perfil de órgão comprador

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL

13.036.843/0001-90 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 80.000,00

2 contratações · ticket R$ 40.000,00

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.247

moderadamente concentrado · 11 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 14 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL

13.036.843/0001-90 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13036843000190 · consulta em 14/07/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

413º de 524 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 13 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 4. Indício estatístico, não acusação.

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 42

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 4 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (4 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
05/26	R$ 80.000

compras por trimestre (24m)

▼ 94% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	1425750.57
26T2	80000

o que este órgão compra

maiores fornecedores

COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - C	R$ 694.200,00
COMERCIAL DERIVADOS PETROLEO SANTOS LTDA	R$ 521.445,00
CITYSEG SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME	R$ 198.000,00
REIS E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 156.000,00
METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA	R$ 136.563,51
R DE JESUS PIMENTEL DE SA	R$ 72.000,00
31.840.479 OSVALDINEA DE JESUS	R$ 58.500,00
HF SERVICOS LTDA	R$ 48.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE 000000001	São Sebastião do Passé / BA	16	R$ 1.732.786,97
Câmara Municipal de São Sebastião do Passé 1873	São Sebastião do Passé / BA	8	R$ 157.517,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (14)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
presente contrato a prestação de serviços técnicos/jurídicos de acompanhamento e monitoramento da execução da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), visando assegurar a conformidade dos processos e sistemas utilizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, bem como fornecer assessoramento técnico e jurídico contínuo ao tratamento de dados pessoais 13036843000190-2-000006/2026	R DE JESUS PIMENTEL DE SA	R$ 72.000,00	30/04/2027
1º Termo Aditivo de “prorrogação” de execução completa dos serviços de projeto pré-disponibilizados, fabricação, fornecimento e instalação de elementos de sinalização e identificação, tanto para o exterior quanto para o interior do edifício da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA. 13036843000190-2-000058/2025	METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA	R$ 136.563,51	15/06/2026
1º Termo Aditivo tem por objetivo a “prorrogação” do contrato de prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública compreendendo a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) e a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA. 13036843000190-2-000059/2025	AFINCO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 24.000,00	15/05/2026
1º Termo Aditivo tem por objetivo a “prorrogação” de prestação de serviços na transmissão das sessões ordinárias, sessões extraordinárias e sessões solenes através de Aparelhagem de Sonorização Fixa (Caixas De Som com Alto Falante) em diversos logradouros (Centro, Brasília, Alto do São Roque, Agostinho Amaral, Urbis, Jangada, Avenida Ernane de Oliveira Rocha, Rua do Rio, Rua da Paz, Pça Gal Raimundo Barbosa da Pça 12 de Outubro), atendendo as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. 13036843000190-2-000062/2025	VANDA DE JESUS SILVA	R$ 18.000,00	14/02/2027
1º Termo Aditivo tem por objetivo a “prorrogação” de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica e assessoria legislativa, na análise jurídica de anteprojetos de lei, emendas paramentares, razões de veto, justificativas e exposição de motivos que estejam em tramitação, orientação e acompanhamento do funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre que necessário, realização de pareceres jurídicos aos projetos de lei, acompanhamento de elaboração de propostas legislativas com vistas à adequação aos aspectos técnicos e redacional, da legalidade e constitucionalidade, consultas online sobre aspectos jurídicos, acompanhamento, elaboração de pareceres, assessoria e consultoria em processos administrativos disciplinares e em processos administrativos de direitos e vantagens dos servidores, bem como referente as áreas do direito financeiro, tributário e as demais que envolvam o dia a dia da atividade legislativa, bem como a defesa dos interesses da Câmara em qualquer processo que for parte junto ao TRT da 5ª Região, incluindo defesas e acompanhamentos em audiências, atendendo as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé - BA. 13036843000190-2-000060/2025	REIS E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 156.000,00	06/01/2027
1º Termo Aditivo tem por objetivo a “prorrogação” de prestação de serviço técnico especializado de assessoria para instrução da fase interna das contratações, inclusive com a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência e orientação para a formalização das cotações de preços, para diversas contratações demandadas pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé 13036843000190-2-000061/2025	HF SERVICOS LTDA	R$ 48.000,00	06/04/2026
4º Termo Aditivo de “prorrogação” de fornecimento de combustíveis (gasolina e etanol) para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. 13036843000190-2-000001/2022	COMERCIAL DERIVADOS PETROLEO SANTOS LTDA	R$ 260.722,50	01/07/2026
3º Termo Aditivo por objetivo o “acréscimo” no montante de 25% (vinte e cinco por cento) de fornecimento de combustíveis (gasolina e etanol) para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. 13036843000190-2-000056/2025	COMERCIAL DERIVADOS PETROLEO SANTOS LTDA	R$ 52.144,50	01/01/2026
2º Termo Aditivo de “prorrogação” de fornecimento de combustíveis (gasolina e etanol) para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. 13036843000190-2-000055/2025	COMERCIAL DERIVADOS PETROLEO SANTOS LTDA	R$ 208.578,00	01/01/2026
Prestação de serviço de locação de veículos para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, visando atender a necessidade de logística dos vereadores e servidores, no exercício de suas funções 13036843000190-2-000006/2025	COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - C	R$ 694.200,00	01/06/2026
Prestação de serviço especializado em solução de segurança e sistema de monitoramento remoto para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, visando a preservação do imóvel, bem como a melhoria da segurança dos vereadores, servidores e visitantes 13036843000190-2-000007/2025	CITYSEG SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME	R$ 198.000,00	22/05/2026
Prestação de serviços de Buffet, incluindo decoração e fornecimento de flores e disponibilização de 02 (dois) garçons e 01 (um) copeiro a cada 50 pessoas por evento, visando atender as Sessões Solenes e eventos institucionais a serem realizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA 13036843000190-2-000005/2025	31.840.479 OSVALDINEA DE JESUS	R$ 58.500,00	15/04/2026
Prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas – Lei nº 14.133/2021 e Jornal de Grande Circulação, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. 13036843000190-2-000003/2025	INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP	R$ 15.960,00	31/03/2026
Prestação de serviços de concessão de licença de uso de software integrado de Gestão de Contratos, Almoxarifado e Patrimônio, com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé 13036843000190-2-000021/2024	GPI SISTEMAS LTDA	R$ 17.600,00	07/04/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações: contato@ailicita.com ou o formulário — resposta em até 5 dias úteis.