perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

14.222.566/0001-72 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 207.689.429,94

188 contratações · ticket R$ 1.104.731,01

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

9.626

concentrado · 3 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

14.222.566/0001-72 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 9.626) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/14222566000172 · consulta em 01/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

—

cobertura insuficiente para pontuar

contratos com sancionado

em 2 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 101 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

50 dispensas na faixa colada ao teto contra 4,7 esperadas (vizinhança) — 10,7×, excedente de 45 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 52% do ano (+27 pp vs. uniforme) · R$ 102.506.260,67 de R$ 196.484.854,56 · 233 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 10.678.685
10/25	R$ 16.621.024
11/25	R$ 54.019.483
12/25	R$ 32.392.503
01/26	R$ 5.394.101
02/26	R$ 20.891.680
03/26	R$ 3.006.448
04/26	R$ 22.473.166
05/26	R$ 13.908.605
06/26	R$ 10.636.100
07/26	R$ 9.504.720
08/26	R$ 5.292.703

compras por trimestre (24m)

▲ 98% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	2031278.02
24T4	4153058.2
25T1	30765280.53
25T2	27860387.97
25T3	35352925.39
25T4	103033008.99
26T1	29292227.8
26T2	47017871.56
26T3	14797423.14

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SATIVA ENGENHARIA LTDA	R$ 1.100.000,00
G E L LOCACAO DE TRANSPORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI	R$ 1.002.750,00
ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES	R$ 801.700,00
RABEL CONSTRUCOES EIRELI	R$ 703.038,24
RABEL CONSTRUCOES EIRELI	R$ 703.038,24
RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 216.000,00
LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS	R$ 216.000,00
AD PRODUCAO MUSICAL LTDA	R$ 190.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
ADM SANTO AMARO 000000001	Santo Amaro / BA	67	R$ 209.552.791,16
Prefeitura Municipal de Santo Amaro 1863	Santo Amaro / BA	416	R$ 102.243.204,12

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Diário Oficial Eletrônico, com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, publicações com divulgação em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Publicações com divulgação em Diário Oficial da União – DOU, e Contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 14222566000172-2-000069/2024	NSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	R$ 16.800,00	31/12/2024
locação do Imóvel situado à Rua João Soldado Barbosa dos Santos, n° 108, Bairro – Trapiche Santo Amaro – Bahia, CEP 44.200-000, para funcionamento do Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000070/2024	—	R$ 4.500,00	26/02/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a execução do projeto de iluminação natalina a ser instalado nas praças e logradouros públicos em atendimento as necessidades do Município de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000068/2024	SATIVA ENGENHARIA LTDA	R$ 1.100.000,00	22/11/2024
Locacao de imovel situado na Rua Santa Luzia, Edificio Santa Luzia, n. 42, 44 e 46, Bairro - Santa Luzia, Municipio de Santo Amaro/Ba, onde funcionara o Nucleo de Atendimento ao Estudante e Profissionais da Educacao Municipal - NAEPEM. 14222566000172-2-000001/20224	DELTA PATRIMONIAL LTDA	R$ 126.000,00	03/06/2027
CHAMAMENTO PUBLICO, destinado ao CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de alimentacao preparada, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro – BA e seus orgaos dependentes. 14222566000172-2-000021/2024	ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES	R$ 801.700,00	23/05/2025
contratacao de empresa para fornecimento de software integrado, por plataforma digital, destinada ao monitoramento hospitalar, entrega de medicamentos/insumos (entrada e saidas), controle interno das unidades basicas de saude, consultas, exames e farmacias dos postos de atendimento da secretaria de saude municipal de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000022/2024	M3M SOLUCOES INTELIGENTES LTDA	R$ 37.200,00	20/05/2025
Contratacao de empresa especializada para aquisicao de scanner de mesa visando atender as necessidades dos orgaos vinculados ao Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000019/2024	JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIOR ME	R$ 9.800,00	13/08/2024
Contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de letreiro com layout “EU AMO ITAPEMA” “CORACAO”, que sera utilizado no distrito de Itapema no Municipio de Santo Amaro – Ba. 14222566000172-2-000018/2024	AULINEI MALTA RIBEIRO JUNIOR	R$ 26.930,00	07/08/2024
Registro de precos para a eventual aquisicao de mateiais de limpeza, equipamentos e produtos quimicos para lavanderia e limpeza hospitalar para as necessidades do Municipio de Santo Amaro - BA. 14222566000172-2-000023/2024	G E L LOCACAO DE TRANSPORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI	R$ 1.002.750,00	07/05/2025
Contratacao de empresa especializada para o servico de assessoria e consultoria em saude na area publica, com atendimentos remotos atraves de ferramentas digitais e/ou atividades remotas in loco, na sede do Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000020/2024	J P 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 38.500,00	03/12/2024
Contratação de empresa para execução de obras comuns de engenharia para reforma do Colégio Armando Sampaio – CEMOC, localizado no distrito de Oliveira dos Campinhos, no Município de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000071/2024	RABEL CONSTRUCOES EIRELI	R$ 703.038,24	22/10/2024
Contratacao de empresa para execucao de obras comuns de engenharia para reforma do Colegio Armando Sampaio - CEMOC, localizado no distrito de oliveira dos Campinhos, no Municipio de Santo Amaro - BA, nas condicoes estabelecidas no projeto basico 14222566000172-2-000016/2024	RABEL CONSTRUCOES EIRELI	R$ 703.038,24	22/10/2024
Locacao do Imovel situado a Rua Ferreira Bandeira, loteamento Sao Caetano, lote - I, S/N, Bairro - Centro - Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, com vista a atender como almoxarifado da Secretaria de Educacao do Municipio de Santo Amaro - BA. 14222566000172-2-000017/2024	—	R$ 60.000,00	09/04/2025
Contratacao da ASSOCIACAO BENEFICENTE BEMBE DO MERCADO, CNPJ 24.742.211/0001-68, responsavel paor manter as tradicoes religioso-culturais relacionadas a realizacao do Evento cultural BEMBE DO MERCADO DE SANTO AMARO DA PURIFICACAO/BA, para apresentacao de entidades ligadas ao ritual de Religiao de Matriz Africana com envolvimento dos Terreiros Municipais, no evento BEMBE DO MERCADO DE SANTO AMARO DA PURIFICACAO/BA que acontecera entre os dias 13 e 19 de maio de 2024, no mercado municipal de Santo Amaro/Ba. 14222566000172-2-000014/2024	ASSOCIACAO BENEFICENTE BEMBE DO MERCADO	R$ 55.000,00	08/07/2024
Contratacao de empresa especializada para servicos de instalacao de cercas com arame (sem materiais inclusos) para cercamento de 1914 m² areas do entorno do projeto minha casa minha vida do bairro Nova Sacramento no Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000013/2024	COMERCIO DE BAMBU SUBAE LTDA	R$ 15.312,00	08/07/2024
Contratacao de empresa especializada para revisao e atualizacao dos precos das planilhas orcamentarias visando a execucao das obras de restauracao do mercado principal e do mercado de carnes, localizados no Municipio de Santo Amaro-Ba. 14222566000172-2-000009/2024	DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA	R$ 44.775,91	01/07/2024
Contratação de empresa especializada para revisão e atualização dos preços das planilhas orçamentários, visando a execução das obras de restauração do mercado principal e do mercado de carnes, localizados no Município de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000072/2024	DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA	R$ 44.775,91	01/07/2024
Contratacao da empresa 07 ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 46.041.175/0001-92, que representa a banda O MAESTRO, para apresentacao no dia 28 de marco de 2024, na Feira do Porto do Acupe, no Municipio de Santo Amaro - Ba. 14222566000172-2-000010/2024	07ENTRETENIMENTOS LTDA	R$ 35.000,00	27/06/2024
Contratacao da empresa JONAS LOPES SERVICOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30, que representa a atracao LEO NOVO SOM, para apresentacao no dia 30 de marco de 2024, na Feira do Porto do Acupe, no Municipio de Santo Amaro - Ba. 14222566000172-2-000012/2024	JONAS LOPES SERVICOS LTDA	R$ 12.000,00	27/06/2024
Contratacao da empresa JONAS LOPES SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 13.493.381/0001-30, que representa a atracao REIZINHO, para apresentacao no dia 30 de marco de 2024, na Feira do Porto de Acupe, no Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000015/2024	JONAS LOPES SERVICOS LTDA	R$ 12.000,00	27/06/2024
Contratacao da empresa JONAS LOPES SERVICOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30, que representa a banda DISSIDENCIA, para apresentacao no dia 28 de marco de 2024, no Feira do Porto de Acupe, no Municipio de Santo Amaro - Ba. 14222566000172-2-000011/2024	JONAS LOPES SERVICOS LTDA	R$ 15.000,00	27/06/2024
Inscricao em curso especifico de "Prestacao de Contas dos Programas do FNDE", visando qualificacao e treinamento de 2 (dois) servidores publicos da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Santo Amaro/BA, a realizar-se nos dias 21 e 22 de marco do corrente ano. 14222566000172-2-000007/2024	BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME	R$ 1.764,00	12/06/2024
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUCAO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANCAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA PELA CONCESSIONARIA EM RELACAO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINACAO PUBLICA E PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA. 14222566000172-2-000008/2024	URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 10.000,00	07/03/2025
Contratacao de empresa especializada para fornecimento de kit personalizado para serem distribuidos na jornada pedagogica de 2024 aos profissionais da rede publica municipal de ensino de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000006/2024	MS FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 47.175,00	05/06/2024
Contratacao da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que representa a BANDA SALAMAH, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/BA. 14222566000172-2-000005/2024	BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 25.000,00	26/04/2024
Contratacao da empresa POLIANA COEHO DOS SANTOS 00336981554, que representa a banda OFICINA DOS SONS, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/BA. 14222566000172-2-000007/2023	POLIANA COELHO DOS SANTOS	R$ 10.000,00	26/04/2024
Contratacao de empresa especializada para aquisicao de caixa de isopor para atender as necessidades dos orgaos vinculados ao Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000001/2024	JCS COMERCIO E SERVICO	R$ 53.400,00	25/04/2024
CONTRATACAO NDA DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS, REPRESENTANTE LEGAL DA ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA, PARA APRESENTACAO ENTRE OS DIAS 23 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NO NOVENARIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA PURIFICACAO, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA. 14222566000172-2-000003/2024	DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS	R$ 125.000,00	24/04/2024
Contratacao de empresa especializada para organizacao e producao do cortejo das baianas incluso vestuario, na tradicional Lavagem da Purificacao de 2024, no Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000002/2024	RODRIGO DONOLA ME	R$ 48.800,00	23/04/2024
Contratacao de empresa especializada para aquisicao de flores naturais, folhas artificiais e aderecos a serem utilizados na tradicional Lavagem da Purificacao de 2024, no Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000004/2024	THIAGO ALBERTO ASSUNCAO DE SANTANA	R$ 20.500,40	23/04/2024
Contratacao da empresa JONAS LOPES SERVICOS EIRELI, que representa o artista LEO NOVO SOM, para apresentacao nas festividades em louvir a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/BA. 14222566000172-2-000011/2023	JONAS LOPES SERVICOS EIRELI	R$ 12.000,00	29/03/2024
Contratacao da empresa JONAS LOPES SERVICOS EIRELI, que representa a banda DISSIDENCIA, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro-BA. 14222566000172-2-000014/2023	JONAS LOPES SERVICOS EIRELI	R$ 12.000,00	29/03/2024
Contratacao da empresa JONAS LOPES SERVICOS EIRELI, que representa o artista REIZINHO, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/BA. 14222566000172-2-000012/2023	JONAS LOPES SERVICOS EIRELI	R$ 12.000,00	29/03/2024
Contratacao da empresa GW2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, representante legal da banda FILHOS DE JORGE, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/BA. 14222566000172-2-000010/2023	GW2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 60.000,00	29/03/2024
CONTRATACAO DA EMPRESA TICIANA MARIA VIRGENS BRASIL BARRETO, QUE REPRESENTA A BANDA XOTE BACANA, PARA APRESENTACAO NAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA PURIFICACAO NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA. 14222566000172-2-000006/2023	TICIANA MARIA VIRGENS BRASIL BARRETO	R$ 20.000,00	29/03/2024
Contratacao da empresa AD PRODUCAO MUSICAL LTDA, representante legal do cantor PABLO A VOZ ROMANTICA, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/BA. 14222566000172-2-000008/2023	AD PRODUCAO MUSICAL LTDA	R$ 190.000,00	28/03/2024
Contratacao da empresa VIDA PRODUCOES LTDA, representante legal do cantor FILIPE ESCANDURRAS, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro-BA. 14222566000172-2-000013/2023	VIDA PRODUCOES LTDA	R$ 60.000,00	28/03/2024
Contratacao da empresa ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI, representante legal da banda FALA COM O TREM, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/Ba. 14222566000172-2-000015/2023	ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI	R$ 45.000,00	28/03/2024
Contratacao da empresa PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS, CNPJ Nº: 37.862.565/0001-98, representante legal do cantor JAU, para apresentacao nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000002/2023	PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS	R$ 60.000,00	28/03/2024
Contratacao da empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº: 13.157.376/0001-56, representante legal da banda TIMBALADA, para apresentacao nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000003/2023	SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME	R$ 160.000,00	28/03/2024
CONTRATACAO DA EMPRESA A FABRICA DE SENTIMENTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA TOQIUE DEZ, PARA APRESENTACAO NAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA PURIFICACAO NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA. 14222566000172-2-000004/2023	A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA	R$ 130.000,00	28/03/2024
Contratacao da empresa JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS ME, representante legal da banda BALADA CLA, para apresentacao nas festividades em louvor a Nossa Senhora da Purificacao no Municipio de Santo Amaro/BA. 14222566000172-2-000009/2023	JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS ME	R$ 12.000,00	28/03/2024
Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos especializada para execução de serviços de capacitação e apoio técnico, através de oficinas voltadas a mobilização e organização de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis 14222566000172-2-000019/2023	CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE	R$ 31.272,00	01/12/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito do Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança da Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Santo Amaro – BA. 14222566000172-2-000020/2023	LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS	R$ 216.000,00	26/06/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em: Acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias no TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; Acompanhamento de Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal; Acompanhamento de Procedimentos de Improbidade Administrativa, quando não exista conflito de interesses na atuação do Gestor; e Sustentação Oral em processos com tramitação no TJ/BA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – Ba. 14222566000172-2-000018/2023	RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 216.000,00	05/01/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa e jurídica especializada em: Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município, perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da União; Ajuizamento e acompanhamento de demandas perante a Justiça Federal (excetuadas ações de natureza previdenciária e tributária); Acompanhamento de recursos e ações originárias perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (salvo aquelas oriundas de ações de natureza previdenciária e tributária); Elaboração e Interposição de recursos contra acordões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ajuizamento e acompanhamento de ações de competência originária do Tribunal de Justiça da Bahia; Interposição e acompanhamento de agravos de instrumento para o Tribunal de Justiça da Bahia, mediante solicitação do órgão competente; e Acompanhamento de recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – Ba. 14222566000172-2-000016/2023	MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA	R$ 180.000,00	05/01/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria previdenciária contemplado normas de arrecadação pela Receita Federal do Brasil, bem como, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias, auditoria e estudo de todos os processos fiscais, inclusive de parcelamento de contratos perante a União, com o escopo da manutenção da regularidade previdenciária e de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, como também, junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), e demais serviços conforme a proposta em anexo, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – Ba 14222566000172-2-000017/2023	META GESTAO PUBLICA LTDA	R$ 144.000,00	05/01/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica trabalhista e demandas judiciais envolvendo parcerias públicos privadas, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – Ba. 14222566000172-2-000001/2023	HENRIQUE VALÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 180.000,00	04/01/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria de Controle Interno e Implementação do eSocial, para atuar na Controladoria Interna e Secretaria de Administração, Setor de Recursos Humanos, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro 14222566000172-2-000002/2022	ELOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 144.000,00	11/04/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria, através de assessoramento técnico junto ao setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. 14222566000172-2-000001/2022	AMANDO E TORRES ADVOCACIA E CONSULTORIA	R$ 156.000,00	11/01/2023

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.