SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
| COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | R$ 20.390.436,97 |
| SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | R$ 6.881.760,00 |
| V B DE MESQUITA DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 5.033.118,68 |
| A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUCOES - EIRELI | R$ 4.340.008,85 |
| PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | R$ 2.980.212,66 |
| COMERCIO E CONSTRUCOES MENDES LTDA | R$ 2.059.445,00 |
| JACARE ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 819.202,25 |
| L AGUIAR RIBEIRO EIRELI | R$ 686.037,00 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000025/2026-000005 | MA | vigente até 17/09/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000025/2026-000006 | MA | vigente até 17/09/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000024/2026-000003 | MA | vigente até 11/09/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000025/2026-000004 | MA | vigente até 11/09/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000025/2026-000003 | MA | vigente até 11/09/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000025/2026-000002 | MA | vigente até 10/09/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000024/2026-000002 | MA | vigente até 04/09/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000025/2026-000001 | MA | vigente até 04/09/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000024/2026-000005 | MA | vigente até 04/09/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000024/2026-000004 | MA | vigente até 04/09/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA. 13127340000120-1-000024/2026-000001 | MA | vigente até 04/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de
Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados
pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de
mão de obra própria da Administração.
13127340000120-1-000028/2026-000001 | MA | vigente até 03/09/2027 |
Registro de preços para aquisição de cimento CP IV para as fábricas de blocos e pavimentações. 13127340000120-1-000017/2025-000001 | MA | vigente até 08/08/2027 |
Registro de preços para fornecimento de kits e peças de geomembrana destinados à implantação de tanques de piscicultura, com eventual execução de solda como etapa acessória. 13127340000120-1-000022/2026-000001 | MA | vigente até 20/07/2027 |
Registro de preços para a aquisição de peças para manutenção de betoneiras e mesas vibratórias das fábricas de blocos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão. 13127340000120-1-000018/2026-000002 | MA | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preços para a aquisição de peças para manutenção de betoneiras e mesas vibratórias das fábricas de blocos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão. 13127340000120-1-000018/2026-000001 | MA | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preços para o fornecimento contínuo de esquadrias e acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção, substituição e instalação nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) 13127340000120-1-000017/2026-000002 | MA | vigente até 13/07/2027 |
Registro de preços para o fornecimento contínuo de esquadrias e acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção, substituição e instalação nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) 13127340000120-1-000017/2026-000001 | MA | vigente até 13/07/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de insumos voltados às atividades das oficinas de marcenaria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA). 13127340000120-1-000016/2026-000002 | MA | vigente até 03/07/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de insumos voltados às atividades das oficinas de marcenaria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA). 13127340000120-1-000016/2026-000005 | MA | vigente até 03/07/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de insumos voltados às atividades das oficinas de marcenaria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA). 13127340000120-1-000016/2026-000004 | MA | vigente até 03/07/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de insumos voltados às atividades das oficinas de marcenaria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA). 13127340000120-1-000016/2026-000003 | MA | vigente até 03/07/2027 |
Registro de preços para o fornecimento de insumos voltados às atividades das oficinas de marcenaria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA). 13127340000120-1-000016/2026-000001 | MA | vigente até 03/07/2027 |
Registro de Preços para aquisição de insumos destinados à manutenção, substituição e instalação de coberturas nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) 13127340000120-1-000010/2026-000002 | MA | vigente até 20/05/2027 |
Registro de preços para aquisição de itens ALIMENTÍCIOS, ITENS FARMACOLÓGICOS E PARA TRATAMENTO DE ÁGUA destinados à implantação da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais. 13127340000120-1-000008/2026-000001 | MA | vigente até 19/05/2027 |
Registro de preços para aquisição de insumos diversos para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais do Maranhão, a serem empregados nas frentes de trabalho executadas com mão de obra de pessoas privadas de liberdade, visando assegurar a adequada conservação das estruturas físicas, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades laborais desenvolvidas no âmbito das unidades prisionais. 13127340000120-1-000011/2026-000001 | MA | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços para aquisição de insumos destinados à manutenção, substituição e instalação de coberturas nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) 13127340000120-1-000010/2026-000001 | MA | vigente até 19/05/2027 |
Registro de preços para aquisição de itens ALIMENTÍCIOS, ITENS FARMACOLÓGICOS E PARA TRATAMENTO DE ÁGUA destinados à implantação da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais. 13127340000120-1-000008/2026-000002 | MA | vigente até 19/05/2027 |
Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas à produção de CADEIRAS EMPILHÁVEIS e LONGARINAS DE ESPERA destinadas a atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública. 13127340000120-1-000057/2025-000002 | MA | vigente até 22/04/2027 |
Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas à produção de CADEIRAS EMPILHÁVEIS e LONGARINAS DE ESPERA destinadas a atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública. 13127340000120-1-000057/2025-000001 | MA | vigente até 22/04/2027 |
Registro de Preços para a aquisição de insumos destinados à fabricação de MOCHILAS E PORTA TABLETS voltados às atividades das Oficinas de Malharia. 13127340000120-1-000055/2025-000003 | MA | vigente até 21/04/2027 |
Registro de preços para aquisição de materiais minerais (areia média lavada, pedra brita tipo 01 e seixo rolado) para atendimento das demandas das Fábricas de Blocos e das atividades de pavimentação executadas nas unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA. 13127340000120-1-000003/2026-000003 | MA | vigente até 22/03/2027 |
Registro de preços para aquisição de materiais minerais (areia média lavada, pedra brita tipo 01 e seixo rolado) para atendimento das demandas das Fábricas de Blocos e das atividades de pavimentação executadas nas unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA. 13127340000120-1-000003/2026-000004 | MA | vigente até 22/03/2027 |
Registro de preços para aquisição de materiais minerais (areia média lavada, pedra brita tipo 01 e seixo rolado) para atendimento das demandas das Fábricas de Blocos e das atividades de pavimentação executadas nas unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA. 13127340000120-1-000003/2026-000002 | MA | vigente até 22/03/2027 |
Registro de preços para aquisição de materiais minerais (areia média lavada, pedra brita tipo 01 e seixo rolado) para atendimento das demandas das Fábricas de Blocos e das atividades de pavimentação executadas nas unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA. 13127340000120-1-000003/2026-000001 | MA | vigente até 22/03/2027 |
Registro de Preços para a aquisição de insumos destinados à fabricação de MOCHILAS E PORTA TABLETS voltados às atividades das Oficinas de Malharia. 13127340000120-1-000055/2025-000002 | MA | vigente até 24/02/2027 |
Registro de Preços para a aquisição de insumos destinados à fabricação de MOCHILAS E PORTA TABLETS voltados às atividades das Oficinas de Malharia. 13127340000120-1-000055/2025-000001 | MA | vigente até 24/02/2027 |
Registro de preço para o fornecimento de insumos destinados à Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA). 13127340000120-1-000048/2025-000001 | MA | vigente até 29/01/2027 |
Registro de preços para aquisição de KITS DE CADEIRAS GIRATÓRIAS DE ESPADAR MÉDIO E ALTO e KIT DE CADEIRA "TELADA" destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), visando atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública. 13127340000120-1-000059/2025-000001 | MA | vigente até 26/01/2027 |
Registro de preços para aquisição de KITS DE CADEIRAS GIRATÓRIAS DE ESPADAR MÉDIO E ALTO e KIT DE CADEIRA "TELADA" destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), visando atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública. 13127340000120-1-000059/2025-000002 | MA | vigente até 26/01/2027 |
Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas à produção de CADEIRAS FIXAS ESTOFADAS E LONGARINAS ESTOFADAS destinadas a atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública 13127340000120-1-000058/2025-000004 | MA | vigente até 19/01/2027 |
Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas à produção de CADEIRAS FIXAS ESTOFADAS E LONGARINAS ESTOFADAS destinadas a atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública 13127340000120-1-000058/2025-000001 | MA | vigente até 18/01/2027 |
Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas à produção de CADEIRAS FIXAS ESTOFADAS E LONGARINAS ESTOFADAS destinadas a atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública 13127340000120-1-000058/2025-000002 | MA | vigente até 18/01/2027 |
Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas à produção de CADEIRAS FIXAS ESTOFADAS E LONGARINAS ESTOFADAS destinadas a atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública 13127340000120-1-000058/2025-000003 | MA | vigente até 18/01/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de material de sublimação, material de impressão e material de serigrafia voltados às atividades das Oficinas de Malharia. 13127340000120-1-000046/2025-000003 | MA | vigente até 12/01/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de material de sublimação, material de impressão e material de serigrafia voltados às atividades das Oficinas de Malharia. 13127340000120-1-000046/2025-000001 | MA | vigente até 12/01/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de material de sublimação, material de impressão e material de serigrafia voltados às atividades das Oficinas de Malharia. 13127340000120-1-000046/2025-000002 | MA | vigente até 12/01/2027 |
Registro de Preços para o fornecimento de material de sublimação, material de impressão e material de serigrafia voltados às atividades das Oficinas de Malharia. 13127340000120-1-000046/2025-000004 | MA | vigente até 12/01/2027 |
Registro de preços para a aquisição de areia grossa, pedra brita tipo 0 e pó de brita voltados às Fábricas de Blocos e pavimentações implantadas no Sistema Prisional Maranhense, para a fabricação de blocos intertravados (tipo paver) 13127340000120-1-000029/2025-000002 | MA | vigente até 15/12/2026 |
Registro de preços para a aquisição de areia grossa, pedra brita tipo 0 e pó de brita voltados às Fábricas de Blocos e pavimentações implantadas no Sistema Prisional Maranhense, para a fabricação de blocos intertravados (tipo paver) 13127340000120-1-000029/2025-000001 | MA | vigente até 15/12/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
13127340000120-2-000027/2025 | ALDEIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA | R$ 529.200,00 | 24/10/2026 |
13127340000120-2-000017/2025 | COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | R$ 17.969.500,00 | 31/12/2025 |
13127340000120-2-000028/2025 | PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | R$ 2.980.212,66 | 14/08/2026 |
13127340000120-2-000026/2025 | QUEIROZ PAPEIS LTDA | R$ 415,00 | 07/08/2026 |
13127340000120-2-000024/2025 | QUEIROZ PAPEIS LTDA | R$ 3.178,86 | 07/08/2026 |
13127340000120-2-000025/2025 | R L COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 531,93 | 07/08/2026 |
13127340000120-2-000001/2026 | DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI | R$ 278.376,00 | 31/12/2026 |
13127340000120-2-000023/2025 | A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUCOES - EIRELI | R$ 706.166,00 | 31/12/2025 |
13127340000120-2-000020/2025 | GOLDEM COMERCIO EIRELI EPP | R$ 30.014,81 | 31/12/2025 |
13127340000120-2-000022/2025 | R L COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 209.725,00 | 23/05/2026 |
13127340000120-2-000021/2025 | SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | R$ 6.881.760,00 | 22/05/2028 |
13127340000120-2-000019/2025 | COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | R$ 219.988,55 | 15/05/2026 |
13127340000120-2-000018/2025 | GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA | R$ 27.705,00 | 31/12/2025 |
13127340000120-2-000016/2025 | JACARE ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 819.202,25 | 04/10/2027 |
13127340000120-2-000015/2025 | L AGUIAR RIBEIRO EIRELI | R$ 686.037,00 | 18/09/2027 |
13127340000120-2-000014/2025 | COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | R$ 2.200.948,42 | 13/09/2027 |
13127340000120-2-000013/2025 | ELITE FIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | R$ 67.230,00 | 27/08/2027 |
13127340000120-2-000012/2025 | A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUCOES - EIRELI | R$ 3.633.842,85 | 26/08/2027 |
13127340000120-2-000011/2025 | COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA | R$ 205.629,40 | 26/08/2027 |
13127340000120-2-000010/2025 | 48.437.027 EDSON LAZDENAS | R$ 4.360,00 | 12/02/2026 |
13127340000120-2-000009/2025 | MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI | R$ 3.800,00 | 31/01/2026 |
13127340000120-2-000008/2025 | EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA | R$ 799,99 | 29/01/2026 |
13127340000120-2-000007/2025 | D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA | R$ 12.354,00 | 29/01/2026 |
13127340000120-2-000005/2025 | PROJELITE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | R$ 1.701,36 | 22/01/2026 |
13127340000120-2-000006/2025 | KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 990,00 | 22/01/2026 |
13127340000120-2-000003/2025 | CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA | R$ 694,00 | 13/01/2026 |
13127340000120-2-000002/2025 | COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI | R$ 4.229,27 | 09/01/2026 |
13127340000120-2-000004/2025 | CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - ME | R$ 3.361,90 | 09/01/2026 |
13127340000120-2-000001/2025 | L C D BARBOSA LTDA | R$ 12.885,71 | 07/01/2026 |
13127340000120-2-000009/2024 | F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | R$ 0,12 | 16/12/2025 |
13127340000120-2-000007/2024 | E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | R$ 51.258,78 | 31/12/2024 |
13127340000120-2-000003/2024 | Companhia Brasileira de Cartuchos | R$ 596.076,75 | 06/08/2025 |
13127340000120-2-000006/2024 | R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA | R$ 405.240,00 | 31/12/2024 |
13127340000120-2-000005/2024 | FORTEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 436.973,85 | 31/12/2024 |
13127340000120-2-000002/2024 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (BANCO DE PREÇOS) | R$ 11.580,00 | 04/07/2026 |
13127340000120-2-000004/2024 | V B DE MESQUITA DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 5.033.118,68 | 20/06/2029 |
13127340000120-2-000008/2024 | COMERCIO E CONSTRUCOES MENDES LTDA | R$ 2.059.445,00 | 26/04/2026 |
13127340000120-2-000001/2024 | ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA / FACULDADE ARNALDO JANSSEN | R$ 25.000,00 | 28/02/2026 |
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