perfil de órgão comprador

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

13.226.618/0001-16 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 678.063,89

31 contratações · ticket R$ 21.873,03

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.425

mercado competitivo · 30 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

13.226.618/0001-16 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13226618000116 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

326º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 27. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — contratos com fornecedor sancionado80% · percentil 51

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)20% · percentil 38

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

Score 27 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (22 pts, 80%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (sobrepreço), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

54% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 77% dos 792 órgãos de BA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 54%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 89%

Base: R$ 698.577,17 de R$ 1.304.765,99 contratados (24 de 28 contratações, 86% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 299.710
11/25	R$ 7.310
01/26	R$ 0
02/26	R$ 3.017
03/26	R$ 64.528
04/26	R$ 184.299
05/26	R$ 0
06/26	R$ 0
08/26	R$ 0

compras por trimestre (24m)

▼ 52% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	532979.26
25T2	87054.54
25T3	425577.92
25T4	7310
26T1	67545.07
26T2	184299.2
26T3	0

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PAIM + FILHOS LTDA	R$ 819.313,20
INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL IOP	R$ 447.609,00
SOUZA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 216.000,00
MUNIZ DE GÓES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 150.000,00
LIDERANÇA ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA	R$ 114.000,00
LICITEBEM CONSULTORIA EIRELI	R$ 102.000,00
CASA FORTE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI	R$ 96.800,00
M.A RIOS	R$ 95.504,45

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe 5930	Riachão do Jacuípe / BA	52	R$ 1.304.765,99

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (40)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, asseio e descartáveis. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA 13226618000116-2-000005/2026	M.A RIOS	R$ 20.772,00	31/12/2026
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câmara Municipal quanto ao cumprimento das obrigações de publicidade ativa e passiva, com ênfase em: orientação e acompanhamento da atualização do Portal da Transparência e do veículo oficial de publicação do órgão; orientação e acompanhamento da operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) e do fluxo de respostas a pedidos de acesso à informação; conformidade com as normas e o sistema de prestação de contas do TCM/BA; apoio à publicidade de licitações e contratos sob a lei n° 14.13312021, inclusive a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e capacitação dos servidores e implantação de rotinas internas de governança de informação. 13226618000116-2-000015/2026	LICITEBEM CONSULTORIA EIRELI	R$ 42.000,00	31/12/2026
a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner, bem como manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e impressoras, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, não abrangendo o fornecimento autônomo de equipamentos, peças ou componentes de reposição, ressalvados os insumos estritamente indissociáveis da própria recarga de toner, quando expressamente previstos nos itens correspondentes. 13226618000116-2-000016/2026	START PRINT LTDA	R$ 41.020,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10 bem como o fornecimento de Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32 para o abastecimento na frota de veículos próprios e locados em serviço da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, 13226618000116-2-000001/2026	PAIM & FILHOS LTDA	R$ 181.494,20	31/12/2026
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Renault Duster Intense, 1.6 1 6v FIex, Ano/Modelo 2023/2024, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, 13226618000116-2-000013/2026	MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A	R$ 1.036,87	28/04/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Fiat Uno Way 1.0 6v, Flex, ANO/MODELO 201612017, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, 13226618000116-2-000012/2026	MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A	R$ 691,38	28/04/2026
a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de digitalização, organização, indexação, catalogação, classificação, arquivamento eletrônico, tratamento arquivístico e gerenciamento documental do acervo físico e digital do Poder Legislativo Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, compreendendo a triagem, higienização, preparação, captura, conversão digital, aplicação de tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), nomeação padronizada de arquivos, estruturação de banco de dados e repositório eletrônico, bem como a organização lógica e sistemática dos documentos, observados os critérios de temporalidade, integridade, autenticidade, rastreabilidade, segurança e recuperação da informação, abrangendo, dentre outros, documentos relativos à prestação de contas, demonstrativos contábeis, financeiros e orçamentários, processos administrativos, atos legislativos e normativos, tais como leis, decretos legislativos, portarias, resoluções, atas, contratos, procedimentos licitatórios e demais documentos administrativos e institucionais produzidos ou custodiados pela Câmara Municipal, em conformidade com os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle e fiscalização, com as normas arquivísticas aplicáveis, com a legislação pertinente à gestão documental e com os princípios da legalidade, eficiência, publicidade, organização administrativa, preservação documental e segurança da informação, 13226618000116-2-000011/2026	MAX GOV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA	R$ 36.000,00	31/12/2026
a Contratação de empresa para confecção de placas em aço escovado com estojo de madeira, visando atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Vereadores do Munícipio de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000038/2025	PONTAL DA PESCA LTDA	R$ 1.800,00	16/07/2026
contratação de empresa especializada, em lote único integrado, para o fornecimento de equipamentos de áudio, cabos e máquina para processamento de dados do tipo tabiet, bem como para a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, montagem, cabeamento estruturado, configuração, testes operacionais, treinamento de servidores e acompanhamento de sessão assistida, visando à implantação e ao pleno funcionamento de sistema completo de sonorização no prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachào do Jacuípe/BA, garantindo adequada qualidade de áudio nas sessões legislativas, reuniões institucionais e demais eventos oficiais realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 13226618000116-2-000014/2026	WISLEY MIRANDA PINTO	R$ 41.460,00	05/06/2026
a Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo e decoração do espaço, de acordo com a demanda, para eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA. Em atendimento as demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riactião do JàcüípelBA. 13226618000116-2-000037/2025	ESPAÇO 075 PRODUÇÕES e EVENTOS LTDA	R$ 63.827,40	31/12/2026
contratação de empresa epeciaIizada para o fornecimento de equipamentos de dispositivos de rede do tipo roteadores, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados á modernização, ampliação e melhoria da infraestrutura de rede de dados da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do JacuipeIBA. Em atendimento a demanda do`Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do JacuípeIBA, 13226618000116-2-000008/2026	PRONTUS COMERCIAL LTDA	R$ 2.289,00	26/03/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas abrangendo; Portal Legislativo do cidadão e consulta pública, Processo Legislativo, Gerenciador de Leis e Resoluções, Gestão de Gabinete, Processo Administrativo, Instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento e migração dos dados legados. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, 13226618000116-2-000009/2026	MEGAS NET TELECOMUNICAÇÃO LTDA	R$ 2.519,00	31/12/2026
contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente(papelaria). Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, 13226618000116-2-000007/2026	GIZ DE CERA COMERCIO LTDA	R$ 33.584,26	31/12/2026
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, produção e edição profissional de imagens para transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas em plataformas digitais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do JacuípeJBA 13226618000116-2-000006/2026	ROBSON PINTO CARNEIRO CARNEIRO	R$ 22.000,00	31/12/2026
contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA 13226618000116-2-000036/2025	M. A. RIOS	R$ 28.617,80	31/12/2026
contratação de empresa especializada para a confecção de placas em aço personalizadas destinadas à outorga de Título de Cidadão, medalhas em aço personalizadas, comendas em aço e conjunto de bandeiras personalizadas, visando atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuipe/BA 13226618000116-2-000035/2025	AF BRITO MOREIRA	R$ 11.494,00	23/04/2026
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão patrimonial, acompanhamento, organização, planejamento, análise de cadastro, avaliação, depreciação, e inventario dos bens móveis e imóveis e outros serviços correlatos e necessários a plena gestão patrimonial deste poder, 13226618000116-2-000034/2025	STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS - ME	R$ 37.200,00	31/12/2026
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuipe/BA, 13226618000116-2-000004/2026	INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL IOP	R$ 402.009,00	31/12/2026
contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis do tipo; óleo Diesel - SIO e Gasolina Comum para o abastecimento de veículos. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do JacuípelBA, 13226618000116-2-000003/2026	PAIM & FILHOS LTDA	R$ 576.819,00	12/04/2026
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas, abrangendo; Portal Legislativo do cidadão e consulta pública, Processo Legislativo, Gerenciador de Leis e Resoluções, Gestão de Gabinete, Processo Administrativo, Instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento e migração dos dados legados. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, 13226618000116-2-000002/2026	TECNOCAM CONSULTORIA	R$ 55.200,00	31/12/2026
a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos sem motorista, sob demanda, com combustível por conta do contratâte, em atendimento a demanda da Câmara de Vereadores do Município de RiachãO do Jacuípe/BA 13226618000116-2-000039/2025	CASA FORTE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI	R$ 96.800,00	31/12/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças visando a realização da revisão de 50.000 KM (Garantia) do veículo DUSTER Intense CVT 1.6, Ano/Modelo 23/2024, de placa policial RPS2G42, pertencente à Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe-Bahia. 13226618000116-2-000033/2025	LA FRANCE VEÍCULOS LTDA	R$ 771,40	21/03/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área jurídica e em gestão de processo legislativo, visando a atualização da Lei Orgânica do município de Riachão do Jacuípe-BA; Prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica jurídica e gestão de processos legislativo visando a reforma e atualização do Regimento Interno desta casa de lei; estruturação, textualização e acompanhamento de audiências ordinárias e públicas visando estes fins. 13226618000116-2-000032/2025	MUNIZ DE GÓES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 150.000,00	17/07/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a Transparência Administrativa, Financeira Fiscal, nos termos do INC. XIV, do Art. 5º, do CAPUT, do Art. 37 e do Art. 220 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal 12.527/2011 e Software com Integração ao Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Publicas – Lei 14.133/2021. 13226618000116-2-000029/2025	INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP	R$ 6.000,06	31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de soluções integradas em tecnologia, para fornecimento de licença de uso de software de soluções tecnológicas integradas para processo legislativo e painel eletrônico, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento a Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000028/2025	PROJECT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA	R$ 54.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches diversos em atendimento as necessidades da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000025/2025	CLEIDIANE CARNEIRO DE ALMEIDA	R$ 32.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos voltados ao abastecimento contínuo e regular do Portal da Transparência Municipal (www.camaraderiachaodojacuipe.ba.gov.br) e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrangendo a inserção de conteúdos e documentos relativos ás publicações dos atos oficiais, a emissão de relatórios técnicos pertinentes e a realização de capacitação para servidores, atendendo ás demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000023/2025	RAMON BARBOZA COMUNICAÇÃO & CONSULTORIA LTDA	R$ 37.200,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, produção e edição profissional de imagens para transmissão das sessões em plataformas digitais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000024/2025	DADOS NORDESTE - PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA LTDA	R$ 38.400,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000016/2025	M.A RIOS	R$ 29.246,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, asseio e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000019/2025	M.A RIOS	R$ 16.868,65	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000020/2025	STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS	R$ 54.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria em gestão patrimonial, análise de cadastro, avaliação, depreciação e inventário dos bens moveis e imóveis e outros serviços correlatos e necessários a plena gestão patrimonial deste Poder Legislativo. 13226618000116-2-000021/2025	INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP	R$ 45.600,00	31/12/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente (papelaria) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000014/2025	P. JOCIVAL DA S. REIS	R$ 28.783,00	31/12/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software de Sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, Sistema Web de Patrimônio Público, Sistema de Portal do Servidor(Contracheque online) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000015/2025	NILTON FAGUNDES JÚNIOR	R$ 21.600,00	31/12/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de internet(1000 Mbps) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000010/2025	TUX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI	R$ 1.919,88	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000009/2025	PAIM + FILHOS LTDA	R$ 61.000,00	10/04/2025
Contratação de empresa com prestação de serviços técnicos em assessoria jurídica especializada, voltada às demandas em processos administrativos, licitatórios e trabalhistas da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000007/2025	ROSSINI COCENTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 108.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços em execução de serviços técnicos especializados nas áreas de Direito Público e Constitucional, compreendendo a supervisão jurídica, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia – TCM/BA de ações e processos que envolvam a Câmara Municipal, processo legislativo, acompanhamento, revisão e análise das proposições legislativas de autoria dos senhores vereadores da mesa da Câmara, do chefe do executivo municipal e de iniciativa popular, junto ao plenário e as comissões permanentes e temporárias e emitir pareceres para identificação das necessidades e implementações das alterações. 13226618000116-2-000001/2025	SOUZA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 108.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria e assessoria das atividades do setor de licitações, com ênfase em processos licitatórios e elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referencias, atendendo as necessidades deste poder. 13226618000116-2-000004/2025	LICITEBEM CONSULTORIA EIRELI	R$ 60.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria contábil em processos que envolvam a Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. 13226618000116-2-000003/2025	LIDERANÇA ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA	R$ 114.000,00	31/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.