perfil de órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

09.444.530/0001-01 · Estadual · CERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.557.215.314,68

177 contratações · ticket R$ 8.797.826,64

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

4.987

concentrado · 97 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 51 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

09.444.530/0001-01 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Concentração de fornecedores alta (HHI 4.987 entre 97 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/09444530000101 · consulta em 03/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

245º de 400 órgãos com score em CE

contratos com sancionado

5 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 26. Indício estatístico, não acusação.

17 pts — contratos com fornecedor sancionado66% · percentil 58

9 pts — concentração de fornecedores (HHI)34% · percentil 89

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 26 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (17 pts, 66%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 57 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	33,3%	30,1%
2	28,1%	17,6%
3	10,5%	12,5%
4	5,3%	9,7%
5	1,8%	7,9%
6	7,0%	6,7%
7	0,0%	5,8%
8	5,3%	5,1%
9	8,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0408χ² 13.3 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 57 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	19,3%	12,0%
1	14,0%	11,4%
2	3,5%	10,9%
3	8,8%	10,4%
4	12,3%	10,0%
5	8,8%	9,7%
6	7,0%	9,3%
7	7,0%	9,0%
8	7,0%	8,8%
9	12,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0320χ² 8.0 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	1	0
2025-T4	0	0
2026-T1	1	0
2026-T2	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
COMPANHIA DE COMUNICACAO E INFORMACAO	FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA	sócio em comum
INEXP - INSTITUTO NACIONAL DE EXCELENCIA PUBLICA LTDA	INSTITUTO PARTNER LTDA	sócio em comum
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A	LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 32.068.354
11/25	R$ 133.097.484
12/25	R$ 41.354.310
01/26	R$ 41.764
02/26	R$ 353.362.976
03/26	R$ 3.056.554
04/26	R$ 33.675.821
05/26	R$ 617.880.883
06/26	R$ 77.984.455
07/26	R$ 8.421.676
08/26	R$ 58.054.031
09/26	R$ 122.737.371

compras por trimestre (24m)

▲ 172% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	92902330.69
25T1	51011886.99
25T2	57197982.88
25T3	343462902.68
25T4	206520148.13
26T1	356461293.53
26T2	729541159.13
26T3	189213077.73

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA	R$ 1.087.999.776,00
PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA	R$ 125.742.187,97
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A	R$ 95.236.711,56
BANCO DO BRASIL S/A	R$ 38.400.000,00
D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - EPP	R$ 36.097.949,18
TRUST CONTROL- SEGURANÇA EM TECNOL. DA INFORMAÇÃO LTDA	R$ 35.459.924,95
SERVAL SERVIDORA REAL LTDA	R$ 35.175.106,01
CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	R$ 33.790.220,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 925944	Fortaleza / CE	429	R$ 1.541.616.678,51
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 000000001	Fortaleza / CE	113	R$ 887.888.657,41

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (20)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços visando eventual aquisição de AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 09444530000101-1-000096/2026-000001	CE	vigente até 24/09/2027
Registro de preços visando eventual AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS destinados ao suporte às atividades administrativas e judiciárias no âmbito do TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 09444530000101-1-000043/2026-000001	CE	vigente até 28/07/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de¿GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. 09444530000101-1-000131/2025-000004	CE	vigente até 27/03/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de¿GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. 09444530000101-1-000131/2025-000003	CE	vigente até 27/03/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de¿GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. 09444530000101-1-000131/2025-000002	CE	vigente até 27/03/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de¿GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. 09444530000101-1-000131/2025-000005	CE	vigente até 27/03/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de¿GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. 09444530000101-1-000131/2025-000001	CE	vigente até 27/03/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de¿COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000120/2025-000002	CE	vigente até 05/03/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de¿COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000120/2025-000001	CE	vigente até 05/03/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000105/2025-000006	CE	vigente até 30/01/2027
Registro de preços para eventual aquisição de PAPEL A4, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000110/2025-000002	CE	vigente até 13/01/2027
Registro de preços para eventual aquisição de PAPEL A4, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000110/2025-000001	CE	vigente até 13/01/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000105/2025-000005	CE	vigente até 09/01/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000105/2025-000004	CE	vigente até 09/01/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000105/2025-000001	CE	vigente até 07/01/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000105/2025-000003	CE	vigente até 07/01/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-1-000105/2025-000002	CE	vigente até 07/01/2027
Registro de preços visando eventual aquisição de água mineral e ressarcimento de vasilhames (garrafões de 20 litros) fornecidos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 09444530000101-1-000087/2025-000001	CE	vigente até 03/11/2026
Registro de preços visando eventual aquisição de água mineral e ressarcimento de vasilhames (garrafões de 20 litros) fornecidos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 09444530000101-1-000087/2025-000002	CE	vigente até 03/11/2026
Registro de preços visando eventual aquisição de¿AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. 09444530000101-1-000080/2025-000001	CE	vigente até 27/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação para desenvolvimento do projeto Transformação Digital e o Acesso à Cidadania, nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 09444530000101-2-000041/2026	FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA	R$ 982.000,00	19/05/2027
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas de suporte, rotina e demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º níveis, a usuários de soluções de tecnologia da informação do TJCE, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sustentação à infraestrutura tecnológica e gerenciamento de processos de TI, realizados sob o regime de prestação de serviços baseados em metas de Níveis Mínimos de Serviço, sem exigência de dedicação exclusiva, com validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da contratação, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos 09444530000101-2-000040/2026	LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A	R$ 95.236.711,56	08/05/2029
O objeto deste instrumento consiste na contratação de subscrição de solução integrada do software OrçaFascio, especializado em orçamentação, bases referenciais, planejamento, medição e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e disponibilização de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência e em seus anexos. 09444530000101-2-000035/2026	3F LTDA	R$ 22.680,00	08/05/2027
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o <Programa de Capacitação Fórum - PCF=, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses 09444530000101-2-000038/2026	EDITORA FORUM LTDA	R$ 110.285,00	08/05/2027
Obriga-se a CAGECE por este instrumento, a fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao CLIENTE, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Contrato. 09444530000101-2-000036/2026	CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DE CEARA	R$ 3.749.838,00	07/05/2031
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para automação de processos e desenvolvimento rápido de aplicações nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 09444530000101-2-000037/2026	EMPRESA MATO-GROSSENSE DDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI	R$ 15.457.920,00	07/05/2027
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita CPF 732.389.703-30 por meio, por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do Clube de Leitura Esperança Garcia, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses. 09444530000101-2-000039/2026	—	R$ 29.600,00	06/05/2028
Contratação de 16 (dezesseis) inscrições na capacitação Contratações Públicas na Prática do Planejamento à Execução no Regime da Lei Nº 14.133/21 TURMA XI de forma online, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas; 09444530000101-2-000034/2026	GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA	R$ 31.080,00	23/10/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de 18 (dezoito) inscrições para o evento "4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133", de forma presencial em Fortaleza (CE), no período de 10 a 12 de junho de 2026, com carga horária de 21 horaS 09444530000101-2-000031/2026	INSTITUTO PARTNER LTDA	R$ 60.277,50	17/10/2026
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para ministrar programa de aperfeiçoamento, na modalidade presencial, com 20 horas/aula, destinado à alta liderança, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses. 09444530000101-2-000030/2026	HSM DO BRASIL S.A	R$ 1.298.268,22	17/04/2027
O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará. 09444530000101-2-000028/2026	LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA	R$ 27.494,52	10/04/2027
Contratação de Consultor(a) Individual (pessoa física) para a realização do processo de ideação de soluções tecnológicas para a resolução consensual de conflito ODR (Online Dispute Resolution) 09444530000101-2-000025/2026	—	R$ 86.462,24	09/12/2026
Contratação direta, através da sistemática de inexigibilidade de licitação, visando a aquisição de 06 (seis) inscrições no curso Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, a se realizar de forma presencial em Fortaleza/CE, no Hotel Beira-Mar, com carga horária total de 25 (vinte e cinco) horas, distribuídas entre os dias 14 e 17 de abril de 2026 09444530000101-2-000027/2026	ESAFI ESCOLA DE ADM E TREINAM S/C LTDA	R$ 28.740,00	09/10/2026
quisição de 04 (quatro) inscrições para o evento AGILE TRENDS GOV 2026, a servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), à Secretaria de Governança Institucional (SEGOV) e à Secretaria Negocial doPJe, Automação e Inteligência Artificial deste e. Tribunal de Justiça, a ser executado na modalidade presencial a se realizar em Brasília, entre os dias 14 e 17 de abril de 2026. 09444530000101-2-000026/2026	NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	R$ 11.540,00	06/10/2026
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-2-000033/2026	FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS	R$ 4.884.306,00	27/09/2027
Contratação de serviços de consultoria especializada no desenvolvimento de modelo de gestão e governança de custos no âmbito do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - PROMOJUD 09444530000101-2-000023/2026	KPMG CONSULTORIA LTDA	R$ 1.795.000,00	26/03/2027
Contratação de 2 (duas) inscrições no evento "RH LEADERSHIP FESTIVAL 2026", a ser executado pela empresa STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A de forma presencial durante os dias 26 e 27 de março de 2026, totalizando 20 horas, no Distrito Anhembi - São Paulo 09444530000101-2-000021/2026	STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A	R$ 3.198,00	23/09/2026
O objeto deste instrumento consiste no registro de preços para o fornecimento de subscrição de licenças de acesso à plataforma de treinamento online, voltada à capacitação e conscientiza ção em segurança da informação, com simulações de ataques de engenharia social, na modalida de Software como Serviço (SaaS), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 09444530000101-2-000022/2026	QUALITEK TECNOLOGIA LTDA	R$ 1.119.600,00	20/03/2028
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí MPPI, que originou a Ata de Registro de Preços nº 18/2025, que o TJCE aderiu, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. 09444530000101-2-000029/2026	ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA	R$ 1.866.098,00	10/03/2029
Contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP e bolsas de APH com acessórios, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará 09444530000101-2-000020/2026	PROSPER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 23.590,00	09/03/2027
Contratação de empresa especializada em confecção de bottons, troféus, canetas personalizadas, lonas e estruturas de backdrops para premiação do Programa + Gestão (Lote 2 Canetas Personalizadas. 09444530000101-2-000019/2026	GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA	R$ 8.000,00	05/09/2026
Contratação da empresa G O B Serviços de Produção Musical Ltda., para apresentação musical da artista Giovana Bezerra no evento Esmec Artes, no dia 06 de março de 2026 09444530000101-2-000017/2026	G O B Serviços de Produção Musical Ltda	R$ 17.600,00	04/09/2026
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Jardinagem, com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO), incluindo o Fornecimento de Materiais, Insumos, Utensílios e Equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, a serem executadas nas dependências dos imóveis utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na Capital e no Interior do Estado, no período de 12 (doze) meses. 09444530000101-2-000018/2026	PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA	R$ 48.574.047,60	26/02/2027
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa certificada pela Microsoft como Government Partner (GP) para fornecimento de créditos Microsoft Azure para ter acesso aos serviços das plataformas Microsoft Azure e Microsoft Fabric F64, com pagamento sendo realizado conforme o modelo 'pay-as-you-go' (de acordo como uso efetivo dos serviços) e modelo pre-payment, com validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da contratação, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos 09444530000101-2-000016/2026	LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A	R$ 8.932.396,20	20/02/2029
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para execução do serviço de instalação de Isolamento Acústico, com fornecimento de materiais, no prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 30/2025 e seus anexos. 09444530000101-2-000015/2026	ARTEPISO - PFD - Distribuidora de Pisos e Forros e Divisórias Ltda	R$ 1.297.999,87	16/10/2026
fornecimento de equipamentos novos de inspeção de bagagens e pacotes (scanner de conteúdo), tipo raios-x, com instalação, treinamento e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses (incluindo acessórios, manutenções preventivas e/ou corretivas e fornecimento de peças), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 12/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000013/2026	VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA	R$ 1.872.000,00	13/02/2031
Aquisição de bottons, troféus, canetas personalizadas, lonas e estruturas de backdrops para premiação no âmbito das atividades do Programa + Gestão 09444530000101-2-000010/2026	ART COMUNIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA	R$ 12.820,00	12/08/2026
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Contínuos nas áreas de copeiragem, cozinheiro(a), garçonaria e encarregado de função, com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO), no período de 12 (doze) meses. 09444530000101-2-000008/2026	PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA	R$ 6.370.505,28	10/02/2027
O objeto deste Instrumento consiste na aquisição de solução referente ao licenciamento de uso perpétuo da plataforma Sydle One c/c serviço de consultoria para a implementação dos processos de folha de pagamento, treinamento e respectivo suporte técnico, para substituição da solução atualmente utilizada, com validade de 24 (vinte e quatro) meses a partir da contratação, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 09444530000101-2-000007/2026	ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA	R$ 8.400.000,00	05/02/2028
Contratação de Consultor individual para análise e descrição da cultura organizacional vigente no TJCE e proposição de plano de ações visando a mudança da cultura institucional para o patamar desejado, considerando a transformação digital pela qual passa o TJCE. 09444530000101-2-000006/2026	—	R$ 165.623,60	04/02/2027
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia especializa da para execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender ao prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 01/2025 e seus anexos. 09444530000101-2-000005/2026	GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA	R$ 1.350.000,00	24/01/2027
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na execução de serviços de marcenaria, incluindo a confecção, o transporte, a montagem e a instalação de móveis planejados e sob medida, no novo prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 27/2025 e seus anexos. 09444530000101-2-000003/2026	M G CAMPOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 289.717,00	25/07/2026
Contratação de empresa para a locação de 35 veículos executivos (sedans ou SUVs), em apoio logístico ao XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), que ocorrerá em Fev/2026 09444530000101-2-000011/2026	S & K MULTI COMERCIO LTDA	R$ 62.265,00	26/07/2026
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Serviços de Agente de Integração de Estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado, por Dispensa de Licitação, no período de 36 (trinta e seis) meses. 09444530000101-2-000004/2026	INSTITUTO EUVALDO LODI	R$ 1.684.800,00	22/01/2029
Aquisição de dispositivos portáteis de energia (pilhas alcalinas AA e AAA), a fim de atender à demanda doTribunal de Justiça, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo de participação e seus anexo 09444530000101-2-000012/2026	NEMA COMERCIO LTDA	R$ 2.910,23	22/07/2026
O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 09444530000101-2-000001/2026	RAO BRASIL SERVICOS LTDA	R$ 8.071,20	16/01/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com atendimento via sistema eletrônico (plataforma web ou similar), suporte operacional, emissão de bilhetes, gestão de reservas e intermediação junto às companhias aéreas, durante 12 (doze) meses, conforme demanda institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000002/2026	ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA	R$ 1.202.788,30	08/01/2027
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 09444530000101-2-000055/2025	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT	R$ 21.155.145,50	11/12/2030
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de links de comunicação de dados, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 09444530000101-2-000052/2025	MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA	R$ 1.042.800,00	11/12/2027
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 06, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos. 09444530000101-2-000054/2025	AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 1.725.136,44	05/12/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 08, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000053/2025	RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 1.662.393,28	01/12/2027
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica n. 03/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000051/2025	CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. EPP	R$ 12.849.999,08	21/05/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 07, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000050/2025	COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI	R$ 2.151.889,11	17/11/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 10, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000045/2025	DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME	R$ 1.644.540,35	17/11/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 11, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000048/2025	COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI	R$ 1.885.406,82	17/11/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 09, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000049/2025	COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI	R$ 1.751.617,62	17/11/2027
Aquisição de 09 (nove) SMARTPHONES, com vistas a atender à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar 09444530000101-2-000047/2025	ASLA COMÉRCIO LTDA	R$ 12.899,97	14/05/2026
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 02, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos 09444530000101-2-000044/2025	COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI	R$ 2.461.333,95	10/11/2027
Aquisição de 55 assinaturas do Jornal O POVO Premium (acesso digital integral ao conteúdo autoral) e disponibilização de exemplares impressos, fornecido pela Companhia de Comunicação e Informação, visando à ampliação e o fortalecimento do fluxo informacional estratégico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 09444530000101-2-000046/2025	COMPANHIA DE COMUNICACAO E INFORMACAO	R$ 45.540,00	10/11/2026
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada ao desenvolvimento de competências em Storytelling com Dados para Comunicação e Atendimento de Sucesso, com foco na qualificação da comunicação institucional e na humanização do atendimento ao cidadão, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD), objeto do Contrato de Empréstimo nº 5248/OC-BR 09444530000101-2-000056/2025	LA GRACIA DESIGN LTDA	R$ 369.575,20	31/10/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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