SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 9. Indício estatístico, não acusação.
Score 9 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (9 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.
Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.
Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.
Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.
Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).
- Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.
| PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | R$ 2.980.212,66 |
| A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUCOES - EIRELI | R$ 706.166,00 |
| ALDEIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA | R$ 529.200,00 |
| DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI | R$ 278.376,00 |
| ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA / FACULDADE ARNALDO JANSSEN | R$ 25.000,00 |
| QUEIROZ PAPEIS LTDA | R$ 3.593,86 |
| R L COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 531,93 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Unidade | Município / UF | Contratações | Valor |
|---|---|---|---|
SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO 926982 | São Luís / MA | 111 | R$ 673.651.080,31 |
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 47 | São Luís / MA | 32 | R$ 52.748.397,62 |
Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
Registro de preços para aquisição de cimento CP IV para as fábricas de blocos e pavimentações. 13127340000120-1-000017/2025-000001 | MA | vigente até 07/08/2027 |
Registro de preços para a aquisição de insumos destinados às atividades da oficina de Malharia, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do estado do Maranhão, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13127340000120-1-000019/2025-000002 | MA | vigente até 15/10/2026 |
Registro de preços para a aquisição de insumos destinados às atividades da oficina de Malharia, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do estado do Maranhão, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13127340000120-1-000019/2025-000003 | MA | vigente até 15/10/2026 |
Registro de preços para a aquisição de insumos destinados às atividades da oficina de Malharia, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do estado do Maranhão, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13127340000120-1-000019/2025-000001 | MA | vigente até 15/10/2026 |
Registro de preços para o fornecimento de equipamentos voltados às atividades das Oficinas de Malharia 13127340000120-1-000031/2025-000001 | MA | vigente até 01/10/2026 |
Registro de preços para o fornecimento de equipamentos voltados às atividades das Oficinas de Malharia 13127340000120-1-000031/2025-000006 | MA | vigente até 30/09/2026 |
Registro de preços para a aquisição de insumos destinados à manutenção predial, por meio da utilização de mão de obra carcerária, compreendendo tintas e demais materiais de pintura 13127340000120-1-000020/2025-000003 | MA | vigente até 11/09/2026 |
Registro de preços para a aquisição de insumos destinados à manutenção predial, por meio da utilização de mão de obra carcerária, compreendendo tintas e demais materiais de pintura 13127340000120-1-000020/2025-000004 | MA | vigente até 11/09/2026 |
Registro de preços para a aquisição de insumos destinados à manutenção predial, por meio da utilização de mão de obra carcerária, compreendendo tintas e demais materiais de pintura 13127340000120-1-000020/2025-000002 | MA | vigente até 11/09/2026 |
Registro de preços para aquisição de fôrmas, destinadas à produção das fábricas de blocos instaladas no sistema penitenciário maranhense. 13127340000120-1-000026/2025-000001 | MA | vigente até 10/09/2026 |
Registro de preços para a aquisição de insumos destinados à manutenção predial, por meio da utilização de mão de obra carcerária, compreendendo tintas e demais materiais de pintura 13127340000120-1-000020/2025-000001 | MA | vigente até 10/09/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
13127340000120-2-000027/2025 | ALDEIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA | R$ 529.200,00 | 23/10/2026 |
13127340000120-2-000028/2025 | PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | R$ 2.980.212,66 | 13/08/2026 |
13127340000120-2-000024/2025 | QUEIROZ PAPEIS LTDA | R$ 3.178,86 | 06/08/2026 |
13127340000120-2-000025/2025 | R L COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 531,93 | 06/08/2026 |
13127340000120-2-000026/2025 | QUEIROZ PAPEIS LTDA | R$ 415,00 | 06/08/2026 |
13127340000120-2-000001/2026 | DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI | R$ 278.376,00 | 30/12/2026 |
13127340000120-2-000023/2025 | A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUCOES - EIRELI | R$ 706.166,00 | 30/12/2025 |
13127340000120-2-000001/2024 | ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA / FACULDADE ARNALDO JANSSEN | R$ 25.000,00 | 27/02/2026 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações: contato@ailicita.com ou o formulário — resposta em até 5 dias úteis.