perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

13.195.862/0001-69 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 17.750.915,69

74 contratações · ticket R$ 239.877,24

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

902

mercado competitivo · 80 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

13.195.862/0001-69 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13195862000169 · consulta em 14/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

596º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 65 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 4. Indício estatístico, não acusação.

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 29

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

Score 4 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (4 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (preço acima da referência), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 24 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

9 dispensas na faixa colada ao teto contra 3 esperadas (vizinhança) — 3×, excedente de 6 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
06/26	R$ 72.957
07/26	R$ 17.512.539
09/26	R$ 165.420

compras por trimestre (24m)

▲ 348% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	756715.31
25T1	3205062.25
26T2	72956.65
26T3	17677959.04

o que este órgão compra

maiores fornecedores

NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 3.111.750,63
DUPLO ENGENHARIA LTDA	R$ 3.100.813,33
LMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.818.524,65
KAAS EDITORA LTDA	R$ 1.441.326,00
DANILOG DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA	R$ 1.219.642,10
OLIVEIRA IMPRESSÃO GRÁFICA	R$ 823.674,57
A.L.B DE OLIVEIRA	R$ 719.941,22
U B LOBO DE SANTO ESTEVAO	R$ 511.126,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1835	Rafael Jambeiro / BA	90	R$ 30.008.397,07
LICITACOES MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO 000000001	Rafael Jambeiro / BA	14	R$ 15.039.936,82

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de auditoria em processos de contratação firmados entre o período de 2021 até 2024, com o fito especial de apurar eventuais irregularidades capazes de ensejar violação de princípios constitucionais da administração pública. 13195862000169-2-000092/2026	ANGELOTE GESTAO CONTABIL LTDA	R$ 36.000,00	03/06/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Gerson Oliveira, para servir de aluguel social, tendo como beneficiário a sra. Adriele De Jesus Cerqueira, que encontra- se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e 13195862000169-2-000091/2026	—	R$ 3.600,00	28/05/2027
Locação de imóvel para aluguel social, tendo como beneficiário a Sra. Adelice Dos Santos Santiago, que encontrasse em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade 13195862000169-2-000090/2026	—	R$ 3.600,00	28/05/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Gerson Oliveira, para servir de aluguel social, tendo como beneficiário a sra. Fabiana Carmo Dos Santos, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dig 13195862000169-2-000089/2026	—	R$ 3.600,00	27/05/2027
Contratação de serviços de dosimetria para monitoramento da dose de radiação ionizante recebida pelos profissionais técnicos de radiologia durante o exercício das suas atividades laborais 13195862000169-2-000088/2026	TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA	R$ 8.640,00	26/05/2027
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica/Apoio Administrativo à Gestão, especialmente para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD, instrumento 992040/2025 celebrando com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS, no Município de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000087/2026	UNIVERSUS CONSULTORIA LTDA	R$ 66.000,00	21/05/2027
Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de direito constitucional e administrativo vinculadas à atividade da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000083/2026	VALERIA SANTOS NEVES ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 69.600,00	20/05/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Nova Brasília para servir de aluguel social, tendo como beneficiário o sr. Gilberto da Natividade, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade 13195862000169-2-000086/2026	—	R$ 3.600,00	20/05/2027
Locação de imóvel para aluguel social, tendo como beneficiário a Sra. Leidiane Gomes Amorim, que encontrasse em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade. 13195862000169-2-000085/2026	—	R$ 3.600,00	20/05/2027
Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de direito constitucional e administrativo vinculadas à atividade da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000084/2026	VALERIA SANTOS NEVES ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 60.000,00	20/05/2027
Contratação de empresa para prestação de serviço de Analise do Solo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rafael jambeiro/BA 13195862000169-2-000082/2026	HS CONSULTORIA, SERVIÇOS, TECNOLOGIAS E EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA	R$ 7.000,00	12/05/2027
Credenciamento de pessoa juridica e/ou pessoa fisicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e self-service visando atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000001/2022	NOSSA PADARIA DELICATESSEN LTDA	R$ 157.000,00	11/05/2027
Aquisição de pães destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000081/2026	NOSSA PADARIA DELICATESSEN LTDA	R$ 60.000,00	11/05/2027
Contratação de empresa especializada na publicação de atos oficiais em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União, com cobrança por centímetro/coluna (cm/coluna), para tender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro/BA 13195862000169-2-000080/2026	IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA	R$ 41.430,00	08/05/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Regina Macedo, para servir de SEDE DO ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação, localizado na rua Regina Macedo, s/n, Maracanã, Rafael Jambeiro/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000078/2026	—	R$ 12.000,00	07/05/2027
Locação de imóvel para funcionamento do ESPAÇO CIDADÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000079/2026	—	R$ 19.800,00	07/05/2027
Locação do imóvel urbano, destinado exclusivamente à instalação, implantação e funcionamento de unidade de atendimento da COOPERATIVA SICOOB SERTÃO LTDA, como contrapartida do Município para viabilizar a instalação da instituição financeira no Município de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000077/2026	—	R$ 300.000,00	28/04/2031
Credenciamento de pessoa juridica e/ou pessoa fisicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e self-service visando atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000076/2026	—	R$ 157.000,00	06/05/2027
Locação de imóvel para servir de DEPOSITO DE LIXO, proveniente da sede do Município e do distrito do São Roque do Paratigi, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000063/2026	—	R$ 32.400,00	06/05/2027
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura, na realização de estudos, diagnósticos, modelagem técnico-institucional, estruturação de soluções, elaboração de produtos técnicos especializados. 13195862000169-2-000075/2026	LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA	R$ 299.560,60	06/05/2027
Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, onde visa atender as necessidades do programa "MELHOR EM CASA" do Ministério de Saúde que oferece cuidados de saúde no domicílio. 13195862000169-2-000064/2026	—	R$ 10.440,00	04/05/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Castro Alves, para servir de SEDE DO ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000070/2026	—	R$ 18.000,00	04/05/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Caixa D'agua, para servir de sede da VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- VIEP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000072/2026	—	R$ 7.200,00	04/05/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Caixa D'agua, para servir de DEPOSITO DO HOSPITAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000073/2026	—	R$ 7.200,00	04/05/2027
Locação de imóvel para servir de anexo da Escola 7 de setembro, para funcionamento do (EJA) na comunidade Pilão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000074/2026	—	R$ 3.360,00	04/05/2027
Locação do imóvel localizado na Praça São Roque, para servir de funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Distrito de São Roque do Paratigi, visando atender as necessidades as Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000071/2026	—	R$ 880,00	04/07/2026
Locação do imóvel localizado na Travessa Inácio Carmo, para servir de BASE DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000068/2026	—	R$ 18.000,00	04/05/2027
Locação de imovel para o funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos (SCFV), do distrito de São Roque do Paratigi, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000066/2026	—	R$ 9.600,00	04/05/2027
Locação de imóvel para o funcionamento do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), do distrito de Argoim, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000065/2026	—	R$ 6.000,00	04/05/2027
Locação de imovel para o funcionamento de CASA DE APOIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000067/2026	—	R$ 8.400,00	04/05/2027
Locação do imóvel localizado na Rua Osvaldo Campos, para servir de funcionamento do DEPOSITO DE BENS INSERVÍVEIS, visando atender as necessidades as Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BA 13195862000169-2-000069/2026	—	R$ 18.000,00	04/05/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bandeirolas para ornamentação dos espaços públicos onde ocorrerão os festejos juninos de 2026 no Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000062/2026	LEVO EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 57.000,00	30/07/2026
Registro de preços para aquisição de equipamento medico hospitalar, visando atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro - Ba 13195862000169-2-000061/2026	AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA	R$ 39.500,00	30/04/2027
Registro de preços para aquisição de equipamento medico hospitalar, visando atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro - Ba 13195862000169-2-000060/2026	BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 48.499,00	30/04/2027
Registro de preços para aquisição de equipamento medico hospitalar, visando atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro - Ba 13195862000169-2-000059/2026	A.L.B DE OLIVEIRA	R$ 719.941,22	30/04/2027
Registro de preços para aquisição de equipamento medico hospitalar, visando atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro - Ba 13195862000169-2-000058/2026	OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI	R$ 135.812,00	30/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL (DISTRITO DE ARGOIM) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA 13195862000169-2-000057/2026	LMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.538.639,06	29/10/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/Ba. 13195862000169-2-000056/2026	COMERCIAL LEITE DE CALCADOS EIRELI	R$ 45.087,50	29/04/2027
Contratação de empresa para apresentação do show artístico do cantor "MIKAEL SANTOS" na realização do São João, na sede do Município de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000055/2026	ALMEIDA PRODUCOES E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA	R$ 260.000,00	31/08/2026
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974432/2024, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. 13195862000169-2-000050/2026	DUPLO ENGENHARIA LTDA	R$ 3.100.813,33	27/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO-FIO E SARJETA) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. 13195862000169-2-000053/2026	LMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.279.885,59	27/10/2026
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE ARGOIM NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 986986/2025, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. 13195862000169-2-000052/2026	NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 2.566.061,63	27/02/2027
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA 13195862000169-2-000054/2026	JOZENILDO JESUS DOS SANTOS	R$ 413.513,10	27/04/2027
Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000049/2026	CLAUDIO RODRIGUES DO CONI	R$ 60.442,50	23/04/2027
Contratação de empresa especializada para instalação de placas de tatame para implantação do projeto "ESPORTE CIDADÃO", no âmbito da modalidade Escola em Tempo Integral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/BA. 13195862000169-2-000048/2026	DOJO LONAS INSTALACAO DE LONA PARA TATAME LTDA	R$ 54.305,91	22/10/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria na fase interna dos procedimentos licitatórios do Fundo Municipal de Educação de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000047/2026	HENRE EVANGELISTA HERMELINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 45.000,00	16/01/2027
Aquisição de coleções de livros didáticos e materiais pedagógicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação junto as escolas da rede municipal de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000046/2026	KAAS EDITORA LTDA	R$ 1.441.326,00	31/12/2026
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA 13195862000169-2-000045/2026	OLIVEIRA IMPRESSÃO GRÁFICA	R$ 823.674,57	10/04/2026
Contratação de empresa para apresentação do show artístico do cantor MANIM VAQUEIRO na realização do São João, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000042/2026	MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 220.000,00	31/08/2026
Contratação de empresa para apresentação do show artístico do cantor SEU MASTRUZ na realização do São João, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA. 13195862000169-2-000044/2026	OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 200.000,00	31/08/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.