perfil de órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

11.402.887/0001-60 · Federal · SCRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 95.267.488,75

173 contratações · ticket R$ 550.679,13

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

5.678

concentrado · 566 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

104 flags

publicação → homologação: 34 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

11.402.887/0001-60 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

312 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (61 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
100 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
12 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (8 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/11402887000160 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

60º de 1.017 órgãos com score em SC

contratos com sancionado

312

61 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

8 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 937.748,24

314 de 503 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 75. Indício estatístico, não acusação.

26 pts — contratos com fornecedor sancionado35% · percentil 87

20 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)27% · percentil 93

19 pts — empresas ligadas disputando (conluio)26% · percentil 65

9 pts — concentração de fornecedores (HHI)12% · percentil 90

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 75 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (26 pts, 35%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 42% do ano (+17 pp vs. uniforme) · R$ 31.458.736,25 de R$ 74.206.193,41 · 181 contratações.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 75% do ano (+50 pp vs. uniforme) · R$ 49.587.969,25 de R$ 66.228.815,06 · 144 contratações.

2023extremo

Q4 = 55% do ano (+31 pp vs. uniforme) · R$ 13.949.856,99 de R$ 25.140.791,02 · 146 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 512 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,7%	30,1%
2	15,6%	17,6%
3	9,6%	12,5%
4	10,7%	9,7%
5	12,1%	7,9%
6	5,5%	6,7%
7	5,3%	5,8%
8	6,8%	5,1%
9	3,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0167χ² 21.8 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 512 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,8%	12,0%
1	10,2%	11,4%
2	10,7%	10,9%
3	10,0%	10,4%
4	9,2%	10,0%
5	10,9%	9,7%
6	9,8%	9,3%
7	7,0%	9,0%
8	7,2%	8,8%
9	9,2%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0125χ² 12.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 20 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 20 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 73.7%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 20 itens

mediana do gap 1º→2º

73,7%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 20 de 4.021 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

sem classe informada20 flags · ~R$ 539.126,49 estimado

EQUIPAMENTO PARA ATLETISMO E DESPORTO9 flags · ~R$ 21.199,73 estimado

BROCAS, ALARGADORES, ESCARIADORES, MANUAIS E PARA USO EM MÁQUINAS9 flags · ~R$ 5.010,66 estimado

SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA-ÇÃO (TIC)5 flags · ~R$ 708.388,63 estimado

SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS4 flags · ~R$ 399.736,99 estimado

MÓDULOS ELETRÔNICOS4 flags · ~R$ 85.326,42 estimado

BEBIDAS ALCOÓLICAS4 flags · ~R$ 1.297,64 estimado

ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO3 flags · ~R$ 55.980,65 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	1
2025-T1	1	12
2025-T2	5	32
2025-T3	1	17
2025-T4	126	18
2026-T1	3	1
2026-T2	3	16
2026-T3	1	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

8 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
JULEAN DECORACOES LTDA	ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA	mesmo endereço
CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA	B2W INFORMATICA LTDA	mesmo endereço
QPRO SOLUCOES EM AUDIO LTDA	LOGAN-IT COMERCIO E SERVICOS LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	R.S. VAREJO LTDA	mesmo endereço
FLN TURISMO LTDA	DESTERRO FRETAMENTO E TURISMO LTDA	mesmo endereço
ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA	ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA	mesmo endereço
OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP	OXIGENIO PALHOCA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA	sócio em comum
FLN TURISMO LTDA	DESTERRO FRETAMENTO E TURISMO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 10.347.261
10/25	R$ 27.490.555
11/25	R$ 5.133.385
12/25	R$ 2.917.822
01/26	R$ 846.503
02/26	R$ 8.351
03/26	R$ 5.937.242
04/26	R$ 298.867
05/26	R$ 24.361.377
06/26	R$ 3.441.539
07/26	R$ 1.812.699
08/26	R$ 47.066.319

compras por trimestre (24m)

▲ 9% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	2909423.66
24T4	55672457.11
25T1	19258648
25T2	13168061.27
25T3	20898913.33
25T4	35541762.36
26T1	6792095.04
26T2	28101782.81
26T3	48879018.48

o que este órgão compra

PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CEREAISR$ 190.397,16

OVOS E LATICÍNIOSR$ 3.217,50

CAFÉ, CHÁ E CHOCOLATER$ 2.785,00

AÇÚCAR, CONFEITOS, CASTANHAS, NOZES E SIMILARESR$ 765,00

maiores fornecedores

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA	R$ 409.192.450,41
ALVO EVENTOS LTDA	R$ 302.055.469,36
ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA	R$ 148.014.399,56
ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO LTDA	R$ 136.016.471,75
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A	R$ 25.055.680,00
MF EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 14.661.977,47
ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA	R$ 10.020.612,00
SAS ENGENHARIA LTDA	R$ 6.915.263,65

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

previsão de demanda — o que este órgão vai comprarPCA + recorrência

radar de demanda →

Provavelmente comprará (sem descrição) em ~dez/2026 — base: declarado no PCA.

60 declaradas no PCA · projeção probabilística, nunca garantia

Próximas compras prováveis do órgão: item, mês/ano previsto, base do palpite, cadência, confiança e valor estimado.
Item provável	Quando (~)	Base	Cadência	Confiança	Valor estimado
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 17.000,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 14.500,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 10.000,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 9.000,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 7.500,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 7.500,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 7.200,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 6.800,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 6.800,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 6.500,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 5.900,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 5.586,80

+ 48 outras compras prováveleis na fila.

Como lemos: PCA = demanda declarada pelo próprio órgão (data desejada); recorrência = a cadência das compras homologadas do MESMO item (código + tipo, régua de vencedor), projetada pela mediana dos intervalos e pela sazonalidade. Só entram itens com ≥ 3 compras recorrentes reais ou declaração no PCA — nunca chutamos. É projeção de planejamento, não garantia de que o certame ocorrerá. Método em /metodologia.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC 158516	Florianópolis / SC	611	R$ 281.429.592,96

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (48)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição e renovação de licenças para CFTV com servidor de alta performance. 11402887000160-1-000015/2025-000002	SC	vigente até 02/06/2027
Aquisição e renovação de licenças para CFTV com servidor de alta performance. 11402887000160-1-000015/2025-000003	SC	vigente até 02/06/2027
Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CERFEAD, Expansão de Storage, Upgrade Blade, Aquisição de Servidores, NDR e Switches para a DTIC 11402887000160-1-000154/2024-000014	SC	vigente até 18/04/2027
Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CERFEAD, Expansão de Storage, Upgrade Blade, Aquisição de Servidores, NDR e Switches para a DTIC 11402887000160-1-000154/2024-000013	SC	vigente até 16/04/2027
Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CERFEAD, Expansão de Storage, Upgrade Blade, Aquisição de Servidores, NDR e Switches para a DTIC 11402887000160-1-000154/2024-000005	SC	vigente até 02/04/2027
Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CERFEAD, Expansão de Storage, Upgrade Blade, Aquisição de Servidores, NDR e Switches para a DTIC 11402887000160-1-000154/2024-000003	SC	vigente até 02/04/2027
Aquisição de Mobiliário Padronizado para o IFSC 11402887000160-1-000107/2024-000004	SC	vigente até 30/12/2026
Aquisição de Mobiliário Padronizado para o IFSC 11402887000160-1-000107/2024-000003	SC	vigente até 30/12/2026
Aquisição de Mobiliário Padronizado para o IFSC 11402887000160-1-000107/2024-000001	SC	vigente até 30/12/2026
Aquisição de Mobiliário Padronizado para o IFSC 11402887000160-1-000107/2024-000006	SC	vigente até 30/12/2026
Aquisição de Mobiliário Padronizado para o IFSC 11402887000160-1-000107/2024-000002	SC	vigente até 30/12/2026
Aquisição de Mobiliário Padronizado para o IFSC 11402887000160-1-000107/2024-000005	SC	vigente até 30/12/2026
Aquisição de equipamentos de controle de acesso e CFTV para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. 11402887000160-1-000062/2024-000001	SC	vigente até 25/11/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000013	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000012	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição DE REAGENTES E INSUMOS QUÍMICOS, VIDRARIAS, MATERIAIS DE PORCELANA E REFRATÁRIOS, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CÂMPUS DO IFSC. 11402887000160-1-000082/2025-000005	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000011	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000003	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000004	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000005	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000009	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000006	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000001	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000010	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000008	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000007	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição DE REAGENTES E INSUMOS QUÍMICOS, VIDRARIAS, MATERIAIS DE PORCELANA E REFRATÁRIOS, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CÂMPUS DO IFSC. 11402887000160-1-000082/2025-000003	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição DE REAGENTES E INSUMOS QUÍMICOS, VIDRARIAS, MATERIAIS DE PORCELANA E REFRATÁRIOS, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CÂMPUS DO IFSC. 11402887000160-1-000082/2025-000004	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição DE REAGENTES E INSUMOS QUÍMICOS, VIDRARIAS, MATERIAIS DE PORCELANA E REFRATÁRIOS, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CÂMPUS DO IFSC. 11402887000160-1-000082/2025-000002	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000166/2024-000002	SC	vigente até 31/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000009	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000010	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000005	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000006	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000007	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000002	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000001	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000003	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000004	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000008	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000012	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de material permanente eletroadministrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11402887000160-1-000074/2025-000011	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição DE REAGENTES E INSUMOS QUÍMICOS, VIDRARIAS, MATERIAIS DE PORCELANA E REFRATÁRIOS, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CÂMPUS DO IFSC. 11402887000160-1-000082/2025-000001	SC	vigente até 30/10/2026
Aquisição de insumos alimentícios e utensílios de cozinha, exclusivo para o campus Araranguá do IFSC. 11402887000160-1-000060/2025-000003	SC	vigente até 29/10/2026
Aquisição de material Consumo Construção Civil para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000168/2024-000031	SC	vigente até 29/09/2026
Aquisição de material Consumo Construção Civil para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000168/2024-000030	SC	vigente até 25/09/2026
Aquisição de materiais de consumo esportivo para os Câmpus do IFSC 11402887000160-1-000161/2024-000026	SC	vigente até 25/09/2026
Aquisição de material Consumo Construção Civil para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. 11402887000160-1-000168/2024-000028	SC	vigente até 25/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS PARA O CAMPUS LAGES DO IFSC. 11402887000160-2-000168/2026	VGD DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 10.000,00	30/12/2027
SEGURO AUTOMOTIVO COMPREENDENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES COBERTURAS DE CASCO E SEUS RESPECTIVOS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO INTEGRAL EM CASO DE PERDA TOTAL, ROUBO OU FURTO. 11402887000160-2-000248/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 44.900,00	26/08/2027
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE PARA O CAMPUS URUPEMA. 11402887000160-2-000249/2026	—	R$ 22.304,26	31/12/2026
SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO E DRENAGEM DO CAMPUS GAROPABA. 11402887000160-2-000250/2026	DESENTUPIDORA HIDRO MAX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	R$ 31.234,31	24/08/2027
SERVIÇO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO COM ENSAIO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) PARA CARACTERIZAÇÃO DO SOLO NO C A MPUS LAGES DO IFSC. 11402887000160-2-000251/2026	PROSPECTA - GEOTECNICA E FUNDACOES LTDA	R$ 21.483,86	22/11/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA PARA A RENOVAÇÃO/ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SOFTWARE SOLIDWORKS EDU EDITION NETWORK, PREVENDO O FORNECIMENTO DE 100 LICENÇAS PARA USO EM REDE, INCLUINDO AS CERTIFICAÇÕES PERTINENTES, PELO PERÍODO DE 36 MESES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AULAS PRÁTICAS DO IFSC – CÂMPUS RAU. 11402887000160-2-000233/2026	SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA	R$ 43.500,00	17/08/2029
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA O CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE DO IFSC. 11402887000160-2-000242/2026	SEGUROS SURA S.A	R$ 1.426,28	07/08/2027
EMPENHO REF. MATERIAL DE CONSUMO - PROCESSO 23292.25353/2025-46 - MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - CCSTAL-SMO - CAMPUS SMO - CÓDIGO GESTOR: SMOP05. 11402887000160-2-000253/2026	QUALY COMERCIAL LTDA	R$ 428,60	31/12/2026
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EDIFICADO PARA ALOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANTINA, COM COBRANÇA MÓDICA DE ALUGUEL, PARA COMERCIALIZAR LANCHES E REFEIÇÕES AO IFSC, SEUS ESTUDANTES, SERVIDORES, COLABORADORES E AO CONTINGENTE DE PESSOAS QUE TRAFEGAM NO CAMPUS PALHOÇA BILÍNGUE DO IFSC. 11402887000160-2-000232/2026	RODRIGO JOAQUIM BACK	R$ 52,23	10/08/2027
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E BIOLOGIA PARA OS CAMPUS DO IFSC. 11402887000160-2-000229/2026	AGITECH ASSISTENCIA LTDA	R$ 408.016,55	10/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000212/2026	SAS ENGENHARIA LTDA	R$ 584.226,74	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000206/2026	SAS ENGENHARIA LTDA	R$ 366.592,71	03/08/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO “TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA EMBARCAÇÕES DE PESCA ARTESANAL EM SANTA CATARINA". 11402887000160-2-000227/2026	FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA	R$ 567.300,00	31/05/2028
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE PARA O CAMPUS CANOINHAS. 11402887000160-2-000218/2026	—	R$ 8.077,44	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000209/2026	SAS ENGENHARIA LTDA	R$ 403.214,98	03/08/2027
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE PARA O CAMPUS CANOINHAS. 11402887000160-2-000219/2026	—	R$ 39.994,20	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000208/2026	CEPENGE ENGENHARIA LTDA	R$ 528.932,05	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000207/2026	CEPENGE ENGENHARIA LTDA	R$ 476.632,77	03/08/2027
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE I9 ORÇAMENTOS. 11402887000160-2-000216/2026	LEVEMAIS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA	R$ 1.173,00	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000214/2026	SAS ENGENHARIA LTDA	R$ 297.774,69	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000211/2026	SAS ENGENHARIA LTDA	R$ 544.539,83	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000210/2026	CEPENGE ENGENHARIA LTDA	R$ 636.534,95	03/08/2027
CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES PREDIAIS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NOS CAMPUS E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC. 11402887000160-2-000213/2026	SAS ENGENHARIA LTDA	R$ 576.084,42	03/08/2027
00PIAE - EMPENHO REF. AQUISICAO DE ALIMENTOS VIA CONTRATA+BRASIL ALIMENTOS - RECURSOS FNDE, ENTREGA MÊS AGOSTO, CONFORME MEMO 77/2026 - DG-SLO, CAMPUS SLO 11402887000160-2-000243/2026	BRUNA DOS SANTOS	R$ 3.290,00	31/12/2026
00PIAE - EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS VIA CONTRATA+BRASIL ALIMENTOS - RECURSOS FNDE, ENTREGA MÊS AGOSTO, CONFORME MEMO 76/2026 - DG-SLO, CAMPUS SLO 11402887000160-2-000244/2026	NJ LOVERA LTDA	R$ 3.377,50	31/12/2026
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL (ÔNIBUS E MICRO- ÔNIBUS E VANS). 11402887000160-2-000217/2026	DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA	R$ 721.542,23	27/07/2028
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP-45, PARA ATENDER AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS- CONTINENTE DO IFSC. 11402887000160-2-000215/2026	PALHOCA GAS E AGUA LTDA	R$ 26.250,00	27/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES PARA ATENDER O CAMPUS CANOINHAS DO IFSC. 11402887000160-2-000174/2026	L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA	R$ 12.836,76	20/07/2027
EMPENHO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CONFORME MEMO 26/2026-CCSTAL - SMO - 23292.7774/2025-95 - CAMPUS SMO. 05SMO. 11402887000160-2-000238/2026	HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA	R$ 654,71	31/12/2026
EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - CCAGR-SMO - PROCESSO: 23292.7774/2025-95 - PE 91007/2025 - CAMPUS SMO. CÓDIGO 04SMO. 11402887000160-2-000252/2026	PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA	R$ 240,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES PARA ATENDER O CAMPUS GASPAR DO IFSC. 11402887000160-2-000188/2026	IMUNIZADORA BELLI LTDA	R$ 6.964,20	15/07/2027
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL (ÔNIBUS E MICRO- ÔNIBUS E VANS). 11402887000160-2-000176/2026	ARAM TRANSPORTES & FRETAMENTOS EIRELI	R$ 59.377,61	13/07/2028
EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES, INEXIGIBILIDADE 204/2026, CONFORME MEMORANDO 83/2026 - DAM-JAR, CAMPUS JARAGUÁ DO SUL - CENTRO. JAR500. 11402887000160-2-000241/2026	RESPIRA HUMANO DESENVOLVIMENTO HUMANO ORGANIZACIONAL LTDA	R$ 3.089,00	31/12/2026
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL (ÔNIBUS E MICRO- ÔNIBUS E VANS), 11402887000160-2-000184/2026	GVTUR TRANSPORTES LTDA	R$ 77.432,40	13/07/2028
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL (ÔNIBUS E MICRO- ÔNIBUS E VANS). 11402887000160-2-000177/2026	CANTUR TURISMO LTDA	R$ 762.895,46	13/07/2028
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE NOBREAK PARA O CAMPUS GASPAR. 11402887000160-2-000185/2026	HOT SWAP INFORMATICA LTDA	R$ 16.699,92	13/07/2027
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL (ÔNIBUS E MICRO- ÔNIBUS E VANS). 11402887000160-2-000178/2026	FLN TURISMO LTDA	R$ 1.281.711,00	13/07/2028
EMPENHO PARA ATENDER AO MEMORANDO N.º 44/2026 - DAM-CDR. LICITAÇÃO N.º 91013/2024. POCM: CDRMUG. PAT: 03CDR-3.4.1/26. RID: 2703. UID: 1788 11402887000160-2-000220/2026	ARMY BATERIAS LTDA	R$ 317,00	31/12/2026
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL (ÔNIBUS E MICRO- ÔNIBUS E VANS). 11402887000160-2-000173/2026	EUSANTUR VIAGENS LTDA	R$ 538.705,00	06/07/2028
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL E DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAPA TÁTIL COM PEDESTAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CAMPUS JARAGUÁ DO SUL RAU. 11402887000160-2-000175/2026	EDER TADEU GOZZO	R$ 36.780,00	06/10/2027
EMPENHO - AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMIDIA PARA MELHORIA DE ESTRUTURA DO NEAD DO CAMPUS LAGES MEMO 04/2026/NEAD-LGS PAT28LGS LGS619 11402887000160-2-000228/2026	B2W INFORMATICA LTDA	R$ 4.638,88	31/12/2026
EMPENHO PARA ATENDER AO MEMORANDO 92/2026DAM-SJE-MATERIAL DE CONSUMO -REQUISITANTE DAM -CODIGO SJE319 -CAMPUS SÃO JOSÉ-IFSC./ RENOVAÇÃO DE VALIDADE TÉCNICA - LICENÇA VITALÍCIA ASC TIMETABLES PREMIUM - 1 ANO 11402887000160-2-000181/2026	LENI S SILVA DE LUCENA	R$ 494,75	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ABASTECIMENTO DAS AULAS PRÁTICAS DO DACC DO IFSC CAMPUS FLORIANÓPOLIS. 11402887000160-2-000169/2026	DISTRIBUIDORA DB LTDA	R$ 17.869,20	01/07/2027
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INEXIGIBILIDADE 353/2026, CONFORME MEMORANDO 75/2026 DAM-JAR, CAMPUS JARAGUÁ DO SUL - CENTRO. 00PIAE. 11402887000160-2-000225/2026	66.300.783 JEFFERSON MELO MEDEIROS	R$ 5.094,00	31/12/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INEXIGIBILIDADE 353/2026, CONFORME MEMORANDO 75/2026 DAM-JAR, CAMPUS JARAGUÁ DO SUL - CENTRO. 00PIAE. 11402887000160-2-000226/2026	66.300.783 JEFFERSON MELO MEDEIROS	R$ 5.094,00	31/12/2026
EMPENHO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TRATOR, CONFORME MEMORANDO ELETRONICO Nº 94/2026 - DAM-SCA // CAMPUS SAO CARLOS. COD.: SCAMTR. 11402887000160-2-000180/2026	TECNOSAFRA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA	R$ 6.796,55	31/12/2026
EMPENHO PARA ATENDER AO MEMORANDO N.º 67/2026 - DALTEC-FLN. LICITAÇÃO N.º 91007/2025. POCM: FLN204. PAT: 11FLN-3.4.3/26. RID: 2686. UID: 1915 11402887000160-2-000183/2026	QUALY COMERCIAL LTDA	R$ 1.475,55	31/12/2026
EMPENHO PARA ATENDER AO MEMORANDO N.º 69/2026 - DALTEC-FLN. LICITAÇÃO N.º 91007/2025. POCM: FLN204. PAT: 11FLN-3.4.3/26. RID: 2688. UID: 1915 11402887000160-2-000237/2026	HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA	R$ 621,88	31/12/2026
EMPENHO PARA ATENDER AO MEMORANDO N.º 66/2026 - DALTEC-FLN. LICITAÇÃO N.º 91007/2025. POCM: FLN204. PAT: 11FLN-3.4.3/26. RID: 2685. UID: 1915 11402887000160-2-000240/2026	PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA	R$ 1.120,00	31/12/2026
ARU200 - TORNEIRAS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL - MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 69/2026 - DAM-ARU 11402887000160-2-000236/2026	SOS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA	R$ 292,00	31/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

recompra antecipada — planeja comprar antes do contrato acabar

como funciona →

Item	Contrato vigente até	Recompra planejada	Antecipação
PESO: 500 G, SABOR: CUCA, TIPO: SEM RECHEIO catálogo 235770	31/12/2026 R$ 22.304,26	18/12/2026 R$ 2.700,00	13 dias · baixa

Indício estatístico (PCA × contrato vigente), nunca acusação — pode haver explicação legítima. metodologia.

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.