em unidade de disco rígido e mapeamento de rede por meio do computador servidor do legislativo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, conforme anexo deste contrato. 16447468000169-2-000001/2023	51.166.511 CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO	R$ 30.150,00	31/12/2023

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.