perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

13.880.711/0001-40 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 24.090.200,11

77 contratações · ticket R$ 312.859,74

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.073

moderadamente concentrado · 93 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

13.880.711/0001-40 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13880711000140 · consulta em 24/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

485º de 640 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 75 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 8. Indício estatístico, não acusação.

8 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 54

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

Score 8 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (8 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (sobrepreço), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 54% do ano (+29 pp vs. uniforme) · R$ 8.544.399,00 de R$ 15.962.863,22 · 36 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA	MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 840.160
09/25	R$ 6.986.341
10/25	R$ 4.800
11/25	R$ 513.750
12/25	R$ 9.059.676
01/26	R$ 11.100
02/26	R$ 818.762
03/26	R$ 552.436
04/26	R$ 136.800
05/26	R$ 2.065.072
06/26	R$ 1.413.248
07/26	R$ 1.503.842
08/26	R$ 184.212

compras por trimestre (24m)

▼ 65% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	5613667.29
24T4	8544399
25T1	11233810.2
25T2	13859119.97
25T3	13294404.09
25T4	9578226.27
26T1	1382298.29
26T2	3615120.08
26T3	1688054.71

o que este órgão compra

maiores fornecedores

ALEX MOURA AR-CONDICIONADO LTDA	R$ 23.361.376,00
L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80	R$ 12.003.000,00
DX AMBIENTAL LTDA	R$ 7.184.041,89
LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA	R$ 6.400.377,57
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA RITA DE CÁSSIA — BA — "COPASRT	R$ 2.045.973,00
ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 1.849.394,60
BUTYQUIN EVENTOS CULTURAIS EIRELI	R$ 1.509.729,27
JONATHA BIZERRA NUNES LTDA	R$ 628.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (5)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA 1	Santa Rita de Cássia / BA	147	R$ 61.768.007,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE CÁSSIA 43344	Santa Rita de Cássia / BA	13	R$ 6.118.991,16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA 7	Santa Rita de Cássia / BA	17	R$ 2.653.778,67
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA 5	Santa Rita de Cássia / BA	3	R$ 45.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE CÁSSIA 3	Santa Rita de Cássia / BA	2	R$ 27.520,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para locação de planilhas eletrônicas em formato Excel, com fórmulas. macros, automações e recursos de gestão, destinadas ao controle de pacientes, agendamento de consultas e exames, emissão de comprovantes, geração de relatórios e indicadores, incluindo treinamento inicial, fornecimento de manuais e suporte técnico aos usuários, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cassia — BA. 13880711000140-2-000061/2026	HALISSON DONDSON FERREIRA MENDES	R$ 60.000,00	09/07/2027
Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de Escolinha, atendendo o Público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. 13880711000140-2-000060/2026	ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ	R$ 273.600,00	08/07/2027
contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de Escolinha, atendendo o Público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. 13880711000140-2-000059/2026	SRC-FUTEBOL	R$ 273.600,00	08/07/2027
Contratação de assessoria, incluindo a disponibilização de “software” específico, quando necessário, para prestação de serviços visando à melhoria da fiscalização e da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISSQN”) e do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (“IBS”) por meio da análise, revisão e cruzamento de dados, com vistas a recuperação de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para este Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme condições definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes neste Processo 13880711000140-2-000058/2026	JUNTOS AO SUCESSO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ("JAS CONSULTING")	R$ 54.000,00	30/06/2026
Locação de Imóvel situado na Rua Principal, do Povoado de Itiquira, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino. 13880711000140-2-000019/2026	—	R$ 17.831,00	30/12/2026
prestação de serviços de assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) direcionada aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, bem como a população em geral com atendimento presencial junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, neste Município 13880711000140-2-000051/2026	GBS ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL LTDA	R$ 45.600,00	25/06/2027
contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como enfermeira, no PSF 06: Arlindo Gomes Martins, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. 13880711000140-2-000054/2026	—	R$ 51.816,00	22/06/2027
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome THIAGUINHO BRASIL, por intermédio da empresa JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/S LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 22h, com duração de 1h e 30min, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA, 13880711000140-2-000055/2026	JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/S LTDA	R$ 20.000,00	30/07/2026
contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome TOINHO O PISEIRO, por intermédio da empresa TOINHO O PISEIRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 23h, com duração de 2h, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA. 13880711000140-2-000056/2026	TOINHO O PISEIRO LTDA	R$ 20.000,00	30/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia virtual "IP" em nuvem (serviço de telefonia via internet), para disponibilização de 03 (três) linhas telefo'nicas, sendo uma linha "0800" para recebimento de chamadas gratuitas e DUAS LINHAS "fixo" para originar chamadas, com 06 (seis) ramais simultâneos, com 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone fixo e 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone celular, PARA CADA LINHA DE TELEFONE FIXO, em todo o território nacional, incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção do sistema de telefonia "IP", com integração obrigatória entre o número de telefonia IP (VoIP) [linha 08000770001, já existente, e a linha a ser criada] e a API Oficial do WhatsApp Business 13880711000140-2-000052/2026	SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA	R$ 4.772,40	15/06/2027
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços corno Médica no PSF 08 — Afonso Luiz Dias, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. 13880711000140-2-000053/2026	ADRIANA PEREIRA FRANCA LTDA	R$ 154.834,08	07/06/2027
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e sistema para gerenciamento, arte-finalização e publicação online do Diário Oficial do Município. 13880711000140-2-000047/2026	IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 64.800,00	27/05/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e purificador de água, visando atender às necessidades de todos os setores da Administração Pública Municipal de Santa Rita de Cássia — BA, incluindo secretarias, unidades.administrativas, escolas, unidades de saúde, postos de atendimento e demais órgãos vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13880711000140-2-000044/2026	ALEX MOURA AR-CONDICIONADO LTDA	R$ 23.299.976,00	30/12/2026
Contrato tem como objeto o pagamento das Taxas de Inscrições para participação da Secretária de Educação, Sra. Martha Líria da Silva Cabral, e da Sra. Maricéia Azevedo Corado Araújo, funcionária da Secretaria de Educação, no 110 (DÉCIMO PRIMEIRO) FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, promovido pela UNDIME-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, com o tema "UNDIME 40 ANOS — TRAJETÓRIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL". 13880711000140-2-000043/2026	UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO-UNDIME	R$ 1.300,00	30/07/2026
contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome IGUINHO E LULINHA, por intermédio da empresa IL SHOWS LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 22 de maio de 2026, a partir das 23h, com duração de 1h e 30min, na XXIIº Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia – BA 13880711000140-2-000046/2026	IL SHOWS LTDA	R$ 450.000,00	30/07/2026
Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA. 13880711000140-2-000048/2026	—	R$ 28.000,00	30/12/2026
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no levantamento, análise, processamento, treinamento e supervisão na remessa de dados informatizados mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para o órgão fiscalizador, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia - BA. 13880711000140-2-000038/2026	FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA	R$ 60.000,00	06/05/2027
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de entrega domiciliar dos boletos de IPTU referentes ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Santa Rita de Cássia – BA, conforme demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 13880711000140-2-000042/2026	—	R$ 4.770,00	30/07/2026
Contratação de empresa especializada para realizar aulas de música com uso de instrumentos de sopro e percussão, para formação musical, inclusão social e desenvolvimento cultural da população, nas condições estabelecidas no termo referência. 13880711000140-2-000040/2026	SOCIEDADE FILARMONICA LIRA ANGICALENSA	R$ 20.000,00	30/12/2026
contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, por intermédio da empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de maio de 2026, a partir das 23h, na XXII" Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia — BA. 13880711000140-2-000045/2026	MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA	R$ 250.000,00	30/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na capacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir profissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede deste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026. 13880711000140-2-000039/2026	J H B FERREIRA ("EDUCARE CONSULTORIA E TREINAMENTO	R$ 4.700,00	29/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especiali zada em políticas públicas de cultura. 13880711000140-2-000033/2026	SEMENTE CRIATM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA	R$ 23.400,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para elaboração e assessoria na execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha casa minha vida(MCMV) – FNHIS Sub-50, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. 13880711000140-2-000041/2026	JERBISON FABIO ECA DE OLIVEIRA EIRELI - ME	R$ 30.000,00	29/12/2026
Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestaçâo rJe curso profissionalizante de informática. compreendendo os níveis básicos e avançados. para atender adolescentes e jovens entre 16 (dezesseis) a 29 (vinte nove anos) que fazem parte do Projeto Social de qualificação profissional e futura integração ao Mercado de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13880711000140-2-000034/2026	TAMIRES GUEDE DE SOUZA	R$ 32.400,00	30/12/2026
o pagamento das Taxas de Inscrições para participação dos funcionários Antônio Carlos Oliveira Silva e Jordânia Batista Corado de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNDIME-BAUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado em Salvador(BA), no período de 07 a 09 de abril de 2026, com o tema "O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME COMO POLÍTICA DE ESTADO E INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO" 13880711000140-2-000032/2026	UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA-UNDIME-BA	R$ 1.500,00	28/04/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, contemplando: Sistema Integrado de Contabilidade Pública em conformidade com o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC); Sistema de Transparência Pública em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e ao Decreto nº 10.540/2020; Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento integrado ao eSocial; Portal do Servidor com aplicativo mobile; Sistema de Patrimônio; e Sistema de Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. 13880711000140-2-000037/2026	FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA	R$ 160.800,00	23/03/2027
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação da servidora Myllena Paola Morais Ribeiro, matrícula n° 40717, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Controle, lotada no Setor de Compras e integrante da comissão de contratação, pelo valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). 13880711000140-2-000031/2026	MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	R$ 900,00	28/05/2026
contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia. 13880711000140-2-000085/2025	LUIZ ALCIONE GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 42.000,00	09/03/2027
Contratação de profissional especializado na área de Terapia Ocupacional para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de realizar acompanhamento, avaliação e intervenção terapêutica em estudantes da rede municipal de ensino, especialmente aqueles com dificuldades no desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e nas atividades de vida diária relacionadas ao ambiente escolar, contribuindo para a inclusão educacional, promoção da autonomia e melhoria do processo de aprendizagem. 13880711000140-2-000084/2025	—	R$ 45.000,00	30/12/2026
Serviço deste instrumento a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 05— Justiniano de Brito Montenegro, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. 13880711000140-2-000036/2026	BBG JOSE DE BRITO GONDIM NETO LIMITADA	R$ 154.834,08	05/03/2027
Constitui Serviço deste instrumento a contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como Fisioterapeuta, no Programa melhor em casa, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. 13880711000140-2-000035/2026	—	R$ 30.960,00	04/03/2027
Contrato Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos e profissionais de engenharia civil, compreendendo a supervisão, fiscalização e acompanhamento de execução de serviços de obras. 13880711000140-2-000011/2026	—	R$ 52.800,00	30/12/2026
Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Rua Principal, s/n°, Distrito de Malhada Grande, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino. 13880711000140-2-000029/2026	—	R$ 17.831,00	30/12/2026
Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Rua Principal, do Distrito de Malhada Grande, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino. 13880711000140-2-000030/2026	—	R$ 17.831,00	30/12/2026
contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como enfermeira, no CAPS, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. 13880711000140-2-000028/2026	—	R$ 51.816,00	30/12/2026
Contratação por dispensa de licitação de profissional com formação na área de nutrição nos termos da Lei n° 8.234, para acompanhamento nutricional dos alunos nas escolas da zona rural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita de Cássia — BA. 13880711000140-2-000017/2026	—	R$ 36.371,50	30/12/2026
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 07 - Dorgival Ribeiro Fidelis, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA 13880711000140-2-000027/2026	—	R$ 154.834,08	30/12/2026
Contração de empresa para prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes do Município de Santa Rita de Cássia(BA) quando em tratamento de saúde em Salvador(BA), no âmbito do Programa Tratamento Fora do Domicílio-TFD, incluindo fornecimento de 03 refeições [café da manhã, almoço e jantar] e transporte para pacientes e acompanhantes na cidade de Salvador compreendendo ida aos hospitais e clínicas e retorno para hospedagem, para atendimento de necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, do Pregão Eletrônico n° 014/2025. 13880711000140-2-000024/2026	CASA DE DORMIR LTDA	R$ 397.500,00	30/12/2026
Prestação de serviços técnicos especializados na apresentação de Palestra presencial da Mestra em Educação ROSIANE CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA abordando o tema "EDUCAÇÃO INFANTIL — TEMA: LEITURA, ESCRITA E LUDICIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES", a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, das 07:30 às 11:30h, e das 14:00 às 17:30 h, na Escola em Tempo Integral, na Sede deste Município, por ocasião de realização da Jornada Pedagógica 2026. 13880711000140-2-000021/2026	INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA OLIVEIRA LTDA	R$ 5.000,00	29/04/2026
Contratação de profissionais especializados na área da educação para a prestação de serviços de palestras e oficinas pedagógicas, a serem realizadas durante a Jornada Pedagógica do Município, no período de 09 a 13 de fevereiro, nas dependências do Educandário Municipal Eloy Barbosa Guedes, Escola em Tempo Integral e no Auditório do SINSERPS, na Sede deste Município, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. 13880711000140-2-000020/2026	INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA OLIVEIRA LTDA	R$ 10.000,00	29/04/2026
Prestação de serviços técnicos especializados na apresentação de Palestra presencial abordando o tema "A LEITURA E A ESCRITA COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS: METODOLOGIAS, ESTRATÉGIAS INTERDISCIPLINARES E REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE", a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, das 07:30 às 11:30 h, e das 14:00 às 17:30 h, no Salão Nobre do Educandário Municipal Eloy Barbosa Guedes, na Sede deste Município, por ocasião de realização da Jornada Pedagógica 2026, conforme previsto no Termo de Referência. 13880711000140-2-000022/2026	—	R$ 2.000,00	29/04/2026
Prestação de serviços técnicos especializados na apresentação de Palestra presencial abordando o tema - FORMAÇÃO FUNDAMENTAL II— ANOS FINAIS — TEMA: LER, ESCREVER E APRENDER: A LEITURA E A ESCRITA COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO", a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, das 07:30 às 11:30h, e das 14:00 às 17:30 h, no Auditório SINSERPS, na Sede deste Município, por ocasião de realização da Jornada Pedagógica 2026, conforme previsto no Termo de Referência. 13880711000140-2-000023/2026	—	R$ 3.300,00	29/04/2026
contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como enfermeira, no PSF 08: Afonso Luiz Dias, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA. 13880711000140-2-000026/2026	—	R$ 51.816,00	30/12/2026
Constitui Serviço deste instrumento a contratação de pessoa fisica especializada para prestação de serviços como Odontóloga no PSF 05 — Justiniano de Brito Montenegro, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita. 13880711000140-2-000025/2026	—	R$ 54.648,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação de servidores do Setor de Licitação e do Setor de Compras deste Município, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Salvador(BA), 13880711000140-2-000018/2026	MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	R$ 3.450,00	30/03/2026
Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel localizado na Rua Castro Alves, n° 42, Bairro Centro. Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria de Assistência Social. 13880711000140-2-000015/2026	—	R$ 24.000,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de Estojo, necessaire, destinados aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino participantes da Jornada Pedagógica 2026. 13880711000140-2-000004/2026	ELSON DINIZ GOMES	R$ 9.600,00	29/03/2026
Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos do Município de Santa Rita de Cássia - BA 13880711000140-2-000008/2026	—	R$ 2.500,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de destinação final em área certificada de resíduos classe II – lixo comum, do município de Santa Rita de Cássia -BA. 13880711000140-2-000013/2026	DX AMBIENTAL LTDA	R$ 1.279.942,56	30/12/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto a administração quanto a matérias relativas ao controle governamental em suas macrofunções incluindo reestruturação, capacitação, elaboração de pareceres, normativas internas, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões, de forma atender as necessidades deste Prefeitura. 13880711000140-2-000002/2026	UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA	R$ 100.000,00	30/12/2026

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