perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

13.098.736/0001-96 · Municipal · SERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 20.449.404,74

82 contratações · ticket R$ 249.382,98

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.561

moderadamente concentrado · 55 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 30 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

13.098.736/0001-96 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 439,35 (2 de 5 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13098736000196 · consulta em 28/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

87º de 222 órgãos com score em SE

contratos com sancionado

em 51 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 439,35

2 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 27. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (conluio)84% · percentil 76

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)16% · percentil 44

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 27 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (23 pts, 84%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 213 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	25,8%	30,1%
2	16,9%	17,6%
3	14,1%	12,5%
4	10,3%	9,7%
5	9,4%	7,9%
6	6,1%	6,7%
7	4,7%	5,8%
8	3,3%	5,1%
9	9,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0189χ² 15.2 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 213 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	23,0%	12,0%
1	6,1%	11,4%
2	8,5%	10,9%
3	8,0%	10,4%
4	7,5%	10,0%
5	16,0%	9,7%
6	9,4%	9,3%
7	6,1%	9,0%
8	8,5%	8,8%
9	7,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0348χ² 41.9 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
F3 PRODUCOES LTDA	CENTRAL DA FAMA PRODUCOES LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 9.180
09/25	R$ 826.048
10/25	R$ 104.473
11/25	R$ 681.320
12/25	R$ 509.401
01/26	R$ 2.264.274
02/26	R$ 1.364.607
03/26	R$ 1.224.583
04/26	R$ 53.101
05/26	R$ 6.638.859
06/26	R$ 1.374.512
07/26	R$ 1.908.404
08/26	R$ 3.490.644

compras por trimestre (24m)

▼ 8% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	0
24T4	3767528.27
25T1	6839688
25T2	5252850.73
25T3	5393377.22
25T4	1295193.09
26T1	4853463.81
26T2	8066472.37
26T3	5399047.68

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 2.893.800,00
ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO BELA	R$ 397.461,00
LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 384.000,00
TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA	R$ 349.200,00
R. MOURA MOTA EVENTOS	R$ 325.000,00
OSMARIO ARAUJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 312.000,00
CENTRAL DA FAMA PRODUCOES LTDA	R$ 300.000,00
JP PRODUCOES LTDA	R$ 300.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 439	Pedrinhas / SE	110	R$ 43.317.355,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 13098736000196	Pedrinhas / SE	127	R$ 10.413.971,52

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (22)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE RECARGA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRI-NHAS/SE 13098736000196-1-000114/2025-000001	SE	vigente até 29/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS DO TIPO LANCHES PARA CONSUMO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ENCONTROS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000093/2025-000001	SE	vigente até 12/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000008	SE	vigente até 05/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000007	SE	vigente até 05/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO TIPO CLASSE II “A”, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-1-000100/2025-000002	SE	vigente até 05/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO TIPO CLASSE II “A”, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-1-000100/2025-000001	SE	vigente até 29/09/2026
[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o REGISTRO DE PREÇOS de serviços de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍ-PIO DE PEDRINHAS/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e De Assistência Social deste Município, de acordo com as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constan-tes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 13098736000196-1-000109/2025-000001	SE	vigente até 29/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000003	SE	vigente até 23/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000006	SE	vigente até 23/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000004	SE	vigente até 23/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000005	SE	vigente até 23/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000002	SE	vigente até 23/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000001	SE	vigente até 23/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000009	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000008	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000003	SE	vigente até 15/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000007	SE	vigente até 15/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000006	SE	vigente até 15/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000002	SE	vigente até 15/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000001	SE	vigente até 15/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000005	SE	vigente até 15/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000004	SE	vigente até 15/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
[LICITANET] - [LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO) DESTE EDITAL. 13098736000196-2-000028/2026	PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 2.893.800,00	21/12/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DO AMENDOIM EM 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 13098736000196-2-000027/2026	ENGFIRE - PROJETOS E SERVICOS LTDA	R$ 9.900,00	10/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRIBO DE JUDÁ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.999.842/0001-95, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO CARVALHO, NO DIA 14/06/2026, SENDO O HORÁRIO ÀS 23H00M, COM DURAÇÃO DE 1H30M DE SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES 13098736000196-2-000024/2026	TRIBO DE JUDA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA	R$ 150.000,00	09/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO GRUPO CULTURAL CANGACEIROS DO SERTÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE QUADRILHA JUNINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DO AMENDOIM, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA E FORTALECER AS TRADIÇÕES JUNINAS DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES 13098736000196-2-000026/2026	50.421.540 JOSE ADAILTON DA PIEDADE GOMES	R$ 4.500,00	09/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.550.529/0001-63, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, , NO DIA 15/06/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA APRESENTAÇÃO PREVISTO ÀS 01H00M (UMA HORA DA MANHÃ) COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2H00M (DUAS HORAS) DE SHOW, COM INICIO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO SE ESTENDE PELA MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO 13098736000196-2-000025/2026	R. MOURA MOTA EVENTOS	R$ 325.000,00	09/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILIA LUDTKE PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.545.614/0001-27, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DANIEL LUDTKE, NO DIA 19/09/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO A PARTIR DAS 19:00 HS COM DURAÇÃO DE 1HE30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “SETEMBRO AMARELO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES 13098736000196-2-000022/2026	FAMILIA LUDTKE PRODUCOES LTDA	R$ 23.000,00	29/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS 13098736000196-2-000023/2026	TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 0,01	06/04/2027
ESTE TERMO TEM POR OBJETO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROMOVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS 13098736000196-2-000020/2026	TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 156.000,00	23/03/2027
CONTRATAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PROFESSORA ANTÔNIA D’ÀVILA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000019/2026	—	R$ 2.000,00	10/05/2026
CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) SACOS DE AMENDOIM CRU COM CASCA, PRÓPRIO PARA PLANTIO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A 100 AGRICULTORES FAMILIARES PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E À PRODUÇÃO RURAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 13098736000196-2-000018/2026	ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO	R$ 61.000,00	03/06/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de PATRULHA DO SAMBA, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 20 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000013/2026	JP PRODUCOES LTDA	R$ 230.000,00	26/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa F3 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.317.102.0001-00, visando à apresentação artística da banda FORRÓ DO MUÍDO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 18 hs com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000015/2026	F3 PRODUCOES LTDA	R$ 200.000,00	26/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de WELINTON O GORDINHO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 15 h com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrasatão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000014/2026	JP PRODUCOES LTDA	R$ 70.000,00	26/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LEDS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.572.281/0001-89, visando à apresentação artística de DIÁCONO ROMULO AUGUSTO CANUTO, no dia 19/03/2026, sendo com o horário previsto às 19horas, com tolerância de 30 minutos para ajustes técnicos, sendo o show tendo a duração média de 1h40min, como parte da programação evento festivo “FESTA DO PADROEIRO,SÃO JOSÉ”, que será realizado na PRAÇA SÃO JOSÉ, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 74, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000011/2026	LEDS LOCACAO E SERVICOS LTDA	R$ 110.000,00	25/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.799/0001-96, visando à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 16 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000017/2026	CENTRAL DA FAMA PRODUCOES LTDA	R$ 300.000,00	25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000007/2026	VLR PROJETOS E SERVICOS LTDA	R$ 5.500,00	22/05/2026
Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito tributário: Consultoria na organização do Cadastramento Imobiliário, Consultoria na Organização da Dívida Ativa do Município, Atualização do Código Tributário do Município, Consultoria na Atualização da Planta de Valores Genérica do Município e Propositura de Ações Judiciais para cobrança de ISS e IPTU 13098736000196-2-000006/2026	PRADO CASTELLI VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 96.000,00	19/02/2027
Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional. 13098736000196-2-000005/2026	OSMARIO ARAUJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 180.000,00	12/02/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE EVENTO FESTIVO “1º GRITO CARNAVALESCO, JOÃO PENA”, EVENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CULTURAL E TRADICIONAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000004/2026	56.906.963 DAVID WILLYANS DOS SANTOS	R$ 4.000,00	05/05/2026
Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes. 13098736000196-2-000002/2026	FONSECA CONTABILIDADE LTDA	R$ 96.000,00	29/01/2027
CONTRATAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA “BANDA DE FREVO LOS MÚSICOS” NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13098736000196-2-000003/2026	MARCELO OLIVEIRA LIMA	R$ 800,00	01/03/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico 13098736000196-2-000001/2026	GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA	R$ 235.499,41	22/05/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia destinados ao levantamento, analise e produção de documentos técnicos referentes à área onde será implantado o empreendimento habitacional composto por 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de pedrinhas/SE 13098736000196-2-000071/2025	ACASSIO DOS SANTOS ANDRADE-ME	R$ 5.500,00	05/02/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BANDA FORRO 10 -SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.937.754/0001-00, visando à apresentação artística DA BANDA FORRO 10, no dia 05/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 22 h com duração de 2h, como parte da programação “ARRAIÁ DO POVO NO FORRÓ DAS COMUNIDADES”, que será realizado EM PRAÇA PÚBLICA, NO CONJ. BARRETÃO na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000035/2025	BANDA FORRO 10 - SILVANO SONORIZACAO LTDA	R$ 30.000,00	02/09/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.752/0001-17, visando à apresentação artística de TARCISIO DOCE SEDUÇÃO, no dia 28/06/2025, sendo o horário previsto a partir das 22 h com duração de 2h, como parte da programação “ARRAIÁ DO POVO NO FORRÓ DAS COMUNIDADES”, que será realizado NA QUADRA DE ESPORTES, NO POVOADO BELA VISTA na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000034/2025	MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 10.000,00	02/09/2025
Contratação da empresa HS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.757.031/0001-40, visando à apresentação artística DE HELDER NASCIMENTO, no dia 05/06/2025, sendo o horário previsto para início às 19 h , como parte da programação “RAINHA JUNINA E SINHAZINHA 2025”, que será realizado no GINÁSIO DE ESPORTE ALGESIRO ARAÚJO 13098736000196-2-000032/2025	HSN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME	R$ 25.000,00	13/08/2025
A AQUISIÇÃO DE INGRESSO PARA ESPETÁCULO CIRCENSE A SER PRESENTADO PELO CIRCO DE TOUROS SÃO GERALDO – CIRCO DE TOURADA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS/SE. A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 13098736000196-2-000030/2025	—	R$ 4.000,00	07/08/2025
ARTISTA DA MÚSICA – CANTOR SOLO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE MÊS. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 13098736000196-2-000031/2025	—	R$ 1.400,00	07/08/2025
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 13098736000196-2-000028/2025	ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO BELA	R$ 397.461,00	30/12/2025
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 13098736000196-2-000029/2025	ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO	R$ 103.034,00	30/12/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13098736000196-2-000027/2025	A3 ARQUITETURA LTDA	R$ 56.720,00	28/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DA MÚSICA – CANTOR SOLO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025 A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A PREFEITURA DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000026/2025	—	R$ 420,00	22/06/2025
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CURSO E CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM TEMA “ALUNOS PILARES DA EDUCAÇÃO”. 13098736000196-2-000025/2025	58.434.455 MAGALI FREITAS ALEXANDRE	R$ 60.000,00	19/06/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÚSICO PARA MINISTRAR ENSAIO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIA D’AVILA PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA TRADICIONAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM PEDRINHAS/SE. 13098736000196-2-000024/2025	JOSE GLEDSON SANTOS SILVA	R$ 2.100,00	17/06/2025
VL. REFERENTE A DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025-PMP PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO A IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PAPEL DE PAREDE ADESIVO PARA DECORAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR NO CENTRO EDUCACIONAL PADRE ARNALDO CONCEIÇÃO. 13098736000196-2-000023/2025	J J IMPRESSÃO VISUAL LTDA.ME	R$ 4.116,00	27/03/2025
VL. REFERENTE A DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025-PMP PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DA GALERIA DE FOTOS A SER INSTALADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAROQUISA BATISTA DO NASCIMENTO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS EX-DIRETORES DESTA INSTITUIÇÃO. ESTA GALERIA TEM UM CARÁTER SIGNIFICATIVO, POIS VISA RECONHECER O TRABALHO E A CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA COMUNIDADE ESCOLAR COMO UM TODO. 13098736000196-2-000022/2025	MIX LASER SOLUCOES VISUAIS LTDA	R$ 5.400,00	27/03/2025
VL. REFERENTE A DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAROQUISA BATISTA DO NASCIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2024 13098736000196-2-000019/2025	ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI ME	R$ 2.450,00	26/03/2025
VL. REFERENTE A DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°14 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ARNALDO CONCEIÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2024 13098736000196-2-000018/2025	ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI ME	R$ 2.450,00	26/03/2025
VL. REFERENTE A DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°14 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA CARVALHO SOARES AVILA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2024 13098736000196-2-000021/2025	ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI ME	R$ 2.450,00	26/03/2025
VL. REFERENTE A DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ ALVES DE ANDRADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2024 13098736000196-2-000020/2025	ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI ME	R$ 2.450,00	26/03/2025
CONTRATAÇÃO DE TONY CARLOS E BANDA DE FREVO PARA APRESENTAÇÃO NO BLOQUINHO DE CARNAVAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. BUSCANDO PROMOVER UMA TARDE DE ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO PARA A COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO. 13098736000196-2-000017/2025	—	R$ 4.000,00	25/05/2025
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000016/2025	AMS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA	R$ 69.600,00	12/02/2026
Contratação de empresa para Prestação de assessoria e consultoria jurídica, especificamente em: a) Acompanhamento dos Precatórios do Município, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, b) Acompanhamento e defesa dos processos de interesse do Município da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus de jurisdição; c) Realização de defesa e acompanhamento do Município de Pedrinhas nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias. 13098736000196-2-000015/2025	LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 384.000,00	09/02/2027
Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional. 13098736000196-2-000014/2025	OSMARIO ARAUJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 132.000,00	06/02/2026
O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA através da Aecretaria Municipal de Plnejamento e Governo do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. 13098736000196-2-000013/2025	ESTRATEGIA CONSULTORIA TECNICA LTDA	R$ 144.000,00	28/01/2027
Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes. 13098736000196-2-000012/2025	FONSECA CONTABILIDADE LTDA	R$ 72.000,00	27/01/2026
Este termo tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. 13098736000196-2-000011/2025	LAERTE FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 120.000,00	23/01/2026
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão de obra operacional, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13098736000196-2-000010/2025	ANDRE LUIZ ALMEIDA MENESES - ME	R$ 42.000,00	22/01/2026
Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13098736000196-2-000008/2025	—	R$ 19.200,00	19/01/2027
Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA Nº 037, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO ESPAÇO FISICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ESPAÇOS CULTURAIS E EDUCATIVOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13098736000196-2-000005/2025	—	R$ 36.000,00	14/01/2027

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