FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
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[LICITANET] - Registro de preços para eventual aquisição de kit natalidade composto por produtos de higiene e acessórios básicos, destinados a gestantes e recém-nascidos. 14784015000100-1-000002/2025-000001 | BA | vigente até 15/10/2026 |
[LICITANET] - aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria de Assistência Social. 14784015000100-1-000003/2025-000001 | BA | vigente até 10/10/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.