perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE OCARA

12.459.616/0001-04 · Municipal · CERaio-X (dossiê com hash)

comprado em 12 meses

R$ 13.084.037,62

9 contratações · ticket R$ 1.453.781,96

concentração de fornecedores (HHI)

6.794

concentrado · 7 fornecedores

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
05/26	R$ 1.571.312
06/26	R$ 13.084.038
07/26	R$ 396.792

compras por trimestre (24m)

▼ 97% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	1250685.17
26T2	14655349.65
26T3	396792

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA	R$ 3.379.941.494,93
REAL SERVIÇOS LTDA	R$ 3.397.586,14
FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 1.570.400,00
ME AUTO SERVICE EIRELI	R$ 938.618,91
B&B SERVIÇOS LTDA	R$ 833.757,22
LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA	R$ 826.120,30
COOAF COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA	R$ 621.514,10
COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO LTDA	R$ 494.332,77

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (23)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 05	Ocara / CE	10	R$ 32.515.917,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE 1	Ocara / CE	2	R$ 7.142.586,59
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 06	Ocara / CE	3	R$ 1.754.890,85
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO 15	Ocara / CE	2	R$ 1.122.483,70
SEC. DE CULTURA. ESP. JUVENT. E TURISMO 202521	Ocara / CE	1	R$ 466.088,32
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03	Ocara / CE	1	R$ 465.272,69
SECRETARIA MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL 22	Ocara / CE	1	R$ 396.792,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 202505	Ocara / CE	6	R$ 286.050,74
INST.PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE OCARA 202508	Ocara / CE	2	R$ 122.360,04
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV.SOCIAL 202518	Ocara / CE	3	R$ 113.586,00
SEC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 202513	Ocara / CE	2	R$ 80.556,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 202506	Ocara / CE	2	R$ 76.340,80
Fundo Municipal de Educação 5	Ocara / CE	1	R$ 65.107,04
Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente 4	Ocara / CE	1	R$ 62.110,84
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 202503	Ocara / CE	1	R$ 61.488,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV.SOCIAL 18	Ocara / CE	1	R$ 50.271,73
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 09	Ocara / CE	1	R$ 48.670,49
Fundo Municipal de Saúde 3	Ocara / CE	2	R$ 48.613,96
SEC. DE CULTURA. ESP. JUVENT. E TURISMO 21	Ocara / CE	1	R$ 46.715,00
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 04	Ocara / CE	1	R$ 45.590,00
SECRETARIA DE FINANCAS E ARRECADACAO 202514	Ocara / CE	1	R$ 24.156,00
SEC. DE ADMINISTACAO E PLANEJAMENTO 13	Ocara / CE	1	R$ 21.189,96
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 202526	Ocara / CE	1	R$ 20.059,27

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000083/2026	NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 27.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE 12459616000104-2-000084/2026	SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA	R$ 3.376.564,93	08/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE 12459616000104-2-000085/2026	SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA	R$ 3.376.564.930,00	08/05/2027
Contratação de empresa para execução de serviços de readequação de salas sensoriais em unidades localizadas no município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000082/2026	NLR SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 60.247,51	26/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000086/2026	COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO LTDA	R$ 494.332,77	23/02/2027
Aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades da rede pública do ensino infantil e fundamental, de interesse da Secretaria de Educação municipal de Ocara/Ce. 12459616000104-2-000081/2026	MT MARTINS BATISTA LTDA	R$ 65.107,04	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAS E ROÇOS EM ESTRADAS NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000080/2026	LPG SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES	R$ 291.385,40	12/06/2027
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE E BRINQUEDOPRAÇA, NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000078/2026	CONSTRUPLAN CONSTRUCOES LTDA	R$ 47.407,00	31/12/2026
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, visando estruturar e garantir a adequada execução do serviço no âmbito do Município de Ocara. 12459616000104-2-000077/2026	PH COMERCIAL LTDA	R$ 49.610,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – COMUNIDADES RURAIS DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000076/2026	REAL SERVIÇOS LTDA	R$ 1.547.555,62	08/06/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE OCARA;CE 12459616000104-2-000079/2026	COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA	R$ 227.687,00	30/03/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE OCARA;CE 12459616000104-2-000074/2026	SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA	R$ 75.000,00	30/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO PIRANGI, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000075/2026	REAL SERVIÇOS LTDA	R$ 1.850.030,52	01/04/2027
LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL TIPO VAN, ADAPTADO E EQUIPADO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE ITINERANTES, DESTINADO AO SUPORTE DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000073/2026	ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	R$ 60.000,00	25/10/2026
Locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000047/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 15.360,00	11/06/2026
Locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva, de interesse das Diversas Secretarias do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000051/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 7.680,00	10/06/2026
Locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva, de interesse das Diversas Secretarias do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000050/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 7.680,00	10/06/2026
Locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva, de interesse das Diversas Secretarias do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000049/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 18.000,00	10/06/2026
Locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva, de interesse das Diversas Secretarias do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000048/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 22.080,00	10/06/2026
Locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva, de interesse da Secretaria de Educação do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000055/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 23.280,00	10/06/2026
Locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000046/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 9.120,00	09/06/2026
A aquisição de produtos que compõem o auxílio natalidade (kit bebê), benefício eventual previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e na legislação municipal, com concessão sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 12459616000104-2-000053/2025	EDMILSON GOMES DE MELO	R$ 60.160,80	31/12/2025
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, de interesse da Secretaria de Finanças e Arrecadação do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000060/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 23.760,00	05/06/2026
A aquisição de cestas básicas embaladas prontas para entrega aos usuários para concessão do benefício eventual, previsto na LOAS e na legislação municipal, sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 12459616000104-2-000052/2025	EDMILSON GOMES DE MELO	R$ 59.154,00	31/12/2025
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000059/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 23.760,00	05/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO GRAMADO, PINTURA DE MURO, MURETA E ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VEUBER MAIA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE 12459616000104-2-000075/2025	J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS	R$ 438.133,75	05/06/2026
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000057/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 28.800,00	04/06/2026
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000058/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 60.480,00	04/06/2026
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, de interesse da Secretaria de Educação do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000056/2025	LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 60.480,00	04/06/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e registro mensal da quarta fase do e-Social compreendendo a elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST (LTCAT) e envio dos eventos S-2210 (CAT) e S-2240 (Agentes Nocivos) no ambiente do e-Social, junto à Secretaria de Educação do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000061/2025	EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 57.000,00	31/12/2025
Aquisição de acessórios para instrumentos musicais da Banda de Música de Ocara-CE. 12459616000104-2-000054/2025	G L TORRES MUSICAL	R$ 33.905,76	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA COM SUPORTE PEDAGOGICO, TENDO EM VISTA A ANÁLISE E O ACOMPANHEMENTO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS, REVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E FLUXO DAS INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE OCARA/CE, JUNTO AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL E PROFISSIONAIS DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 12459616000104-2-000065/2025	INOVASSESSORIA SUPORTE E ANALISE DE DESEMPENHO EDUCACIONAL	R$ 57.600,00	02/06/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e registro mensal da quarta fase do e-Social compreendendo a elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST (LTCAT) e envio dos eventos S-2210 (CAT) e S-2240 (Agentes Nocivos) no ambiente do e-Social, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000064/2025	EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 39.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e registro mensal da quarta fase do e-Social compreendendo a elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST (LTCAT) e envio dos eventos S-2210 (CAT) e S-2240 (Agentes Nocivos) no ambiente do e-Social, junto à Secretaria de Saúde do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000062/2025	EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 43.500,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e registro mensal da quarta fase do e-Social compreendendo a elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST (LTCAT) e envio dos eventos S-2210 (CAT) e S-2240 (Agentes Nocivos) no ambiente do e-Social, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000063/2025	EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 9.000,00	25/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE DE APOIO À EDUCAÇÃO E CONSULTORIA TECNOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR COM; ANÁLISE DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DOCENTE COM O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO COM O PLANEJAMENTO DE METAS VISANDO INTEGRAR AS FERRAMENTAS E RECURSOS OS QUAIS PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, COMPOSTO DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO/PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. 12459616000104-2-000066/2025	INOVASSESSORIA SUPORTE E ANALISE DE DESEMPENHO EDUCACIONAL	R$ 60.000,00	28/05/2026
Aquisição de água natural adicionada de sais e vasilhames, de interesse da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000071/2025	ANA IZABELLE DE LIMA	R$ 3.650,00	27/05/2026
Aquisição de água natural adicionada de sais e vasilhames, de interesse da Secretaria de Finanças e Arrecadação do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000073/2025	ANA IZABELLE DE LIMA	R$ 3.300,00	27/05/2026
Aquisição de água natural adicionada de sais e vasilhames, de interesse das Diversas Secretarias do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000067/2025	ANA IZABELLE DE LIMA	R$ 14.550,00	27/05/2026
Aquisição de água natural adicionada de sais e vasilhames, de interesse da Secretaria de Governo do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000068/2025	ANA IZABELLE DE LIMA	R$ 2.150,00	27/05/2026
Aquisição de água natural adicionada de sais e vasilhames, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000069/2025	ANA IZABELLE DE LIMA	R$ 4.250,00	27/05/2026
Aquisição de água natural adicionada de sais e vasilhames, de interesse do Gabinete do Prefeito do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000070/2025	ANA IZABELLE DE LIMA	R$ 3.650,00	27/05/2026
Aquisição de água natural adicionada de sais e vasilhames, de interesse da Secretaria de Cultura do município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000072/2025	ANA IZABELLE DE LIMA	R$ 3.550,00	27/05/2026
Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais no município de Ocara/CE. 12459616000104-2-000074/2025	LABORATORIO O MELHOR LTDA	R$ 52.989,60	20/09/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA NA AREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇAO POR MElO DE SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO OCARA – CE 12459616000104-2-000109/2024	MOSER CONSULTORIA LTDA	R$ 85.330,00	31/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DO DE EVENTO DE SAO JOAO OCARA JUNINA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE 12459616000104-2-000108/2024	IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS	R$ 55.833,34	31/12/2024
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AS EQUIPES AMADORAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2024, COMO FORMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO DESPORTO AMADOR DE OCARA-CE 12459616000104-2-000107/2024	TAIANE MELO LIMA 07569379306	R$ 31.250,00	31/12/2024
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE 12459616000104-2-000106/2024	FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 785.200,00	06/02/2025
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE 12459616000104-2-000105/2024	FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 785.200,00	06/02/2025
Prestação de serviços com manutenção preventiva/corretiva em veículos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ocara/CE 12459616000104-2-000095/2024	ME AUTO SERVICE EIRELI	R$ 283.677,50	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações: contato@ailicita.com ou o formulário — resposta em até 5 dias úteis.