perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA GRANDE

08.891.830/0001-68 · Municipal · PBRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 11.606.842,43

32 contratações · ticket R$ 362.713,83

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

352

mercado competitivo · 70 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 14 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SERRA GRANDE

08.891.830/0001-68 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

6 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 1.998,00 (4 de 5 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08891830000168 · consulta em 12/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

142º de 420 órgãos com score em PB

contratos com sancionado

5 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 1.998,00

4 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 44. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)52% · percentil 76

21 pts — contratos com fornecedor sancionado47% · percentil 69

0 pts — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 4

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 44 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 52%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	2	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	1	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

24 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA	XAVIER AFREU DE ASSIS	mesmo endereço
MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA	JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR	mesmo endereço
MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA	ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES	mesmo endereço
MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA	ROSELI DA SILVA DANTAS	mesmo endereço
MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA	MAURICELIO COSTA	mesmo endereço
MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA	M F NEVES NETO WORKS CONSTRUCOES E LOCACOES	mesmo endereço
XAVIER AFREU DE ASSIS	JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR	mesmo endereço
XAVIER AFREU DE ASSIS	ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES	mesmo endereço
XAVIER AFREU DE ASSIS	ROSELI DA SILVA DANTAS	mesmo endereço
XAVIER AFREU DE ASSIS	MAURICELIO COSTA	mesmo endereço
XAVIER AFREU DE ASSIS	M F NEVES NETO WORKS CONSTRUCOES E LOCACOES	mesmo endereço
SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS	mesmo endereço
JOSE GILVAN RODRIGUES DA SILVA	ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO-ME	mesmo endereço
22.749.393 ERIDAN PEREIRA DE MELO SILVA	JOSE VALDEVINO DE LACERDA	mesmo endereço
JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR	ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES	mesmo endereço
JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR	ROSELI DA SILVA DANTAS	mesmo endereço
JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR	MAURICELIO COSTA	mesmo endereço
JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR	M F NEVES NETO WORKS CONSTRUCOES E LOCACOES	mesmo endereço
ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES	ROSELI DA SILVA DANTAS	mesmo endereço
ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES	MAURICELIO COSTA	mesmo endereço
ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES	M F NEVES NETO WORKS CONSTRUCOES E LOCACOES	mesmo endereço
ROSELI DA SILVA DANTAS	MAURICELIO COSTA	mesmo endereço
ROSELI DA SILVA DANTAS	M F NEVES NETO WORKS CONSTRUCOES E LOCACOES	mesmo endereço
MAURICELIO COSTA	M F NEVES NETO WORKS CONSTRUCOES E LOCACOES	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
11/25	R$ 136.783
12/25	R$ 116.705
01/26	R$ 256.649
02/26	R$ 2.204.229
03/26	R$ 1.607.942
04/26	R$ 2.310.913
05/26	R$ 923.552
06/26	R$ 774.747
07/26	R$ 2.798.268
09/26	R$ 458.555

compras por trimestre (24m)

▲ 13% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	149862.16
25T1	6256963.38
25T2	2848411.77
25T3	992644.89
25T4	253487.83
26T1	4068819.96
26T2	4009212.01
26T3	3256823.25

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSTRU ART	R$ 1.217.191,90
GMO COMERCIAL LTDA	R$ 1.033.842,61
METALURGICA PERPETUO SO	R$ 790.000,00
AMANCIO SERVIÇOS	R$ 738.753,60
3R	R$ 690.299,32
MBA COMERCIO DE ALIMENT	R$ 688.107,17
MAURICELIO COSTA	R$ 651.499,09
MENDES & FERREIRA CONST	R$ 611.675,49

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Serra Grande 1	Serra Grande / PB	85	R$ 25.532.100,52

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000047/2026	GM COMERCIO	R$ 11.500,00	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000049/2026	MARIA DA CONCEIÇÃO	R$ 14.432,00	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000045/2026	CENTERDATA	R$ 59.175,00	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000050/2026	NUZIA LEILA DUTRA	R$ 10.641,40	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000051/2026	XAVIER AFREU DE ASSIS	R$ 35.801,00	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000044/2026	ANTONIO FERREIRA	R$ 22.589,72	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000046/2026	DISTRIBUIDORA AGRESTE	R$ 36.225,95	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB 08891830000168-2-000048/2026	IMPACTO ADMINISTRAÇÃO	R$ 36.322,40	18/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 08891830000168-2-000042/2026	SERTAO MEDICAMENTOS	R$ 19.024,00	29/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 08891830000168-2-000041/2026	LIVMED	R$ 9,94	01/10/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 08891830000168-2-000040/2026	AGIL MED	R$ 33.721,00	29/09/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA (CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PESSOAL, CONTRA CHEQUE, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, ALMOXARIFADO, PORTAL DO CONTRIBUINTE E FARMÁCIA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB 08891830000168-2-000043/2026	ETICONS	R$ 75.000,00	29/09/2027
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB 08891830000168-2-000039/2026	CONSTRU ART	R$ 287.191,90	10/09/2027
Contrato é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/VIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB 08891830000168-2-000038/2026	CONSTRU ART	R$ 930.000,00	02/09/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000036/2026	VALCICLEIDE FRANCISCA	R$ 13.956,40	21/08/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000035/2026	NUZIA	R$ 7.910,90	21/08/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000037/2026	XAVIER AFREU DE ASSIS M	R$ 10.141,82	21/08/2027
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000034/2026	GM COMERCIO	R$ 33.320,00	21/08/2027
Contratação de uma empresa especializada para Locação de equipamentos de estrutura para eventos festivos do município de Serra Grande-PB 08891830000168-2-000031/2026	AUTOSHOWS	R$ 153.000,00	29/06/2027
Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de me-nor preço global, para CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO DE SERRA GRANDE-PB 08891830000168-2-000044/2025	DEL ENGENHARIA	R$ 328.311,82	26/06/2027
Contratação de empresa especializada para serviços de locação mensal de veículos, para atender as necessidades das secretarias do município de Serra Grande – PB 08891830000168-2-000033/2026	JOSE CAMPOS	R$ 139.908,00	26/06/2027
Contratação de empresa especializada para serviços de locação mensal de veículos, para atender as necessidades das secretarias do município de Serra Grande – PB 08891830000168-2-000032/2026	MF NEVES	R$ 364.908,00	26/06/2027
Contratação de empresa especializada para serviços de locação mensal de veículos, para atender as necessidades das secretarias do município de Serra Grande PB. 08891830000168-2-000030/2026	MF NEVES	—	10/06/2027
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10) para atender a frota municipal de veículos de Serra Grande na cidade de Soledade - PB 08891830000168-2-000029/2026	B2	R$ 97.200,00	20/04/2027
Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB 08891830000168-2-000028/2026	RAMALHO MAGAZINE LTDA-M	R$ 106.968,00	15/04/2027
Aquisição parcelada de fardamento, para atender as necessidades das secretarias do município de Serra Grande – PB 08891830000168-2-000023/2026	ERIDAN PEREIRA	R$ 26.580,00	08/04/2027
Aquisição parcelada de fardamento, para atender as necessidades das secretarias do município de Serra Grande – PB 08891830000168-2-000025/2026	ZENEIDE CARTAXO	R$ 34.700,00	08/04/2027
Aquisição parcelada de fardamento, para atender as necessidades das secretarias do município de Serra Grande – PB 08891830000168-2-000024/2026	ARDSON RANGEL DA SILVA	R$ 34.200,00	08/04/2027
Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB. 08891830000168-2-000026/2026	CANAA	R$ 29.288,40	07/04/2027
Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB. 08891830000168-2-000027/2026	MAURICELIO COSTA	R$ 567.348,05	06/04/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de empreitada destinados à disponibilização de mão de obra de motoristas devidamente habilitados na categoria D e operador de maquinas pesadas, mediante ajuste por tarefa ou jornada, para atendimento das necessidades do Município de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000022/2026	AMANCIO SERVIÇOS	R$ 738.753,60	31/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000019/2026	MV MOVEIS	R$ 37.140,00	16/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000015/2026	ELLOELLA DISTRIBUIDORA	R$ 7.740,00	16/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000018/2026	MEIRE KARLA	R$ 116.638,94	16/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000017/2026	IVANILTO DA COSTA	R$ 26.461,00	16/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000021/2026	XAVIER AFREU DE ASSIS M	R$ 71.758,50	16/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000016/2026	GM COMERCIO	R$ 63.200,00	16/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital 08891830000168-2-000020/2026	VALCICLEIDE FRANCISCA	R$ 27.877,00	16/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000012/2026	MEIRE KARLA	R$ 93.754,00	06/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000013/2026	ROSELI DA SILVA	R$ 26.910,00	06/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000009/2026	ARAGAO COMERCIO	R$ 140.000,00	06/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000014/2026	XAVIER AFREU DE ASSIS M	R$ 24.820,00	06/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000008/2026	ANTONIO FERREIRA	R$ 77.950,60	06/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000010/2026	CATFELLI DESIGN	R$ 561.679,43	06/03/2027
Aquisição parcelada de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000011/2026	MB TAVARES	R$ 38.010,00	06/03/2027
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades com a merenda escolar da rede municipal de ensino de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000005/2026	GMO COMERCIAL LTDA	R$ 781.154,15	02/03/2027
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000006/2026	COMPRE BEM	R$ 93.791,00	23/02/2027
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Serra Grande - PB 08891830000168-2-000007/2026	JC ALIMENTOS	R$ 263.442,50	23/02/2027
Aquisição parcelada de fardamento, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Serra Grande – PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 08891830000168-2-000004/2026	GILVANIRA LOPES DE SOUZ	R$ 94.991,20	12/02/2027
Contratação de terceiros para prestação de serviços de lavagens através de lava-jato, limpezas e lubrificações nos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital, vencedor dos itens 1,3 e 10 08891830000168-2-000003/2026	—	R$ 28.608,00	06/02/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.