perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

13.827.019/0001-58 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 52.233.084,61

94 contratações · ticket R$ 555.671,11

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.107

moderadamente concentrado · 39 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 33 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

13.827.019/0001-58 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13827019000158 · consulta em 31/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

386º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 21. Indício estatístico, não acusação.

15 pts — contratos com fornecedor sancionado74% · percentil 50

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)26% · percentil 54

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 21 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (15 pts, 74%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 39 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

8 dispensas na faixa colada ao teto contra 2 esperadas (vizinhança) — 4×, excedente de 6 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 66% do ano (+41 pp vs. uniforme) · R$ 20.505.904,66 de R$ 31.148.942,08 · 43 contratações.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 51% do ano (+26 pp vs. uniforme) · R$ 5.068.689,41 de R$ 9.861.885,07 · 44 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T2	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 870.777
10/25	R$ 7.222.073
11/25	R$ 5.557.992
12/25	R$ 7.725.840
01/26	R$ 13.941.846
02/26	R$ 4.403.554
03/26	R$ 1.999.243
04/26	R$ 198.020
05/26	R$ 2.807.807
06/26	R$ 858.398
07/26	R$ 3.122.667
08/26	R$ 3.524.869

compras por trimestre (24m)

▲ 199% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	393936.77
24T4	5791969.22
25T1	1233141.4
25T2	4092130.22
25T3	6057037.56
25T4	20505904.66
26T1	20344642.58
26T2	3864224.71
26T3	6647535.9

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 6.009.887,15
RSH CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.950.809,03
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS UNI-ECO	R$ 1.758.330,92
JOSENILDO SOUZA DE JESUS LTDA	R$ 1.324.451,13
AVEC – ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA	R$ 1.256.710,48
JMO COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 277.923,70
LEONARDO FROES SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 190.194,24
I. B. COSTA ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 190.194,24

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES 000000001	Dom Macedo Costa / BA	50	R$ 42.982.438,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA 1626	Dom Macedo Costa / BA	85	R$ 19.332.641,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA 983503	Dom Macedo Costa / BA	22	R$ 12.576.758,57

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (12)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
O objeto da presente licitação é o: Registro de preços pra futura e eventual aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-1-000031/2025-000001	BA	vigente até 20/10/2026
O objeto da presente licitação é o: Registro de preços pra futura e eventual aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-1-000031/2025-000002	BA	vigente até 20/10/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preços pra futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para complementação do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Municipais de Dom Macedo Costa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. 13827019000158-1-000027/2025-000002	BA	vigente até 23/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preços pra futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para complementação do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Municipais de Dom Macedo Costa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. 13827019000158-1-000027/2025-000001	BA	vigente até 23/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual locação de veículos leves sem fornecimento de combustível e sem motorista/operador, conforme demanda, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-1-000028/2025-000001	BA	vigente até 23/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-1-000029/2025-000002	BA	vigente até 21/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-1-000029/2025-000001	BA	vigente até 21/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-1-000029/2025-000003	BA	vigente até 21/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo penso, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa – BA, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados à população. 13827019000158-1-000026/2025-000004	BA	vigente até 18/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo penso, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa – BA, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados à população. 13827019000158-1-000026/2025-000003	BA	vigente até 16/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo penso, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa – BA, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados à população. 13827019000158-1-000026/2025-000002	BA	vigente até 16/09/2026
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo penso, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa – BA, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados à população. 13827019000158-1-000026/2025-000001	BA	vigente até 14/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestuários, figurinos, fantasias e demais peças têxteis, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas, culturais, artísticas e institucionais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 13827019000158-2-000053/2026	ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 13.812,90	23/11/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas infantis padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos estudantes matriculados e frequentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, para utilização durante evento de culminância do Projeto Político Pedagógico da II Unidade, conforme especificações, cores, tamanhos e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. 13827019000158-2-000052/2026	64.458.898 ROSEVAN ALMEIDA DE BRITO	R$ 5.217,00	23/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização dos cursos de Panificação (Fabricação de Salgados e Pães) e de Barbeiro, destinados aos usuários acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Dom Macedo Costa/BA, visando à promoção da qualificação profissional, geração de renda, autonomia e inclusão produtiva dos participantes. 13827019000158-2-000049/2026	41.140.184 WILLIAM FERNANDES DE ALMEIDA	R$ 25.200,00	19/02/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA. 13827019000158-2-000048/2026	GILDASIO SOUSA SANTOS	R$ 11.925,00	13/11/2026
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente - construção da quadra padrão FNDE, implantada na Escola Municipal Dr. Luís Viana Filho, na localidade do Jacarandá, município de Dom Macedo Costa/BA. 13827019000158-2-000047/2026	JOSENILDO SOUZA DE JESUS LTDA	R$ 1.324.451,13	11/02/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis. 13827019000158-2-000046/2026	CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO	R$ 7.291,20	10/08/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através da médica Dra. Isadora Beatriz Costa Almeida, CRM nº 48479/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação na especialidade Clínico Geral (Médico Paramédicos Urgência e Emergência Pronto Atendimento). 13827019000158-2-000032/2026	I. B. COSTA ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 190.194,24	02/08/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Rodrigo Bartolomeu Sobral Neves, CRM nº 45185/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico na especialidade Ultrassonografista. 13827019000158-2-000041/2026	R.B. SOBRAL NEVES SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 108.420,00	02/08/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Antonio Carlos Santana dos Santos, CRM nº 12182/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico na especialidade Cirurgia Geral e Procedimentos Cirúrgicos (pequenas cirurgias). 13827019000158-2-000040/2026	INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIAS DO RECONCAVO LTDA	R$ 96.960,00	02/08/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Leonardo Luiz Froes dos Santos, CRM nº 46228/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação na especialidade Clínico Geral (Médico Unidade de Saúde da Família). 13827019000158-2-000031/2026	LEONARDO FROES SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 190.194,24	02/08/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Rodrigo Bartolomeu Sobral Neves, CRM nº 45185/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico plantonista. 13827019000158-2-000038/2026	R.B. SOBRAL NEVES SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 1.200,00	30/07/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Vinicius de Oliveira da Silva, CRM nº 48607/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico plantonista. 13827019000158-2-000039/2026	VOS MEDCARE LTDA	R$ 1.200,00	30/07/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Andre Luiz de Souza Araujo, CRM nº 41542/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico plantonista. 13827019000158-2-000037/2026	ARAUJO SOARES CONSULTORIA MEDICA LTDA	R$ 1.200,00	30/07/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Joilson da Silva Andrade, CRM nº 42568/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico plantonista. 13827019000158-2-000036/2026	JSA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 1.200,00	30/07/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através da médica Dra. Gabriela Andrade Sande, CPF nº 054.841.925-60, CRM nº 33496/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico plantonista. 13827019000158-2-000034/2026	MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 1.200,00	30/07/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através da médica Dra. Gabriela Barreto Santos e Santos, CRM nº 45699/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico plantonista. 13827019000158-2-000033/2026	GABRIELA BARRETO SANTOS E SANTOS SERVICOS MEDICOS	R$ 1.200,00	30/07/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através da médica Dra. Victoria Mendonca Costa Silva, CRM nº 45199/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico plantonista. 13827019000158-2-000035/2026	VICTORIA MENDONCA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 1.200,00	30/07/2027
Contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de toner e demais insumos (exceto papel), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Dom Macedo Costa/BA, com franquia mínima de 50.000 (cinquenta mil) impressões por equipamento/mês, sem limitação para realização de cópias, contemplando as funções de impressão, cópia, digitalização e envio de fax, com equipamentos de alta confiabilidade, velocidade de digitalização em formato A4 e desempenho compatível com a demanda da Administração Municipal. 13827019000158-2-000028/2026	MV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 36.000,00	16/07/2027
Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões, motocicletas e máquinas pesadas do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-2-000027/2026	C. E. MERCES SANTOS	R$ 46.960,00	15/07/2027
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia 13827019000158-2-000026/2026	JMO COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 244.999,90	09/07/2027
Contratação do credenciado para prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa - BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. 13827019000158-2-000021/2026	MARCOS VENANCIO DOS SANTOS LTDA	R$ 134.388,00	07/07/2027
Contratação do credenciado para prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa - BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. 13827019000158-2-000022/2026	ODONTOLAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA	R$ 134.388,00	07/07/2027
Contratação do credenciado para prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa - BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. 13827019000158-2-000023/2026	SMILE VIP LABORATORIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA	R$ 134.388,00	07/07/2027
Contratação do credenciado para prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa - BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. 13827019000158-2-000024/2026	J FELIX BARRETO	R$ 134.388,00	07/07/2027
Contratação do credenciado para prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa - BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. 13827019000158-2-000025/2026	BELA PROTESE LTDA	R$ 134.388,00	07/07/2027
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça Cônego José Lourenço, s/n, Centro, no Município de Dom Macedo Costa, adequado ao funcionamento da Casa de Endemias, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas dos Agentes de Combate às Endemias deste Município. 13827019000158-2-000015/2026	—	R$ 12.000,00	30/06/2027
Prestação de serviços de buffet destinado aos camarins das atrações artísticas, músicos, produtores, técnicos e demais profissionais envolvidos nos festejos do São João 2026 do Município de Dom Macedo Costa/BA, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, compreendendo o fornecimento, preparo, acondicionamento, transporte, montagem, reposição e disponibilização de alimentos, incluindo itens típicos da culinária junina e nordestina, observadas as condições de higiene, qualidade, segurança alimentar e apresentação adequadas ao atendimento das equipes artísticas durante toda a programação do evento. 13827019000158-2-000017/2026	JMO COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 32.923,80	21/09/2026
Contratação de apresentação artística da banda Jânio Santana, para realização de show musical nas festividades juninas do São João do Município de Dom Macedo Costa, visando à promoção cultural, valorização das tradições nordestinas e entretenimento da população e visitantes. 13827019000158-2-000014/2026	65.456.338 JANIO SANTANA DE ANDRADE	R$ 20.000,00	08/08/2026
Contratação da atração musical “André e Mauro” durante os festejos do São João 2026 do Município de Dom Macedo Costa/BA, a ser realizada em praça pública no dia 24 de junho de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos, destinada à composição da programação artística oficial do evento. 13827019000158-2-000011/2026	A & M ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 80.000,00	08/08/2026
Contratação de empresa representante exclusiva da atração artística WAL VAQUEIRO, para apresentação artística no evento do São João do Município de Dom Macedo Costa/BA, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), visando atender à programação festiva municipal. 13827019000158-2-000012/2026	ON STAGE PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 10.000,00	08/08/2026
Contratação da banda PH10 para apresentação nos festejos do São João 2026 do Município de Dom Macedo Costa/BA, com realização de show musical no dia 22 de junho de 2026, duração de 1h30min, destinado à composição da programação artístico-cultural do evento. 13827019000158-2-000013/2026	ADRIANA KARLA RIBEIRO DA SILVA BORGES	R$ 50.000,00	08/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina, consistentes na emissão remota de laudos médicos de exames de eletrocardiograma e Raio-X, mediante disponibilização de plataforma tecnológica e suporte técnico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA. 13827019000158-2-000010/2026	TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA	R$ 20.232,00	02/06/2027
Contratação de apresentação artística da banda Seu Maxixe, para realização de show musical nas festividades juninas do São João do Município de Dom Macedo Costa, visando à promoção cultural, valorização das tradições nordestinas e entretenimento da população e visitantes. 13827019000158-2-000007/2026	G6 ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 120.000,00	01/12/2026
Contratação de show artístico do cantor Rock Salles e banda para apresentação musical nas festividades juninas do São João do Município de Dom Macedo Costa, visando à promoção cultural, valorização das tradições nordestinas e entretenimento da população e visitantes. 13827019000158-2-000009/2026	AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	R$ 70.000,00	01/12/2026
Contratação de apresentação artística da banda Forró Bom Todo, por intermédio da empresa Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA, para realização de show musical com duração de 90 (noventa) minutos, no dia 24 de junho de 2026, às 22h30min, em comemoração aos festejos juninos do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-2-000008/2026	TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA	R$ 33.000,00	01/12/2026
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente e Reprogramação da Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa - Bahia, Convênio 920961/2021, conforme especificações, quantitativos e diretrizes estabelecidos no Projeto Básico e nas condições estabelecidas neste instrumento contratual. 13827019000158-2-000006/2026	RSH CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.950.809,03	20/01/2027
Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO, constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e reconhecida pelo Poder Público, para a execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis no Município de Dom Macedo Costa/BA, com utilização de equipamentos e práticas operacionais em conformidade com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública vigentes. 13827019000158-2-000005/2026	COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS UNI-ECO	R$ 1.758.330,92	03/05/2027
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de intervenções destinadas à qualificação viária no perímetro urbano do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e diretrizes estabelecidos no Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 975145/2025 e nas condições estabelecidas neste instrumento contratual 13827019000158-2-000004/2026	AVEC – ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA	R$ 1.256.710,48	28/04/2027
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986969/2025 Conforme projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. 13827019000158-2-000003/2026	CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 2.730.291,57	08/03/2027
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 974330/2024. Conforme projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. 13827019000158-2-000002/2026	CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 3.279.595,58	08/03/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica administrativa em Licitações e Contratos, com ênfase na condução do planejamento das contratações, incluindo treinamento e formação continuada para os servidores que atuam diretamente com o planejamento dos processos administrativos licitatórios, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-2-000001/2026	DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 82.000,00	08/01/2027
Prestação de serviço de locação de software de Sistema Integrado de BI Ativos; Sistema Integrado de Contabilidade Pública; Sistema Integrado de Plano Plurianual (PPA); Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual (LOA); Sistema Integrado de Tesouraria; Sistema Integrado de Folha de Pagamento; Sistema Integrado de Medicina e Segurança do Trabalho; Sistema Integrado de E-Social, Sistema Integrado de Portal do Servidor Público Municipal, Sistema Integrado de BI Tributos; Sistema Integrado de Arrecadação Municipal; Sistema Integrado de Portal do Contribuinte Municipal; sistema integrado de auditoria; Sistema Integrado de Desif; Sistema Integrado de Procuradoria; sistema integrado de controle de compras; Sistema Integrado de Protocolo; sistema integrado de licitações; sistema integrado de contrato; Sistema Integrado de Almoxarifado; Sistema Integrado de Patrimônio; Sistema Integrado de Frotas; Sistema Integrado de Convênios e Sistema Integrado de PNCP E Sistema Integrado de Obras, com previsão de migração, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venham a garantir as alterações legais que exigem as legislações vigentes que norteiam a gestão pública, afim de atender às demandas do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. 13827019000158-2-000001/2025	SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA	R$ 171.600,00	15/05/2026
Contratação direta na hipótese de inexigibilidade da cantora VERENA SANTANA, para apresentação artística musical na Festa de confraternização das famílias dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Dom Macedo Costa , com duração de uma hora e trinta minutos, compondo a grade de atrações da Festa de confraternização das famílias dos alunos, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Proposta de Preços, junto a empresa 18.279.164 VERENA SANTANA MAGALHAES MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º18.279.164/0001-65, conforme regras previstas em Estudo Técnicos Preliminar, Termo de Referência e Proposta Contratada 13827019000158-2-000006/2024	18.279.164 VERENA SANTANA MAGALHAES MENDES	R$ 5.000,00	27/06/2024
Aquisição de mourão de eucalipto para ornamentação dos festejos juninos no município de Dom Macedo Costa 13827019000158-2-000007/2024	VEIGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA	R$ 16.390,00	27/11/2024
Contratação de serviços de forma contínua e ininterrupta, de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da Unidade de Saúde, de acordo os grupos A (biológicos /infectantes); grupo B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes) de acordo com as normas vigentes 13827019000158-2-000009/2024	ECO GESTAO SERVICOS LTDA ME	R$ 21.000,00	12/05/2025
Contratação da aquisição de água mineral e garrafão para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Dom Macedo Costa 13827019000158-2-000008/2024	WSJ Comercio de Bebidas LTDA	R$ 45.060,76	07/05/2025
Aquisição de curativos especiais para atender as necessidades da Secertaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa 13827019000158-2-000004/2024	GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 9.855,00	23/04/2025
contratação da aquisição de urnas funerárias e serviços de ornamentação fúnebre e translado 13827019000158-2-000005/2024	ELILDES SILVA NERY LTDA	R$ 37.169,98	18/04/2025
para Contratação direta do cantor NETTO BRITO, para apresentação artística musical na Festa Pública emancipação politica de Dom Macedo Costa , com duração de uma hora e trinta minutos, compondo a grade de atrações da Festa Pública no Município de Dom Macedo Costa(BA) 13827019000158-2-000003/2024	IMAGINE MUSIC LTDA	R$ 80.000,00	02/06/2024
contratação do Cantor ALLEF SOUZA, através da empresa WASHINGTON ALVES DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.447.257/0001-35, neste ato representado(a) por WASHINGTON ALVES DE SOUZA, para apresentação artística musical na Festa Pública de emancipação política de Dom Macedo Costa dia 03/04/2024, com duração de uma hora e quarenta e cinco minutos, compondo a grade de atrações da Festa Pública 13827019000158-2-000002/2024	WASHINGTON ALVES DE SOUZA	R$ 35.000,00	02/06/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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